{"id":43513,"date":"2025-08-08T19:42:13","date_gmt":"2025-08-08T22:42:13","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/motim-e-projeto-para-mudar-foro-sao-nova-tatica-bolsonarista-por-anistia-dizem-deputados\/"},"modified":"2025-08-08T19:42:13","modified_gmt":"2025-08-08T22:42:13","slug":"motim-e-projeto-para-mudar-foro-sao-nova-tatica-bolsonarista-por-anistia-dizem-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/motim-e-projeto-para-mudar-foro-sao-nova-tatica-bolsonarista-por-anistia-dizem-deputados\/","title":{"rendered":"Motim e projeto para mudar foro s\u00e3o nova t\u00e1tica bolsonarista por anistia, dizem deputados"},"content":{"rendered":"

O acordo amarrado pelo deputado federal Arthur Lira (PP) para suspender o motim bolsonarista<\/a> que, contra a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), obstruiu o funcionamento do Congresso Nacional por cerca de 30 horas, pretende fomentar projetos que protegem pol\u00edticos de investiga\u00e7\u00f5es criminais. Para deputados federais da base aliada do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o epis\u00f3dio e as propostas s\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 uma continuidade da tentativa de golpe de Estado, mas uma nova t\u00e1tica para alcan\u00e7ar a anistia.\u00a0<\/p>\n

O protesto feito por deputados da extrema direita \u2013 como J\u00falia Zanatta (PL), Marcel van Hattem (PL), Marcos Pollon (PL) e Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL) \u2013 defendeu o que os bolsonaristas chamam de \u201cpacote da paz\u201d: o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a anistia para os envolvidos na trama golpista e a mudan\u00e7a do funcionamento do foro privilegiado<\/a>. Esta \u00faltima, ap\u00f3s acordo entre PL e partidos do chamado Centr\u00e3o, \u00e9 a que deve ser priorizada.<\/p>\n

A proposta \u00e9 impedir que deputados e senadores sejam alvos de investiga\u00e7\u00e3o at\u00e9 que haja um aval pr\u00e9vio do Congresso. Em seguida, ao inv\u00e9s de o julgamento ir direto para o STF, como funciona hoje, passaria pelas tr\u00eas inst\u00e2ncias anteriores.<\/p>\n

\u201cOs golpistas tentaram de tudo para passar a anistia<\/a>, n\u00e3o conseguiram. Ent\u00e3o agora est\u00e3o com essa nova t\u00e1tica, que \u00e9 um pouco mais sofisticada. \u00c9 rever a lei do foro privilegiado como uma forma de retirar os processos das m\u00e3os do Supremo\u201d, avalia a deputada federal S\u00e2mia Bomfim (Psol).\u00a0<\/p>\n

\u201cE a\u00ed n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os processos relativos ao golpe, mas tamb\u00e9m processos de corrup\u00e7\u00e3o diversos que v\u00e1rios parlamentares est\u00e3o envolvidos. Ali\u00e1s, tudo indica que, por hora, n\u00e3o foi poss\u00edvel conseguir uma maioria para o projeto da anistia, n\u00e3o somente por ser uma pauta impopular, mas principalmente porque muitos parlamentares n\u00e3o querem se enfrentar com o Supremo, justamente pelas pend\u00eancias que eles t\u00eam ali, do ponto de vista de envolvimento em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, como o do or\u00e7amento secreto<\/a>\u201d, analisa S\u00e2mia.\u00a0<\/p>\n

Enfraquecer a Corte, avaliam deputadas psolistas, seria ben\u00e9fico para esses parlamentares. \u201c\u00c9 uma manobra jur\u00eddica para burlar a responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, resume a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol).<\/p>\n

