{"id":43003,"date":"2025-08-06T18:43:41","date_gmt":"2025-08-06T21:43:41","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/dependencia-marca-do-capitalismo-brasileiro\/"},"modified":"2025-08-06T18:43:41","modified_gmt":"2025-08-06T21:43:41","slug":"dependencia-marca-do-capitalismo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/dependencia-marca-do-capitalismo-brasileiro\/","title":{"rendered":"Depend\u00eancia, marca do capitalismo brasileiro"},"content":{"rendered":"<figure><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"730\" height=\"903\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/250806-LavradorTodo.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/250806-LavradorTodo.jpg 730w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/250806-LavradorTodo-243x300.jpg 243w\" sizes=\"(max-width: 730px) 100vw, 730px\"><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Por <strong>Lu\u00eds Filgueiras<\/strong> | Imagem: <strong>C\u00e2ndido Portinari<\/strong>, <em>Lavrador de Caf\u00e9 <\/em>(1934)<\/p>\n<p>T\u00edtulo original:<br \/><strong>Depend\u00eancia e padr\u00f5es de desenvolvimento capitalista<\/strong><\/p>\n<h2>Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A atual condi\u00e7\u00e3o dependente dos pa\u00edses perif\u00e9ricos, no contexto do sistema capitalista mundial, \u00e9 resultado de um processo hist\u00f3rico que remete a tr\u00eas circunst\u00e2ncias: 1. Esses pa\u00edses foram col\u00f4nias no per\u00edodo mercantilista (s\u00e9culos XVI-XVIII), quando a chamada \u201cacumula\u00e7\u00e3o primitiva\u201d criou as pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o do capitalismo na Europa; 2. Posteriormente, no s\u00e9culo XIX (p\u00f3s-1\u00aa Revolu\u00e7\u00e3o Industrial), j\u00e1 como pa\u00edses politicamente independentes, passaram a fazer parte, de forma subordinada, da divis\u00e3o internacional do trabalho configurada pelo capital e sob a domina\u00e7\u00e3o da Inglaterra; e 3. Nessa condi\u00e7\u00e3o, constitu\u00edram-se, a partir de ent\u00e3o, como um capitalismo singular, distinto do capitalismo dos pa\u00edses centrais (imperialistas), mas a ele articulado e dele dependente \u2013 evidenciando a natureza desigual e combinada do desenvolvimento do capitalismo.<\/p>\n<div>\n<div><img decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/MATERIA-3-1.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/MATERIA-3-1.png 681w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/MATERIA-3-300x75.png 300w\" sizes=\"(max-width: 681px) 100vw, 681px\" width=\"681\" height=\"171\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Por outro lado, essa singularidade expressa a circunst\u00e2ncia de que as leis gerais (tendenciais) de desenvolvimento do capitalismo (em geral) se realizam de formas distintas no centro e na periferia, pois sofrem media\u00e7\u00f5es hist\u00f3rico-sociais diferentes, levando \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de duas esp\u00e9cies de capitalismo, que se diferenciam em suas respectivas estruturas e din\u00e2micas. O confronto entre essas forma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micosociais distintas, marcado por rela\u00e7\u00f5es internacionais assim\u00e9tricas entre elas, op\u00f5e Estados nacionais (dominantes e dominados) com diferentes n\u00edveis de desenvolvimento capitalista e poder econ\u00f4mico, pol\u00edtico e militar.<\/p>\n<p>A contemporaneidade defasada, que caracteriza os pa\u00edses perif\u00e9ricos, manteve o car\u00e1ter dependente de seu capitalismo. Expressa-se em uma assimetria estrutural nas rela\u00e7\u00f5es estabelecidas com os pa\u00edses centrais. Embora se modificaque ao longo do tempo, permanece sob o comando e a hegemonia desses. Ou seja, mudam-se as formas de depend\u00eancia e das rela\u00e7\u00f5es internacionais, conforme a fase (etapa) de desenvolvimento do sistema capitalista mundial \u2013 associada ao desenvolvimento do capitalismo dos pa\u00edses pioneiros e, posteriormente, imperialistas. Mas a condi\u00e7\u00e3o subordinada da periferia, mesmo daquela parte que conseguiu se industrializar, mant\u00e9m-se e at\u00e9 se aprofunda.