{"id":46786,"date":"2025-08-22T19:18:12","date_gmt":"2025-08-22T22:18:12","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/programa-de-aborto-legal-em-hospital-publico-do-df-e-referencia-observa-sindicato\/"},"modified":"2025-08-22T19:18:12","modified_gmt":"2025-08-22T22:18:12","slug":"programa-de-aborto-legal-em-hospital-publico-do-df-e-referencia-observa-sindicato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/programa-de-aborto-legal-em-hospital-publico-do-df-e-referencia-observa-sindicato\/","title":{"rendered":"Programa de aborto legal em hospital p\u00fablico do DF \u00e9 refer\u00eancia, observa sindicato"},"content":{"rendered":"<p>No in\u00edcio de agosto, uma mulher v\u00edtima de estupro denunciou em ve\u00edculos de imprensa do Distrito Federal que teve o \u00fatero perfurado, ap\u00f3s recorrer ao servi\u00e7o de aborto legal disponibilizado pela Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF). O caso ocorreu em abril e de acordo com a den\u00fancia da paciente ela enfrenta complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em decorr\u00eancia do procedimento e n\u00e3o foi mais atendida desde ent\u00e3o.<\/p>\n<p>Diante da repercuss\u00e3o do caso, o <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/08\/18\/mesmo-apos-denuncias-saude-do-df-ainda-continua-com-deficit-de-servidores\/\">Sindicato dos Enfermeiros do DF<\/a> (SindEnfermeiros) realizou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no dia 14 de agosto para apurar as circunst\u00e2ncias do fato. O <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/06\/30\/veja-como-funciona-o-atendimento-para-vitimas-de-violencia-sexual-no-distrito-federal\/\">Programa de Interrup\u00e7\u00e3o Gestacional Prevista em Lei<\/a> (PIGL) funciona no Hospital Materno Infantil (Hmib) e \u00e9 regulamentado desde 1996, pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Sa\u00fade n\u00ba 01\/1996.\u00a0<\/p>\n<p>Em nota, o SindEnfermeiros informou que ap\u00f3s di\u00e1logo com as profissionais que atuam no PIGL, verificou-se que a paciente foi atendida para uma Aspira\u00e7\u00e3o Manual Intrauterina (Amiu), com f\u00e1cil acesso ao servi\u00e7o e todos os cuidados necess\u00e1rios. No entanto, houve uma intercorr\u00eancia. \u201cPerfura\u00e7\u00e3o uterina \u00e9 um evento adverso que ocorre em 0,3% dos casos de Amiu. No local, onde a paciente foi atendida, nunca havia ocorrido\u201d, afirma o sindicato.<\/p>\n<p>O Hmib \u00e9 uma refer\u00eancia para todos os permissivos legais para interrup\u00e7\u00e3o gestacional nos casos permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira: viol\u00eancia sexual, risco \u00e0 vida da gestante e anencefalia. Casos de risco \u00e0 vida e anencefalia s\u00e3o atendidos, respectivamente, pelo Setor de Alto Risco e pela Medicina Fetal, cujo acesso \u00e9 via regula\u00e7\u00e3o pela Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS). Casos de viol\u00eancia sexual s\u00e3o acolhidos pelo PIGL destinado \u00e0s pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual que estejam gestantes em decorr\u00eancia deste tipo de crime e que pleiteiam o direito ao aborto legal.<\/p>\n<p>Conforme a nota do sindicato sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o no Hmib, ap\u00f3s o procedimento de interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o, a paciente teve consultas de retorno no Hmib, com enfermeira, m\u00e9dica, psiquiatra e psic\u00f3loga. \u201cAtualmente, a paciente \u00e9 acompanhada por servi\u00e7o de refer\u00eancia para pessoas ostomizadas, e aguarda libera\u00e7\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o intestinal, conforme relatou em reportagens\u201d.<\/p>\n<p>O sindicato destacou ainda que o caso, n\u00e3o se trata de erro m\u00e9dico, mas de um evento adverso. \u201cSua demanda atual n\u00e3o est\u00e1 no escopo de atua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de aborto legal, estando dependente da SES-DF para convoca\u00e7\u00e3o aos exames pr\u00e9-operat\u00f3rios e \u00e0 cirurgia\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com dados disponibilizados pela Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF), no primeiro semestre de 2025, foram realizados 199 procedimentos. Em 2024, foram 302 procedimentos; e em 2023, 211 procedimentos.