{"id":45675,"date":"2025-08-19T05:30:00","date_gmt":"2025-08-19T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/integra-das-respostas-por-que-governo-brasileiro-nao-apoia-limite-a-producao-de-plastico-na-onu\/"},"modified":"2025-08-19T05:30:00","modified_gmt":"2025-08-19T08:30:00","slug":"integra-das-respostas-por-que-governo-brasileiro-nao-apoia-limite-a-producao-de-plastico-na-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/integra-das-respostas-por-que-governo-brasileiro-nao-apoia-limite-a-producao-de-plastico-na-onu\/","title":{"rendered":"\u00cdntegra das respostas \u2013 Por que governo brasileiro n\u00e3o apoia limite \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico na ONU"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE)<\/strong><\/p>\n

Por meio de delega\u00e7\u00e3o de negociadores do Itamaraty, acompanhados de servidores de diferentes \u00f3rg\u00e3os de governo interessados no tema, o Brasil tem atuado de forma ativa e construtiva nas negocia\u00e7\u00f5es de acordo global sobre polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1sticos, sob a \u00e9gide do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).\u00a0 No momento, realiza-se a sexta rodada de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Desde as primeiras reuni\u00f5es, a delega\u00e7\u00e3o brasileira tem coordenado processos de facilita\u00e7\u00e3o de entendimentos de quest\u00f5es dif\u00edceis, como, por exemplo, regras de tomada de decis\u00e3o e propostas para lidar com t\u00f3picos sens\u00edveis do acordo, como o que se prop\u00f5e a lidar com produtos pl\u00e1sticos mais suscet\u00edveis a causar polui\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o, por meio do Comit\u00ea Negociador Intergovernamental, encontra-se polarizado. Alguns pa\u00edses defendem que o desafio da polui\u00e7\u00e3o deve ser enfrentado por meio de incrementos de infraestrutura e tecnologias dos sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos, bem como por meio de desenho de produto mais circular, ou seja, que possa ser, por exemplo, reciclado e reutilizado v\u00e1rias vezes. Outros defendem que para enfrentar o problema, cortes e limites diretos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos devem ser impostos globalmente para todos os pa\u00edses. Via de regra, estes \u00faltimos concentram-se excessivamente na fase da produ\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

O Brasil tem buscado defender justamente caminhos que possam contar com o apoio de todos os Estados membros da ONU, tendo em conta tratar-se de desafio global, que exige o engajamento de todos, com vistas a proteger tanto meio ambiente quanto a sa\u00fade humana. O Brasil favorece que o tratado conte com medidas que abordem tanto a produ\u00e7\u00e3o quanto o consumo, a circularidade e a gest\u00e3o adequada de res\u00edduos, por\u00e9m de forma justa e sustent\u00e1vel, em que todas as fases contem com aten\u00e7\u00e3o equilibrada, tendo em conta que s\u00e3o os pa\u00edses em desenvolvimento que enfrentam os maiores desafios de coleta e gest\u00e3o de res\u00edduos. Nesse contexto, o Brasil tamb\u00e9m tem sido vocal sobre o papel fundamental que os catadores e catadoras de res\u00edduos, no Brasil e no mundo, desempenham na \u00e1rea de gest\u00e3o de res\u00edduos, grupo merecedor de reconhecimento e empoderamento socioecon\u00f4mico.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Identifica-se, igualmente, clara falta de disposi\u00e7\u00e3o de muitos pa\u00edses desenvolvidos em apoiar pa\u00edses em desenvolvimento, por meio de apoio financeiro, mas tamb\u00e9m t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico, no enfrentamento de suas defici\u00eancias. Quando muito, querem restringir de maneira ampla os pa\u00edses que podem receber algum apoio. Entre muitos pa\u00edses em desenvolvimento, existe a sensa\u00e7\u00e3o de que se esvaiu o esp\u00edrito de solidariedade que vinha regendo o sistema multilateral de meio ambiente, pelo menos desde a Rio 92 (Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento). O Brasil tem defendido que o engajamento pelo consenso mostrar\u00e1 ao mundo que o multilateralismo ainda funciona. Com esse esp\u00edrito, al\u00e9m de buscar entendimentos, o Brasil tamb\u00e9m tem apresentado propostas, em conjunto com pa\u00edses da regi\u00e3o latino-americana e do continente africano, para o mecanismo financeiro e mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC)<\/strong><\/p>\n

O debate nacional no \u00e2mbito da INC-5, em Genebra, \u00e9 conduzido de forma interministerial, com coordena\u00e7\u00e3o do Itamaraty e da Casa Civil, e com participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os, incluindo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC). Trata-se de um processo transparente e t\u00e9cnico, que n\u00e3o registra contradi\u00e7\u00f5es tampouco dissensos entre os \u00f3rg\u00e3os governamentais e que busca justamente o equil\u00edbrio entre os diferentes setores da sociedade \u2014 ambiental, produtivo, cient\u00edfico e social \u2014 com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um instrumento internacional abrangente, equilibrado e eficaz. O posicionamento do governo federal seguir\u00e1 refletindo seu compromisso com a sustentabilidade e a justi\u00e7a ambiental. Nesse contexto, o di\u00e1logo com todos os segmentos da sociedade, incluindo a sociedade civil e o setor produtivo, \u00e9 parte leg\u00edtima e necess\u00e1ria de qualquer democracia, especialmente diante de um desafio que exige transi\u00e7\u00e3o industrial justa e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

The post \u00cdntegra das respostas \u2013 Por que governo brasileiro n\u00e3o apoia limite \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico na ONU appeared first on Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n

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