A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo deve, na pr\u00f3xima semana, votar em segundo turno o projeto de lei que prev\u00ea mudan\u00e7as no Plano de Interven\u00e7\u00e3o Urbana (PIU) Arco Pinheiros, que abrange bairros como Vila Leopoldina, Jaguar\u00e9 e Butant\u00e3.\u00a0<\/p>\n
O objetivo do projeto de lei 691\/2025 \u00e9 permitir a amplia\u00e7\u00e3o do Instituto Butantan para o aumento da capacidade produtiva de vacinas como contra o HPV e dTpa (que previne difteria, t\u00e9tano e coqueluche). Para isso, o projeto de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB)<\/a> muda o coeficiente de aproveitamento m\u00e1ximo, que \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre a \u00e1rea constru\u00edda e o espa\u00e7o total do terreno, e aumenta o limite de altura m\u00e1xima para novos pr\u00e9dios para 48 metros, o que equivale a aproximadamente 15 andares.<\/p>\n Uma das queixas dos contr\u00e1rios ao projeto \u00e9 que a amplia\u00e7\u00e3o deve resultar na derrubada de \u00e1rvores. A mata local est\u00e1 protegida pelo decreto estadual 30.433\/1989<\/a>, que considera imunes de corte, em raz\u00e3o de sua localiza\u00e7\u00e3o, todas as \u00e1rvores existentes no Instituto Butant\u00e3. Ainda assim, o projeto inicial previa a supress\u00e3o de 6,6 mil p\u00e9s. No dia 6 de agosto, o Butantan apresentou mudan\u00e7as e se comprometeu a reduzir para 1,7 mil, sendo 150 nativas e 1,550 esp\u00e9cies invasoras, como a palmeira australiana, que impedem o desenvolvimento de outras.<\/p>\n No dia 5 de agosto, no entanto, a lideran\u00e7a do governo apresentou um substitutivo ao projeto, considerado \u201cpior\u201d do que o projeto original pela oposi\u00e7\u00e3o. Se o substitutivo for aprovado, o projeto original \u00e9 automaticamente descartado e n\u00e3o ser\u00e1 avaliado. Caso o substitutivo seja rejeitado, passa-se \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do texto original. O novo texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), um dia antes da \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n O substitutivo permite a derrubada das 6,6 mil \u00e1rvores inicialmente previstas e libera o loteamento de todo o terreno, alterando o mapa discutido na audi\u00eancia p\u00fablica, al\u00e9m de abrir espa\u00e7o para atividades industriais de alta incomodidade.\u00a0O texto tamb\u00e9m autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de eventos no local, com n\u00edveis de ru\u00eddo acima de 65 decib\u00e9is, patamar equivalente ao de \u00e1reas industriais, e autoriza a amplia\u00e7\u00e3o em 50% de empreendimentos j\u00e1 considerados problem\u00e1ticos, como o atual biot\u00e9rio, uma instala\u00e7\u00e3o destinada a animais usados para fins cient\u00edficos.<\/p>\n De acordo com a vereadora Renata Falzoni (PSB), o substitutivo \u00e9 \u201cmuito mais permissivo\u201d do que o projeto original. Al\u00e9m de aumentar o tamanho m\u00e1ximo das constru\u00e7\u00f5es, a parlamentar explica que a proposta permite diversos usos dos espa\u00e7os, incluindo o uso industrial gerador de impacto urban\u00edstico e ambiental. \u201cO que est\u00e1 sendo proposto est\u00e1 completamente fora do bom senso da sustentabilidade, da preserva\u00e7\u00e3o das nossas florestas<\/a>, da permeabilidade e por a\u00ed vai. \u00c9 um contrassenso, um tremendo retrocesso\u201d, diz a vereadora.\u00a0\u00a0<\/p>\n Falzoni tamb\u00e9m questiona o uso do solo, que seria mais abrangente do que o espa\u00e7o ocupado pelo Instituto Butantan atualmente. \u201cO que que que est\u00e1 por tr\u00e1s disso? Uma especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria? \u00c9 algo que a gente precisa entender: qual \u00e9 o motivo de ser mais abrangente do que a \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel futura f\u00e1brica de vacinas?\u201d, questiona a vereadora.<\/p>\n Na mesma linha, a vereadora Marina Bragante (Rede), afirma que \u201co substitutivo piora a sugest\u00e3o do que vai acontecer com o projeto com o Instituto Butantan da perspectiva de cuidado e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Mas n\u00e3o s\u00f3 isso, de cuidado com as pessoas que moram, do impacto na vizinhan\u00e7a\u201d.\u00a0Em suas palavras, o projeto \u201ctransforma uma regi\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e majoritariamente residencial para uma zona industrial e que libera, entre algumas aspas, a constru\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria, o que dificulta a vida de quem est\u00e1 l\u00e1 h\u00e1 muito tempo\u201d.\u00a0<\/p>\n Bragante critica ainda a \u201cguinada\u201d dada em rela\u00e7\u00e3o ao que vinha sendo constru\u00eddo entre os vereadores, a sociedade civil e o Instituto Butantan, apagado do texto mais atualizado. \u201cO que h\u00e1 de pior \u00e9 a quebra de confian\u00e7a de um processo que vinha sendo constru\u00eddo a muitas m\u00e3os, tanto de vereadores e vereadoras que n\u00e3o necessariamente s\u00e3o da base, quanto os da base, quanto a sociedade. Isso para mim \u00e9 muito ruim, porque diz sobre confian\u00e7a no processo.