{"id":42696,"date":"2025-08-05T19:30:00","date_gmt":"2025-08-05T22:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/defesa-da-soberania-banqueiro-contra-juros-altos-e-desafios-da-cop-30-conselhao-se-reune-em-brasilia\/"},"modified":"2025-08-05T19:30:00","modified_gmt":"2025-08-05T22:30:00","slug":"defesa-da-soberania-banqueiro-contra-juros-altos-e-desafios-da-cop-30-conselhao-se-reune-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/defesa-da-soberania-banqueiro-contra-juros-altos-e-desafios-da-cop-30-conselhao-se-reune-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Defesa da soberania, banqueiro contra juros altos e desafios da COP 30: Conselh\u00e3o se re\u00fane em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

A atriz paraense Dira Paes \u00e9 um dos 155 novos componentes do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (CDESS), conhecido como Conselh\u00e3o. Eles tomaram posse na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (5), durante a 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o de assessoramento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, realizada em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

\u201cSomos um pa\u00eds livre, soberano e democr\u00e1tico\u201d, disse a artista, a quem coube a leitura de um manifesto conjunto dos membros do conselho, na presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). \u201cA soberania nacional est\u00e1 declarada no artigo 1\u00ba da nossa Constitui\u00e7\u00e3o. O respeito a esse princ\u00edpio \u00e9 condi\u00e7\u00e3o inegoci\u00e1vel nas rela\u00e7\u00f5es com os demais pa\u00edses\u201d, declarou Dira Paes, arrancando aplausos dos mais de 280 conselheiros presentes, entre os novos e os reconduzidos ao cargo.\u00a0<\/p>\n

A defesa da soberania nacional diante da guerra tarif\u00e1ria promovida pelo presidente dos Estados Unidos dominou as falas de autoridades e integrantes do Conselh\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Em seu discurso, Lula enviou uma s\u00e9rie de recados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao mesmo tempo que defendeu que se estabele\u00e7a uma negocia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, limitada aos aspectos comerciais da rela\u00e7\u00e3o bilateral, e sem citar nomes, afirmou que a interfer\u00eancia externa \u201ccontou com o aux\u00edlio de verdadeiros traidores da p\u00e1tria, que arquitetaram e defenderam publicamente a\u00e7\u00f5es contra o Brasil l\u00e1 nos Estados Unidos\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cV\u00e1rios setores da economia s\u00e3o afetados pela covardia dos que se associaram a interesses alheios ao da nossa na\u00e7\u00e3o. Proteger a nossa soberania \u00e9 um objetivo que est\u00e1 acima de todos os partidos e de todas as tend\u00eancias\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n

Soberania \u00e9 reforma agr\u00e1ria<\/h4>\n

Para Ayala Ferreira, membro do Conselh\u00e3o e integrante da dire\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), \u00e9 preciso aprofundar o debate sobre a soberania nacional, para al\u00e9m do aspecto econ\u00f4mico.\u00a0<\/p>\n

\u201cFalou-se muito de uma perspectiva mais geral, uma abordagem mais econ\u00f4mica, do com\u00e9rcio exterior, mas eu senti falta do que poderia ser essa dimens\u00e3o do que \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o dos povos como uma resposta contundente a esses ditos donos do poder, que tentam determinar a soberania de um pa\u00eds ou de outro\u201d, avalia. \u201cNada melhor do que responder um cen\u00e1rio que \u00e9 de perigo da geopol\u00edtica internacional, do que fortalecer o que s\u00e3o os la\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o e de solidariedade entre os povos\u201d, completa.<\/p>\n

Segundo a militante sem terra, a paralisia na reforma agr\u00e1ria no governo Lula 3, j\u00e1 amplamente denunciada pelo MST, ainda \u00e9 um empecilho ao exerc\u00edcio da soberania brasileira.\u00a0<\/p>\n

\u201cSe queremos fazer a defesa da soberania nacional, pensemos na destina\u00e7\u00e3o das terras para os sujeitos que vivem dessa rela\u00e7\u00e3o com a terra. A reforma agr\u00e1ria tem a ver com esse debate, de que as solu\u00e7\u00f5es para a crise clim\u00e1tica passam pelo reconhecimento dessa diversidade dos sujeitos que t\u00eam uma outra rela\u00e7\u00e3o com a terra e com a biodiversidade\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n

Banqueiro contra juros altos<\/h4>\n

Membro do Conselh\u00e3o, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban), Isac Sidney, entregou ao presidente Lula uma carta de inten\u00e7\u00f5es sobre o chamado \u201cspread banc\u00e1rio\u201d, que \u00e9 a diferen\u00e7a entre a taxa de juros que um banco cobra de seus clientes em empr\u00e9stimos e a tarifa que ele paga aos investidores para captar recursos. Traduzindo, o banqueiro foi duro na cr\u00edtica \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros no Brasil, que est\u00e1 em 15%. \u201cJuro alto \u00e9 p\u00e9ssimo\u201d, disse Sidney, ponderando em seguida. \u201cRedu\u00e7\u00e3o de juros n\u00e3o depende de atos volunt\u00e1rios. O que posso dizer \u00e9 que n\u00e3o interessa aos bancos uma elevada taxa de juros\u201d.<\/p>\n

