{"id":44517,"date":"2025-08-13T16:15:12","date_gmt":"2025-08-13T19:15:12","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/terra-indigena-nao-se-vende-se-defende-alertaram-liderancas-em-audiencia-na-assembleia-legislativa-do-rs\/"},"modified":"2025-08-13T16:15:12","modified_gmt":"2025-08-13T19:15:12","slug":"terra-indigena-nao-se-vende-se-defende-alertaram-liderancas-em-audiencia-na-assembleia-legislativa-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/terra-indigena-nao-se-vende-se-defende-alertaram-liderancas-em-audiencia-na-assembleia-legislativa-do-rs\/","title":{"rendered":"\u2018Terra ind\u00edgena n\u00e3o se vende, se defende\u2019 alertaram lideran\u00e7as em audi\u00eancia na Assembleia Legislativa do RS"},"content":{"rendered":"

Cerca de 50 ind\u00edgenas Mbya Guarani<\/a> participaram, na noite desta ter\u00e7a-feira (12), de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro foi promovido pela Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo deputado Ad\u00e3o Pretto Filho (PT), com a presen\u00e7a das deputadas Stela Farias (PT) e Luciana Genro (Psol). <\/p>\n

O debate girou em torno do Projeto de Lei 280\/2025, encaminhado pelo governador Eduardo Leite (PSD) em regime de urg\u00eancia, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de 88 hectares de um terreno da antiga Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Fepagro<\/a>) \u00e0 Prefeitura Municipal de Viam\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o pretende repassar a \u00e1rea \u00e0 iniciativa privada para a constru\u00e7\u00e3o de galp\u00f5es e um centro log\u00edstico.<\/p>\n

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O encontro foi promovido pela Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo deputado Ad\u00e3o Pretto Filho (PT), com a presen\u00e7a das deputadas Stela Farias (PT) e Luciana Genro (Psol) | Foto: Paulo Roberto Silva<\/figcaption><\/figure>\n

No local, vivem 57 fam\u00edlias da aldeia Tekoa Nhe\u2019engatu<\/a> que desde fevereiro de 2024 mant\u00eam moradias, uma escola e recebem atendimento da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai). A ocupa\u00e7\u00e3o, chamada pela comunidade de \u201cretomada<\/a>\u201d, transformou um espa\u00e7o que, segundo o cacique Eloir de Oliveira, estava abandonado. <\/p>\n

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\u201cQuando a gente chegou, n\u00e3o tinha mais vida. Pr\u00e9dios constru\u00eddos com recursos p\u00fablicos, tudo derrubado, queimado. Hoje, a \u00e1rea tem vida. A \u00e1gua come\u00e7ou a ter vida, peixes, a mata ter esses animais\u201d, contou. Ele criticou a proposta do governo, afirmando que ela \u201ctira o direito de sobreviver da popula\u00e7\u00e3o guarani\u201d e representa \u201ca destrui\u00e7\u00e3o do natural que ainda existe\u201d.<\/p>\n

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Audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa reuniu cerca de 50 ind\u00edgenas para debater o PL 280\/2025 \u2013 Foto: Paulo Roberto Silva<\/figcaption><\/figure>\n

A tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia <\/a>estabelece prazo at\u00e9 8 de setembro para vota\u00e7\u00e3o, sem an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es legislativas. Para Ad\u00e3o Pretto Filho o projeto foi apresentado \u201cde forma apressada, sem discuss\u00e3o com a comunidade e sem di\u00e1logo com as lideran\u00e7as\u201d, durante o recesso da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

O territ\u00f3rio \u00e9 alvo de disputa<\/a> judicial desde julho de 2024, quando o governo estadual ingressou com a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. O pedido foi negado pela Justi\u00e7a Federal e a decis\u00e3o mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, que garantiu \u201cprote\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria\u201d \u00e0 comunidade, abrindo espa\u00e7o para um processo de concilia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Paralelamente, existe um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre o Estado e a Uni\u00e3o para transfer\u00eancia de \u00e1reas ocupadas por ind\u00edgenas \u00e0 Uni\u00e3o, como forma de abatimento da d\u00edvida estadual. \u201cTem um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que o Estado assinou com a Uni\u00e3o para passar os territ\u00f3rios de retomada para a Uni\u00e3o\u201d, afirmou Eloir, lembrando que o PL foi apresentado sem consulta \u00e0 comunidade.<\/p>\n

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Fam\u00edlias Mbya Guarani realizaram vig\u00edlia nesta ter\u00e7a-feira em defesa de seu territ\u00f3rio \u2013 Foto: Rafa Dotti<\/figcaption><\/figure>\n

O procurador da Rep\u00fablica Ricardo Gralha, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, refor\u00e7ou que h\u00e1 um protocolo formal para negocia\u00e7\u00e3o e questionou a pressa do Executivo: \u201cOra ele pediu o prazo de 60 dias para informar o poder Judici\u00e1rio, mas pediu \u00e0 Assembleia Legislativa um regime de urg\u00eancia que expira agora dia 27 de agosto\u201d. Ele tamb\u00e9m apontou que \u201co Estado historicamente tratou de exterminar os ind\u00edgenas\u201d e que \u201cinfelizmente, o ind\u00edgena sempre foi visto como um empecilho ao avan\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Apoio \u00e0 comunidade<\/h4>\n

