{"id":44940,"date":"2025-08-14T17:00:02","date_gmt":"2025-08-14T20:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/como-o-brasil-consegue-trazer-fosseis-no-exterior-de-volta\/"},"modified":"2025-08-14T17:00:02","modified_gmt":"2025-08-14T20:00:02","slug":"como-o-brasil-consegue-trazer-fosseis-no-exterior-de-volta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/como-o-brasil-consegue-trazer-fosseis-no-exterior-de-volta\/","title":{"rendered":"Como o Brasil consegue trazer f\u00f3sseis no exterior de volta?"},"content":{"rendered":"

A paleont\u00f3loga brasileira Taissa Rodrigues, professora na Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (UFES), dedicava-se \u00e0 sua principal pesquisa dos \u00faltimos 20 anos quando se deparou com an\u00fancios suspeitos na internet. Especialista em pterossauros que viveram onde hoje \u00e9 o Brasil, ela percebeu que os f\u00f3sseis que estavam \u00e0 venda em determinado site internacional de leil\u00f5es muito provavelmente eram fruto de contrabando.<\/span><\/p>\n

Entre os exemplares, um r\u00e9ptil alado da esp\u00e9cie Anhanguera santanae, que viveu h\u00e1 cerca de 110 milh\u00f5es de anos e estava com lance inicial de quase R$ 1 milh\u00e3o. Rodrigues apresentou uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o se arrastou, entre investiga\u00e7\u00f5es, per\u00edcias e tratativas entre autoridades. Em dezembro de 2023, nove anos depois da descoberta da professora, 998 f\u00f3sseis brasileiros que estavam na Fran\u00e7a foram repatriados. Oriundas da bacia que corta a Chapada do Araripe, no Cear\u00e1, as pe\u00e7as foram incorporadas ao acervo do Museu de Paleontologia Pl\u00e1cido Cidade Nuvens, da Universidade Regional do Cariri, na mesma regi\u00e3o. S\u00e3o f\u00f3sseis de pterossauros, peixes, plantas, insetos e outras esp\u00e9cies que viveram h\u00e1 mais de 90 milh\u00f5es de anos.<\/span><\/p>\n

O Anhanguera e outros 45 f\u00f3sseis, contudo, ainda n\u00e3o t\u00eam o veredito para retornarem ao Brasil. Em 2019, a Justi\u00e7a francesa entendeu que cabe a repatria\u00e7\u00e3o. Contudo, a empresa que tentava comercializar esse conjunto de f\u00f3sseis entrou com recurso e o caso ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/span><\/p>\n

\u201cMuitos f\u00f3sseis do Araripe est\u00e3o em cole\u00e7\u00f5es particulares do mundo todo. Isso \u00e9 um problema muito bem conhecido\u201d, diz a cientista.<\/span><\/p>\n

O caso do Anhanguera n\u00e3o \u00e9 isolado, mas n\u00e3o se sabe ao certo quantos f\u00f3sseis foram retirados do pa\u00eds. Especialistas argumentam que isso \u00e9 algo dif\u00edcil de quantificar.<\/span><\/p>\n

Raridade e cobi\u00e7a<\/span><\/h3>\n

F\u00f3sseis foram declarados patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o num decreto-lei de 1942. S\u00e3o, portanto, patrim\u00f4nio p\u00fablico, do povo brasileiro e por isso, segundo especialistas, n\u00e3o podem ser vendidos. \u201cAssim, h\u00e1 mais de 80 anos, qualquer f\u00f3ssil brasileiro s\u00f3 pode ser extra\u00eddo, guardado, transportado e exportado com autoriza\u00e7\u00e3o expressa do governo federal\u201d, esclarece o procurador da Rep\u00fablica Rafael Rayol, que atua desde 2009 no MPF pela repatria\u00e7\u00e3o de f\u00f3sseis do Cear\u00e1 e j\u00e1 conseguiu trazer de volta milhares deles, tanto da Europa quanto da Am\u00e9rica do Norte.<\/span><\/p>\n

