{"id":43575,"date":"2025-08-08T19:30:52","date_gmt":"2025-08-08T22:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/lituania-reconhece-pela-1a-vez-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo\/"},"modified":"2025-08-08T19:30:52","modified_gmt":"2025-08-08T22:30:52","slug":"lituania-reconhece-pela-1a-vez-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lituania-reconhece-pela-1a-vez-uniao-estavel-entre-pessoas-do-mesmo-sexo\/","title":{"rendered":"Litu\u00e2nia reconhece pela 1\u00aa vez uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Distrital da Cidade de Vilnius reconheceu, pela primeira vez, nesta sexta-feira (08\/08), uma uni\u00e3o civil entre casais do mesmo sexo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da ag\u00eancia de televis\u00e3o lituana LRT<\/em>.<\/p>\n

Em abril, o Tribunal Constitucional lituano havia possibilitado registar uni\u00f5es neutras em termos de g\u00eanero atrav\u00e9s de tribunais distritais. Agora, um tribunal da capital do pa\u00eds acatou o pedido dos dois requerentes de registrar sua coabita\u00e7\u00e3o como uma parceria, fazendo com que o Estado lituano reconhecesse a rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEste processo legal \u00e9 apenas uma parte do todo, pois tudo come\u00e7ou e continuou por v\u00e1rios anos e nasceu da desesperan\u00e7a \u2013 quando parte dos cidad\u00e3os lituanos s\u00e3o considerados desiguais aos olhos do Estado. Nossos pol\u00edticos demoraram muito para assumir a responsabilidade, e foi por isso que tivemos que recorrer \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, afirmou Art\u016bras Rudomanskis, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Jovens Tolerantes (TJA).<\/p>\n

\"Membros
Membros da Associa\u00e7\u00e3o de Jovens Tolerantes em manifesta\u00e7\u00e3o
Toleranti\u0161ko Jaunimo Asociacija\/X<\/figcaption><\/figure>\n

Aivaras \u017dilvinskas, que representou o casal no tribunal de Vilnius, ressaltou em entrevista o papel do processo para o reconhecimento das uni\u00f5es est\u00e1veis entre pessoas do mesmo sexo no pa\u00eds: \u201cpessoas comuns s\u00e3o capazes de defender seus direitos com a ajuda dos tribunais, mesmo quando h\u00e1 brechas na lei e quando os pol\u00edticos, que prometeram montanhas de ouro, n\u00e3o fazem nada e n\u00e3o pretendem fazer nada\u201d.<\/p>\n

De acordo com a associa\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o judicial ter\u00e1 consequ\u00eancias mais amplas para outros casais do mesmo sexo na Litu\u00e2nia, e mostra que o reconhecimento legal de relacionamentos familiares poder\u00e1 ser poss\u00edvel por via judicial, mesmo na aus\u00eancia de uma lei.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Tribunal Constitucional preve que o instituto da uni\u00e3o est\u00e1vel no C\u00f3digo Civil contraria a Constitui\u00e7\u00e3o lituana, pois compreende apenas a uni\u00e3o entre um homem e uma mulher, n\u00e3o sendo previstas rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

Em maio de 2023, o Seimas (parlamento lituano) aprovou por maioria m\u00ednima de votos o Projeto de Lei da Uni\u00e3o Civil, que legalizaria as uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. Resta apenas um voto para a discuss\u00e3o do projeto, embora o atual governo afirme que apresentar\u00e1 uma nova proposta ao parlamento.<\/p>\n

O post Litu\u00e2nia reconhece pela 1\u00aa vez uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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