Segundo presidente da Febraban, a carta entregue ao presidente est\u00e1 centrada em seis temas que visam melhorar as condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no Brasil: a inadimpl\u00eancia; a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s fraudes; o apoio a micro, pequenas e m\u00e9dias empresas; o acesso a dados e plataformas digitais; quest\u00f5es relacionadas aos custos de tributos na intermedia\u00e7\u00e3o financeira de cr\u00e9dito; e o fomento \u00e0 competitividade.\u00a0<\/p>\n

Conselh\u00e3o: hist\u00f3ria de participa\u00e7\u00e3o e diversidade<\/h4>\n

A ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do Conselh\u00e3o, recobrou a hist\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o e seu papel na garantia da participa\u00e7\u00e3o social na tomada de decis\u00f5es do governo.\u00a0<\/p>\n

\u201cO Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social foi institu\u00eddo no primeiro mandato do presidente Lula para elevar o di\u00e1logo entre o governo federal e a sociedade brasileira. Ao longo do tempo, a trajet\u00f3ria do Conselh\u00e3o mostrou o acerto daquela iniciativa pioneira em nosso pa\u00eds, confirmando a efetividade da participa\u00e7\u00e3o social na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse a ministra.\u00a0<\/p>\n

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5\u00ba reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, o Conselh\u00e3o, aconteceu no Pal\u00e1cio do Itamaraty, sede do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAs expectativas iniciais foram superadas quando se encontraram lado a lado representantes dos mais diversos setores e express\u00f5es da vida nacional em todos os campos. Porque o Conselh\u00e3o fez mais do que assessorar o governo na tomada de decis\u00f5es, tornou-se inst\u00e2ncia de reconhecimento e canal de di\u00e1logo para a imensa diversidade social que comp\u00f5e o Brasil\u201d, afirmou Hoffmann, lembrando que partiram do conselho iniciativas de pol\u00edticas p\u00fablicas importantes, como o rec\u00e9m criado Cr\u00e9dito do Trabalhador, o Projeto de Lei do Mercado de Carbono e o Pacto da Igualdade Racial, entre outras.\u00a0<\/p>\n

COP 30\u00a0<\/h4>\n

Os conselheiros dedicaram boa parte do dia ao debate sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com foco na realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Clima (COP30), marcada para novembro deste ano em Bel\u00e9m (PA). Mesas tem\u00e1ticas, com a participa\u00e7\u00e3o de quase todos os ministros do governo, debateram a concretiza\u00e7\u00e3o dos investimentos verdes no Brasil e o seu financiamento, o impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nas popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, a desinforma\u00e7\u00e3o na democracia e na sociedade em tempos de emerg\u00eancia clim\u00e1tica e os desafios da intelig\u00eancia artificial.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Transformada em pauta negativa ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de casos de extors\u00e3o em pre\u00e7os de aluguel na capital paraense, Ayala Ferreira concorda com a gravidade do problema, mas destaca que a aten\u00e7\u00e3o dos movimentos est\u00e1 voltada para a mesa de negocia\u00e7\u00f5es que ser\u00e1 instalada em Bel\u00e9m.\u00a0<\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 colocado para n\u00f3s \u00e9 que a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 pelo mercado, pelo tal do cr\u00e9dito de carbono que tem\u00a0 afetado os nossos territ\u00f3rios, por essas negocia\u00e7\u00f5es que transformam os bens da natureza, a floresta, em valores monet\u00e1rios. O que seria esse fundamental? \u00c9 o senso de responsabilidade com as futuras gera\u00e7\u00f5es \u201c, afirmou Ferreira, que confirmou a participa\u00e7\u00e3o do MST na C\u00fapula dos Povos, durante a COP30.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Na mesma linha, Robson Formica, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), falou das expectativas dos movimentos populares com a Confer\u00eancia do Clima.\u00a0<\/p>\n

\u201cQue n\u00e3o seja apenas um debate de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do ponto de vista do capital, das grandes corpora\u00e7\u00f5es que trazem falsas solu\u00e7\u00f5es e que agravam a situa\u00e7\u00e3o e as contradi\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas que o povo brasileiro, povo latino-americano e os povos do mundo enfrentam e vivem\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h4>\n

O Conselh\u00e3o est\u00e1 organizado em 55 frentes de trabalho que discutem diversos temas relacionados \u00e0 vida nacional e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas do governo. Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a, esses entregaram ao presidente Lula um conjunto de propostas que resultaram das discuss\u00f5es internas.\u00a0<\/p>\n

Dessa forma, o presidente assinou o decreto que\u00a0 cria a Pol\u00edtica Nacional Integrada para a Primeira Inf\u00e2ncia (PNIPI), que ter\u00e1 a miss\u00e3o de integrar, de forma coordenada e intersetorial, as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, contemplando \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, cultura, direitos humanos, justi\u00e7a, habita\u00e7\u00e3o e igualdade racial.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram assinados protocolos de inten\u00e7\u00e3o que envolvem a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, doa\u00e7\u00e3o de equipamentos e um conjunto de iniciativas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o negra. O presidente tamb\u00e9m recebeu do grupo voltado para o debate econ\u00f4mico um portf\u00f3lio de investimentos no Brasil e, como parte da estrat\u00e9gia nacional para a quest\u00e3o digital, o presidente Lula deu posse ao conselho consultivo que ir\u00e1 auxiliar o governo em quest\u00f5es como a regula\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial e a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais de m\u00eddia.\u00a0<\/p>\n

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