O Hospital Santa Joana, no bairro das Gra\u00e7as, Recife, foi condenado na 2\u00aa Vara da Justi\u00e7a do Trabalho da capital por violar normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade dos seus trabalhadores, destacando a m\u00e1 qualidade do ar em ambientes internos da unidade. A condena\u00e7\u00e3o respondeu a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). A multa aplicada ao centro de sa\u00fade foi de R$ 500 mil (meio milh\u00e3o), por danos morais coletivos, valor que ser\u00e1 destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.<\/p>\n
Publicada no in\u00edcio de agosto, a senten\u00e7a do juiz Leonardo Pessoa Burgos obriga o centro de sa\u00fade privado a adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos seus funcion\u00e1rios e clientes, como a renova\u00e7\u00e3o do ar interior do hospital a uma vaz\u00e3o m\u00ednima de 27 metros c\u00fabicos por hora por pessoa; a manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o; a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um plano de manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e controle nos sistemas de ar climatizado; e a comprova\u00e7\u00e3o de treinamentos aos seus prestadores de servi\u00e7os. O Santa Joana pode ser multado em R$ 40 mil por cada item descumprido.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Burgos avalia que a empresa exp\u00f4s a riscos desnecess\u00e1rios e de forma reiterada os 1.127 trabalhadores da empresa, entre contratados e terceirizados. O magistrado ainda destacou que falhas no sistema de climatiza\u00e7\u00e3o representam tamb\u00e9m um risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, especialmente no contexto de superlota\u00e7\u00e3o hospitalar e surtos de s\u00edndromes respirat\u00f3rias agudas graves em Pernambuco.<\/p>\n
Fiscais da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho (SRTb-PE) apontaram a falta de medidas corretivas mesmo ap\u00f3s o hospital ser notificado e a falta de relat\u00f3rios recentes sobre a qualidade do ar.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica \u00e9 resultado de um inqu\u00e9rito solicitado pelo Sindicato dos T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho de Pernambuco (Sinditest-PE). A investiga\u00e7\u00e3o revelou que o Santa Joana utiliza, desde 2020, equipamentos de ar-condicionado inapropriados para ambientes hospitalares, sem filtros adequados e sem sistemas de renova\u00e7\u00e3o de ar exigidos pela norma t\u00e9cnica NBR 7.256 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT), descumprindo a legisla\u00e7\u00e3o sobre qualidade do ar.<\/p>\n
O Brasil de Fato<\/strong> tentou contato com o hospital atrav\u00e9s do \u00fanico contato dispon\u00edvel, o do servi\u00e7o de atendimento ao consumidor (SAC)<\/a>, visto que a p\u00e1gina para di\u00e1logo com a imprensa est\u00e1 indispon\u00edvel<\/a>. At\u00e9 o momento n\u00e3o fomos respondidos. T\u00e3o logo entrem em contato conosco, adicionaremos a resposta aqui.<\/p>\n A multa de meio milh\u00e3o de reais deve ser destinada ao Fundo de Defesa aos Direitos Difusos, sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e de um conselho. Os recursos do FDD deveriam ser utilizados, segundo a lei, para reparar danos ambientais, hist\u00f3ricos, art\u00edsticos, tur\u00edsticos, paisag\u00edsticos, est\u00e9ticos, econ\u00f4micos, danos ao consumidor e outros interesses coletivos e difusos.<\/p>\n Fundado em 1979, no Recife, o Hospital Santa Joana hoje integra a Rede Am\u00e9ricas, que conta com 25 hospitais pelo pa\u00eds. As marcas pertencem \u00e0 empresa Amil Assist\u00eancia M\u00e9dica S. A., que por sua vez pertence, desde 2023, ao bilion\u00e1rio Jos\u00e9 Seripieri Filho, o \u201cJ\u00fanior da Qualicorp\u201d.<\/p>\n Em 2020, antes de adquirir a Amil, o empres\u00e1rio foi preso no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato por suspeita de ter doado, em 2014, o montante de R$ 5 milh\u00f5es n\u00e3o declarados (o popular \u201ccaixa dois\u201d) \u00e0 campanha eleitoral de Jos\u00e9 Serra (PSDB) ao Governo de S\u00e3o Paulo. Em 2022, Seripieri Filho deu uma carona, em seu jatinho, ao rec\u00e9m-eleito presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para a Confer\u00eancia do Clima (COP 27).<\/p>\n O post Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho condena centro hospitalar no Recife a pagar R$ 500 mil por m\u00e1 qualidade do ar e falhas com a sa\u00fade dos trabalhadores<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\nQuem recebe a multa pelos danos?<\/h4>\n
O Santa Joana<\/h4>\n