{"id":46802,"date":"2025-08-22T21:27:12","date_gmt":"2025-08-23T00:27:12","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/lei-de-iniciativa-popular-contra-o-avanco-da-mineracao-e-aprovada-na-camara-de-itarantim-ba\/"},"modified":"2025-08-22T21:27:12","modified_gmt":"2025-08-23T00:27:12","slug":"lei-de-iniciativa-popular-contra-o-avanco-da-mineracao-e-aprovada-na-camara-de-itarantim-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lei-de-iniciativa-popular-contra-o-avanco-da-mineracao-e-aprovada-na-camara-de-itarantim-ba\/","title":{"rendered":"Lei de iniciativa popular contra o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovada na C\u00e2mara de Itarantim (BA)"},"content":{"rendered":"

Comunidades de Itarantim<\/a>, no m\u00e9dio sudoeste da Bahia, celebraram uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica em defesa do meio ambiente<\/a> e da soberania popular<\/a>. Em uma sess\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores no dia 12 marcada pela ampla participa\u00e7\u00e3o de moradores, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, foi aprovado por unanimidade\u00a0o projeto de lei que visa proteger as serras e nascentes do munic\u00edpio do avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o<\/a> e de outras pr\u00e1ticas degradantes.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A campanha para a Lei de Iniciativa Popular Vamos salvar as serras e as \u00e1guas<\/em>, que transforma as serras do munic\u00edpio em Patrim\u00f4nio Natural e Paisag\u00edstico, foi\u00a0lan\u00e7ada no dia 10 de maio. A iniciativa foi organizada pela Comiss\u00e3o Popular de Meio Ambiente de Itarantim, uma coaliz\u00e3o de comunidades rurais e urbanas em parceria com o Centro de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social (Ceas)<\/a>, o Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM)<\/a> e a Articula\u00e7\u00e3o Rio Pardo Vivo e Corrente BA\/MG.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o conseguiu cerca de 1.500 assinaturas em pouco mais de tr\u00eas meses, debatendo o problema mineral no munic\u00edpio por meio de r\u00e1dios, escolas, semin\u00e1rios, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o. A proposta segue agora para a san\u00e7\u00e3o do prefeito.\u00a0<\/p>\n

\u00c1gua e territ\u00f3rio x minera\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Itarantim est\u00e1 situada entre o Vale do Rio Pardo e o Rio Jequitinhonha, no sudoeste da Bahia. Localizada no bioma Mata Atl\u00e2ntica<\/a>, o munic\u00edpio possui cadeias de serras que concentram nascentes que alimentam esses rios e garantem a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de milhares de fam\u00edlias no campo e na cidade.\u00a0\u00a0<\/p>\n

De acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/a>, existem 173 requerimentos de pesquisa mineral em Itarantim, o que coloca mais da metade de seu territ\u00f3rio no raio da especula\u00e7\u00e3o de mineradoras brasileiras e estrangeiras. A busca por minerais estrat\u00e9gicos, como ni\u00f3bio, l\u00edtio e terras raras, no centro da discuss\u00e3o para a chamada transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/a>, intensifica ainda mais o conflito.\u00a0\u00a0<\/p>\n

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Oficinas de manejo de cacau e constru\u00e7\u00e3o de viveiro de mudas s\u00e3o a\u00e7\u00f5es para a defesa dos territ\u00f3rios em Itarantim \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o Ceas<\/figcaption><\/figure>\n

As serras de Itarantim s\u00e3o a pe\u00e7a central da disputa. Elas s\u00e3o, nas palavras do professor Joaci Cunha, do Ceas, as \u201ccaixas d\u2019\u00e1gua\u201d do munic\u00edpio. Nelas est\u00e3o localizadas as nascentes que fornecem \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o rural e urbana, matam a sede dos animais e recarregam os rios da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cO avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o<\/a> sobre essas \u00e1reas de recarga h\u00eddrica seria desastroso para a economia do munic\u00edpio, al\u00e9m de uma amea\u00e7a \u00e0 soberania h\u00eddrica e alimentar de Itarantim\u201d, destaca o professor. <\/p>\n