Outras lideran\u00e7as refor\u00e7aram a preocupa\u00e7\u00e3o. Irene, representante das mulheres ind\u00edgenas<\/a>, questionou: \u201cAt\u00e9 quando n\u00f3s, mulheres ind\u00edgenas, vamos estar com nossos filhos na beira de faixa? Isso n\u00e3o pode mais acontecer. A gente s\u00f3 quer sair da beira de faixa e ter um lugar digno para criar os nossos filhos\u201d. O professor Ant\u00f4nio Neto, da escola F\u00e0g Nhin Kaingang, afirmou que a exclus\u00e3o dos ind\u00edgenas de espa\u00e7os institucionais \u00e9 uma express\u00e3o de racismo, lembrando que ele e outros caciques n\u00e3o foram recebidos no Pal\u00e1cio Piratini: \u201cFoi assim que nos receberam, na cal\u00e7ada, na margem outra vez\u201d.<\/p>\n

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\u201cA gente s\u00f3 quer sair da beira de faixa e ter um lugar digno para criar os nossos filhos\u201d, disse Irene, lideran\u00e7a das mulheres ind\u00edgenas \u2013 Foto: Rafa Dotti<\/figcaption><\/figure>\n

Para o cacique Ab\u00edlio Padilha da Silva, a disputa ultrapassa a quest\u00e3o territorial e est\u00e1 ligada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cEsse \u00e9 um ataque sobre a vida da humanidade. As \u00e1reas mais preservadas do Rio Grande do Sul e do Brasil s\u00e3o exatamente as ocupadas pela popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u201d, disse. J\u00e1 Roberto Liegbott, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), evocou a mem\u00f3ria de anci\u00e3os da comunidade e afirmou: \u201cEu nunca vi uma teko\u00e1 t\u00e3o feliz. A felicidade brilha nos olhos deles\u201d.<\/p>\n

Parlamentares e representantes de \u00f3rg\u00e3os de direitos humanos tamb\u00e9m se manifestaram. A deputada estadual Luciana Genro (PSol) afirmou que a \u00e1rea \u201cj\u00e1 \u00e9 uma teko\u00e1 guarani\u201d e que a comunidade est\u00e1 \u201cretomando um direito que \u00e9 seu\u201d. A deputada estadual Stela Farias (PT) criticou a contradi\u00e7\u00e3o de o governo destinar R$ 50 milh\u00f5es \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es dos 400 anos das Miss\u00f5es Jesu\u00edticas Guaranis e apenas R$ 300 mil para a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, enquanto muitas fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua encanada. J\u00falio Alt, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS, comparou a situa\u00e7\u00e3o a outros projetos que, segundo ele, \u201cimp\u00f5em d\u00e9ficit democr\u00e1tico e impedem a discuss\u00e3o nesta Casa\u201d.<\/p>\n

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Lideran\u00e7as ind\u00edgenas alertam para risco de remo\u00e7\u00e3o e defendem preserva\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea \u2013 Foto: Paulo Roberto Silva<\/figcaption><\/figure>\n

O debate tamb\u00e9m contou com falas de apoiadores. A ativista Lecia Albani destacou que direitos b\u00e1sicos, como acesso \u00e0 \u00e1gua, saneamento e seguran\u00e7a alimentar, ainda n\u00e3o s\u00e3o garantidos. A m\u00e9dica indigenista Roselaine Murlik afirmou que \u201csa\u00fade \u00e9 territ\u00f3rio\u201d e que \u201cse o territ\u00f3rio estiver saud\u00e1vel, \u00e1gua limpa, ar puro e terra viva, eu estarei saud\u00e1vel\u201d. <\/p>\n

Jo\u00e3o Maur\u00edcio Farias, do Observat\u00f3rio Indigenista, refor\u00e7ou que o Estado precisa reconhecer o direito da comunidade de permanecer na \u00e1rea, alertando que a postura do governo pode gerar novos conflitos. O estudante Jos\u00e9 Eduardo, do Instituo Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), classificou a escola ind\u00edgena Estiva como \u201chistoricamente negligenciada\u201d e considerou o PL 280\/2025 como mais um projeto que marginaliza comunidades ind\u00edgenas e quilombolas em benef\u00edcio de empres\u00e1rios.<\/p>\n

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Aus\u00eancias e contrapontos<\/h4>\n

Apesar do convite, nenhum representante do governo compareceu \u00e0 audi\u00eancia, o que foi classificado por Pretto como \u201cdesrespeitoso \u00e0 Assembleia Legislativa\u201d. Em contraponto, o deputado Valdir Bonatto (PSDB), ex-prefeito de Viam\u00e3o, afirmou em plen\u00e1rio que a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cuma estrat\u00e9gia pol\u00edtica\u201d e que a comunidade est\u00e1 sendo usada como \u201cmassa de manobra\u201d. O deputado Guilherme Pasin (PP) disse que \u201ch\u00e1 normas que precisam ser seguidas\u201d.<\/p>\n

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Comunidade Tekoa Nhe\u2019engatu mant\u00e9m escola, moradias e atendimento de sa\u00fade no territ\u00f3rio \u2013 Foto: Rafa Dotti<\/figcaption><\/figure>\n

Ao final, a aud\u00eancia anunciou encaminhamentos como o pedido de suspens\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo de media\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia com os Minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas e da Justi\u00e7a, refor\u00e7o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para ingresso de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, mobiliza\u00e7\u00e3o de entidades e movimentos sociais e envio de relat\u00f3rio oficial ao Congresso Nacional. <\/p>\n

O procurador Ricardo Gralha informou que o MPF dever\u00e1 propor medidas judiciais diante da urg\u00eancia. A express\u00e3o repetida por diversas lideran\u00e7as resumiu o tom do encontro: \u201cTerra ind\u00edgena n\u00e3o se vende, se defende\u201d.<\/p>\n

O post \u2018Terra ind\u00edgena n\u00e3o se vende, se defende\u2019 alertaram lideran\u00e7as em audi\u00eancia na Assembleia Legislativa do RS<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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