Um tribunal em Hamburgo, na Alemanha, afirmou nos detalhes de uma decis\u00e3o referente a um grupo de leitura de Karl Marx que os ensinamentos do fil\u00f3sofo podem ser contr\u00e1rios \u00e0 \u201cordem b\u00e1sica democr\u00e1tica livre\u201d.<\/p>\n
Em 8 de abril, o \u201cF\u00f3rum da Escola Marxista de Pol\u00edtica e Cultura\u201d (Masch) venceu sua a\u00e7\u00e3o contra o Escrit\u00f3rio Estadual de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (LfV) no Tribunal Administrativo de Hamburgo.<\/p>\n
O tribunal decidiu que as autoridades n\u00e3o podiam mais classificar a associa\u00e7\u00e3o sediada em Hamburgo como \u201cextremista de esquerda\u201d. O Masch havia vencido o processo contra sua inclus\u00e3o no relat\u00f3rio de 2021 da organiza\u00e7\u00e3o e a revoga\u00e7\u00e3o de seu status de organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos no mesmo ano.<\/p>\n
Agora, conforme relatado pelo portal taz<\/em>, descobriu-se que essa vit\u00f3ria legal poder\u00a0ter um efeito contr\u00e1rio ao desejado e representar um perigo para todos os c\u00edrculos de leitura de Marx na Alemanha.<\/p>\n A raz\u00e3o para isso est\u00e1 na decis\u00e3o escrita pelo tribunal de Hamburgo em 10 de julho. \u00c9 pr\u00e1tica comum os tribunais explicarem as raz\u00f5es precisas de suas decis\u00f5es por escrito apenas semanas depois, mas o conte\u00fado da decis\u00e3o \u00e9 considerado surpreendente.<\/p>\n O tribunal confirmou sua decis\u00e3o a favor da Masch, declarando ilegal sua inclus\u00e3o no relat\u00f3rio de prote\u00e7\u00e3o constitucional. No entanto, ele fez isso porque seus membros n\u00e3o tinham a \u201catitude militante ativa\u201d para realmente prejudicar a constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Masch est\u00e1 ativo desde 1981. \u00c9 mais conhecido em Hamburgo por seus grupos anuais de leitura sobre o primeiro volume da obra O Capital<\/em>, de Marx , mas o grupo tamb\u00e9m publica livros e frequentemente organiza eventos de discuss\u00e3o, geralmente na Universidade de Hamburgo.<\/p>\n Ele se considera parte da tradi\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es educacionais de trabalhadores e das escolas marxistas para trabalhadores e, segundo ele pr\u00f3prio, apresenta uma \u201cabordagem n\u00e3o dogm\u00e1tica e cr\u00edtica da teoria marxista\u201d.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o foi considerada suspeita pelo Gabinete para a Prote\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o porque, entre outras coisas, alegou-se que foi originalmente fundado pelo Partido Comunista Alem\u00e3o (DKP) e ainda mant\u00e9m la\u00e7os estreitos com ele.<\/p>\n O tribunal rejeitou essa acusa\u00e7\u00e3o em abril, observando que apenas um dos 26 membros do Masch \u00e9 atualmente membro do DKP.<\/p>\n No entanto, a justificativa escrita vai ainda mais longe. O tribunal discute se o engajamento na teoria marxista \u00e9 fundamentalmente compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federal da Alemanha.<\/p>\n O tribunal considera que \u201cas atividades do requerente, que se concentram nas teorias de Karl Marx, s\u00e3o fundamentalmente incompat\u00edveis com a ordem b\u00e1sica democr\u00e1tica livre\u201d.<\/p>\n O tribunal afirma que a centralidade das obras e dos ensinamentos de Marx nas atividades do Masch \u00e9 evidente a partir do seu nome, \u201cEscola Noturna Marxista\u201d.<\/p>\n Segundo o tribunal, a raz\u00e3o pela qual isso \u00e9 problem\u00e1tico \u00e9 a seguinte: \u201cA teoria social criada por Marx pode conter incompatibilidades em pontos fundamentais com os princ\u00edpios da ordem b\u00e1sica democr\u00e1tica livre\u201d.<\/p>\n O tribunal ainda n\u00e3o havia abordado esse ponto em sua decis\u00e3o oral em abril.<\/p>\n Ridvan Ciftci, o advogado que representou Masch no tribunal, considera as declara\u00e7\u00f5es do tribunal \u201cirrespons\u00e1veis\u201d.<\/p>\n Segundo ele, essa decis\u00e3o implica que a leitura predominante de Marx \u00e9 fundamentalmente inconstitucional. No caso do Masch, o grupo n\u00e3o \u00e9 problem\u00e1tico apenas por ser \u201csuficientemente insignificante\u201d e n\u00e3o \u201cativamente militante\u201d.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Ciftci, isso representa uma amea\u00e7a a todos os c\u00edrculos de leitura de Marx na Alemanha. \u201cQualquer associa\u00e7\u00e3o que se refira principalmente a Marx pode, portanto, se tornar alvo de vigil\u00e2ncia\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n Nesse sentido, a decis\u00e3o em que o Masch se defendeu com sucesso contra a classifica\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade parece ser um bumerangue e, no m\u00ednimo, um rev\u00e9s jur\u00eddico.