<\/p>\n<p>Sob a \u00f3tica da Teoria Marxista da Depend\u00eancia, o capitalismo dependente dos pa\u00edses perif\u00e9ricos, cujo desenvolvimento subordina-se \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o capitalista mundial, \u00e9 marcado por duas desigualdades:<\/p>\n<p>1. Na esfera internacional, de forma estrutural, h\u00e1 uma \u201ctroca desigual\u201d no com\u00e9rcio de mercadorias entre pa\u00edses perif\u00e9ricos (produtores-exportadores de produtos, prim\u00e1rios ou manufaturados, de menor intensidade tecnol\u00f3gica,) e pa\u00edses imperialistas (produtores-exportadores de produtos com maior intensidade tecnol\u00f3gica), que beneficia estes \u00faltimos em termos de valor. Com isso, verifica-se, de forma ininterrupta, uma transfer\u00eancia de excedente, dos pa\u00edses de capitalismo dependente para os pa\u00edses imperialistas. Mais especificamente, as burguesias dos primeiros cedem \u00e0s burguesias dos segundos parte do mais-valor extra\u00eddo de sua classe trabalhadora.<\/p>\n<p>2. Para compensar a perda de mais-valor para o imperialismo, as burguesias perif\u00e9ricas, no \u00e2mbito interno de seus respectivos Estados e economias nacionais, viabilizam-se lucrativamente atrav\u00e9s da superexplora\u00e7\u00e3o do trabalhador, possibilitada por outra troca desigual; desta feita a que ocorre na compra e venda da for\u00e7a de trabalho. Mais claramente, os capitalistas na periferia n\u00e3o pagam ao trabalhador o valor de sua for\u00e7a de trabalho, tal como definido por Marx, isto \u00e9, o valor correspondente a todos os bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 sua subsist\u00eancia e de sua fam\u00edlia. E\/ou prolongam a jornada de trabalho e\/ou intensificam o processo de trabalho, comprometendo a vida \u00fatil da for\u00e7a produtiva do trabalho e reduzindo o tempo de vida do trabalhador.<\/p>\n<p>Em suma, a superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho na periferia do capitalismo se viabiliza diretamente pelo n\u00e3o pagamento do real valor da for\u00e7a de trabalho e\/ou pelo maior desgaste de seu uso \u2013 seja atrav\u00e9s do prolongamento da jornada de trabalho, seja pela maior intensidade no ritmo do processo de trabalho.<\/p>\n<p>Ao longo do tempo, o desenvolvimento do sistema capitalista mundial manteve, na ess\u00eancia, essas duas desigualdades que caracterizam o capitalismo dependente \u2013 em que pese o extraordin\u00e1rio avan\u00e7o cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico alcan\u00e7ado. Mas as formas de superexplora\u00e7\u00e3o passaram a se expressar em novos tipos de rela\u00e7\u00f5es capital-trabalho (terceiriza\u00e7\u00e3o, uberiza\u00e7\u00e3o etc.), o mesmo ocorrendo com as formas de transfer\u00eancia de excedentes para al\u00e9m da troca desigual no com\u00e9rcio (remessas de lucros e dividendos de investimentos estrangeiros diretos, pagamentos de juros derivados do capital fict\u00edcio e variados tipos de renda associadas a patentes, ao conhecimento etc.)<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/banner.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/banner.jpg 728w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/banner-300x37.