{"id":45396,"date":"2025-08-18T07:18:00","date_gmt":"2025-08-18T10:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/pais-minerado-58-de-toda-area-minerada-na-historia-do-brasil-surgiu-na-ultima-decada\/"},"modified":"2025-08-18T07:18:00","modified_gmt":"2025-08-18T10:18:00","slug":"pais-minerado-58-de-toda-area-minerada-na-historia-do-brasil-surgiu-na-ultima-decada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pais-minerado-58-de-toda-area-minerada-na-historia-do-brasil-surgiu-na-ultima-decada\/","title":{"rendered":"\u2018Pa\u00eds minerado\u2019: 58% de toda \u00e1rea minerada na hist\u00f3ria do Brasil surgiu na \u00faltima d\u00e9cada"},"content":{"rendered":"

A \u00e1rea ocupada pela minera\u00e7\u00e3o no Brasil<\/a> cresceu como nunca na \u00faltima d\u00e9cada. Levantamento do MapBiomas<\/a> divulgado na quarta-feira (13) aponta que 58% de toda a superf\u00edcie minerada no pa\u00eds desde 1500 foi aberta entre 2015 e 2024. Dois ter\u00e7os dessa expans\u00e3o ocorreu na Amaz\u00f4nia<\/a>, que se consolidou como o principal polo de extra\u00e7\u00e3o mineral do Brasil.<\/p>\n

O avan\u00e7o coincide com um per\u00edodo de crise nos pre\u00e7os internacionais das commodities, que levou mineradoras a uma corrida para ampliar \u00e1reas de lavra em busca de lucro. No mesmo per\u00edodo, o eixo tradicional da minera\u00e7\u00e3o \u2013 Minas Gerais, Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo \u2013 enfrentou esgotamento e esc\u00e2ndalos criminosos como os rompimentos de barragens em Mariana (2015)<\/a> e Brumadinho (2019)<\/a>. Esse cen\u00e1rio impulsionou projetos de grande porte na regi\u00e3o Norte, como o S11D, implantado pela Vale em Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s (PA), considerado o maior complexo minerador de ferro do mundo.<\/p>\n

\u201cEssa l\u00f3gica de expans\u00e3o \u00e9 pr\u00f3pria do capital: quando um territ\u00f3rio colapsa, parte-se para outro\u201d, afirma Charles Trocate, dirigente do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM).<\/p>\n

Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribu\u00edram para o salto. Em 2017, o governo golpista de Michel Temer editou medidas provis\u00f3rias<\/a> que pioraram o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 reduzindo multas e liberando \u00e1reas de reserva para explora\u00e7\u00e3o -, criaram a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e mantiveram o Brasil entre os pa\u00edses com menores taxas de royalties, ou seja, que monos se beneficia financeiramente da atividade.<\/p>\n

Nos anos seguintes, o governo de Jair Bolsonaro ampliou a flexibiliza\u00e7\u00e3o, estimulando o garimpo na Amaz\u00f4nia<\/a>, fragilizando o licenciamento ambiental e abrindo caminho para a explora\u00e7\u00e3o em novas fronteiras. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa 112 do Instituto Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (Incra)<\/a>, ainda em vigor, que regularizou empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria \u00e9 um exemplo disso.<\/p>\n

Para Cesar Diniz, coordenador da equipe de minera\u00e7\u00e3o e zona costeira do MapBiomas, a explos\u00e3o da \u00e1rea minerada nos \u00faltimos anos tem uma explica\u00e7\u00e3o clara: a pol\u00edtica interna brasileira \u00e9 a principal for\u00e7a por tr\u00e1s da expans\u00e3o garimpeira na Amaz\u00f4nia. \u201cAinda que fatores geol\u00f3gicos e econ\u00f4micos influenciem no ritmo da expans\u00e3o, \u00e9 a pol\u00edtica interna brasileira, em todos os seus n\u00edveis \u2013 municipal, estadual e federal \u2013 a for\u00e7ante que mais influencia nesse cen\u00e1rio\u201d, afirma. Segundo ele, h\u00e1 d\u00e9cadas o Estado brasileiro atua para flexibilizar regras e afrouxar o controle sobre a atividade, especialmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n

