{"id":43410,"date":"2025-08-08T14:00:00","date_gmt":"2025-08-08T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/restricao-a-redes-de-bolsonaro-divide-juristas-mas-aliados-seguem-fortes-nos-aplicativos\/"},"modified":"2025-08-08T14:00:00","modified_gmt":"2025-08-08T17:00:00","slug":"restricao-a-redes-de-bolsonaro-divide-juristas-mas-aliados-seguem-fortes-nos-aplicativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/restricao-a-redes-de-bolsonaro-divide-juristas-mas-aliados-seguem-fortes-nos-aplicativos\/","title":{"rendered":"Restri\u00e7\u00e3o a redes de Bolsonaro divide juristas mas aliados seguem fortes nos aplicativos"},"content":{"rendered":"<p>Por descumprir as medidas cautelares impostas desde julho pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, principalmente aquelas referentes ao uso direto ou indireto das redes sociais, Jair Bolsonaro (PL) acabou em pris\u00e3o domiciliar desde a \u00faltima segunda-feira (4). A decis\u00e3o de Moraes dividiu opini\u00f5es entre juristas e analistas das redes sociais. <span>H\u00e1 quem caracterize as medidas como muito restritivas e quem as valide por consider\u00e1-las adequadas aos crimes que teriam sido cometidos.<\/span> Enquanto isso, o discurso bolsonarista segue prevalecendo em aplicativos de mensagens, como revela estudo da Palver.<\/p>\n<h2><strong>O que dizem os juristas<\/strong><\/h2>\n<p>O advogado Thiago Bottino, coordenador do curso de direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), avalia que a aplica\u00e7\u00e3o das medidas faz sentido no processo. \u201cNo caso do Bolsonaro, [a restri\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o] tem rela\u00e7\u00e3o com os crimes pelos quais ele est\u00e1 sendo investigado. [Ele] \u00e9 investigado por atentado \u00e0 soberania e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, inclusive por meio das m\u00eddias sociais, para colocar as pessoas contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e pressionar uma decis\u00e3o judicial\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o condiz com a da advogada criminalista Ma\u00edra Fernandes, tamb\u00e9m professora da FGV. \u201cEssa medida [de proibir o uso das redes], embora n\u00e3o seja uma medida cautelar prevista expressamente na lei, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 nova. Roberto Jefferson j\u00e1 teve tamb\u00e9m medida semelhante, Daniel Silveira, os blogueiros, todos aqueles acusados nos processos de fake news. Por qu\u00ea? Porque est\u00e1 no cerne da acusa\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais para a pr\u00e1tica de crime\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 para o advogado criminalista Matheus Falivene, doutor em direito penal pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), as restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o deveriam ter sido aplicadas, porque tolhem o engajamento popular. <span>\u201cAssim como muitas pessoas ficaram indignadas com a pris\u00e3o do Lula, hoje em dia tem muitas pessoas indignadas com a pris\u00e3o do Bolsonaro. Ent\u00e3o a justi\u00e7a acaba utilizando esse mecanismo da proibi\u00e7\u00e3o de entrevista, proibi\u00e7\u00e3o de falar, como um meio de impedir que tenha uma press\u00e3o popular sobre a justi\u00e7a\u201d<\/span>, avalia.\u00a0<\/p>\n<div>\n<div>\n<h2>Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>A pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, em fun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o respeitar as medidas cautelares impostas pelo STF, e relacionadas com as redes sociais, tem gerado  consequ\u00eancias ao governo Lula.<\/li>\n<li>Uma delas \u00e9 o \u2018tarifa\u00e7o\u2019 imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, a diversos produtos brasileiros.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n<\/p><\/div>\n<h2><strong>Vers\u00e3o de Bolsonaro segue forte nas redes<\/strong><\/h2>\n<p>Ainda que esteja proibido de usar as redes sociais, a vers\u00e3o de Jair Bolsonaro sobre sua pris\u00e3o \u2014\u00a0de que ele estaria sendo perseguido por um judici\u00e1rio parcial \u2014 tem ecoado em aplicativos de mensagem. Um estudo feito no WhatsApp e Telegram pela Palver, empresa especializada em an\u00e1lise de trends nas redes sociais, mostra que as narrativas predominantes entre os dias 23 de julho e 5 de agosto s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 pris\u00e3o domiciliar do presidente. <span>O estudo, acessado pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, analisou os conte\u00fados compartilhados por pessoas de v\u00e1rias orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em 105 mil grupos no WhatsApp e 5 mil grupos no Telegram.