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/div>\n<\/div>\n<h2><strong>Depend\u00eancia e Padr\u00f5es de Desenvolvimento Capitalista<\/strong><\/h2>\n<p>As distintas formas de superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e de transfer\u00eancia de excedentes (da periferia para o centro) definiram, em cada momento hist\u00f3rico do desenvolvimento do sistema capitalista mundial, a natureza da depend\u00eancia dos pa\u00edses perif\u00e9ricos e, portanto, a estrutura e din\u00e2mica do capitalismo dependente em cada per\u00edodo. No Brasil, em particular, pode-se identificar, a partir da segunda metade do s\u00e9culo XIX, a preval\u00eancia de tr\u00eas formas de depend\u00eancia sucessivas, associadas a distintos Padr\u00f5es de Desenvolvimento Capitalista (PDC)<sup>1<\/sup>.<\/p>\n<p><em>1. Padr\u00e3o Prim\u00e1rio-Exportador<\/em><\/p>\n<p>Entre 1850 e 1930, o per\u00edodo do Padr\u00e3o Prim\u00e1rio-Exportador, caracterizou-se pela depend\u00eancia comercial-financeira. A transfer\u00eancia de excedentes era realizada atrav\u00e9s da troca desigual e do pagamento de empr\u00e9stimos tomados ao capital financeiro ingl\u00eas (juros e amortiza\u00e7\u00f5es) \u2013 relacionados \u00e0 infraestrutura da produ\u00e7\u00e3o-beneficiamento-exporta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 (m\u00e1quinas, equipamentos e transporte) e ao processo de moderniza\u00e7\u00e3o dos dois centros urbanos principais (Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo).<\/p>\n<p>Nesse per\u00edodo, o bloco no poder foi constitu\u00eddo sob a hegemonia pol\u00edtica da grande burguesia cafeeira, tendo tamb\u00e9m como participantes as demais oligarquias regionais, a burguesia comercial (importadora-exportadora) e o capital financeiro e de servi\u00e7o ingl\u00eas. Essa composi\u00e7\u00e3o configurou um Estado que, ao longo do desenvolvimento desse padr\u00e3o \u2013 primeiro alicer\u00e7ado no trabalho escravo e no pequeno produtor rural (propriet\u00e1rio ou n\u00e3o, subordinado ao latif\u00fandio e ao capital comercial) e depois com base no trabalho assalariado desregulado \u2013 cumpriu duas fun\u00e7\u00f5es fundamentais: defesa e garantia da propriedade privada (terra e escravo) e execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica cambial e de estoques reguladores de defesa dos pre\u00e7os do caf\u00e9 e dos lucros dos cafeicultores. Adicionalmente, o seu financiamento se fazia atrav\u00e9s da tributa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 e de empr\u00e9stimos tomados ao capital financeiro ingl\u00eas.<\/p>\n<p>O grande capital cafeeiro (produtor-exportador-financiador) estruturava esse padr\u00e3o de desenvolvimento, caracterizado pela produ\u00e7\u00e3o-exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios e a importa\u00e7\u00e3o de produtos manufaturados, estabelecendo e conduzindo suas rela\u00e7\u00f5es com os pequenos e m\u00e9dios produtores de caf\u00e9, o capital comercial importador e o capital financeiro e empresas de servi\u00e7o p\u00fablico ingl\u00eas. A din\u00e2mica econ\u00f4mica do pa\u00eds era determinada de fora para dentro, dependente da demanda das economias centrais e das flutua\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os no mercado mundial. Desse modo, o mercado interno, de reduzida dimens\u00e3o, tinha a sua din\u00e2mica determinada pelas rendas das atividades exportadoras.<\/p>\n<p>A segunda crise geral do capitalismo (1929-33) inviabilizou a continua\u00e7\u00e3o desse padr\u00e3o de desenvolvimento insustent\u00e1vel, que j\u00e1 estava em seu momento terminal, sofrendo com a reiterada superprodu\u00e7\u00e3o cafeeira, cujo excesso o mercado mundial j\u00e1 n\u00e3o absorvia, exigindo do Estado a\u00e7\u00f5es cada vez mais custosas de defesa dos lucros do grande capital cafeeiro: empr\u00e9stimos e desvaloriza\u00e7\u00f5es cambiais que encareciam as importa\u00e7\u00f5es, elevavam os pre\u00e7os internos e fragilizavam as finan\u00e7as p\u00fablicas. A Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 expressou, do