{"id":46642,"date":"2025-08-22T12:31:41","date_gmt":"2025-08-22T15:31:41","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-garante-180-dias-para-permanencia-do-teatro-de-conteiner-em-sp-artistas-comemoram-vitoria\/"},"modified":"2025-08-22T12:31:41","modified_gmt":"2025-08-22T15:31:41","slug":"justica-garante-180-dias-para-permanencia-do-teatro-de-conteiner-em-sp-artistas-comemoram-vitoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-garante-180-dias-para-permanencia-do-teatro-de-conteiner-em-sp-artistas-comemoram-vitoria\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a garante 180 dias para perman\u00eancia do Teatro de Cont\u00eainer em SP; artistas comemoram vit\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo garantiu a perman\u00eancia do Teatro de Cont\u00eainer Mungunz\u00e1<\/a> no centro da capital paulista por mais 180 dias. A liminar, concedida ap\u00f3s pedido da companhia art\u00edstica, representa uma \u201cgrande vit\u00f3ria\u201d para os artistas, que desde maio enfrentam amea\u00e7as de despejo<\/a>, notifica\u00e7\u00f5es administrativas e, mais recentemente, uma a\u00e7\u00e3o violenta da Guarda Civil Metropolitana (GCM).<\/p>\n

O ator e cofundador da Cia Mungunz\u00e1 de Teatro Leo Akio disse ao Brasil de Fato<\/strong> que a liminar \u00e9 uma conquista importante. \u201cA prefeitura est\u00e1 numa press\u00e3o muito grande, e esse processo nos d\u00e1 respiro para negociar melhor a mudan\u00e7a do teatro\u201d, avalia o artista. <\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m inclui o uso do t\u00e9rreo do pr\u00e9dio vizinho, na rua General Couto de Magalh\u00e3es, n\u00famero 385 \u2013 espa\u00e7o que era utilizado para atividades do grupo e que foi alvo da a\u00e7\u00e3o violenta da GCM no dia 19. Segundo o juiz do caso, est\u00e1 proibida a entrada da Guarda Civil Metropolitana e de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no im\u00f3vel pelos pr\u00f3ximos seis meses.<\/p>\n

A ju\u00edza Nandra Martins Da Silva Machado reconhece que n\u00e3o houve urg\u00eancia que justificasse o prazo de 15 dias imposto pela prefeitura e destacou que a desocupa\u00e7\u00e3o s\u00fabita colocaria em risco o patrim\u00f4nio cultural e imaterial da cidade. A magistrada tamb\u00e9m menciona a exist\u00eancia de um inqu\u00e9rito do Minist\u00e9rio P\u00fablico que apura eventual abuso de autoridade por parte da gest\u00e3o municipal na condu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n

A liminar estabelece que a companhia permane\u00e7a no im\u00f3vel da rua dos Gusm\u00f5es, n\u00famero 43, e tamb\u00e9m no t\u00e9rreo do pr\u00e9dio ao lado, por pelo menos 180 dias. O pedido apresentado \u00e0 Justi\u00e7a argumenta que a retirada imediata da companhia comprometeria a execu\u00e7\u00e3o de projetos culturais em curso com recursos p\u00fablicos, inclusive os contemplados pelo Programa Municipal de Fomento ao Teatro e pela Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (Pnab).<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m menciona o processo em andamento para realoca\u00e7\u00e3o do grupo para um im\u00f3vel da Uni\u00e3o, que ainda depende de tr\u00e2mites administrativos e cartoriais e levar\u00e1, no m\u00ednimo, seis meses para ser viabilizado. \u201cEsse tempo \u00e9 essencial para que possamos nos preparar para uma transi\u00e7\u00e3o segura, sem interromper os projetos e atividades em andamento\u201d, pontua Akio.<\/p>\n

GCM agiu sem ordem judicial<\/h4>\n

No dia 19 de agosto, agentes da GCM invadiram o pr\u00e9dio anexo ao teatro<\/a>, que estava sendo usado como dep\u00f3sito de cen\u00e1rios, figurinos e espa\u00e7o de ensaio. A a\u00e7\u00e3o ocorreu poucas horas ap\u00f3s o indeferimento de um pedido administrativo de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo feito pelos artistas.<\/p>\n

Segundo a peti\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Vara da Fazenda P\u00fablica, a demoli\u00e7\u00e3o de parte do im\u00f3vel e a a\u00e7\u00e3o violenta ocorreram sem alvar\u00e1 e sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, em desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. O documento aponta ainda que o pr\u00e9dio encontra-se em processo de tombamento pelo Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S\u00e3o Paulo (Conpresp).<\/p>\n

V\u00eddeos divulgados por artistas e apoiadores mostram a atua\u00e7\u00e3o dos agentes com uso de spray de pimenta e viol\u00eancia f\u00edsica contra os ocupantes do espa\u00e7o.<\/p>\n

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Cultura amea\u00e7ada por remo\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m reconhece a import\u00e2ncia do teatro como equipamento cultural e social da cidade. A Cia Mungunz\u00e1 est\u00e1 entre os grupos reconhecidos como patrim\u00f4nio imaterial de S\u00e3o Paulo e integra o Plano Municipal de Salvaguarda dos Teatros de Grupo, aprovado pelo Conpresp em 2024. O espa\u00e7o, instalado em cont\u00eaineres reutilizados, foi constru\u00eddo com recursos pr\u00f3prios da companhia e, desde 2017, oferece programa\u00e7\u00f5es art\u00edsticas gratuitas no centro da capital.<\/p>\n

O local tamb\u00e9m \u00e9 considerado territ\u00f3rio de interesse da cultura e da paisagem (TICP), conforme o Plano Diretor Estrat\u00e9gico da cidade de S\u00e3o Paulo. \u201cToda essa estrutura foi constru\u00edda coletivamente e atende um p\u00fablico diverso, muitas vezes invisibilizado pelas pol\u00edticas culturais tradicionais. O teatro \u00e9 parte do territ\u00f3rio\u201d, defende Akio.<\/p>\n

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