<\/span><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio destaca as narrativas dominantes nos grupos analisados. A principal define Moraes como um \u201cviolador dos direitos humanos\u201d e caracteriza a pris\u00e3o de Bolsonaro como ilegal. O estudo tamb\u00e9m aponta que a pris\u00e3o de Bolsonaro foi muito repercutida entre os grupos, tendo sido abordada por 892 mensagens a cada 100 mil, com pico no dia posterior \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cOs grupos falam de tudo, desde mandar figurinha, falar de futebol, falar de televis\u00e3o, de novela, at\u00e9 esse tema [da pris\u00e3o do Bolsonaro]. A gente considera que acima de 50 [mensagens] a cada 100 mil, j\u00e1 h\u00e1 alguma relev\u00e2ncia. Mais de 800 \u00e9 bastante relevante, mostra que existe uma discuss\u00e3o acelerada. S\u00f3 como refer\u00eancia, [as cita\u00e7\u00f5es a] Lula s\u00e3o 500, na m\u00e9dia\u201d, analisa o respons\u00e1vel pela \u00e1rea de intelig\u00eancia e co-fundador da Palver, Luis Fakhouri.<\/p>\n<p>Dessa forma, Fakhouri avalia que impedir Bolsonaro de usar as redes n\u00e3o afeta de forma consider\u00e1vel o dia a dia do bolsonarismo nas redes. \u201cO Bolsonaro, quando ele est\u00e1 nas redes, ele n\u00e3o est\u00e1 todo dia\u2026 mas o bolsonarismo est\u00e1 todos os dias. Eu n\u00e3o sei se precisa da figura dele nas redes, porque tem o Fl\u00e1vio, o Eduardo, o Carlos e o pr\u00f3prio Nikolas, que, quando falam, as pessoas entendem como uma mensagem bolsonarista, para al\u00e9m do Jair Bolsonaro. \u00c9 claro que tem um peso quando ele vai l\u00e1 e grava um v\u00eddeo, mas para o dia a dia, n\u00e3o imagino que isso altere tanto\u201d, explica o pesquisador.<\/p>\n<p>De acordo com o relat\u00f3rio, <span>entre 3 e 5 de agosto, 69% do conte\u00fado viral (mensagens encaminhadas com frequ\u00eancia) e 36% do conte\u00fado org\u00e2nico (respostas ao conte\u00fado viral) eram contr\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das medidas contra Bolsonaro. O percentual favor\u00e1vel \u00e0 medida representava 3% do conte\u00fado viral e 11% do org\u00e2nico.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Na parte jur\u00eddica, Matheus Falivene questiona, em especial, o fato de a permiss\u00e3o de entrevistas ter sido relacionada \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nas redes sociais. O advogado avalia a medida como \u201cmuito restritiva\u201d e \u201cn\u00e3o deixa claro exatamente o que seria descumprimento\u201d. \u201cHoje qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica acaba indo pra rede social e se voc\u00ea pro\u00edbe que terceiros postem, voc\u00ea pune o indiv\u00edduo por um fato que \u00e9 cometido por terceiro\u201d, declara. Falivene n\u00e3o diria, por exemplo, que \u00e9 seguro Bolsonaro dar uma entrevista \u00e0 imprensa.\u00a0<\/p>\n<p>Por outro lado, Bottini considera que a defini\u00e7\u00e3o \u00e9 clara e que Bolsonaro poderia dar uma entrevista \u00e0 um ve\u00edculo de m\u00eddia profissional sem infringir a cautelar. \u201cAcho que a preocupa\u00e7\u00e3o do ministro \u00e9 com as mil\u00edcias digitais. N\u00e3o tem uma defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do que \u00e9 mil\u00edcia digital, mas o que a gente est\u00e1 falando \u00e9 o seguinte: tem contas de pessoas reais, naturais, e tem contas de rob\u00f4s. Contas falsas, que ficam multiplicando aquilo de uma forma descontrolada e sem que voc\u00ea consiga identificar a pessoa e responsabilizar essa pessoa por isso, o que \u00e9 totalmente diferente de um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<h2><strong>Lula tamb\u00e9m conviveu com restri\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"68962d17484eb\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\"><button type=\"button\" aria-haspopup=\"dialog\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><br \/>\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" width=\"12\" height=\"12\" fill=\"none\" viewbox=\"0 0 12 12\">\n\t\t\t\t<path fill=\"#fff\" d=\"M2 0a2 2 0 0 0-2 2v2h1.5V2a.5.5 0 0 1 .5-.5h2V0H2Zm2 10.5H2a.5.5 0 0 