ponto de vista pol\u00edtico, a impossibilidade de continua\u00e7\u00e3o dessa ordem e come\u00e7ou a encaminhar o pa\u00eds para um novo padr\u00e3o de desenvolvimento que, aos poucos, trouxe para o centro da din\u00e2mica econ\u00f4mica a industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>2. Padr\u00e3o de Substitui\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n<p>O per\u00edodo seguinte (1930-1990), de vig\u00eancia do Padr\u00e3o de Substitui\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00f5es, caracterizou-se pela depend\u00eancia comercial-tecnol\u00f3gica-financeira, associada a uma industrializa\u00e7\u00e3o inicialmente de car\u00e1ter nacional (capitais privados e estatais) mas que, na sequ\u00eancia (a partir da 2\u00aa metade da d\u00e9cada de 1950), passou a ter como centro din\u00e2mico o capital estrangeiro, atrav\u00e9s dos investimentos diretos das multinacionais dos pa\u00edses centrais, em especial no setor de bens de consumo dur\u00e1veis. \u00c0 transfer\u00eancia de excedentes atrav\u00e9s da troca desigual, vieram somar-se, assumindo papel principal, a remessa de lucros, royalties e dividendos das multinacionais e o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos estrangeiros relacionados ao financiamento do processo de industrializa\u00e7\u00e3o dependente.<\/p>\n<p>Nesse novo Padr\u00e3o de Desenvolvimento, o bloco no poder se modificou, com a grande burguesia industrial (em especial aquela associada ao capital estrangeiro) assumindo a posi\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica na condu\u00e7\u00e3o do Estado \u2013 que passou a estar no centro da acumula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do planejamento e financiamento, da constitui\u00e7\u00e3o de empresas estatais, da cria\u00e7\u00e3o de infraestrutura e na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas industrial e agr\u00edcola, al\u00e9m da regula\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. Essas novas fun\u00e7\u00f5es do Estado determinaram, e ao mesmo tempo expressaram, uma condi\u00e7\u00e3o de certa autonomia relativa frente aos conflitos imediatos entre as classes sociais e suas fra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Mas essa nova situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o significou uma ruptura total com a ordem anterior; os grandes propriet\u00e1rios e produtores rurais continuaram a fazer parte do bloco no poder agora sob nova dire\u00e7\u00e3o, o que consolidou a estrutura agr\u00e1ria anterior e inviabilizou qualquer tentativa de realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma agr\u00e1ria \u2013 ou, mesmo, a extens\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e0 agropecu\u00e1ria (at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988). Em contrapartida, a pol\u00edtica de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora executada pelo Estado, ap\u00f3s o golpe de Estado de 1964 e implanta\u00e7\u00e3o da Ditadura Militar, difundiu as rela\u00e7\u00f5es capitalistas na agricultura, levando \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o dos complexos agroindustriais \u2013 o que soldou, cada vez mais, os interesses do grande capital (industrial e financeiro) e da propriedade fundi\u00e1ria.<\/p>\n<p>Nesse novo cen\u00e1rio, a natureza da depend\u00eancia se modificou: a rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica da burguesia brasileira com o capital internacional (situado no centro da acumula\u00e7\u00e3o) trouxe para dentro da din\u00e2mica econ\u00f4micosocial e pol\u00edtica do pa\u00eds os interesses desse capital, que se fundiram \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do Estado (parlamento, judici\u00e1rio e executivo) e da sociedade civil (destacadamente a grande m\u00eddia corporativa).