\u201cMetade da bancada do Partido Liberal j\u00e1 responde ou est\u00e1 indiciada por crimes de diversas naturezas. No caso da mudan\u00e7a do foro privilegiado, \u00e9 importante destacar que n\u00e3o se trata apenas de beneficiar a fam\u00edlia Bolsonaro, mas tamb\u00e9m muitos deputados e senadores\u201d, acentua Cavalcante. \u201cPor esse motivo, a leitura pol\u00edtica que a gente tem \u00e9 que o fim do foro teria mais possibilidade de ades\u00e3o por parte do conjunto das casas\u201d, alerta.\u00a0<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o aberta pela Pol\u00edcia Federal (PF) sobre o or\u00e7amento secreto a pedido do ministro do STF Fl\u00e1vio Dino \u00e9 uma das motiva\u00e7\u00f5es, na interpreta\u00e7\u00e3o do deputado federal Glauber Braga (Psol), para a ado\u00e7\u00e3o da t\u00e1tica de modificar a prerrogativa de foro. \u201cTem o objetivo de gerar anistia para os golpistas, mais especificamente figuras p\u00fablicas diretamente implicadas na conspira\u00e7\u00e3o, como o Eduardo Bolsonaro; livrar Jair Bolsonaro do julgamento do Supremo e, de quebra, ampliar a n\u00e3o responsabiliza\u00e7\u00e3o de deputados\u201d, elenca Braga.<\/p>\n

\u00a0\u201c\u00c9 por isso que \u00e9 um tema grave, s\u00e9rio, a gente precisa debater bem com a sociedade e n\u00e3o admitir que v\u00e1 adiante\u201d, defende S\u00e2mia. O deputado federal Alencar Santana (PT) destaca que, \u201csem d\u00favida\u201d, as bancadas do PT e outras da base aliada v\u00e3o \u201cresistir contra isso\u201d.<\/p>\n

Para Alencar Santana, a t\u00e1tica adotada \u201cdemonstra\u201d que os parlamentares que organizaram o motim \u201ct\u00eam envolvimento\u201d nos atos golpistas de 8 de janeiro<\/a>. \u201cNaquela oportunidade, queriam o golpe nos tr\u00eas Poderes. Diretamente com a for\u00e7a f\u00edsica, mobilizando. Aqui, tamb\u00e9m na for\u00e7a f\u00edsica, mas para os parlamentares\u201d, compara. \u201c\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria onde o parlamento se auto-fecha, auto-sabota. Algo grav\u00edssimo, antidemocr\u00e1tico\u201d, pontua Alencar.<\/p>\n

\u201cSubalterniza\u00e7\u00e3o dos interesses nacionais\u201d<\/h4>\n

\u201cO que eles chamam de \u2018pacote da paz\u2019, n\u00f3s chamamos de uma nova tentativa de golpe no nosso pa\u00eds\u201d, define a deputada federal Ana Pimentel (PT). Ao ocupar a C\u00e2mara e o Senado, diz, estes parlamentares \u201cimpediram o avan\u00e7o de projetos estruturantes e fundamentais para a vida do povo brasileiro, como a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil <\/a>e\u00a0 o funcionamento da comiss\u00e3o que trabalha o programa Mais Especialistas<\/a>, e que vai melhorar muito a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Pimentel, o epis\u00f3dio \u201cdeixou evidente que o \u00fanico compromisso que eles t\u00eam \u00e9 o de fazer com que o l\u00edder deles, Jair Bolsonaro, n\u00e3o seja preso pelos crimes que ele cometeu\u201d.<\/p>\n

Classificando como \u201cvergonhoso\u201d e \u201cgrave\u201d o momento pol\u00edtico, Luciene Cavalcante descreve \u201cdois grupos pol\u00edticos de linha de frente organizando esse motim que aconteceu nessa primeira semana do retorno do recesso\u201d: \u201cS\u00e3o liderados pelo Partido Liberal e pelo Partido Novo e se colocam como instrumentos dos interesses privados da fam\u00edlia Bolsonaro e do governo estadunidense, subalternizando os interesses nacionais\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cContrariando o que eles queriam\u201d, finaliza Ana Pimentel, \u201cresistimos, conseguimos manter o funcionamento do Congresso Nacional, defender a democracia e seguiremos defendendo as pautas que s\u00e3o estrat\u00e9gicas para o nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

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