1-.5-.5V8H0v2a2 2 0 0 0 2 2h2v-1.5ZM8 12v-1.5h2a.5.5 0 0 0 .5-.5V8H12v2a2 2 0 0 1-2 2H8Zm2-12a2 2 0 0 1 2 2v2h-1.5V2a.5.5 0 0 0-.5-.5H8V0h2Z\"><\/path>\n\t\t\t<\/svg><br \/>\n\t\t<\/button><figcaption>Lula durante a entrevista exclusiva para a Ag\u00eancia P\u00fablica na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba em 2019<\/figcaption><\/figure>\n<p>Quando foi preso em 2018, o atual presidente da Rep\u00fablica, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (PT) passou mais de um ano sem poder falar com a imprensa. <span>Os processos criminais e os momentos da pris\u00e3o de Lula e Bolsonaro s\u00e3o diferentes, mas guardam essa semelhan\u00e7a: os dois enfrentaram restri\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Bottino, no caso de Lula, n\u00e3o havia rela\u00e7\u00e3o entre os crimes apontados e a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o para justificar a medida. \u201cLula foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, isso n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o nenhuma com entrevista ou rede social\u201d, afirma. \u201cLula nunca foi acusado de utilizar rede social ou ve\u00edculo de imprensa ou qualquer que fosse para a pr\u00e1tica de crime. Bolsonaro sim\u201d, complementa a advogada Ma\u00edra Fernandes.\u00a0<\/p>\n<p>Matheus Falivene, por sua vez, diz que em nenhum dos casos as restri\u00e7\u00f5es deveriam ser aplicadas. Para ele, as restri\u00e7\u00f5es configuram \u201cmedidas arbitr\u00e1rias que visam tolher a possibilidade de eles moverem as massas\u201d com o intuito de \u201canul\u00e1-los politicamente\u201d, declara.<\/p>\n<p>As semelhan\u00e7as entre os dois processos, no entanto, acabam a\u00ed, avaliam os advogados. Lula havia iniciado o cumprimento de sua pena em regime fechado, em uma \u00e9poca na qual era permitida a pris\u00e3o ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia; j\u00e1 Bolsonaro \u00e9 alvo de medida cautelar e est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar em car\u00e1ter preventivo.\u00a0<\/p>\n<p>Lula j\u00e1 havia sido julgado e condenado \u2014\u00a0condena\u00e7\u00e3o que foi anulada em 2021 por erros processuais; enquanto Bolsonaro ainda est\u00e1 em fase de apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais e deve ser julgado nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<p>\u201cAs situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas s\u00e3o bem diferentes\u201d, disse Bottino. <span>\u201cO que tem em comum entre eles \u00e9 que s\u00e3o processos criminais contra ex-presidentes. Porque, de resto, os casos s\u00e3o bem diferentes e a natureza da pris\u00e3o tamb\u00e9m.<\/span> Tem apenas um crime que \u00e9 comum, organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, explicou Falivene. O crime \u00e9 definido como a uni\u00e3o de v\u00e1rios autores \u201cpara a finalidade da pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es penais de forma estruturada, ordenada e com divis\u00e3o de tarefas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Jair Bolsonaro est\u00e1 sendo julgado pelo Supremo por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e danos ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. J\u00e1 se tornaram r\u00e9us na mesma a\u00e7\u00e3o 31 pessoas \u2014 dois militares tiveram a den\u00fancia rejeitada e o influenciador Paulo Figueiredo, parceiro de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na negocia\u00e7\u00e3o por san\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, ainda n\u00e3o teve seu caso analisado. Eduardo tamb\u00e9m est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o do STF em fun\u00e7\u00e3o de sua articula\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos contra as autoridades brasileiras. O julgamento tem sido coberto pela <strong>P\u00fablica<\/strong>.\u00a0<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/stf-confira-o-que-esta-na-agenda-do-segundo-semestre-de-2025\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/8-de-janeiro-150x150.webp') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">STF: confira o que est\u00e1 na agenda do segundo semes...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/processo-no-caso-master-pode-ser-anulado-no-futuro-alerta-doutor-em-filosofia-do-direito\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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