<\/p>\n<p>O aprofundamento da industrializa\u00e7\u00e3o tardia, elemento fundamental do novo padr\u00e3o, alterou a din\u00e2mica econ\u00f4mica, ao internalizar a ind\u00fastria de bens de consumo dur\u00e1veis e parte do setor de bens de capital. O mercado interno se expandiu e foi unificado nacionalmente, passando a ocupar papel central no processo de acumula\u00e7\u00e3o e implicando uma relativa autonomia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 din\u00e2mica econ\u00f4mica internacional. Mas o processo de industrializa\u00e7\u00e3o, associado ao capital estrangeiro, transferiu o centro de decis\u00e3o (tecnologia e financiamento) para fora do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Essa padr\u00e3o, que teve o seu auge na d\u00e9cada de 1970, entrou em colapso a partir da d\u00e9cada de 1980, com a conhecida crise da d\u00edvida externa, que alcan\u00e7ou todos os pa\u00edses da periferia do capitalismo. O novo regime mundial de acumula\u00e7\u00e3o sob domina\u00e7\u00e3o financeira, constitu\u00eddo a partir dos pa\u00edses centrais, e a nova estrat\u00e9gia das multinacionais de operar atrav\u00e9s das cadeias produtivas de valor, inviabilizaram o financiamento externo da acumula\u00e7\u00e3o interna e bloquearam a continua\u00e7\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em dire\u00e7\u00e3o a setores de maior intensidade tecnol\u00f3gica \u2013 contempor\u00e2neos da 3\u00aa Revolu\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica. A disputa entre as distintas fra\u00e7\u00f5es da burguesia abriu uma crise de hegemonia, que s\u00f3 foi se resolver ao final da d\u00e9cada com a vit\u00f3ria da burguesia associada e a incorpora\u00e7\u00e3o do pa\u00eds (o \u00faltimo na Am\u00e9rica Latina) \u00e0 nova ordem neoliberal sob o dom\u00ednio das finan\u00e7as.<\/p>\n<p><em>3. Padr\u00e3o Liberal-Perif\u00e9rico<\/em><\/p>\n<p>A partir dos anos 1990, com a constitui\u00e7\u00e3o do Padr\u00e3o Liberal-Perif\u00e9rico, a depend\u00eancia assumiu a sua forma atual, tecnol\u00f3gica-financeira-de conhecimento: que abarca todas as formas de transfer\u00eancias de excedentes anteriores, acrescentando duas novas formas, que passaram a ser predominantes desde ent\u00e3o: os rendimentos do capital financeiro internacional derivados das aplica\u00e7\u00f5es em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica e da compra e venda de a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores, e o pagamento de rendas associados ao uso das mercadorias-conhecimento produzidas e monopolizadas pelas Big Techs dos EUA.<\/p>\n<p>O bloco no poder sofreu uma mudan\u00e7a decisiva. A burguesia industrial tradicional foi deslocada pelo capital financeiro (nacional e internacional), que passou a ocupar a condi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o do Estado, coadjuvado pelo agroneg\u00f3cio e os grandes grupos econ\u00f4micos nacionais produtores\/exportadores de commodities agr\u00edcolas e industriais. A import\u00e2ncia dessas fra\u00e7\u00f5es do capital se explicitou principalmente a partir da crise cambial que eclodiu no in\u00edcio de 1999, com o fim da \u00e2ncora cambial do Plano Real e o in\u00edcio de um novo Regime de Pol\u00edtica Macroecon\u00f4mica (metas de infla\u00e7\u00e3o, super\u00e1vits fiscais prim\u00e1rios e c\u00e2mbio flutuante).<\/p>\n<p>Posteriormente, durante os governos Lula, esse trip\u00e9 macroecon\u00f4mico foi flexibilizado, em um contexto de forte melhoria das contas externas do pa\u00eds (balan\u00e7o de pagamentos), propiciada pela demanda da China por commodities. Como resultado, mesmo dando-se continua\u00e7\u00e3o ao Padr\u00e3o Liberal-Perif\u00e9rico, obteve-se maior crescimento da economia, redu\u00e7\u00e3o do desemprego e da pobreza, pequena melhora na distribui\u00e7\u00e3o de renda (dos rendimentos do trabalho), ac\u00famulo de reservas cambiais e redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa l\u00edquida, diminui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB etc.