O pesquisador cita outros dois marcos legais que contribu\u00edram para a situa\u00e7\u00e3o atual. A Lei n\u00ba 11.685\/2008, que criou o Estatuto do Garimpeiro, dispensou a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa mineral para essa atividade, diferentemente da minera\u00e7\u00e3o industrial. \u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o partiu da ideia fantasiosa de que o garimpo \u00e9 uma atividade de pequena escala, desconsiderando seus impactos reais\u201d, diz. J\u00e1 a Lei n\u00ba 12.844\/2013 estabeleceu a presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 na compra e venda de ouro, permitindo transa\u00e7\u00f5es sem checagem da origem do mineral. Esse dispositivo s\u00f3 foi revogado em 2023, por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Al\u00e9m da press\u00e3o legal e econ\u00f4mica, fatores geopol\u00edticos ampliaram o apetite pela Amaz\u00f4nia. A demanda global por minerais estrat\u00e9gicos \u2013 como l\u00edtio, cobalto e n\u00edquel \u2013 impulsionou projetos ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, ao mesmo tempo em que refor\u00e7ou a busca por ouro em meio \u00e0 instabilidade do d\u00f3lar e de outras moedas internacionais. Segundo o MapBiomas, a minera\u00e7\u00e3o industrial foi respons\u00e1vel pela maior parte da expans\u00e3o, mas o garimpo ilegal manteve ritmo acelerado, sobretudo em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cQuando se fala que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds minerador, isso \u00e9 uma fal\u00e1cia\u201d, afirma Trocate. \u201cO Brasil \u00e9 minerado. A riqueza vai para fora, e aqui ficam a destrui\u00e7\u00e3o, a contamina\u00e7\u00e3o e a mis\u00e9ria.\u201d<\/p>\n

Nos territ\u00f3rios, a corrida por novas \u00e1reas provoca remo\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais, contamina\u00e7\u00e3o de rios e perda acelerada de cobertura vegetal. Os dados e os conflitos indicam que a d\u00e9cada entre 2015 e 2024 n\u00e3o apenas redesenhou o mapa da minera\u00e7\u00e3o brasileira, mas tamb\u00e9m abriu novas fronteiras de explora\u00e7\u00e3o, com impactos ainda pouco mensurados sobre o meio ambiente e as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n

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\u201cMineradoras matam, desmatam e nada acontece\u201d, diz faixa estendida em casa abando nada do distrito de Bento Rodrigues, atingido pela lama da Vale, em Mariana (MG) (Foto: Rodrigo Chagas)<\/figcaption><\/figure>\n

Destrui\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Entre 2015 e 2024, a corrida mineral deixou marcas profundas nos territ\u00f3rios brasileiros. Cidades inteiras passaram a conviver com a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, do solo e do ar por metais pesados e res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o. Casos extremos, como o rompimento das barragens de rejeitos em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, expuseram de forma tr\u00e1gica os riscos da atividade: centenas de mortes, destrui\u00e7\u00e3o de comunidades e danos ambientais que permanecem at\u00e9 hoje. <\/p>\n

Em Macei\u00f3, o afundamento de bairros inteiros<\/a> causado pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema pela Braskem \u2013 tornado p\u00fablico em 2018 \u2013 mostrou que o impacto n\u00e3o se limita \u00e0 minera\u00e7\u00e3o met\u00e1lica, atingindo tamb\u00e9m outras cadeias extrativas.<\/p>\n

A expans\u00e3o das frentes de explora\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou sobre territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos e assentamentos de reforma agr\u00e1ria, resultando em expuls\u00f5es, conflitos e perda de modos de vida. Ecossistemas inteiros foram degradados, com rios assoreados, matas destru\u00eddas e a fauna comprometida.<\/p>\n

\u201cOnde chega a minera\u00e7\u00e3o, chega tamb\u00e9m a destrui\u00e7\u00e3o, a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do solo, a expuls\u00e3o de comunidades inteiras\u201d, diz Trocate.<\/p>\n

