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Acostumadas a operar sem dar satisfa\u00e7\u00f5es a governos e autoridades \u2014 sob a justificativa de defender um torto conceito de \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d \u2014, empresas de tecnologia est\u00e3o incomodadas com a\u00e7\u00f5es tomadas por autoridades brasileiras que visam criar regras para estabelecer deveres e responsabilidades mais claras \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das big techs no pa\u00eds.<\/p>\n
Recentemente, companhias da \u00e1rea, por meio de suas associa\u00e7\u00f5es, reclamaram dessas medidas junto ao Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em ingl\u00eas). O \u00f3rg\u00e3o, a mando do presidente Donald Trump, investiga o Brasil pelo que ele considera serem \u201cpr\u00e1ticas comerciais ilegais\u201d.<\/p>\n
Um dos alvos iniciais dessa investida foi o Pix, considerado um \u201crisco\u201d aos neg\u00f3cios milion\u00e1rios das empresas de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito. Tal investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 parte dos ataques do republicano \u00e0 soberania brasileira que visam a pressionar o Brasil a se subordinar aos interesses dos EUA, especialmente quanto ao processo movido contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.<\/p>\n
Dentre as companhias que se queixaram ao USTR est\u00e3o Meta (controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp), Google (que tamb\u00e9m \u00e9 dona do YouTube), Microsoft, Amazon, Apple, Nvidia e OpenAI, representadas pelas associa\u00e7\u00f5es da Ind\u00fastria de Computadores e Comunica\u00e7\u00f5es (CCIA) e a de Tecnologia do Consumidor (CTA), al\u00e9m do Conselho da Ind\u00fastria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI) dos EUA.<\/p>\n
Regula\u00e7\u00e3o das redes<\/strong><\/p>\n As companhias reclamam, entre outros pontos, do julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, no final de junho. Na ocasi\u00e3o, o STF considerou tal dispositivo parcialmente inconstitucional, estabelecendo que as redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens criminosas ou ofensivas feitas por seus usu\u00e1rios, sem que para isso seja preciso ordem judicial, como ocorria antes.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o Tribunal fixou as hip\u00f3teses em que os provedores est\u00e3o sujeitos \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o civil se n\u00e3o atuarem imediatamente para retirar conte\u00fados que configurem a pr\u00e1tica de crimes graves. A lista inclui, entre outros, conte\u00fados referentes \u00e0 tentativa de golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, terrorismo, instiga\u00e7\u00e3o \u00e0 mutila\u00e7\u00e3o ou ao suic\u00eddio, racismo, homofobia e crimes contra mulheres e crian\u00e7as.<\/p>\n H\u00e1 poucos dias, ganhou for\u00e7a no Congresso a discuss\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas redes, ap\u00f3s den\u00fancia do influenciador Felipe Bressanim Pereira (conhecido como Felca). Entre outros casos de adultiza\u00e7\u00e3o, ele trouxe \u00e0 tona o de Hytalo Santos, investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho por explora\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o de menores de idade em conte\u00fados publicados nas redes sociais.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> CGI.br lan\u00e7a 10 princ\u00edpios para guiar a regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais no Brasil<\/a><\/p>\n A gravidade e repercuss\u00e3o do caso levou o Congresso a agilizar o debate sobre o tema, que vinha em ritmo lento desde que foi travada a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei das Fake News (2630\/20). Al\u00e9m disso, o governo Lula j\u00e1 vinha trabalhando uma proposta a ser levada ao Congresso que estabelece regras relativas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e para coibir pr\u00e1ticas de concorr\u00eancia desleal pelas plataformas.<\/p>\n IA, Pix e Anatel<\/strong><\/p>\n Outro ponto que gerou inc\u00f4modo por parte dessas empresas est\u00e1 no debate sobre regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial que ocorre no Congresso. Elas argumentam que o regramento poderia criar barreiras para os desenvolvedores desse tipo de tecnologia.<\/p>\n As big techs tamb\u00e9m reclamaram do Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial (PBIA), encabe\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, que tem como eixo uma vis\u00e3o soberana da IA e a busca por desenvolv\u00ea-la sobre bases brasileiras. Para as empresas, isso poderia \u201climitar o acesso a ofertas estrangeiras\u201d \u2014 o que, claro, representaria perda de ganhos para elas.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> A\u00e7\u00e3o dos EUA contra o Pix reflete decad\u00eancia do imp\u00e9rio<\/a><\/p>\n Em evento realizado em junho, a titular do MCTI, Luciana Santos, reafirmou o car\u00e1ter nacional e soberano da iniciativa: \u201cO Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 comprometido em colocar a intelig\u00eancia artificial a servi\u00e7o de um projeto nacional, de crescimento com inclus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Isso exige vis\u00e3o estrat\u00e9gica, coordena\u00e7\u00e3o entre setores e investimento em soberania tecnol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n Quanto ao Pix, as empresas disseram que o mecanismo traria \u201cdistor\u00e7\u00f5es anticompetitivas\u201d, uma vez que tamb\u00e9m retiraria das empresas estadunidenses a supremacia na concess\u00e3o de servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico.<\/p>\n Em resposta ao USTR, o governo brasileiro disse que a administra\u00e7\u00e3o pelo Banco Central garante neutralidade ao sistema de pagamentos instant\u00e2neos e que outros bancos centrais \u2014 inclusive o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) \u2014 testam ferramentas parecidas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, criticaram a decis\u00e3o da Anatel (Ag\u00eancia Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es) de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio on line \u2014 como a Amazon, Shopee e Mercado Livre \u2014 para combater a venda de produtos dessa natureza n\u00e3o homologados.<\/p>\n O post Postura soberana do Brasil sobre redes sociais, IA e Pix incomoda big techs<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n