<\/p>\n<p>No entanto, independentemente do Regime de Pol\u00edtica Macroecon\u00f4mica vigente (\u00e2ncora cambial, trip\u00e9 macroecon\u00f4mico r\u00edgido ou flexibilizado), o Padr\u00e3o Liberal-Perif\u00e9rico se manteve, determinando e condicionando, desde o in\u00edcio dos anos 1990, as pol\u00edticas p\u00fablicas (econ\u00f4micas e sociais) adotadas pelos sucessivos governos \u2013 conforme os interesses do capital financeiro e do agroneg\u00f3cio. Destacando-se, especialmente, as reformas neoliberais (Previd\u00eancia e Trabalhista), as privatiza\u00e7\u00f5es, a abertura comercial-financeira, as pol\u00edticas monet\u00e1rias (taxas de juros elevadas e sempre acima dos padr\u00f5es internacionais, garantidas por um Banco Central \u201cindependente\u201d) e fiscal (ajustes fiscais reiterados e, mais recentemente, com o \u201cteto de gastos\u201d e o \u201carcabou\u00e7o fiscal\u201d, de forma permanente).<\/p>\n<p>Nesse novo padr\u00e3o, sob a domin\u00e2ncia financeira, o pa\u00eds vem sofrendo um processo de reprimariza\u00e7\u00e3o e desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce, com a ind\u00fastria manufatureira perdendo participa\u00e7\u00e3o no PIB e no total de empregos existentes. Essa situa\u00e7\u00e3o se refletiu na inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na divis\u00e3o internacional do trabalho: as exporta\u00e7\u00f5es de commodities agr\u00edcolas e industriais assumiram a lideran\u00e7a do com\u00e9rcio exterior, enquanto as importa\u00e7\u00f5es passaram a se concentrar em produtos da 3\u00aa e 4\u00aa revolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas \u2013 em particular as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a abertura financeira articulou a d\u00edvida p\u00fablica com o mercado financeiro internacional, transformando-se em um instrumento de chantagem permanente das finan\u00e7as contra os sucessivos governos. Nessas circunst\u00e2ncias, o pa\u00eds aumentou estruturalmente a sua vulnerabilidade externa (comercial e financeira), que pode variar conjunturalmente com o ciclo econ\u00f4mico mundial.<\/p>\n<p>A hegemonia financeira impactou fortemente o Estado e as rela\u00e7\u00f5es capital-trabalho. A articula\u00e7\u00e3o do primeiro com o processo de acumula\u00e7\u00e3o foi redefinida, com a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de sua participa\u00e7\u00e3o na esfera produtiva e na oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos, em virtude das privatiza\u00e7\u00f5es. O mesmo ocorrendo com a sua capacidade de planejar e executar pol\u00edticas macroecon\u00f4micas e setoriais. O mercado de trabalho sofreu um processo continuado de desestrutura\u00e7\u00e3o, tendo o trabalho assalariado (expl\u00edcito ou disfar\u00e7ado) crescentemente desregulado\/precarizado, com a cria\u00e7\u00e3o de novos tipos de rela\u00e7\u00e3o (\u201cuberiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d) e a informalidade em permanente expans\u00e3o (agora rebatizada ideologicamente como \u201cempreendedorismo).