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O deputado federal M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA), vice-l\u00edder do Governo na C\u00e2mara, apresentou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei (PL) que cria o crime de lesa-p\u00e1tria para punir brasileiros que, de forma deliberada, atuem em conluio com interesses estrangeiros contra a soberania nacional. A proposta prev\u00ea penas de quatro a 12 anos de reclus\u00e3o, multa e agravantes para autoridades e agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m altera a Lei de Improbidade Administrativa para enquadrar como ato de improbidade toda a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o dolosa de agente p\u00fablico contra a soberania nacional, garantindo que esses casos sejam punidos de forma exemplar.<\/p>\n
Jerry afirma que a iniciativa responde a um cen\u00e1rio \u201ccada vez mais preocupante\u201d de coopera\u00e7\u00e3o entre figuras p\u00fablicas e governos ou organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras com o objetivo de desestabilizar o Brasil. \u201cA soberania nacional n\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel. Todo brasileiro tem o dever de defend\u00ea-la. Quem se alia a pot\u00eancias estrangeiras para atacar o pa\u00eds precisa responder com o m\u00e1ximo rigor da lei\u201d, declarou.<\/p>\n
O parlamentar citou epis\u00f3dios recentes, liderados pela extrema direita como exemplo da necessidade de endurecer a legisla\u00e7\u00e3o, destacando a\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7as pol\u00edticas que, em solo americano, t\u00eam feito ataques sistem\u00e1ticos ao governo brasileiro, defendido san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e se reunido com figuras da extrema direita global para buscar apoio contra as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se trata de diverg\u00eancia pol\u00edtica ou de liberdade de express\u00e3o. \u00c9 a\u00e7\u00e3o articulada para enfraquecer o Brasil e colocar em risco a nossa democracia e a economia nacional\u201d, refor\u00e7ou Jerry.<\/p>\n
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