Rayol diz que o caso dos 998 f\u00f3sseis foi o mais emblem\u00e1tico no qual ele trabalhou. \u201cEles foram contrabandeados dentro de um carregamento de quartzo com destino \u00e0 Fran\u00e7a e a carga, adquirida por uma empresa francesa especializada na comercializa\u00e7\u00e3o de f\u00f3sseis\u201d, conta ele, lembrando que foram v\u00e1rios anos de discuss\u00e3o na Justi\u00e7a francesa e reuni\u00f5es com autoridades.<\/span><\/p>\n

Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, autarquia federal que faz a gest\u00e3o os recursos minerais brasileiros, h\u00e1 39 s\u00edtios paleontol\u00f3gicos no pa\u00eds. O levantamento \u00e9 feito por uma comiss\u00e3o, fundamentado por artigos cient\u00edficos elaborados por especialistas, e pode ser consultado aqui.<\/span><\/p>\n

De acordo com Rodrigues, os f\u00f3sseis do Cear\u00e1 s\u00e3o os mais cobi\u00e7ados no mercado internacional. \u201cExistem muitas outras regi\u00f5es no Brasil com f\u00f3sseis. Essencialmente, o pa\u00eds quase todo \u00e9 muito rico em f\u00f3sseis. Mas existem alguns locais em que h\u00e1 uma converg\u00eancia de fatores que contribu\u00edram para a ilegalidade: abund\u00e2ncia de f\u00f3sseis, facilidade de coleta e transporte, e valor comercial nesse tr\u00e1fico\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

\u201cOs do Araripe atingem pre\u00e7os maiores nesse mercado ilegal, porque s\u00e3o bem preservados. Alguns f\u00f3sseis s\u00e3o de esp\u00e9cies mais raras\u2026 E eles s\u00e3o f\u00e1ceis de transportar\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

Os cientistas argumentam que h\u00e1 v\u00e1rias raz\u00f5es para lutar pela repatria\u00e7\u00e3o dos f\u00f3sseis brasileiros. Rodrigues atenta para o fato de que pesquisadores precisam ter acesso ao material para avan\u00e7ar nas pesquisas. \u201cSe est\u00e3o em cole\u00e7\u00f5es privadas, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel para qualquer cientista\u201d, comenta. \u201cSe est\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, o acesso se torna muito caro para pesquisadores brasileiros.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Ghilardi ressalta que iniciativas assim est\u00e3o dentro do que se chama de \u201cdecolonialismo cient\u00edfico\u201d \u2013 ou seja, uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, sob o debate internacional acerca da manuten\u00e7\u00e3o, em cole\u00e7\u00f5es estrangeiras, de artefatos levados de outros pa\u00edses em circunst\u00e2ncias moral ou eticamente question\u00e1veis. Um marco dessa luta ocorreu no ano passado, quando um museu dinamarqu\u00eas devolveu ao Brasil um manto tupinamb\u00e1 do s\u00e9culo 17 que estava l\u00e1 h\u00e1 300 anos.<\/span><\/p>\n

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F\u00f3ssil de peixe pr\u00e9-hist\u00f3rico devolvido pela It\u00e1lia ao Brasil
Courtesy of the Embassy of Brazil in Italy<\/figcaption><\/figure>\n

Movimento por repatria\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a com redes sociais<\/span><\/h3>\n

Repatriar f\u00f3sseis exige uma articula\u00e7\u00e3o entre cientistas e autoridades. Mas, em tempos de redes sociais, um empurr\u00e3ozinho da opini\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m parece ajudar. Foi o que aconteceu com um f\u00f3ssil que at\u00e9 ganhou apelido: Bira.<\/span><\/p>\n