<\/p>\n<h2><strong>As implica\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas do capitalismo dependente<sup>2<\/sup><\/strong><\/h2>\n<p>A observa\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da Am\u00e9rica Latina evidencia, de forma inequ\u00edvoca, a natureza limitada e fr\u00e1gil da democracia nos pa\u00edses dependentes, nos quais as classes dominantes est\u00e3o articuladas organicamente ao imperialismo e com este presente e atuando no interior de suas respectivas sociedades e institui\u00e7\u00f5es (Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio, grande m\u00eddia corporativa etc.). A oposi\u00e7\u00e3o entre democracia e desigualdade\/superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho sempre est\u00e1 no centro da disputa pol\u00edtica, marcando, de um modo ou de outro, as sucessivas conjunturas. A amplia\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o da democracia necessitam da redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, e essa redu\u00e7\u00e3o demanda o aprofundamento da democracia; ambas se condicionando mutuamente.<\/p>\n<p>A Am\u00e9rica Latina, tal como a aldeia de Macondo do romance de Gabriel Garcia Marques, <em>Cem anos de Solid\u00e3o<\/em>, sofre de uma esp\u00e9cie de \u201ceterno retorno\u201d, mas este n\u00e3o se faz sempre nas mesmas circunst\u00e2ncias e de modo exatamente igual. As formas de depend\u00eancia, e seus respectivos padr\u00f5es de desenvolvimento, alteraram-se ao longo do tempo, condicionados pelas mudan\u00e7as estruturais do capitalismo no plano mundial \u2013 impulsionadas desde os pa\u00edses imperialistas. O \u201ceterno retorno\u201d se expressa, em todos os seus pa\u00edses, na incapacidade de supera\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia, na exist\u00eancia de burguesias antinacionais associadas ao imperialismo, na inser\u00e7\u00e3o subordinada na divis\u00e3o internacional do trabalho, na reprodu\u00e7\u00e3o de velhas e novas formas de superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho, na manuten\u00e7\u00e3o de enormes desigualdades e concentra\u00e7\u00e3o de renda, de riqueza e da propriedade e, por fim, em uma grande instabilidade pol\u00edtica administrada por uma democracia com grandes limita\u00e7\u00f5es e que, no limite, desemboca em regimes ditatoriais.<\/p>\n<p>No Brasil, em particular, essas desigualdades remetem a uma forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social assentada por quase quatro s\u00e9culos na viol\u00eancia do trabalho escravo e, posteriormente, a partir do final do s\u00e9culo XIX, na superexplora\u00e7\u00e3o do trabalhador livre \u2013 facilitada pela concentra\u00e7\u00e3o da propriedade fundi\u00e1ria (rural e urbana), pela exist\u00eancia permanente de um enorme ex\u00e9rcito industrial de reserva, por uma grande informalidade do mercado de trabalho e por uma cultura fortemente autorit\u00e1ria-paternalista na rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho.<\/p>\n<p>Nessas circunst\u00e2ncias, a enorme concentra\u00e7\u00e3o de renda e da riqueza tornou-se uma marca hist\u00f3rica, estrutural, do capitalismo dependente brasileiro, assim como a exist\u00eancia de uma burguesia que, ao longo de seu desenvolvimento, foi aprofundando e estreitando a sua articula\u00e7\u00e3o, de forma subordinada, com o imperialismo \u2013 cujos interesses, ao longo do processo de desenvolvimento do capitalismo, foram cada vez mais internalizando-se no pa\u00eds. Uma burguesia que n\u00e3o conseguiu construir uma \u201cna\u00e7\u00e3o completa\u201d e que, por isso, se v\u00ea obrigada pelos seus interesses e os do imperialismo a recorrer reiteradamente a governos autorit\u00e1rios e, no limite, a ditaduras \u2013 com a implementa\u00e7\u00e3o de sucessivos golpes de Estado. Em suma, uma burguesia incapaz de construir uma hegemonia pol\u00edtica (domina\u00e7\u00e3o-consentimento), em raz\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o permanente (estrutural) presente em todas as sociedades capitalistas, mas agu\u00e7ada na periferia do capitalismo, entre desigualdade e democracia. O resultado dessa contradi\u00e7\u00e3o se expressa na exist\u00eancia de uma democracia sempre inst\u00e1vel, restrita e desidratada.