{"id":44228,"date":"2025-08-12T16:03:01","date_gmt":"2025-08-12T19:03:01","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/sem-agua-na-floresta-norte-energia-e-autuada-por-trabalho-precario-no-para\/"},"modified":"2025-08-12T16:03:01","modified_gmt":"2025-08-12T19:03:01","slug":"sem-agua-na-floresta-norte-energia-e-autuada-por-trabalho-precario-no-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/sem-agua-na-floresta-norte-energia-e-autuada-por-trabalho-precario-no-para\/","title":{"rendered":"Sem \u00e1gua na floresta: Norte Energia \u00e9 autuada por trabalho prec\u00e1rio no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"

O MTE\u00a0(Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) autuou a Norte Energia e a WGA Bio \u2014 empresa contratada para fornecer m\u00e3o de obra \u2014 por irregularidades nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho em bases de prote\u00e7\u00e3o territorial ind\u00edgena no Par\u00e1. As estruturas foram constru\u00eddas como parte da compensa\u00e7\u00e3o socioambiental exigida pelo licenciamento da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte<\/a>. Os trabalhadores s\u00e3o respons\u00e1veis por proteger terras ind\u00edgenas do M\u00e9dio Xingu contra invasores na \u00e1rea de influ\u00eancia direta da usina.<\/p>\n

Segundo o auditor-fiscal do trabalho Magno Riga, coordenador da opera\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que os trabalhadores n\u00e3o tinham acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e precisavam busc\u00e1-la em fazendas vizinhas. \u201cA empresa prestadora [WGA Bio] nos informou que n\u00e3o tem laudo de potabilidade [da \u00e1gua disponibilizada nas bases]. Os filtros nunca passaram por manuten\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em um ambiente de muito calor no bioma amaz\u00f4nico, eles atuavam em instala\u00e7\u00f5es sem ar-condicionado e tinham que trazer ventiladores de casa, de acordo com Riga. Camas foram substitu\u00eddas por redes, o que contraria normas de seguran\u00e7a e conforto exigidas por lei.<\/p>\n

O auditor explica que a Norte Energia<\/a> tamb\u00e9m foi autuada por ser a signat\u00e1ria do compromisso para criar as bases de prote\u00e7\u00e3o. \u201cPortanto, ela \u00e9 a tomadora do servi\u00e7o que \u00e9 prestado por esses trabalhadores atrav\u00e9s de uma empresa terceirizada [WGA Bio]\u201d, afirmou o auditor \u00e0\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/em>.<\/p>\n

Questionada sobre as autua\u00e7\u00f5es, a Norte Energia afirmou em nota \u201cque os trabalhadores tinham acesso a \u00e1gua pr\u00f3pria para consumo\u201d e \u201cque a manuten\u00e7\u00e3o das unidades, assim como prev\u00ea o termo de compromisso, deveria ser realizada pelo poder p\u00fablico, que assumiu a opera\u00e7\u00e3o das unidades em 2016, numa fun\u00e7\u00e3o que compete ao Estado Brasileiro.\u201d Tamb\u00e9m afirmou que a empresa \u201ccumpriu\u201d a obriga\u00e7\u00e3o estabelecida no termo. A manifesta\u00e7\u00e3o completa pode ser lida\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Funcion\u00e1rios da base territorial da Terra Ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1 dormiam em redes, o que contraria normas de seguran\u00e7a e conforto exigidas por lei (Foto: MTE) | Foto: Rodrigo Fonseca\/CMC<\/figcaption><\/figure>\n

O diretor da WGA Bio, Wagner Xavier, afirmou no dia 4 de agosto que n\u00e3o tinha conhecimento das autua\u00e7\u00f5es. Segundo ele, a empresa havia sido notificada a apresentar documenta\u00e7\u00e3o ao MTE e estava colaborando. Procurada novamente na \u00faltima quinta-feira (7), a WGA n\u00e3o respondeu aos questionamentos da\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/em>.<\/p>\n

Uso da \u00e1gua e problemas de sa\u00fade<\/h4>\n

A \u00e1gua usada para tomar banho e lavar roupa vinha de caixas d\u2019\u00e1gua sem limpeza peri\u00f3dica. \u201c[O uso dessa \u00e1gua] causou problemas de pele [em trabalhadores de] uma das bases\u201d, afirmou o coordenador da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As den\u00fancias que motivaram a opera\u00e7\u00e3o foram registradas no Sistema Ip\u00ea, plataforma do MTE para recebimento de comunica\u00e7\u00f5es sobre irregularidades trabalhistas. O alerta partiu do movimento Xingu Vivo para Sempre, com base em relatos de trabalhadores que atuam nas bases.<\/p>\n

Outro aspecto apontado pelo MTE \u00e9 o tempo de deslocamento dos trabalhadores at\u00e9 as bases de apoio. Em alguns casos, a viagem leva at\u00e9 dois dias de carro com o deslocamento de ida e volta. Segundo Riga, esses dias n\u00e3o s\u00e3o contabilizados na jornada de trabalho, o que amplia a carga laboral sem remunera\u00e7\u00e3o correspondente. \u201cEles sentem que perdem dois dias de folga. Isso \u00e9 extremamente injusto\u201d, diz ele.<\/p>\n

O auditor-fiscal contou que um acidente durante o transporte de combust\u00edvel causou queimaduras graves em um trabalhador. O combust\u00edvel era levado na mesma lancha que transportava os funcion\u00e1rios, procedimento considerado de alto risco. O acidente ocorreu no ano passado, em uma das bases n\u00e3o vistoriadas pelo MTE.<\/p>\n