Trata-se de um exemplar de Ubirajara jubatus, f\u00f3ssil descoberto no Brasil e que foi levado, em condi\u00e7\u00f5es desconhecidas, para a Alemanha no in\u00edcio dos anos 1990. Estava no Museu de Hist\u00f3ria Natural de Karlsruhe. Em 2020, a paleont\u00f3loga Aline Ghilardi, professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), encabe\u00e7ou uma campanha para traz\u00ea-lo de volta.<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de professora e pesquisadora, eu trabalho h\u00e1 15 anos com divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nas redes, por meio de um blog, um canal no YouTube, minhas redes pessoais, etc.\u201d, conta ela.<\/span><\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o transcendeu o meio acad\u00eamico e acabou pressionando o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Pesquisa e Artes do estado de Baden-W\u00fcrttemberg. Depois de uma longa queda de bra\u00e7o, em 2023, o f\u00f3ssil retornou ao Brasil.<\/span><\/p>\n

Ghilardi explica que f\u00f3sseis como esse s\u00e3o importantes porque, al\u00e9m de raro, \u00e9 um hol\u00f3tipo \u2014 ou seja, o exemplar definido como o primeiro para a descri\u00e7\u00e3o de uma nova esp\u00e9cie.<\/span><\/p>\n

\u201cTenho me envolvido em a\u00e7\u00f5es para o levantamento de f\u00f3sseis hol\u00f3tipos brasileiros que est\u00e3o fora do Brasil e trabalhado para sua repatria\u00e7\u00e3o de diferentes maneiras\u201d, conta Ghilardi. Ela integra um grupo, chamado de Observat\u00f3rio de Repatria\u00e7\u00f5es, que une pesquisadores de diversas institui\u00e7\u00f5es. \u201cA repatria\u00e7\u00e3o do Ubirajara foi um marco importante sob diferentes pontos de vista. A campanha teve forte contribui\u00e7\u00e3o para o seu retorno, mas principalmente para a populariza\u00e7\u00e3o do tema e sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e de autoridades com poder para tomadas de decis\u00e3o\u201d, avalia a cientista.<\/span><\/p>\n

Brasil tenta repatriar outro f\u00f3ssil na Alemanha<\/span><\/h3>\n

Agora Ghilardi busca repatriar outro hol\u00f3tipo que tamb\u00e9m est\u00e1 em museu p\u00fablico do mesmo estado alem\u00e3o: o cr\u00e2nio do Irritator challengeri, considerado o mais completo e preservado dos dinossauros de seu tipo, est\u00e1 no Museu de Hist\u00f3ria Natural de Stuttgart \u2014 ele foi incorporado ao acervo da institui\u00e7\u00e3o em 1991, depois de ter sido adquirido de um comerciante de f\u00f3sseis. O museu tamb\u00e9m fica sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do mesmo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia de Baden-W\u00fcrttemberg.<\/span><\/p>\n

Em nota, a pasta estadual afirmou \u00e0 DW<\/em> que est\u00e1 \u201cciente das iniciativas para repatriar o Irritator challengeri\u201d e que j\u00e1 trocou \u201cinforma\u00e7\u00f5es com as autoridades brasileiras competentes\u201d. \u201cGostar\u00edamos de continuar esse di\u00e1logo\u201d, enfatizou.<\/span><\/p>\n

O minist\u00e9rio confirmou que o exemplar consta da cole\u00e7\u00e3o do museu de Stuttgart desde agosto de 1991, com \u201cdiversa correspond\u00eancia com o comerciante respons\u00e1vel\u201d preservada, datada do primeiro semestre daquele ano. Por conta disso, o \u00f3rg\u00e3o reitera que o f\u00f3ssil foi exportado do Brasil pelo menos 15 anos antes da data relevante para uma institui\u00e7\u00e3o alem\u00e3, no caso a Lei Alem\u00e3 de Prote\u00e7\u00e3o de Bens Culturais, de 26 de abril de 2007. \u201cDe modo que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3, o Brasil n\u00e3o teria direito a reivindicar sua restitui\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta.<\/span><\/p>\n