\u00a0<\/p>\n<p>A maioria dos atendimentos \u00e9 realizado com \u201cmulheres cis entre 25 e 40 anos, a maioria se autoafirma negra, crist\u00e3 e heterossexual; com ensino m\u00e9dio completo e residentes de RA fora do Plano Piloto, ganhando entre 1 e 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d. Al\u00e9m disso, 13 crian\u00e7as e adolescentes entre 10 e 18 anos foram atendidas no primeiro semestre de 2025; 41 em 2024; e 31 em 2023.<\/p>\n<p>A pasta confirmou a informa\u00e7\u00e3o do sindicato de que \u201cat\u00e9 abril de 2025, quando ocorreu o fato, n\u00e3o foi registrada nenhuma ocorr\u00eancia de perfura\u00e7\u00e3o uterina em procedimentos executados pelo PIGL\u201d.<\/p>\n<p>O programa realiza o atendimento e a avalia\u00e7\u00e3o no p\u00f3s-procedimento para verificar se ainda existe alguma necessidade de interven\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o procedimento, faz o encaminhamento para as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, Centros de Especialidades para Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Sexual, Familiar e Dom\u00e9stica (Cepav), Servi\u00e7o Social, Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) e Conselho Tutelar.<\/p>\n<figure><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"799\" height=\"533\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/bdf-20250822-221740-4ed46f.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250822-221740-4ed46f-300x200.jpg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250822-221740-4ed46f-768x512.jpg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250822-221740-4ed46f-750x533.jpg 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250822-221740-4ed46f-600x400.jpg 600w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/bdf-20250822-221740-4ed46f.jpg 799w\" sizes=\"(max-width: 799px) 100vw, 799px\"><figcaption>Atendimento \u00e9 realizado no hospital desde 1996 | Acacio Pinheiro\/ Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n<h4>Atendimento especializado<\/h4>\n<p>A unidade do PIGL funciona com uma equipe multiprofissional, incluindo assistente social, enfermeira, m\u00e9dicas ginecologistas e psic\u00f3loga. O Hmib \u00e9 o \u00fanico hospital do Distrito Federal a oferecer esse tipo de servi\u00e7o, sendo refer\u00eancia para a Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento (Ride). \u201cO programa oferece um acolhimento humanizado \u00e0s mulheres que procuram o servi\u00e7o. Os profissionais s\u00e3o capacitados para o atendimento\u201d, disse a SES-DF em nota.<\/p>\n<p>\u201cQuando realizada em unidade de sa\u00fade e por equipe capacitada, a interrup\u00e7\u00e3o gestacional \u00e9 um procedimento seguro, com baixa incid\u00eancia de eventos adversos\u201d, aponta a nota do SindEnfermeiros.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o Sindicato, a equipe do PIGL\/Hmib \u00e9 reconhecida como refer\u00eancia nacional e internacional no atendimento humanizado \u00e0s pessoas gestantes em decorr\u00eancia de viol\u00eancia sexual. \u201cEm maio deste ano, o PIGL\/Hmib recebeu a visita de uma delega\u00e7\u00e3o de deputadas e senadoras estadunidenses, que foram ao servi\u00e7o aprender como \u00e9 ofertado o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o gestacional prevista em lei em um sistema universal de sa\u00fade\u201d, relata a nota.\u00a0<\/p>\n<p>A equipe do programa tamb\u00e9m foi convidada pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (Opas) a compor a Rede Sentinela Internacional de servi\u00e7os que ofertam cuidados \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de abortamento e p\u00f3s aborto. Em julho, a equipe foi convidada pelo Grupo de Trabalho sobre Discrimina\u00e7\u00e3o de Mulheres e Meninas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para falar sobre seus protocolos de atendimento, considerados de refer\u00eancia para servi\u00e7os de sa\u00fade e para o progresso dos direitos reprodutivos.