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Bebedouro \u00e9 um dos cinco \u201cbairros fantasmas\u201d v\u00edtimas da Braskem em Macei\u00f3 | Pedro Stropasolas<\/figcaption><\/figure>\n

Novas fronteiras na mira<\/h4>\n

Com o esgotamento de \u00e1reas tradicionais e a press\u00e3o do mercado internacional por minerais estrat\u00e9gicos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como l\u00edtio, cobalto e terras raras<\/a>, novas fronteiras de explora\u00e7\u00e3o avan\u00e7am sobre terras ind\u00edgenas, quilombolas e assentamentos da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Projetos de lei como o PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/a> e o Marco Temporal<\/a> s\u00e3o exemplos dessa cobi\u00e7a. O primeiro teve trechos vetados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que facilitavam o licenciamento ambiental de projetos miner\u00e1rios. O segundo, em discuss\u00e3o mediada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, permitia, na sua vers\u00e3o aprovada no Congresso, minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, mesmo sem anu\u00eancia dos povos.<\/p>\n

Entre 2019 e 2022, tr\u00eas projetos de lei \u2013 os PLs 5.822\/2019, 191\/2020 e 571\/2022 \u2013 propuseram abrir florestas nacionais e terras ind\u00edgenas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 permitir que o presidente da Rep\u00fablica autorize extra\u00e7\u00f5es em qualquer parte do territ\u00f3rio em caso de crise econ\u00f4mica. \u201c\u00c9 um projeto pol\u00edtico cont\u00ednuo de amplia\u00e7\u00e3o das fronteiras miner\u00e1rias, que se mant\u00e9m vivo no Congresso\u201d, aponta Diniz.<\/p>\n

Para Trocate, \u201ch\u00e1 um projeto pol\u00edtico em curso para abrir territ\u00f3rios protegidos \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, seja por via legislativa, seja por medidas infralegais\u201d.<\/p>\n

Garimpo e geopol\u00edtica<\/h4>\n

Entre 1985 e 2022, a \u00e1rea de garimpo na Amaz\u00f4nia aumentou mais de seis vezes<\/a>, alcan\u00e7ando cerca de 241 mil hectares , dos quais 25 mil em 17 terras ind\u00edgenas, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam). O avan\u00e7o mais dram\u00e1tico ocorreu entre 2016 e 2022, quando o garimpo em terras ind\u00edgenas cresceu 361%, com casos extremos como a TI Kayap\u00f3, que registrou aumento de 1.339%.<\/p>\n

Um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que 95% dessa atividade se concentra em apenas tr\u00eas TIs (Kayap\u00f3, Munduruku e Yanomami), onde 99,5% do garimpo busca ouro.<\/p>\n

Em 2022, Jair Bolsonaro editou o decreto que criou a Comiss\u00e3o Interministerial para o Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e em Pequena Escala (Comape), priorizando a Amaz\u00f4nia Legal e definindo a \u201cminera\u00e7\u00e3o artesanal\u201d de forma ampla, na pr\u00e1tica abrindo brechas para legalizar e incentivar a expans\u00e3o do garimpo industrial disfar\u00e7ado de artesanal.<\/p>\n

Com base em imagens de sat\u00e9lite e registros oficiais, o MapBiomas estima que quase 80% dos garimpos detectados em 2022 apresentaram ind\u00edcios claros de ilegalidade. A maior parte dessas \u00e1reas operava com licen\u00e7as inadequadas ou em zonas proibidas, como terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. \u201cApenas 20% n\u00e3o apresentavam sinais expl\u00edcitos de irregularidades. Mas esse n\u00famero pode ser ainda menor se forem considerados crit\u00e9rios como uso de merc\u00fario, trabalho escravo ou aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental\u201d, explica o pesquisador.<\/p>\n

Diniz lembra que o estado do Par\u00e1, que sozinho concentra mais de 50% do garimpo no pa\u00eds, foi pioneiro ao transferir, em 2015, o licenciamento ambiental da minera\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios. Com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 120\/2015 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema-PA), opera\u00e7\u00f5es com at\u00e9 500 hectares passaram a ser tratadas como atividades de pequeno impacto ambiental, mesmo quando praticadas em \u00e1reas sens\u00edveis. \u201cEssa decis\u00e3o fragilizou completamente os instrumentos de controle e abriu caminho para a expans\u00e3o desordenada\u201d, avalia.<\/p>\n

