{"id":42904,"date":"2025-08-06T16:49:07","date_gmt":"2025-08-06T19:49:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/kaingangs-retomam-area-da-antiga-fepagro-em-santa-maria-e-reivindicam-direito-ao-territorio\/"},"modified":"2025-08-06T16:49:07","modified_gmt":"2025-08-06T19:49:07","slug":"kaingangs-retomam-area-da-antiga-fepagro-em-santa-maria-e-reivindicam-direito-ao-territorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/kaingangs-retomam-area-da-antiga-fepagro-em-santa-maria-e-reivindicam-direito-ao-territorio\/","title":{"rendered":"Kaingangs retomam \u00e1rea da antiga Fepagro em Santa Maria e reivindicam direito ao territ\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

A instala\u00e7\u00e3o da Comunidade Kaingang<\/a> V\u0113n Ga na antiga \u00e1rea da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Fepagro), em Santa Maria (RS), marca mais um epis\u00f3dio na disputa por reconhecimento de direitos territoriais de povos ind\u00edgenas no Brasil. Doze fam\u00edlias vivem atualmente no local, que pertence ao governo estadual e se encontra desativado desde a extin\u00e7\u00e3o da autarquia.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o <\/a>teve in\u00edcio ap\u00f3s um per\u00edodo marcado por inunda\u00e7\u00f5es no estado, em 2024, que agravaram as condi\u00e7\u00f5es de moradia de grupos ind\u00edgenas na regi\u00e3o. Parte das fam\u00edlias afetadas passou a reivindicar a \u00e1rea, argumentando se tratar de territ\u00f3rio ancestral e buscando estabelecer ali moradia e meios de subsist\u00eancia.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder Kaingang Erni Amaro, a decis\u00e3o de ocupar o local est\u00e1 relacionada \u00e0 necessidade de garantir seguran\u00e7a para as fam\u00edlias, especialmente para as crian\u00e7as. \u201cA gente precisa abrigar bem essas crian\u00e7as para que elas n\u00e3o passem frio. Chuveiro a gente n\u00e3o tem, s\u00f3 estamos tomando banho na \u00e1gua fria. A el\u00e9trica tamb\u00e9m: s\u00f3 temos acesso \u00e0 energia do lado de fora\u201d, afirma.<\/p>\n

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Apesar da limita\u00e7\u00e3o na infraestrutura e da exist\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, ajuizada sem notifica\u00e7\u00e3o formal \u00e0 comunidade, o grupo afirma que pretende permanecer na \u00e1rea e seguir dialogando com o poder p\u00fablico<\/a>. \u201cNosso objetivo aqui \u00e9 permanecer e preservar o que j\u00e1 est\u00e1 aqui\u201d, declara Amaro.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao governo estadual que garanta energia el\u00e9trica e acesso b\u00e1sico \u00e0 subsist\u00eancia para as fam\u00edlias, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o houve avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es. Paralelamente, tramita uma proposta de venda da \u00e1rea para a iniciativa privada, iniciada ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o da Fepagro.<\/p>\n

Em nota p\u00fablica divulgada em 27 de julho, a Comunidade Kaingang V\u0113n Ga afirmou que a retomada da antiga \u00e1rea da Fepagro, em Santa Maria (RS), \u00e9 uma resposta direta \u00e0 crise territorial agravada pelas enchentes de 2024. <\/p>\n

\u201cAs enchentes de 2024 intensificaram a urg\u00eancia dessa reivindica\u00e7\u00e3o: muitas fam\u00edlias perderam habita\u00e7\u00e3o e fonte de sustento, enfrentando riscos e vulnerabilidades. Em resposta \u00e0 omiss\u00e3o do Estado, retomamos uma \u00e1rea p\u00fablica devoluta, que pertence a todos os cidad\u00e3os do Rio Grande do Sul\u201d, diz o texto. O comunicado destaca ainda que a retomada \u201cn\u00e3o \u00e9 uma ocupa\u00e7\u00e3o oportunista\u201d, mas parte de um processo leg\u00edtimo de retorno a territ\u00f3rios tradicionais, em conson\u00e2ncia com os direitos reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Leia a carta na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

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Lideran\u00e7as e apoiadores da Retomada Kaingang V\u0113n Ga \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/Teia dos Povos<\/figcaption><\/figure>\n

Hist\u00f3rico de presen\u00e7a ind\u00edgena em Santa Maria<\/h4>\n

O povo Kaingang est\u00e1 presente na regi\u00e3o de Santa Maria h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, com registros hist\u00f3ricos que precedem a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A ocupa\u00e7\u00e3o tradicional se d\u00e1 em \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s bacias dos rios Jacu\u00ed e Vacaca\u00ed-Mirim. Reivindica\u00e7\u00f5es formais por reconhecimento da posse tradicional na cidade datam de pelo menos 1999.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 reconhece o direito origin\u00e1rio dos povos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras tradicionais, ainda que sem titula\u00e7\u00e3o formal. Esse direito \u00e9 fundamentado no princ\u00edpio do \u201cindigenato\u201d, segundo o qual a posse tradicional independe de concess\u00e3o estatal.<\/p>\n

Al\u00e9m da \u00e1rea da Fepagro, a luta por terra em Santa Maria tamb\u00e9m envolve a comunidade Kaingang da Aldeia Tr\u00eas Soitas<\/a> (k\u0113tyj\u016bg t\u0113gtu), que ocupou por duas d\u00e9cadas um terreno de quatro hectares. Em 2018, foi firmado um acordo de transfer\u00eancia para uma \u00e1rea de 24 hectares no distrito de Arroio Grande. No entanto, a medida n\u00e3o foi implementada devido a questionamentos sobre a validade do decreto municipal e ao n\u00e3o cumprimento de compromissos financeiros, levando \u00e0 desist\u00eancia da doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00e1ticas culturais e preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/h4>\n