\u201d<\/p>\n Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o paulistana autoriza constru\u00e7\u00f5es de at\u00e9 28 metros de altura na \u00e1rea que contempla a Cidade Universit\u00e1ria, o Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT) e o Butantan, definida como Zona de Ocupa\u00e7\u00e3o Especial (ZOE). O que o projeto estabelece \u00e9 dividir a regi\u00e3o em tr\u00eas zonas: as \u00e1reas da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e do IPT continuariam com a mesma regra, enquanto a \u00e1rea do instituto passaria a permitir novos pr\u00e9dios com at\u00e9 48 metros.<\/p>\n Na justificativa, o Executivo afirma que as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias para a \u201camplia\u00e7\u00e3o do parque produtivo, essenciais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas, soros e medicamentos monoclonais, como as vacinas da dengue, chikungunya e HPV\u201d. O texto tamb\u00e9m sustenta que a manuten\u00e7\u00e3o do gabarito atual \u201ccausar\u00e1 a paralisa\u00e7\u00e3o das obras\u201d.<\/p>\n A proposta foi aprovada em primeiro turno em junho, com 33 votos favor\u00e1veis, seis contr\u00e1rios \u2013 todos do Psol \u2013 e oito absten\u00e7\u00f5es \u2013 de PT, PSB e Rede. O tema passou por duas audi\u00eancias p\u00fablicas, a \u00faltima nesta ter\u00e7a-feira (12). O presidente da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e l\u00edder do governo, o vereador Fabio Riva (MDB), descartou convocar novas reuni\u00f5es.<\/p>\n Patr\u00edcia Coelho, moradora do Butant\u00e3 h\u00e1 25 anos e integrante do SOS Instituto Butantan<\/a>, manifestou rep\u00fadio \u00e0 proposta durante a segunda audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cTrata-se de um texto que desrespeita princ\u00edpios b\u00e1sicos do planejamento urbano, ignora mais uma vez a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e se mostra totalmente contradit\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o ao que foi apresentado pelos t\u00e9cnicos e pelo pr\u00f3prio diretor do Instituto Butant\u00e3\u201d, disse Coelho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o na quantidade de \u00e1rvores a serem cortadas.<\/p>\n Os pontos do substitutivo \u201cdeixam claro que existe uma din\u00e2mica inaceit\u00e1vel entre o discurso e a pr\u00e1tica e as a\u00e7\u00f5es efetivas\u201d. \u201cA popula\u00e7\u00e3o \u00e9 afastada das decis\u00f5es que afetam diretamente a sua sa\u00fade f\u00edsica e mental. Quero refor\u00e7ar que o apelo leg\u00edtimo da import\u00e2ncia das vacinas n\u00e3o pode ser usado como justificativa para atropelar direitos fundamentais e processos. Somos a favor da vacina, mas em local adequado e de forma sustent\u00e1vel. No Butant\u00e3, o que \u00e9 urgente \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o ambiental do crime que j\u00e1 foi cometido\u201d, concluiu a moradora.<\/p>\n No \u00faltimo dia 2 de junho, uma comiss\u00e3o do movimento foi recebida pelo diretor do Butantan, Esper Kall\u00e1s e pelo vereador Nabil Bonduki (PT). Na ocasi\u00e3o, os moradores entregaram uma carta na qual deixam claro que n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas, mas defendem que a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva deve ser feita em outras \u00e1reas da cidade, como a Fazenda S\u00e3o Joaquim, propriedade do instituto em Ara\u00e7ariguama, utilizada para a produ\u00e7\u00e3o de soros.<\/p>\n \u201cReconhecemos a import\u00e2ncia da ci\u00eancia e o papel do Butantan na produ\u00e7\u00e3o de vacinas e soros para melhoria do bem-estar humano\u201d, afirmam os moradores. Por isso, classificam como \u201cestranho\u201d que o Instituto, \u201cque se destaca pela pesquisa cient\u00edfica e uso da ci\u00eancia, n\u00e3o parece prezar o conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico na tomada de decis\u00e3o relativa \u00e0 expans\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es, negligenciando os impactos ambientais, \u00e0 sa\u00fade e urban\u00edsticos, sobretudo considerando a emerg\u00eancia clim\u00e1tica que vivemos\u201d, diz o texto.<\/p>\n O movimento alerta que a constru\u00e7\u00e3o de novos edif\u00edcios no parque, somada ao aumento de funcion\u00e1rios, agravaria problemas j\u00e1 gerados pela especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, como tr\u00e1fego intenso, sobrecarga do transporte p\u00fablico e maior demanda por infraestrutura. A expans\u00e3o do complexo industrial tamb\u00e9m implicaria grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados para transporte de materiais, entrega de produtos e descarte de res\u00edduos.<\/p>\n Mesmo com as cr\u00edticas, a expans\u00e3o do Instituto j\u00e1 foi aprovada pelo Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S\u00e3o Paulo (Conpresp)<\/a> e pelo Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Arqueol\u00f3gico, Art\u00edstico e Tur\u00edstico do Estado de S\u00e3o Paulo (Condephaat). O investimento \u00e9 de R$ 1,2 bilh\u00f5es a serem financiados com recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do governo estadual.\u00a0<\/p>\n O post Projeto que permite corte de \u00e1rvores e pr\u00e9dio industrial no Instituto Butantan deve ser votado semana que vem pela C\u00e2mara de SP<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\nJustificativas<\/h4>\n
O que dizem os moradores?<\/h4>\n