{"id":44454,"date":"2025-08-13T11:25:07","date_gmt":"2025-08-13T14:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/projeto-pretende-ampliar-protecao-a-meninas-em-escolas-durante-o-agosto-lilas\/"},"modified":"2025-08-13T11:25:07","modified_gmt":"2025-08-13T14:25:07","slug":"projeto-pretende-ampliar-protecao-a-meninas-em-escolas-durante-o-agosto-lilas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/projeto-pretende-ampliar-protecao-a-meninas-em-escolas-durante-o-agosto-lilas\/","title":{"rendered":"Projeto pretende ampliar prote\u00e7\u00e3o a meninas em escolas durante o Agosto Lil\u00e1s"},"content":{"rendered":"

No contexto do Agosto Lil\u00e1s, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher, a deputada federal Denise Pess\u00f4a (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3722\/2025<\/a>. A proposta, desenvolvida a partir de sugest\u00f5es populares, visa incluir na legisla\u00e7\u00e3o medidas espec\u00edficas para prevenir e combater a viol\u00eancia contra meninas no ambiente escolar. O projeto nasceu do programa Participa + Mulher<\/a>, um canal de escuta criado pelo mandato da deputada para transformar em lei as contribui\u00e7\u00f5es de mulheres do Rio Grande do Sul<\/p>\n

A iniciativa altera a Lei n\u00ba 14.811\/2024<\/a>, que estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente contra a viol\u00eancia em estabelecimentos educacionais e similares. \u201c\u00c9 nosso dever, como representantes p\u00fablicas, garantir que meninas tenham direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os livres de medo e viol\u00eancia\u201d, afirma a deputada. \u201cCom este projeto, damos mais um passo para construir uma educa\u00e7\u00e3o protetiva, onde cada menina seja respeitada.\u201d<\/p>\n

A ideia do projeto foi sugerida pela assistente social Gladies Ebert, de A\u00farea (RS). \u201cAcredito que n\u00f3s, mulheres, temos viv\u00eancias que precisam ser ouvidas e transformadas em pol\u00edticas p\u00fablicas. Saber que minha proposta virou um projeto de lei \u00e9 emocionante e simb\u00f3lico. \u00c9 como dizer a todas as meninas: voc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o sozinhas\u201d, destaca.<\/p>\n

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De acordo com Ebert foi pelo canal do Participa + Mulher<\/a> que ela pode levar uma demanda real, de mulheres e meninas que vivem em regi\u00f5es muitas vezes esquecidas. \u201cVer essa ideia virar projeto de lei \u00e9 mais do que uma conquista pessoal, \u00e9 uma vit\u00f3ria da escuta ativa e da participa\u00e7\u00e3o popular.\u201d<\/p>\n

Conforme pontua Pess\u00f4a, quando o mandatou criou o Participa + Mulher sabiam que o di\u00e1logo com as mulheres do RS abriria caminhos importantes para enfrentar a viol\u00eancia que assola tantas meninas. \u201cEsse projeto \u00e9 fruto desse compromisso coletivo. No Agosto Lil\u00e1s, reafirmamos que n\u00e3o podemos mais esperar para agir.\u201d<\/p>\n

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Sobre o PL<\/h4>\n

Na justificativa do projeto<\/a> de lei, a parlamentar destaca que os \u00edndices de viol\u00eancia contra meninas no Brasil s\u00e3o alarmantes. Ela cita estudo do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica que aponta que, apenas no primeiro semestre de 2023, foram registrados mais de 34 mil casos de estupro e estupro de vulner\u00e1vel no pa\u00eds, a maioria envolvendo v\u00edtimas com menos de 14 anos. \u201cA subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 elevada, e grande parte dos casos ocorre dentro de casa, com agressores conhecidos\u201d, alerta.<\/p>\n

O cen\u00e1rio no Rio Grande do Sul tamb\u00e9m preocupa. Entre janeiro e junho de 2025, o estado registrou 36 feminic\u00eddios consumados, aumento de 20% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024, quando foram contabilizados 30 casos. De acordo com a Secretaria Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), houve ainda 134 tentativas de feminic\u00eddio no per\u00edodo. <\/p>\n

Para a autora do PL, esses n\u00fameros evidenciam n\u00e3o apenas a persist\u00eancia da viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m a frequ\u00eancia com que ela chega a n\u00edveis extremos. Ela ressalta que a letalidade da viol\u00eancia contra mulheres, muitas vezes iniciada ainda na inf\u00e2ncia ou adolesc\u00eancia, refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es educativas preventivas, com foco na conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de meninas, meninos e de toda a comunidade escolar.<\/p>\n

A deputada tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia no ambiente escolar, que em alguns casos chega a epis\u00f3dios extremos. Conforme o 1\u00ba Boletim T\u00e9cnico \u201cDados sobre Viol\u00eancias nas Escolas\u201d, desde 2001 foram registrados 43 ataques a institui\u00e7\u00f5es de ensino no Brasil, sendo 15 somente em 2023. O documento aponta ainda que, no mesmo per\u00edodo, cerca de 60% das v\u00edtimas de viol\u00eancia interpessoal nas escolas eram do sexo feminino, evidenciando um recorte de g\u00eanero tamb\u00e9m nesse tipo de ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Participa + Mulher transforma ideias em leis<\/h4>\n

O PL sobre a prote\u00e7\u00e3o de meninas nas escolas \u00e9 o segundo fruto da iniciativa. O primeiro <\/a>foi o Projeto de Lei 3634\/2025, protocolado em 23 de julho, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Integral a Mulheres e Crian\u00e7as em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica. Ao todo o programa contemplar\u00e1 cinco propostas elaboradas por mulheres de diferentes regi\u00f5es do Rio Grande do Sul. <\/p>\n

A proposta foi criada pela consultora de seguros Damille Consoladora e Silva Farias, uma das cinco autoras selecionadas na primeira edi\u00e7\u00e3o do programa. A escolha das ideias ocorreu de forma participativa, com apresenta\u00e7\u00e3o, debate e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1ria p\u00fablica, garantindo transpar\u00eancia e protagonismo \u00e0s participantes. Outras tr\u00eas propostas aprovadas ainda est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n

A iniciativa refor\u00e7a a campanha do Agosto Lil\u00e1s de 2025, que, com o tema \u201cN\u00e3o deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180\u201d, busca fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Lei Maria da Penha<\/a>.<\/p>\n

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