As vistorias foram feitas pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel na primeira quinzena de julho. Ao todo, duas bases foram fiscalizadas: uma na Terra Ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1, em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, e outra na Terra Ind\u00edgena Arara, em Uruar\u00e1. A WGA Bio responde por 36 autos de infra\u00e7\u00e3o e a Norte Energia, por 21.<\/p>\n

Caixa d\u2019\u00e1gua sem manuten\u00e7\u00e3o em base territorial da Terra Ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1, ligada a Belo Monte (Foto: MTE) | O Rio de Janeiro tamb\u00e9m j\u00e1 recebeu uma edi\u00e7\u00e3o da feira, em sua vers\u00e3o estadual<\/figcaption><\/figure>\n

Para Xingu Vivo, Funai deveria assumir as bases<\/h4>\n

A Norte Energia se comprometeu judicialmente a erguer onze estruturas nas terras ind\u00edgenas impactadas pela constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte. Dessas, seis possuem trabalhadores alocados atualmente, segundo Riga.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil<\/em>, a Funai afirmou que a Norte Energia ainda n\u00e3o entregou tr\u00eas das onze Unidades de Prote\u00e7\u00e3o Territorial previstas como compensa\u00e7\u00e3o pela Usina de Belo Monte. S\u00e3o elas: o Posto de Vigil\u00e2ncia Rio das Pedras, a Base Operacional Transiriri e o Posto de Vigil\u00e2ncia Ituna\/Itat\u00e1. O \u00f3rg\u00e3o diz que tentou, sem sucesso, tr\u00eas vezes agendar vistoria conjunta para receber provisoriamente a unidade de Ituna\/Itat\u00e1.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o indigenista disse ainda que as oito bases j\u00e1 recebidas provisoriamente apresentam problemas estruturais apontados desde 2016, que seguem sem corre\u00e7\u00e3o pela empresa. A Funai afirma que s\u00f3 poder\u00e1 incorporar as estruturas \u00e0 sua gest\u00e3o ap\u00f3s a Norte Energia cumprir todos os requisitos t\u00e9cnicos e legais. Enquanto isso, segue realizando vistorias e cobrando reparos para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e seguran\u00e7a nas \u00e1reas ind\u00edgenas do M\u00e9dio Xingu. Em uma\u00a0nota t\u00e9cnica<\/a>\u00a0elaborada em 2024 pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Monitoramento Territorial da Funai, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 apresentava problemas estruturais, como falhas no fornecimento de \u00e1gua e energia e dificuldades de infraestrutura e log\u00edstica nas bases j\u00e1 em uso.<\/p>\n

Para o movimento Xingu Vivo, a manuten\u00e7\u00e3o dessas bases \u00e9 essencial para evitar invas\u00f5es e proteger as florestas. \u201cEles [trabalhadores das bases] s\u00e3o amea\u00e7ados pelos fazendeiros e pelos invasores das terras ind\u00edgenas. A precariza\u00e7\u00e3o desse trabalho compromete a prote\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas\u201d, disse a organiza\u00e7\u00e3o em declara\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/em>.<\/p>\n

O Xingu Vivo re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es locais e internacionais com o objetivo de defender o rio Xingu e suas comunidades, e defende que a Funai assuma integralmente a gest\u00e3o das bases, com participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas. Segundo eles, a terceiriza\u00e7\u00e3o cria lacunas de responsabilidade que deixam os trabalhadores vulner\u00e1veis. \u201cAqueles trabalhadores s\u00e3o comandados pela Norte Energia, pela WGA e pela Funai. Quando eles v\u00e3o buscar os direitos deles, n\u00e3o sabem a quem recorrer\u201d.<\/p>\n

A Norte Energia \u00e9 uma empresa que det\u00e9m a concess\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu. Povos ind\u00edgenas, ribeirinhos e organiza\u00e7\u00f5es sociais, como o Xingu Vivo, alertam para os impactos da obra.<\/p>\n

Belo Monte desviou parte do curso natural do Xingu, reduziu drasticamente a vaz\u00e3o em um trecho do rio conhecido como Volta Grande e afetou diretamente a pesca, a seguran\u00e7a alimentar e a mobilidade das popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n

Os impactos foram constatados por t\u00e9cnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) em uma vistoria feita em 2023 e divulgada pela Rede Xingu+, organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane sociedade civil, ind\u00edgenas e ribeirinhos.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio do Ibama, a obra tamb\u00e9m contribuiu para o aumento do desmatamento e das press\u00f5es sobre as terras ind\u00edgenas da regi\u00e3o. A concess\u00e3o da Norte Energia para operar a usina vai at\u00e9 2046.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, a Norte Energia afirma que impacto hidrol\u00f3gico foi \u201cestudado\u201d e \u201cestabelecido pelo Estado Brasileiro no \u00e2mbito do leil\u00e3o de concess\u00e3o\u201d da usina. Ela tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1 cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a alimentar. A manifesta\u00e7\u00e3o completa pode ser lida\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Este texto foi atualizado em 11 de agosto para incluir os posicionamentos da Funai<\/em>\u00a0e da Norte Energia.<\/em><\/p>\n

O post Sem \u00e1gua na floresta: Norte Energia \u00e9 autuada por trabalho prec\u00e1rio no Par\u00e1<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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