<\/p>\n Na verdade, outros tribunais t\u00eam adotado recentemente uma abordagem muito mais flex\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 teoria de Karl Marx. Por exemplo, no caso movido pelo jornal Junge Welt contra sua vigil\u00e2ncia pelo Escrit\u00f3rio para a Prote\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, o Tribunal Administrativo de Berlim declarou que uma orienta\u00e7\u00e3o marxista por si s\u00f3 n\u00e3o constitui um esfor\u00e7o para derrubar a ordem democr\u00e1tica livre e que a revolu\u00e7\u00e3o poderia ser uma \u201ctransforma\u00e7\u00e3o social radical, mas ainda constitucional\u201d.<\/p>\n O tribunal de Hamburgo, no entanto, analisa a quest\u00e3o de uma perspectiva diferente. O tribunal acredita que a teoria marxista adotada por Masch visa n\u00e3o apenas reformas, mas uma revolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da viol\u00eancia.<\/p>\n O tribunal n\u00e3o aceita a obje\u00e7\u00e3o do Masch de que suas discuss\u00f5es se limitam a uma cr\u00edtica ao capitalismo. Citando o site da associa\u00e7\u00e3o, o tribunal observa que o objetivo da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201ctransformar completamente o sistema econ\u00f4mico, o Estado e a sociedade\u201d.<\/p>\n O tribunal acredita que, quando se trata de Marx, o problema reside no conceito de \u201cditadura do proletariado\u201d.<\/p>\n O tribunal salienta que o significado deste conceito \u201cinevitavelmente exclui outros grupos populacionais do processo de tomada de decis\u00f5es pol\u00edticas e do exerc\u00edcio indireto do poder estatal\u201d, afirmando, por outras palavras, que a ditadura do proletariado \u00e9 \u201cantidemocr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n O membro do Masch, Michael Hopp, argumenta que \u201cisso \u00e9 um completo mal-entendido\u201d. \u201cO tribunal est\u00e1 agindo como se os textos de Marx tivessem sido escritos ontem\u201d, diz Hopp, que afirma que Marx pode \u201cser absolutamente entendido como um democrata\u201d quando n\u00e3o se refere apenas ao panfleto do Manifesto Comunista<\/em>, como o tribunal faz, e que o \u201cMarx mais velho\u201d enfatizou que os meios de mudan\u00e7a devem ser adaptados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n \u201cMarx teria recomendado qualquer coisa, menos uma multid\u00e3o invadindo o Bundestag [Parlamento alem\u00e3o] hoje\u201d, diz Hopp.<\/p>\n Hopp tamb\u00e9m sugere que o tribunal interpreta mal a natureza da teoria de Marx como uma \u201cferramenta anal\u00edtica\u201d e do Masch como \u201cuma institui\u00e7\u00e3o educacional\u201d. \u201cA simplifica\u00e7\u00e3o excessiva reside em sermos acusados de colocar palavras em a\u00e7\u00e3o. Mas olhamos para as palavras e refletimos sobre elas\u201d, diz ele.<\/p>\n A decis\u00e3o do Tribunal Administrativo de Hamburgo tamb\u00e9m aborda um problema que tem sido discutido com mais frequ\u00eancia nos \u00faltimos anos, na sequ\u00eancia da exig\u00eancia de \u201cexpropriar a Deutsche Wohnen & Co.\u201d: em que medida a Lei Fundamental, fonte da ordem democr\u00e1tica livre, estipula que a Rep\u00fablica Federal da Alemanha deve ser organizada de acordo com os princ\u00edpios capitalistas?<\/p>\n O tribunal de Hamburgo n\u00e3o considerou convincente o argumento do Masch, que se referia ao cientista pol\u00edtico Wolfgang Abendroth, de que a Lei Fundamental \u00e9 neutra em termos de pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n Por outro lado, segundo taz<\/em>, muitas quest\u00f5es ainda permanecem sem resposta:<\/p>\n \u201cTodas as disciplinas introdut\u00f3rias sobre Marx no primeiro semestre s\u00e3o suspeitas agora? O que exatamente significa \u2018ativamente militante\u2019? A cr\u00edtica social radical n\u00e3o \u00e9 inconstitucional? Para esclarecer essas e outras quest\u00f5es, o Masch, que atualmente est\u00e1 considerando recorrer da decis\u00e3o, planeja fazer o que sabe fazer de melhor: organizar um evento de debate.\u201d<\/p>\n (*) Texto publicado originalmente no portal turco Harici<\/em><\/p>\n O post Tribunal alem\u00e3o declara ensinamentos de Karl Marx inconstitucionais apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\nTribunal decide que Marx \u00e9 incompat\u00edvel com a \u201cordem democr\u00e1tica b\u00e1sica livre\u201d<\/h3>\n
John Jabez Edwin Mayall\/Wikicommons<\/figcaption><\/figure>\nPerigo para todos os grupos de leitura de Marx<\/h3>\n
O principal problema \u00e9 a \u201cditadura do proletariado\u201d<\/h3>\n
O capitalismo est\u00e1 consagrado na Lei Fundamental?<\/h3>\n