![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/stf-julgamento-nucleo4_Foto-Rosinei-Coutinho_STF-1024x576.jpg)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete r\u00e9us acusados de compor o \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista de 2022. A a\u00e7\u00e3o penal foi proposta pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) em fevereiro e come\u00e7ou a tramitar em mar\u00e7o deste ano. <\/p>\n
O processo ser\u00e1 analisado pela Primeira Turma, em raz\u00e3o da regra regimental que atribui a esse colegiado os casos criminais distribu\u00eddos a ministros que dele fa\u00e7am parte \u2014 no caso, Alexandre de Moraes, relator do processo.<\/p>\n
O colegiado respons\u00e1vel pelo caso \u00e9 a Primeira Turma, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, presidente do grupo.\u00a0<\/p>\n
A escolha se deve a uma mudan\u00e7a regimental de 2023, que devolveu \u00e0s turmas a compet\u00eancia para julgar a\u00e7\u00f5es penais.\u00a0<\/p>\n
Como Moraes \u00e9 o relator do processo e integra a Primeira Turma, o julgamento foi automaticamente distribu\u00eddo ao colegiado.\u00a0<\/p>\n
As sess\u00f5es foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa \u00e9 de que as sess\u00f5es se estendam por at\u00e9 duas semanas, com a leitura do voto de Moraes prevista apenas para 9 de setembro, depois das sustenta\u00e7\u00f5es orais da acusa\u00e7\u00e3o e das defesas.<\/p>\n
S\u00e3o r\u00e9us do n\u00facleo crucial da trama golpista: Sess\u00f5es reservadas e rito processual detalhado<\/strong><\/p>\n O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou sete sess\u00f5es para a an\u00e1lise: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em hor\u00e1rios de 9h \u00e0s 12h, com sess\u00f5es adicionais das 14h \u00e0s 19h nos dias 2, 9 e 12.\u00a0<\/p>\n O rito seguir\u00e1 a lei penal e as normas internas do Supremo. A abertura se dar\u00e1 com a leitura do relat\u00f3rio de Alexandre de Moraes, que resumir\u00e1 toda a instru\u00e7\u00e3o processual, incluindo as acusa\u00e7\u00f5es da PGR e as alega\u00e7\u00f5es finais apresentadas pelas defesas. Em seguida, haver\u00e1 espa\u00e7o para eventuais testemunhas, desde que indicadas com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias.<\/p>\n A etapa seguinte ser\u00e1 dedicada \u00e0s sustenta\u00e7\u00f5es orais. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ter\u00e1 at\u00e9 uma hora para defender a condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us.\u00a0<\/p>\n Os advogados dos oito acusados tamb\u00e9m ter\u00e3o at\u00e9 uma hora cada um para apresentar seus argumentos em favor da absolvi\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 que a soma dessas falas ultrapasse dez horas, ocupando ao menos duas sess\u00f5es completas.\u00a0<\/p>\n Somente ap\u00f3s essa etapa o relator deve iniciar a leitura de seu voto, a ser seguido pelos demais ministros na ordem: Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e, por \u00faltimo, Zanin.<\/p>\n A decis\u00e3o de condenar ou absolver os acusados exige o apoio da maioria simples, isto \u00e9, pelo menos tr\u00eas dos cinco ministros da Turma. Caso haja pedido de vista, o julgamento pode ser suspenso, mas deve ser retomado em at\u00e9 90 dias, conforme determina o regimento do STF.<\/p>\n Rito:<\/strong><\/p>\n As acusa\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro e aliados<\/strong><\/p>\n Na den\u00fancia apresentada em fevereiro, a PGR atribuiu ao grupo cinco crimes: organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.\u00a0<\/p>\n Todos os oito acusados respondem a esse conjunto de crimes, com exce\u00e7\u00e3o do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que por prerrogativa de foro teve parte das acusa\u00e7\u00f5es suspensa e ser\u00e1 julgado apenas por condutas anteriores \u00e0 sua diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O parecer da Procuradoria foi categ\u00f3rico ao apontar Bolsonaro como o \u201cprincipal articulador e maior benefici\u00e1rio\u201d da trama.\u00a0<\/p>\n O texto sustenta que o ex-presidente \u201cagiu de forma sistem\u00e1tica, ao longo de seu mandato e ap\u00f3s sua derrota nas urnas, para incitar a insurrei\u00e7\u00e3o e a desestabiliza\u00e7\u00e3o da democracia\u201d.\u00a0<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o envolve tamb\u00e9m o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo S\u00e9rgio Nogueira, al\u00e9m do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Segundo a PGR, cada um desempenhou papel relevante no esfor\u00e7o para subverter o resultado eleitoral e sustentar um plano de ruptura institucional.<\/p>\n No caso de condena\u00e7\u00e3o, outro ponto relevante ser\u00e1 a forma de cumprimento das penas. Como cinco r\u00e9us s\u00e3o militares do Ex\u00e9rcito, um pertence \u00e0 Marinha e dois s\u00e3o delegados da Pol\u00edcia Federal, todos t\u00eam direito a pris\u00e3o especial, conforme previsto no C\u00f3digo de Processo Penal.\u00a0<\/p>\n Isso significa que, mesmo condenados, n\u00e3o dever\u00e3o ser encaminhados a pres\u00eddios comuns.<\/p>\n O post Entenda passo a passo o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
Jair Bolsonaro<\/strong> \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;
Alexandre Ramagem<\/strong> \u2013 ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);
Almir Garnier<\/strong>\u2013 ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres<\/strong> \u2013 ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;
Augusto Heleno<\/strong> \u2013 ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);
Paulo S\u00e9rgio Nogueira<\/strong> \u2013 ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto<\/strong> \u2013 ex-ministro de Bolsonaro e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022;
Mauro Cid<\/strong> \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro<\/p>\n\n
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