{"id":43059,"date":"2025-08-07T08:00:00","date_gmt":"2025-08-07T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/greve-de-servidores-da-unb-nao-tem-data-para-encerrar-novo-semestre-inicia-no-dia-18-de-agosto\/"},"modified":"2025-08-07T08:00:00","modified_gmt":"2025-08-07T11:00:00","slug":"greve-de-servidores-da-unb-nao-tem-data-para-encerrar-novo-semestre-inicia-no-dia-18-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/greve-de-servidores-da-unb-nao-tem-data-para-encerrar-novo-semestre-inicia-no-dia-18-de-agosto\/","title":{"rendered":"Greve de servidores da UnB n\u00e3o tem data para encerrar; novo semestre inicia no dia 18 de agosto"},"content":{"rendered":"

Em julho a paralisa\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnico-administrativos da Universidade de Bras\u00edlia<\/a> (UnB) completou quatro meses. Pr\u00f3ximo ao in\u00edcio do segundo semestre do ano, marcado para 18 de agosto, a categoria ainda n\u00e3o tem expectativa de encerrar a greve<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Uma assembleia realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (5), aprovou o documento para a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), considerando sua exig\u00eancia de absor\u00e7\u00e3o da Unidade de Refer\u00eancia de Pre\u00e7o (URP)<\/a>. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia (Sintfub), o documento apresenta os termos aprovados em assembleia para o di\u00e1logo com a AGU e a ades\u00e3o do governo ao chamado do Supremo Tribunal Federal (STF) para a constitui\u00e7\u00e3o de uma Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o no N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos (Nusol).<\/p>\n

O documento reafirma a posi\u00e7\u00e3o da categoria: manuten\u00e7\u00e3o do patamar atual de pagamento da URP e inclus\u00e3o dos servidores ativos e aposentados. A a\u00e7\u00e3o do sindicato \u00e9 resultado de mobiliza\u00e7\u00f5es realizadas na semana passada, quando representantes do Sintfub participaram de reuni\u00e3o com a AGU, acompanhados da deputada federal \u00c9rika Kokay (PT-DF) e de representantes da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT).<\/p>\n

De acordo com o sindicato, durante o encontro foi reafirmado o entendimento de cumprimento da decis\u00e3o do ministro do STF Gilmar Mendes para a absor\u00e7\u00e3o imediata e retroativa do \u00edndice de 26,05% dos sal\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n

Apoio<\/h4>\n

O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAD) da UnB aprovou em reuni\u00e3o no dia 31 de julho uma nota p\u00fablica em defesa da instala\u00e7\u00e3o da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o no STF. No documento, o CAD reconhece \u201co car\u00e1ter alimentar e de manuten\u00e7\u00e3o m\u00ednima das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e moradia dos servidores t\u00e9cnico-administrativos da UnB em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 URP.\u201d, diz trecho.<\/p>\n

Em outro trecho, o CAD diz que apoia a instala\u00e7\u00e3o da mesa de negocia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do STF \u201ca fim de que possa ser retomada a estabilidade institucional que promove a excel\u00eancia da Universidade no ensino, pesquisa, extens\u00e3o e gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A press\u00e3o do movimento sindical abriu espa\u00e7o para novas tratativas. Segundo o Sintfub, a AGU admitiu a possibilidade de discutir alternativas \u00e0 absor\u00e7\u00e3o imediata, sinalizando que poderia negociar um modelo gradual, desde que a categoria apresente uma proposta.\u00a0<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que nos pr\u00f3ximos dias o STF envie uma requisi\u00e7\u00e3o ao governo federal para instituir uma mesa de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA categoria continua em greve, com mobiliza\u00e7\u00f5es internas e atos p\u00fablicos, cobrando do Executivo e do Judici\u00e1rio uma sa\u00edda que garanta a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, diz parte da nota do sindicato.<\/p>\n

Uma nova assembleia da categoria est\u00e1 marcada para o dia 13 de agosto na Pra\u00e7a Chico Mendes na universidade.<\/p>\n

Por que a categoria est\u00e1 em greve?<\/h4>\n

A categoria est\u00e1 em greve<\/a> desde o dia 20 de mar\u00e7o e exige que o governo cumpra a decis\u00e3o judicial de continuidade do pagamento do \u00edndice de 26,05% dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

O \u00edndice de 26,05% diz respeito \u00e0 Unidade de Refer\u00eancia de Pre\u00e7os (URP), conquistada para repor perdas inflacion\u00e1rias em 1989. O percentual j\u00e1 foi alvo de v\u00e1rias disputas judiciais. Em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao governo, em decis\u00e3o transitada em julgado, a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento do \u00edndice, com base nos princ\u00edpios da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da confian\u00e7a leg\u00edtima. A Corte destaca que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve evitar comportamentos contradit\u00f3rios e que o valor j\u00e1 \u00e9 parte dos sal\u00e1rios dos trabalhadores h\u00e1 mais de 30 anos.<\/p>\n

A decis\u00e3o, no entanto, ainda n\u00e3o foi cumprida pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), que prop\u00f4s a absor\u00e7\u00e3o do \u00edndice de 26,05% nos futuros reajustes salariais.<\/p>\n

De acordo com o Sinftub, a perda de 26,05% dos sal\u00e1rios representa uma amea\u00e7a n\u00e3o somente aos servidores, mas para todo o funcionamento da universidade. Os t\u00e9cnico-administrativos em Educa\u00e7\u00e3o atuam em todas as \u00e1reas e os setores de universidade, garantindo o funcionamento de laborat\u00f3rios, secretarias, bibliotecas, departamentos, assist\u00eancia estudantil e constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas universit\u00e1rias.<\/p>\n

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