De qualquer forma, o minist\u00e9rio salienta que h\u00e1 desejo de aumentar o \u201cinterc\u00e2mbio cient\u00edfico\u201d e a \u201ccoopera\u00e7\u00e3o\u201d com o Brasil, e que o desejo das repatria\u00e7\u00f5es de hol\u00f3tipos \u00e9 recebido \u201ccom grande compreens\u00e3o\u201d pelas institui\u00e7\u00f5es alem\u00e3s. \u201cComo uma devolu\u00e7\u00e3o envolve quest\u00f5es de import\u00e2ncia fundamental, \u00e9 necess\u00e1rio encontrar um caminho juridicamente seguro. E a defini\u00e7\u00e3o desse assunto ainda demandar\u00e1 algum tempo\u201d, salienta.<\/span><\/p>\n

Trabalho que requer diplomacia<\/span><\/h3>\n

Uma vez descoberto o paradeiro de um f\u00f3ssil contrabandeado e encaminhada a den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, o processo de repatria\u00e7\u00e3o costuma contar com a diplomacia. De acordo informa\u00e7\u00f5es da Embaixada do Brasil em Roma, de um ano para c\u00e1 cinco casos do tipo na It\u00e1lia est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quanto aos conclu\u00eddos, os mais relevantes dos \u00faltimos anos que passaram pela representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica foram os dos peixes Rhacolepsis buccalis, devolvido em 2023, e, neste ano, o do peixe Vinctifer comptoni, de 145 milh\u00f5es de anos \u2014 ambos origin\u00e1rios do Araripe.<\/span><\/p>\n

O Vinctifer estava \u00e0 venda em uma loja de antiguidades da regi\u00e3o de Udine, no nordeste italiano. Na vitrine, chamou a aten\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia italiana, que decidiu averiguar. A embaixada foi contatada e acionou pesquisadores brasileiros para atestarem que, sim, se tratava de um item importante. O f\u00f3ssil estava dividido em duas metades e era oferecido por pouco mais de 2 mil euros.<\/span><\/p>\n

Quando autoridades diplom\u00e1ticas precisam desses laudos, em geral recorrem \u00e0 Sociedade Brasileira de Paleontologia. Na maioria das vezes, as an\u00e1lises s\u00e3o feitas a partir de imagens. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es t\u00eam trabalhado em conjunto e isso tem rendido bons frutos. Estamos nos tornando cada vez mais refer\u00eancia no processo que visa a combater o tr\u00e1fico ilegal de f\u00f3sseis\u201d, afirma o presidente da entidade, o paleont\u00f3logo Herm\u00ednio Ismael de Ara\u00fajo J\u00fanior.<\/span><\/p>\n

Para o embaixador do Brasil na It\u00e1lia, Renato Mosca de Souza, esse trabalho de repatria\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. Ele argumenta que \u201ca restitui\u00e7\u00e3o de f\u00f3sseis brasileiros [\u2026] n\u00e3o apenas possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de novas pesquisas paleontol\u00f3gicas em solo brasileiro, mas tamb\u00e9m democratiza o acesso ao conhecimento por meio de divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e de exposi\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Museu Nacional<\/span><\/h3>\n

Mas h\u00e1 tamb\u00e9m casos de devolu\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas. Em maio do ano passado, o Museu Nacional \u2014 que passa por um processo de reconstitui\u00e7\u00e3o do acervo depois do inc\u00eandio de 2018 \u2014 ganhou 1.104 f\u00f3sseis que pertenciam \u00e0 fam\u00edlia do colecionador su\u00ed\u00e7o-alem\u00e3o Burkhard Pohl, dono de um dos maiores acervos privados de minerais do planeta. Todos os itens s\u00e3o origin\u00e1rios da Bacia do Araripe.<\/span><\/p>\n

O post Como o Brasil consegue trazer f\u00f3sseis no exterior de volta? apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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