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O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (13) a Medida Provis\u00f3ria que institui o programa \u201cBrasil Soberano\u201d. A iniciativa re\u00fane a\u00e7\u00f5es para enfrentar as consequ\u00eancias dos aumentos de tarifas sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos.<\/p>\n
O valor somado das iniciativas chega a R$ 30 bilh\u00f5es em linhas de financiamentos que utilizam recursos do super\u00e1vit financeiro do Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00e3o (FGE). Al\u00e9m disso, foram realizadas mudan\u00e7as nas regras do seguro de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o; prorrogados, de forma excepcional, os prazos de suspens\u00e3o de tributos; autorizada para a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica como forma de incentivar a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios impactados pelas tarifas (compras p\u00fablicas); e feitas altera\u00e7\u00f5es em fundos garantidores para amparar os exportadores.<\/p>\n
O ato contou com grande presen\u00e7a de ministros, l\u00edderes pol\u00edticos e dos setores produtivos, entre eles os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, Ricardo Alban, assim como Miguel Torres representando o F\u00f3rum das Centrais Sindicais e o chanceler Mauro Vieira.<\/p>\n
Ao assinar a MP, Lula disse a Motta e Alcolumbre, e aos parlamentares presentes, que agora a \u201cbola\u201d est\u00e1 com eles para votarem a medida: \u201cQuanto mais r\u00e1pido voc\u00eas votarem, mais r\u00e1pido os prejudicados ser\u00e3o beneficiados. E n\u00f3s tamb\u00e9m estaremos dando ao mundo uma sa\u00edda, porque muitos pa\u00edses est\u00e3o na mesma dificuldade que o Brasil. Estamos mostrando ao mundo que \u00e9 assim que se faz\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Lula, a aposta que os EUA fazem com o \u201ctarifa\u00e7o\u201d pode n\u00e3o dar certo, uma vez que os pre\u00e7os de produtos como a carne j\u00e1 t\u00eam aumentado e gerado insatisfa\u00e7\u00e3o para consumidores norte-americanos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, existe por parte do presidente Donald Trump a tentativa de enfraquecer o multilateralismo escamoteada nas rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n
\u201cNotamos um debate que n\u00e3o \u00e9 econ\u00f4mico. \u00c9 um debate pol\u00edtico com um teor ideol\u00f3gico, a raz\u00e3o pela qual o presidente norte-americano anuncia punir o Brasil por causa do ex-presidente [Bolsonaro]. Se ele conhecesse a verdadeira hist\u00f3ria, estaria dando parab\u00e9ns \u00e0 Suprema Corte brasileira por estar julgando algu\u00e9m que tratou de bagun\u00e7ar a democracia brasileira.\u201d<\/p>\n
Leia mais:<\/strong> Professor de Harvard diz que o Brasil defende a democracia melhor que os EUA<\/a><\/p>\n Ele afirmou que vai \u201ccontinuar teimando\u201d para negociar com os EUA, por\u00e9m disse que o caso \u00e9 \u201cdesagrad\u00e1vel\u201d, pois as raz\u00f5es citadas como justificativa para impor as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o existem: \u201cNa quest\u00e3o comercial, por exemplo, \u00e9 inadmiss\u00edvel algu\u00e9m dizer que tem d\u00e9ficit com o Brasil, quando nos \u00faltimos 15 anos o super\u00e1vit deles foi de 410 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa\u201d, apontou Lula, ao destacar tamb\u00e9m que o Poder Judici\u00e1rio no Brasil \u00e9 aut\u00f4nomo, portanto, n\u00e3o tem interfer\u00eancia do Executivo nas decis\u00f5es das Cortes.<\/p>\n Lula ainda destacou as liga\u00e7\u00f5es feitas para os presidentes Xi Jinping, da China, e Vladimir Putin, da R\u00fassia, e ao primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi, e disse que falar\u00e1 com os l\u00edderes da \u00c1frica do Sul, Fran\u00e7a e Alemanha, para debater uma maior aproxima\u00e7\u00e3o. Conforme anunciou, os membros do Brics dever\u00e3o realizar uma teleconfer\u00eancia para tratar de rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n Brasil Soberano<\/strong><\/p>\n No ato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a posi\u00e7\u00e3o adotada pelo governo Donald Trump e destacou que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria foi um passo antecipado em benef\u00edcio tamb\u00e9m aos exportadores brasileiros.