<\/p>\n<p>Na hist\u00f3ria do pa\u00eds, o golpe civil-militar de 1964, com a instala\u00e7\u00e3o de uma ditadura que durou 21 anos, e, mais recentemente, o novo tipo de golpe parlamentar-jur\u00eddico-midi\u00e1tico de 2016, que dep\u00f4s a Presidente Dilma Rousseff<sup>3<\/sup>, ocorreram ambos quando da tentativa de as for\u00e7as populares enfrentarem a concentra\u00e7\u00e3o de renda e da riqueza \u2013 apesar de suas circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas terem sido muito diferentes. Agora, no terceiro Governo Lula, como nos seus dois governos anteriores e nos de Dilma, as tens\u00f5es entre democracia e desigualdade voltam a se manifestar de forma aguda \u2013 colocando em xeque, de novo, a capacidade de implementar o seu programa, em especial o combate \u00e0s desigualdades no plano estrutural.<\/p>\n<p>Para a Teoria Marxista da Depend\u00eancia, a quest\u00e3o central dos pa\u00edses de capitalismo dependente \u00e9 de que eles n\u00e3o conseguiram constituir burguesias nacionais aut\u00f4nomas em rela\u00e7\u00e3o ao imperialismo, que fossem condutoras de projetos de na\u00e7\u00e3o e incorporassem de fato, mesmo que parcialmente, as classes dominadas. Da\u00ed a constata\u00e7\u00e3o de Caio Prado Jr., especificamente para o Brasil, mas que penso valer para toda a Am\u00e9rica Latina: estamos diante de \u201cna\u00e7\u00f5es incompletas\u201d. A necessidade de superexplora\u00e7\u00e3o, com a concentra\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza em n\u00edveis elevad\u00edssimos, que garanta as remessas de excedentes para o imperialismo e, ao mesmo tempo, a acumula\u00e7\u00e3o de capital para as burguesias nativas, n\u00e3o permite levar a cabo um projeto nacional capitalista soberano \u2013 tal como fizeram os atuais pa\u00edses imperialistas nos s\u00e9culos XVIII e XIX, nos momentos iniciais do desenvolvimento capitalista e, mais recentemente, de forma retardat\u00e1ria, a Coreia do Sul e a China.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a base objetiva da incapacidade, ou enorme dificuldade, das burguesias perif\u00e9ricas exercerem sua hegemonia (domina\u00e7\u00e3o e consentimento) e, por isso, terem de apelar para regimes e governos autorit\u00e1rios, no limite ditaduras. E at\u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, requisitarem a interfer\u00eancia pol\u00edtico-militar direta do imperialismo. A instabilidade pol\u00edtica e a fragilidade das democracias s\u00e3o marcas incontest\u00e1veis dos pa\u00edses perif\u00e9ricos, em particular os latino-americanos.<\/p>\n<p>1 O conceito de PDC aqui considerado, diferentemente do conceito de Modelo Econ\u00f4mico, abarca todas as dimens\u00f5es do desenvolvimento: econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica, tendo no conceito de \u201cbloco no poder\u201d o seu determinante fundamental, pois este unifica todas essas dimens\u00f5es. Uma explica\u00e7\u00e3o detalhada de sua defini\u00e7\u00e3o e significado pode ser encontrada, entre outros trabalhos, em FILGUEIRAS, L. A natureza do atual padr\u00e3o de desenvolvimento brasileiro e o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o. In: CASTRO, I. S. B. <em>Novas interpreta\u00e7\u00f5es desenvolvimentistas<\/em>. Rio de Janeiro: E-papers: Centro Internacional Celso Furtado, 2013, p. 371-450.<\/p>\n<p>2 Essa \u00faltima se\u00e7\u00e3o foi retirada, de forma resumida, do texto \u201cCapitalismo Dependente e o Terceiro Governo Lula\u201d (Filgueiras, 2023).<\/p>\n<p>3 Para uma discuss\u00e3o sobre a natureza do \u201cnovo tipo de golpe\u201d ver o livro de 2016 organizado por Jinkings, Doria e Cleto: <em>Por que gritamos golpe<\/em>: para entender o impeachment e a crise. E para a rela\u00e7\u00e3o entre Estado de Exce\u00e7\u00e3o e neoliberalismo consultar Valim (2017).<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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