![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Captura-de-Tela-2025-08-20-as-14.58.42-1024x689.png)
<\/p>\n
Duas semanas depois da ocupa\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora por deputados bolsonaristas, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19), o requerimento de urg\u00eancia para um projeto que altera o regimento interno e prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es mais duras a parlamentares que impe\u00e7am fisicamente o funcionamento da Casa ou cometam agress\u00e3o.<\/p>\n
A urg\u00eancia foi aprovada por 266 votos favor\u00e1veis, 114 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise do m\u00e9rito, inicialmente prevista para o mesmo dia, acabou adiada diante da resist\u00eancia de parte dos parlamentares. O projeto \u00e9 de autoria da Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB). \u201cO que houve aqui h\u00e1 duas semanas \u00e9 inadmiss\u00edvel. V\u00e1rios deputados tinham que ter sido suspensos imediatamente\u201d, declarou o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ).<\/p>\n
Foi na noite de 5 de agosto que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados virou palco de um epis\u00f3dio in\u00e9dito na hist\u00f3ria recente do Congresso: um grupo de parlamentares bolsonaristas ocupou fisicamente a Mesa Diretora, impedindo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir sua carga. O motim, que durou mais de 30 horas, foi em resposta \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pris\u00e3o domiciliar no inqu\u00e9rito do \u201ctrama golpista\u201d.<\/p>\n
Durante a manifesta\u00e7\u00e3o abusiva e ilegal, deputados como Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) recusaram a desocupar a presid\u00eancia, desafiando o comando da Casa. A cena, considerada grave pelos l\u00edderes de todos os espectros pol\u00edticos, exp\u00f5e a fragilidade do regimento interno e a aus\u00eancia de mecanismos \u00e1geis para conter obstru\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ao funcionamento do Legislativo.<\/p>\n
O projeto em discuss\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 efeito retroativo. Segundo a Mesa Diretora, ele servir\u00e1 apenas como instrumento para prevenir epis\u00f3dios futuros semelhantes. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, aprovado, passe a valer imediatamente, com aplica\u00e7\u00e3o imediata a novas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Poderes ampliados geram pol\u00eamica no plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Apesar do apoio majorit\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada ap\u00f3s pedido de partidos opositores e at\u00e9 de aliados, que questionaram a amplia\u00e7\u00e3o de poderes da presid\u00eancia da C\u00e2mara. Tudo porque o projeto permite ao presidente suspender por at\u00e9 seis meses, de forma imediata e monocr\u00e1tica, o mandato de deputados que se envolvam em atos de agress\u00e3o ou obstru\u00e7\u00e3o f\u00edsica das atividades legislativas.<\/p>\n Assim, o afastamento cautelar n\u00e3o teria a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Mesa Diretora, composta por sete parlamentares. A medida poderia ser divulgada posteriormente pelo colegiado.<\/p>\n Essa prerrogativa acendeu o alerta em partidos como PSOL e PCdoB, que temem um risco de autoritarismo. At\u00e9 os membros do campo progressista manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o, destacando o risco de instrumentaliza\u00e7\u00e3o do dispositivo contra oposi\u00e7\u00e3o leg\u00edtima.<\/p>\n Motta defende postura energ\u00e9tica, mas abre espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Diante das cr\u00edticas, Hugo Motta afirmou que n\u00e3o tem interesse em \u201chipertrofiar poderes da presid\u00eancia\u201d, mas refor\u00e7ou a necessidade de medidas firmes. <\/p>\n \u201cEstamos tendo movimentos completamente desequilibrados. S\u00f3 vamos conseguir controlar isso se tivermos a condi\u00e7\u00e3o de punir e sermos pedag\u00f3gicos com quem n\u00e3o cumpre o regimento\u201d, argumentou Motta, destacando que o texto \u00e9 uma \u201cideia inicial\u201d e pode ser negociado com os partidos.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, no entanto, enfrenta desgaste interno. Na semana passada, foi derrotado pela pr\u00f3pria Mesa ao tentar aplicar o rito sum\u00e1rio contra os amotinados. O colegiado optou por seguir o tr\u00e2mite normal, encaminhando as representa\u00e7\u00f5es \u00e0 Corregedoria \u2014 um caminho que pode levar meses.<\/p>\n Corregedoria analisa 14 deputados; press\u00e3o aumenta com julgamento de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n Atualmente, a Corregedoria da C\u00e2mara analisa representa\u00e7\u00f5es contra 14 parlamentares bolsonaristas, como S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Van Hattem (Novo-RS). O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) tem 48 horas para se manifestar sobre pedidos de suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 sugerir o uso do rito sum\u00e1rio, caso entenda haver gravidade. O Conselho de \u00c9tica, contudo, \u00e9 visto como pouco propenso a aplicar puni\u00e7\u00f5es severas, j\u00e1 que conta com integrantes ligados ao grupo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o PL apresentou uma representa\u00e7\u00e3o contra a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurr\u00f5es contra Nikolas Ferreira durante o motim \u2014 um caso que pode agravar ainda mais o clima de tens\u00e3o.<\/p>\n A expectativa de que o STF inicie o julgamento de Bolsonaro no pr\u00f3ximo dia 2 de setembro aumenta o temor de novos epis\u00f3dios de instabilidade. L\u00edderes de diversos partidos avaliam que o Congresso pode enfrentar um per\u00edodo de acirramento pol\u00edtico, exigindo regras mais claras e puni\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis.<\/p>\n A urg\u00eancia aprovada acelera a tramita\u00e7\u00e3o, mas a vota\u00e7\u00e3o final do projeto ainda depende de negocia\u00e7\u00f5es. Motta afirmou que n\u00e3o h\u00e1 pressa imediata e que o texto pode ser ajustado em di\u00e1logo com os partidos. \u201cPode-se conversar com as bancadas, mas algo precisa ser feito\u201d, concluiu o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n O motim bolsonarista deixou marcas profundas na C\u00e2mara. Mais do que um protesto pol\u00edtico, foi um ataque direto ao funcionamento do Poder Legislativo. O desafio agora \u00e9 equilibrar a necessidade de manter a ordem com a preserva\u00e7\u00e3o das garantias democr\u00e1ticas e do debate plural no Parlamento.<\/p>\n O post Avan\u00e7a na C\u00e2mara proposta para punir deputados que fizerem motim<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n