Nas \u00faltimas semanas, a Avenida Liberdade, uma das principais obras de infraestrutura e mobilidade urbana em curso na Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m, voltou ao centro do debate p\u00fablico, n\u00e3o por seu tra\u00e7ado de 13 quil\u00f4metros ou pelas promessas de desafogar o tr\u00e2nsito, mas por estar, de forma controversa, associada \u00e0 Confer\u00eancia do Clima da ONU, a COP30, que Bel\u00e9m sediar\u00e1 em novembro. A avenida virou alvo de cr\u00edticas sobre o verdadeiro legado p\u00f3s COP que Bel\u00e9m receber\u00e1.<\/p>\n
As cr\u00edticas ao projeto surgem de diferentes movimentos sociais, que apontam incoer\u00eancias nos n\u00fameros e justificativas apresentadas pelo estado. Entre elas, est\u00e3o a falta de consulta pr\u00e9via, livre e informada<\/span>, que \u00e9 um direito de toda comunidade tradicional de ser consultada sobre os projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas que os atingem. A obra tamb\u00e9m \u00e9 acusada de gerar um paradoxo ecol\u00f3gico, j\u00e1 que o estado est\u00e1 promovendo arboriza\u00e7\u00e3o artificial em outras \u00e1reas da cidade enquanto derruba vegeta\u00e7\u00e3o nativa para a estrada.<\/span><\/p>\n Em redes sociais e reportagens, a via foi citada como parte de um suposto \u201cpacote de obras\u201d para a confer\u00eancia. Mas a hist\u00f3ria da Avenida Liberdade, de fato, come\u00e7ou bem antes de Bel\u00e9m se tornar vitrine global para as discuss\u00f5es clim\u00e1ticas e seu projeto inicial n\u00e3o faz parte do que foi divulgado como \u2018legado da COP\u2019.<\/p>\n O projeto da Avenida Liberdade nasceu em 2012, ainda sob o governo de Sim\u00e3o Jatene (PSDB).<\/span> A proposta era abrir um corredor entre Marituba, munic\u00edpio vizinho de Bel\u00e9m, e a Avenida Jo\u00e3o Paulo II, na capital, facilitando o fluxo de ve\u00edculos que congestionam as avenidas Almirante Barroso e M\u00e1rio Covas e desafogando a BR-316, principal via de entrada e sa\u00edda de Bel\u00e9m.<\/p>\n Mais de dez anos depois, a via reapareceu no discurso oficial do atual governo como resposta a engarrafamentos cr\u00f4nicos na sa\u00edda da capital pela BR-316. Em 2020, o projeto ganhou corpo nos estudos de mobilidade do governo estadual e foi lan\u00e7ado como Eco Rodovia Liberdade.<\/p>\n Em 2023, vieram as audi\u00eancias p\u00fablicas, exigidas para o licenciamento ambiental. Moradores, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00f3rg\u00e3os ambientais participaram dos debates. O tra\u00e7ado acompanha um antigo corredor de linhas de transmiss\u00e3o de energia o que, segundo o governo, reduz a necessidade de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As obras se iniciaram em junho de 2024 e foram paralisadas por dois dias em outubro, ap\u00f3s protestos da comunidade que exigia ser consultada sobre a obra.<\/p>\n No in\u00edcio de julho deste ano, moradores destas mesmas comunidades interditaram a via e a passagem de m\u00e1quinas paralisando temporariamente a obra. Moradores e a Defensoria P\u00fablica denunciam que n\u00e3o houve consulta adequada e que o projeto ignora os protocolos previstos para obras que impactam comunidades quilombolas, como a Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada (CLPI), garantida pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que \u00e9 um instrumento fundamental para proteger os direitos de povos tradicionais, assegurando que tenham suas vozes ouvidas nos processos que os afetam diretamente.<\/p>\n Em julho, a Defensoria P\u00fablica ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica solicitando a suspens\u00e3o das obras na \u00e1rea da comunidade at\u00e9 que o governo realize a consulta pr\u00e9via com os moradores, cadastre as fam\u00edlias afetadas e produza estudos sobre os impactos da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o requer que o Estado indenize os ribeirinhos pelas perdas sofridas, reconhe\u00e7a a posse coletiva do territ\u00f3rio e avance no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da comunidade Nossa Senhora dos Navegantes, uma comunidade ribeirinha que fica nas margens do rio Guam\u00e1, dentro da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) de Bel\u00e9m, e ser\u00e1 impactada pelo projeto com a remo\u00e7\u00e3o de 120 resid\u00eancias.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Avenida Liberdade ir\u00e1 cortar uma das \u00faltimas grandes \u00e1reas de floresta urbana da regi\u00e3o da Grande Bel\u00e9m.<\/span><\/p>\n O governo estadual afirma que a Avenida Liberdade trata-se de uma \u201cvia estruturante, planejada h\u00e1 anos, sem rela\u00e7\u00e3o com a COP30\u201d. A Secretaria de Infraestrutura afirma que a obra integra o Plano Estadual de Mobilidade e n\u00e3o o pacote de compromissos com a confer\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n O projeto foi idealizado ao mesmo tempo do prolongamento da Avenida Independ\u00eancia, inaugurada em 2013. Via que soma nove quil\u00f4metros e liga Ananindeua a BR 316, custou R$ 150 milh\u00f5es e tamb\u00e9m trazia a promessa de desafogar o tr\u00e2nsito oferecendo uma nova rota de entrada e sa\u00edda da cidade.<\/p>\n\n
Avenida Liberdade: projeto antigo, promessa antiga<\/strong><\/h2>\n