<\/p>\n Nesse ensejo, o ministro celebrou o car\u00e1ter estrutural das medidas anunciadas pela Medida Provis\u00f3ria em atendimento aos setores prejudicados com o tarifa\u00e7o.<\/p>\n \u201cNosso Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es passa a contar agora com recursos liberados para financiar a custo baixo os setores afetados pelo tarifa\u00e7o, mas n\u00e3o s\u00f3. Vamos atender prioritariamente quem foi atingido, mas o Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es passa a operar em todo o setor exportador do Brasil\u201d, explica Haddad.<\/p>\n Outra importante medida anunciada diz respeito ao seguro para pequenos e m\u00e9dios exportadores: \u201cAgora vamos ter, al\u00e9m de um sistema tribut\u00e1rio, em 2027, robusto, que favorece o investimento em exporta\u00e7\u00e3o, teremos tamb\u00e9m um sistema que vai contar com fundos garantidores para que o pequeno e m\u00e9dio empres\u00e1rio possam ter acesso ao cr\u00e9dito e ao seguro\u201d, destacou.<\/p>\n Fora as medidas de cr\u00e9dito e seguro, tamb\u00e9m h\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de drawback<\/em> para as empresas que contrataram exporta\u00e7\u00f5es para os Estados Unidos que seriam realizadas at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n \u201cMuitas vezes voc\u00ea exporta, mas para exportar tem que importar alguma coisa, porque nem todo componente \u00e9 nacional. E muitas vezes voc\u00ea n\u00e3o tem o cr\u00e9dito da importa\u00e7\u00e3o do imposto sobre o que voc\u00ea importou devolvido pelo Estado. Quando tem, voc\u00ea tem um prazo para isso. N\u00f3s estamos estendendo esse prazo. Justamente para o exportador que importa, produzir em um horizonte de planejamento\u201d, completou Haddad.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> Xi Jinping manifesta apoio \u00e0 soberania do Brasil em telefonema com Lula<\/a><\/p>\n Por sua vez, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, comentou as reuni\u00f5es feitas com o setor produtivo, o agro, a ind\u00fastria, o setor miner\u00e1rio, e com os exportadores, entre empresas brasileiras e norte-americanas radicadas aqui no Brasil para se chegar \u00e0s solu\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n \u201cTodos n\u00f3s sabemos da injusti\u00e7a que ocorre. No Brasil, dos dez produtos que os Estados Unidos mais exportam para n\u00f3s, em oito, a tarifa \u00e9 zero, n\u00e3o se paga nada de imposto, e a tarifa m\u00e9dia de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2,7%. Ali\u00e1s, este ano, entre janeiro e julho, tivemos em exporta\u00e7\u00e3o do Brasil para os Estados Unidos um crescimento de 4,6%, e dos Estados Unidos para o Brasil de 12,7%, com um super\u00e1vit impressionante, quase tr\u00eas vezes maior nesses primeiros sete meses. Nossas exporta\u00e7\u00f5es cresceram menos de 5% e as exporta\u00e7\u00f5es deles quase 13%. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma justificativa, medida totalmente inadequada [de Trump]\u201d, criticou Alckmin.<\/p>\n J\u00e1 a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, acusa o bolsonarismo (sem citar ningu\u00e9m nominalmente) por parte nessa crise do tarifa\u00e7o.<\/p>\n \u201cO Brasil e o mundo s\u00e3o testemunhas de que esta situa\u00e7\u00e3o, que consideramos uma verdadeira chantagem, foi provocada por aqueles que tentaram abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito e agora respondem por seus crimes perante a lei e a justi\u00e7a. As medidas que apresentamos em defesa da soberania nacional significam, portanto, a defesa igualmente fundamental da nossa democracia contra novos ataques e amea\u00e7as\u201d, afirmou.<\/p>\n O post Lula assina MP que destina R$ 30 bilh\u00f5es para proteger atingidos pelo tarifa\u00e7o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
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