O avan\u00e7o do garimpo na Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m tem rela\u00e7\u00e3o com fatores externos. Segundo Trocate, a valoriza\u00e7\u00e3o do ouro em meio \u00e0 instabilidade do d\u00f3lar e de outras moedas internacionais estimulou a corrida pelo metal. Para ele, h\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o conjunta de agroneg\u00f3cio, grandes empres\u00e1rios e crime organizado para financiar e escoar a produ\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n

Essa rede se aproveita da falta de presen\u00e7a do Estado em \u00e1reas de fronteira, o que facilita o contrabando para pa\u00edses vizinhos. \u201cO garimpo se tornou parte de um sistema maior, que combina interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos e que se retroalimenta da destrui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Trocate.<\/p>\n

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Garimpo no rio Uraricoera, na Terra Ind\u00edgena Yanomami | Bruno Kelly\/Amaz\u00f4nia Rea\/HAY<\/figcaption><\/figure>\n

O mito do pa\u00eds minerador<\/h4>\n

Para Trocate, o discurso de que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds minerador mascara a realidade. \u201cO Brasil n\u00e3o \u00e9 minerador, \u00e9 minerado. Todos os efeitos ficam aqui \u2013 destrui\u00e7\u00e3o, contamina\u00e7\u00e3o, mis\u00e9ria. O consumo global exige uma minera\u00e7\u00e3o insana, e at\u00e9 nossas mentes s\u00e3o mineradas pelas big techs.\u201d<\/p>\n

Apesar de ser o segundo maior produtor mundial de min\u00e9rio de ferro<\/a>, atr\u00e1s apenas da Austr\u00e1lia, e um dos maiores de bauxita e ouro, o Brasil mant\u00e9m a minera\u00e7\u00e3o com baixa industrializa\u00e7\u00e3o e forte isen\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Segundo o Ibram, o Brasil responde por cerca de 65% do com\u00e9rcio global de ferro e est\u00e1 entre os tr\u00eas maiores exportadores de bauxita, mas a participa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no PIB nacional gira em torno de 2,4%.<\/p>\n

Entre 2015 e 2024, a produ\u00e7\u00e3o bruta de min\u00e9rio de ferro no Brasil cresceu de aproximadamente 349 milh\u00f5es de toneladas para mais de 460 milh\u00f5es de toneladas anuais, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Quase todo o min\u00e9rio extra\u00eddo recebe apenas beneficiamento b\u00e1sico antes de seguir para comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Trem
Trem da Vale que atravessa pela Terra Ind\u00edgena M\u00e3e Maria, em Marab\u00e1 (PA), carregado de min\u00e9rios | Joana Zanotto<\/figcaption><\/figure>\n

A produ\u00e7\u00e3o de ouro tamb\u00e9m registrou alta. Em 2015, o Brasil produziu aproximadamente 63 toneladas do metal na forma bruta; em 2024, o n\u00famero superou 98 toneladas, representando um crescimento de 55%.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, a produ\u00e7\u00e3o brasileira de bauxita cresceu cerca de 24%. Embora esse ritmo seja menor que o observado no ferro e no ouro, ele mant\u00e9m o min\u00e9rio como um dos pilares da pauta exportadora mineral, sobretudo por ser a mat\u00e9ria-prima do alum\u00ednio. De acordo com dados da ANM, grande parte da bauxita sai do Brasil praticamente in natura, refor\u00e7ando o car\u00e1ter prim\u00e1rio e pouco industrializado da minera\u00e7\u00e3o nacional e deixando a maior parte do valor agregado para os pa\u00edses que processam o min\u00e9rio.<\/p>\n

O post \u2018Pa\u00eds minerado\u2019: 58% de toda \u00e1rea minerada na hist\u00f3ria do Brasil surgiu na \u00faltima d\u00e9cada<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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