Na \u00e1rea da antiga Fepagro, as fam\u00edlias Kaingang v\u00eam buscando conciliar o modo de vida tradicional com pr\u00e1ticas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e uso sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio. Segundo relatos dos moradores, o local pode abrigar atividades como cultivo de plantas medicinais, manejo agroflorestal e produ\u00e7\u00e3o artesanal, al\u00e9m de servir como base para a transmiss\u00e3o de saberes culturais.<\/p>\n

Um integrante da comunidade, que preferiu n\u00e3o se identificar, destaca a dimens\u00e3o cultural da retomada: \u201cEssa luta da gente n\u00e3o \u00e9 de agora. Isso j\u00e1 vem h\u00e1 muito tempo. Cada dia mais, procuramos novos espa\u00e7os n\u00e3o s\u00f3 para uma pessoa, mas para v\u00e1rias pessoas do nosso grupo \u00e9tnico\u201d.<\/p>\n

Ele afirma que a ocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m representa uma oportunidade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cA gente quer buscar mais oportunidades de estudo tamb\u00e9m, porque aqui tem uma grande universidade, que tamb\u00e9m d\u00e1 apoio para a gente nos estudos. Isso \u00e9 para dar um bom futuro para nossos filhos, n\u00e3o pensando s\u00f3 no artesanato, mas sim em crescer futuramente, estudando e buscando qualifica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

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Educa\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio de saberes<\/h4>\n

Na Aldeia Tr\u00eas Soitas, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Augusto Op\u00ea da Silva adota o Kaingang como l\u00edngua de ensino priorit\u00e1ria, utilizando o portugu\u00eas como segunda l\u00edngua. A pr\u00e1tica pedag\u00f3gica \u00e9 voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da identidade cultural ind\u00edgena.<\/p>\n

No entorno da antiga Fepagro, a comunidade tamb\u00e9m expressa interesse em manter e dialogar com institui\u00e7\u00f5es de ensino<\/a>. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer o interc\u00e2mbio de saberes com base na Lei n\u00ba 11.645\/2008, que prev\u00ea a obrigatoriedade do ensino da hist\u00f3ria e cultura ind\u00edgena nas escolas brasileiras.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, o desejo de garantir a perman\u00eancia da Escola Municipal de Ensino Infantil Boca do Monte na regi\u00e3o, como parte da proposta de conviv\u00eancia e troca entre os diferentes grupos que habitam a \u00e1rea.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o em contexto nacional<\/h4>\n

A retomada da Comunidade V\u0113n Ga ocorre em um momento de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional dos povos ind\u00edgenas diante de pautas legislativas que impactam diretamente seus direitos. A chamada tese do \u201cMarco Temporal\u201d, atualmente em debate, prop\u00f5e limitar o reconhecimento das terras ind\u00edgenas \u00e0quelas que estivessem ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Em entrevista no Youtube<\/a> do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm), a diretora executiva da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmmiga), Josil\u00e9ia Kaingang, observa que as retomadas se tornaram uma das principais estrat\u00e9gias de afirma\u00e7\u00e3o territorial dos povos ind\u00edgenas. \u201cHoje, as retomadas acabam sendo a \u00fanica possibilidade de a gente continuar vivendo culturalmente. Os povos ind\u00edgenas como um todo precisam de territ\u00f3rio para poder ter sua vida cultural salvaguardada\u201d, afirma.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destaca o papel das mulheres ind\u00edgenas nas a\u00e7\u00f5es de cuidado e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cAs mulheres ind\u00edgenas t\u00eam feito todo um advocacy no enfrentamento \u00e0s emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e temos mostrado como conseguimos fazer o manejo dos nossos territ\u00f3rios conservando as florestas, produzindo alimentos de forma sustent\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

Josil\u00e9ia aponta ainda para a responsabilidade social no processo eleitoral e seus impactos sobre pol\u00edticas ambientais. \u201c\u00c9 urgente que as pessoas aprendam a votar. Ser\u00e1 que as pessoas impactadas pelo alagamento que aconteceu na regi\u00e3o de Porto Alegre, na regi\u00e3o Metropolitana, mas tamb\u00e9m no restante do estado, v\u00e3o votar a favor desses candidatos que defendem a flexibiliza\u00e7\u00e3o no licenciamento ambiental? A gente precisa criar uma consci\u00eancia pol\u00edtica importante da nossa sociedade, porque somos n\u00f3s quem elegemos eles.\u201d<\/p>\n

Apoio institucional e articula\u00e7\u00e3o local<\/h4>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o conta com o apoio de organiza\u00e7\u00f5es sociais<\/a>, sindicatos, coletivos e universidades da regi\u00e3o. Est\u00e3o entre os apoiadores a Teia dos Povos, a Ocupa\u00e7\u00e3o Vila Resist\u00eancia, a Sindicato dos Docentes da Ufsm (Sedufsm), o Movimento Negro Unificado (MNU) e o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o entre esses grupos busca ampliar o debate p\u00fablico sobre o uso da \u00e1rea e garantir a perman\u00eancia da comunidade no local, com base em marcos legais de prote\u00e7\u00e3o aos direitos ind\u00edgenas e \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da terra p\u00fablica.<\/p>\n

O futuro da \u00e1rea ainda depende de decis\u00f5es judiciais e pol\u00edticas. Enquanto isso, a comunidade Kaingang V\u0113n Ga permanece no territ\u00f3rio, buscando assegurar meios de subsist\u00eancia e a continuidade de pr\u00e1ticas culturais, diante de incertezas sobre o destino da antiga \u00e1rea da Fepagro.<\/p>\n

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