<\/p>\n<p>\u201cA equipe do PIGL\/Hmib tem se consolidado como refer\u00eancia internacional em humaniza\u00e7\u00e3o do cuidado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual e abortamento\u201d, finaliza a nota.<\/p>\n<h4>Como buscar atendimento<\/h4>\n<p>Nos casos de gesta\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de viol\u00eancia sexual, o PIGL\/Hmib funciona em regime de porta aberta, ou seja, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio encaminhamento ou regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Acesso ao servi\u00e7o: demanda espont\u00e2nea (usu\u00e1rio pode comparecer diretamente ao local) ou encaminhamento da rede. Pode ser feito agendamento pelo Whatsapp 3449-7667.\u00a0<\/p>\n<p>Hor\u00e1rio de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 12h e das 13h \u00e0s 18h.<\/p>\n<p>Endere\u00e7o: Hospital Materno Infantil DR. Ant\u00f4nio Lisboa \u2013 HMIB. Av. L2 Sul SGAS Quadra 608 M\u00f3dulo A \u2013 Asa Sul, DF, 70203-900 (entrada pelo ambulat\u00f3rio, primeiro corredor a esquerda ao lado do servi\u00e7o social)<\/p>\n<p>::\u00a0<a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/Cs1uyLCaoPRDUWmIZVboBw\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Receba not\u00edcias do Distrito Federal no seu Whatsapp<\/a>\u00a0::<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/08\/22\/programa-de-aborto-legal-em-hospital-publico-do-df-e-referencia-observa-sindicato\/\">Programa de aborto legal em hospital p\u00fablico do DF \u00e9 refer\u00eancia, observa sindicato<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/\">Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ibaneis-quer-ampliar-mandato-de-reitora-da-undf-projeto-e-acusado-de-autoritarismo\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Ibaneis quer ampliar mandato de reitora da UnDF; p...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/medida-agiliza-cooperacao-com-organizacoes-da-sociedade-civil-em-casos-de-calamidade\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Medida agiliza coopera\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es da soci...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-arquiva-processos-contra-militante-do-mst-e-parlamentar-presos-em-goias-conduta-de-pms-vira-alvo-de-investigacao\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">Justi\u00e7a arquiva processos contra militante do MST ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/sul21.com.br\/noticias\/geral\/2025\/09\/pgr-envia-parecer-ao-stf-contra-vinculo-trabalhista-entre-motoristas-e-aplicativos\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1660830&amp;o=node') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; \"><\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t\t   <span class=\"yuzo__text--title\" style=\"font-size:13px;\">PGR envia parecer ao STF contra v\u00ednculo trabalhist...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t  <\/div>\n<\/div> <script>\n\t\t\t\t\t\t  jQuery(document).ready(function( $ ){\n\t\t\t\t\t\t\t\/\/jQuery('.yuzo_related_post').equalizer({ overflow : 'relatedthumb' });\n\t\t\t\t\t\t\tjQuery('.yuzo_related_post .yuzo_wraps').equalizer({ columns : '> div' });\n\t\t\t\t\t\t   })\n\t\t\t\t\t\t  <\/script> <!-- End Yuzo :) -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No in\u00edcio de agosto, uma mulher v\u00edtima de estupro denunciou em ve\u00edculos de imprensa do Distrito Federal que teve o \u00fatero perfurado, ap\u00f3s recorrer ao servi\u00e7o de aborto legal disponibilizado pela Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF). O caso ocorreu em abril e de acordo com a den\u00fancia da paciente ela enfrenta complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1950,4126,234],"tags":[],"class_list":["post-46786","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-aborto-legal","category-direitos","category-distrito-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46786","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46786"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46786\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46786"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46786"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46786"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}