{"id":43125,"date":"2025-08-07T12:28:28","date_gmt":"2025-08-07T15:28:28","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/operacao-resgata-563-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-obra-de-usina-de-etanol-no-mato-grosso\/"},"modified":"2025-08-07T12:28:28","modified_gmt":"2025-08-07T15:28:28","slug":"operacao-resgata-563-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-obra-de-usina-de-etanol-no-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/operacao-resgata-563-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-obra-de-usina-de-etanol-no-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o resgata 563 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em obra de usina de etanol no Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

Uma for\u00e7a-tarefa de diversos \u00f3rg\u00e3os resgatou 563 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o<\/a> em uma obra da TAO Construtora no munic\u00edpio de Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso. Os resgatados trabalhavam na constru\u00e7\u00e3o de uma usina de etanol da 3tentos. As investiga\u00e7\u00f5es no local foram intensificadas ap\u00f3s um inc\u00eandio que destruiu alojamentos no dia 20 de julho de 2025 e revelou um cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas.<\/p>\n

Durante as inspe\u00e7\u00f5es, realizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e Pol\u00edcia Federal, foram identificadas condi\u00e7\u00f5es degradantes<\/a> de moradia e trabalho, incluindo falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, alimenta\u00e7\u00e3o estragada, jornadas exaustivas, les\u00f5es n\u00e3o registradas e casos de doen\u00e7as de pele causadas pelo manuseio de produtos.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o aponta<\/a> que os trabalhadores dormiam em quartos superlotados e sem ventila\u00e7\u00e3o, dividindo um ventilador entre quatro pessoas e colch\u00f5es finos sem len\u00e7\u00f3is, travesseiros ou fronhas. Muitos chegaram a dormir no ch\u00e3o, debaixo de mesas. A situa\u00e7\u00e3o se agravou nas semanas anteriores ao inc\u00eandio, quando a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia impediu o bombeamento de \u00e1gua para os banheiros e bebedouros.<\/p>\n

Na tentativa de contornar a falta d\u2019\u00e1gua, segundo o MPT, a empresa passou a fornecer \u00e1gua turva retirada do Rio Tapirap\u00e9, transportada por caminh\u00f5es-pipa. Trabalhadores relataram ainda que eram obrigados a tomar banho com canecas e enfrentavam longas filas para usar banheiros sujos.<\/p>\n

Comida estragada e viola\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas <\/h4>\n

Conforme os depoimentos coletados, a alimenta\u00e7\u00e3o era prec\u00e1ria e frequentemente apresentava moscas, larvas e sinais de deteriora\u00e7\u00e3o. Os refeit\u00f3rios eram quentes e sem ventila\u00e7\u00e3o adequada. Segundo os relatos, a comida era requentada, repetitiva e, em alguns casos, impr\u00f3pria para consumo.<\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m confirmou irregularidades relacionadas \u00e0s jornadas de trabalho, que chegavam a ultrapassar 22 horas di\u00e1rias, incluindo domingos. Os fiscais constataram o uso de um sistema informal conhecido como \u201ccart\u00e3o 2\u201d, em que as horas extras eram registradas em planilhas paralelas e pagas por fora da folha, em cheques ou dinheiro, configurando sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Tamb\u00e9m houve den\u00fancias de aliciamento, com trabalhadores vindos principalmente do Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Piau\u00ed. Eles relataram ter pago do pr\u00f3prio bolso a viagem at\u00e9 o Mato Grosso, com os valores posteriormente descontados nos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Ap\u00f3s o inc\u00eandio, foram registradas 18 demiss\u00f5es por justa causa e mais de 200 pediram o encerramento antecipado do contrato ou demiss\u00e3o. Cerca de 60 pessoas perderam todos os seus pertences no fogo.<\/p>\n

O MPT informou que negocia um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa respons\u00e1vel para garantir indeniza\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es das irregularidades.<\/p>\n

A reportagem entrou em contato com a 3tentos que disse ter adotado \u201cuma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para apurar os fatos e avaliar medidas cab\u00edveis e estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes. Prezamos pela dignidade de todas as pessoas envolvidas em nossas opera\u00e7\u00f5es, sejam elas diretas ou indiretas. Pr\u00e1ticas que violem os direitos humanos e trabalhistas s\u00e3o incompat\u00edveis com os valores da companhia. Reafirmamos nosso compromisso com a transpar\u00eancia, a seguran\u00e7a e o respeito \u00e0s pessoas em todas as nossas opera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

O espa\u00e7o segue aberto para o posicionamento da TAO Construtora e, se houver retorno, o texto ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n

O que diz a lei?<\/h4>\n

O C\u00f3digo Penal brasileiro, em seu artigo 149, prev\u00ea pena de reclus\u00e3o, de dois a oito anos, e multa para quem submeta pessoas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, \u201csubmetendo-o a trabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador\u201d. O crime pode ser agravado se cometido contra crian\u00e7as e adolescentes \u201cou por motivo de preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou origem\u201d.<\/p>\n

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