![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/PF-abuso.jpg)
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que vai colocar em vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (2628\/22) que estabelece mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescente no ambiente digital.<\/p>\n
Considerada a melhor proposta em tramita\u00e7\u00e3o \u2013 j\u00e1 foi aprovada no Senado -, a mat\u00e9ria foi impulsionada ap\u00f3s o v\u00eddeo gravado pelo influenciador Bressamin Pereira, o Felca, que denunciou a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais.<\/p>\n
O v\u00eddeo com casos de erotiza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e abuso de crian\u00e7as e adolescentes usadas como entretenimento alcan\u00e7ou mais de 40 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no YouTube.<\/p>\n
O projeto obriga todos os produtos e servi\u00e7os de tecnologia a terem mecanismos para impedir, ativamente, o uso por crian\u00e7as e adolescentes quando n\u00e3o tiverem sido desenvolvidos para esse p\u00fablico ou quando n\u00e3o forem adequados a ele.<\/p>\n
Leia mais: Alckmin prop\u00f5e mesa de trabalho com Big Techs para tratar regula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n Os provedores de servi\u00e7os dever\u00e3o tomar provid\u00eancias para prevenir e mitigar pr\u00e1ticas como bullying, explora\u00e7\u00e3o sexual e padr\u00f5es de uso que possam incentivar v\u00edcios e transtornos diversos.<\/p>\n \u00c0 Ag\u00eancia C\u00e2mara, a diretora-executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques, disse que n\u00e3o h\u00e1 tempo para esperar. Ela defendeu a urg\u00eancia do projeto para que haja resposta r\u00e1pida para esses fatos (de adultiza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as nas redes), que t\u00eam se multiplicado.<\/p>\n \u201cO rem\u00e9dio passa pela regulariza\u00e7\u00e3o das redes, porque as fam\u00edlias clamam ajuda e n\u00e3o conseguem fazer frente aos desafios das plataformas. Precisamos de uma legisla\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a a media\u00e7\u00e3o dessa rela\u00e7\u00e3o para que as crian\u00e7as sejam protegidas\u201d, disse.<\/p>\n Sob o argumento da falta de liberdade de express\u00e3o e contra a censura, a bancada bolsonaristas amea\u00e7a obstruir a vota\u00e7\u00e3o. \u00a0\u201cSe tiver qualquer sinal de censura, n\u00e3o vamos apoiar\u201d, avisa o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ).<\/p>\n Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), os bolsonaristas est\u00e3o preocupados \u00e9 com a perda de lucro das plataformas.<\/p>\n \u201cA m\u00e1scara dessa turma j\u00e1 caiu faz tempo. Est\u00e3o no bolso das big techs e se lixam para a explora\u00e7\u00e3o infantil. Fam\u00edlia? S\u00f3 querem saber das pr\u00f3prias, e olhe l\u00e1\u201d, diz<\/p>\n Lucro<\/strong><\/p>\n Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e pesquisadora do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap), Camila Rocha, considera que a proposta tem o texto mais avan\u00e7ado sobre o tema por v\u00e1rias vozes da sociedade que atuam em defesa de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n \u201cA princ\u00edpio, a iniciativa seria um \u2018case\u2019 de sucesso. Une esquerda, direita, centr\u00e3o e sociedade civil em torno de um projeto de lei que representa um grande avan\u00e7o para o pa\u00eds. Mas por que ent\u00e3o deputados bolsonaristas insistem em obstruir sua vota\u00e7\u00e3o? O motivo da recusa \u00e9 simples e n\u00e3o tem nada a ver com censura. Mas sim com lucro. Lucro das big techs\u201d, diz a pesquisadora.<\/p>\n Para justificar o que diz, Camila divulga os dados do Projeto Brief, pelos quais apontam que organiza\u00e7\u00f5es conservadoras gastaram R$ 33,8 milh\u00f5es em an\u00fancios na Meta entre agosto de 2020 e agosto de 2024. \u201cForam R$ 23,5 milh\u00f5es a mais do que gastaram organiza\u00e7\u00f5es progressistas (R$ 11,8 milh\u00f5es) e de centro (R$ 1,8 milh\u00e3o)\u201d, informa.<\/p>\n O post Efeito Felca: Motta garante vota\u00e7\u00e3o do projeto de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n