{"id":43097,"date":"2025-08-07T10:54:17","date_gmt":"2025-08-07T13:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mulheres-indigenas-apresentam-49-propostas-para-orientar-politicas-publicas-no-governo-lula\/"},"modified":"2025-08-07T10:54:17","modified_gmt":"2025-08-07T13:54:17","slug":"mulheres-indigenas-apresentam-49-propostas-para-orientar-politicas-publicas-no-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mulheres-indigenas-apresentam-49-propostas-para-orientar-politicas-publicas-no-governo-lula\/","title":{"rendered":"Mulheres ind\u00edgenas apresentam 49 propostas para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas no governo Lula"},"content":{"rendered":"

Encerrada nesta quarta-feira (6), em Bras\u00edlia, a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas<\/a> gerou documento com 49 propostas para orientar e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao grupo. O encontro, que reuniu cerca de 5 mil mulheres ind\u00edgenas de diferentes biomas e estados brasileiros, foi coordenado pelos minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas e das Mulheres, com o apoio da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).<\/p>\n

Entre as propostas, as mulheres ind\u00edgenas reivindicam a demarca\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas como pol\u00edtica de Estado, cria\u00e7\u00e3o de canal espec\u00edfico de den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es territoriais e ambientais e aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas (PNGATI)<\/a>.<\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal tamb\u00e9m \u00e9 demanda central do grupo. Aprovado em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, ele determina que os ind\u00edgenas t\u00eam direito somente \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n

As propostas tamb\u00e9m incluem a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel nas comunidades ind\u00edgenas e o fortalecimento das brigadas ind\u00edgenas no combate a inc\u00eandios. S\u00e3o enfatizadas a cria\u00e7\u00e3o da categoria de Agentes Territoriais e Ambientais Ind\u00edgenas, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s defensoras ambientais e pol\u00edticas de reflorestamento e soberania alimentar<\/p>\n

A carta tamb\u00e9m prop\u00f5e um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional<\/a> com foco nas mulheres ind\u00edgenas e a cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o ind\u00edgena das Casas da Mulher Ind\u00edgena (CAMIs) em todos os biomas.\u00a0<\/p>\n

A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, afirmou que a cultura machista exp\u00f5e as mulheres ind\u00edgenas a diversas formas de viol\u00eancia, desde abusos di\u00e1rios at\u00e9 os impactos de conflitos territoriais.<\/p>\n

\u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds ainda muito machista, marcado por viol\u00eancia contra as mulheres. Nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 diferente e as mulheres s\u00e3o acometidas por muitos tipos de viol\u00eancia, desde conflitos territoriais e a ideia equivocada de que faz parte da cultura violentar mulheres\u201d, disse em entrevista ao programa \u201cBom dia, Ministra\u201d, produzido pelo Canal Gov<\/em>, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/em><\/p>\n

A chefe da pasta tamb\u00e9m afirmou que deve em breve assinar uma portaria conjunta com o Minist\u00e9rio das Mulheres para a cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho interministerial para dar andamento \u00e0 constru\u00e7\u00e3o desse plano.<\/p>\n

\u201cViemos nesse grupo de 5 mil mulheres de todos os estados, de todos os biomas, para juntas a gente trazer subs\u00eddios e entregar ao Governo Federal, para construir um Plano Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres Ind\u00edgenas\u201d, disse. \u201cVamos assinar uma portaria conjunta, instituindo um grupo de trabalho para dar andamento \u00e0 constru\u00e7\u00e3o desse plano\u201d, concluiu.<\/p>\n

Clique aqui para ler o documento produzido pela 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas na \u00edntegra.<\/a><\/p>\n<\/p>\n

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