Segundo Cunha, a cidade se destaca por ser um polo de agricultura e pecu\u00e1ria na regi\u00e3o, com estimativas de cria\u00e7\u00e3o de mais de 160 mil cabe\u00e7as de gado e produ\u00e7\u00e3o anual de 45 milh\u00f5es de litros de leite, al\u00e9m da forte produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar e mandioca. Os produtos da agricultura familiar<\/a> abastecem a popula\u00e7\u00e3o itarantiense e s\u00e3o comercializados com os munic\u00edpios vizinhos.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Para defender os recursos h\u00eddricos que garantem essa produ\u00e7\u00e3o, comunidades v\u00eam adotando a\u00e7\u00f5es de defesa do territ\u00f3rio e pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas para garantir e diversificar a produ\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es incluem o\u00a0cercamento de nascentes,\u00a0produ\u00e7\u00e3o de mudas, implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas Agroflorestais<\/a> e\u00a0espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o em manejo agroecol\u00f3gico, especialmente sobre o cacau, cultura que vem ganhando cada vez mais adeptos no munic\u00edpio a partir da parceria das comunidades com a Cooperativa dos Assentados, Acampados e Quilombolas do Sul da Bahia (Coopceta).<\/p>\n

Deflagra\u00e7\u00e3o do conflito<\/h4>\n

Segundo a Comiss\u00e3o Popular de Meio Ambiente de Itarantim, o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s\u00a0den\u00fancias de que uma empresa estaria realizando trabalho de pesquisa mineral\u00a0em \u00e1reas n\u00e3o consentidas pelos propriet\u00e1rios. Para debater a situa\u00e7\u00e3o, as comunidades organizaram uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores em agosto de 2024.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Um dia antes da audi\u00eancia, o conflito veio a p\u00fablico quando a comunidade de \u00c1gua Vermelha organizou um piquete e expulsou uma empresa de pesquisa mineral de seu territ\u00f3rio. Como resultado da a\u00e7\u00e3o, outras comunidades seguiram o mesmo caminho e negaram autoriza\u00e7\u00e3o para a prospec\u00e7\u00e3o em suas \u00e1reas, como na comunidade Mandim de Cima.<\/p>\n

A partir dessa audi\u00eancia e do enfrentamento, as comunidades formaram a Comiss\u00e3o Popular de Meio Ambiente do munic\u00edpio, uma organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane representa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios setores da sociedade itarantiense no campo e na cidade. Esta comiss\u00e3o iniciou o debate da constru\u00e7\u00e3o da Lei de Iniciativa Popular Vamos Salvar as Serras e as \u00c1guas<\/em>, apresentada para a sociedade no dia 10 de maio.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Em apenas um m\u00eas, a Comiss\u00e3o Popular coletou mais de mil assinaturas ao projeto, protocolando-o na C\u00e2mara no dia 12 de junho, ap\u00f3s uma\u00a0manifesta\u00e7\u00e3o que culminou numa Audi\u00eancia P\u00fablica.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Em linhas gerais, o projeto de lei protege as serras do munic\u00edpio contra a minera\u00e7\u00e3o e outras atividades predat\u00f3rias. A delimita\u00e7\u00e3o de seis zonas de serra como patrim\u00f4nio natural salvaguarda as nascentes e cursos de \u00e1gua que garantem a seguran\u00e7a h\u00eddrica da popula\u00e7\u00e3o e sustentam a agricultura familiar. Com a proibi\u00e7\u00e3o de desmatamento<\/a>, queimadas e uso de agrot\u00f3xicos<\/a> nocivos, o projeto assegura a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o urbana e rural e a base econ\u00f4mica do munic\u00edpio.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o popular como sa\u00edda<\/h4>\n

A Comiss\u00e3o Popular afirma que o exemplo de Itarantim est\u00e1 sendo discutido em toda a regi\u00e3o. Nos dias 1 e 2 de agosto, o munic\u00edpio recebeu representantes de par\u00f3quias e organiza\u00e7\u00f5es populares do sul e sudoeste do estado no\u00a0Semin\u00e1rio Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o, constru\u00eddo com o apoio da Arquidiocese de Vit\u00f3ria da Conquista e a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/a>.<\/p>\n

O semin\u00e1rio discutiu o cen\u00e1rio da minera\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es e propostas de articula\u00e7\u00e3o para a luta pela soberania popular nas comunidades assediadas e afetadas pela atividade mineral. <\/p>\n

Para Fabiano Paix\u00e3o, da Coordena\u00e7\u00e3o do MAM na Bahia,\u00a0\u201csem o processo de organiza\u00e7\u00e3o popular e de articula\u00e7\u00e3o entre os territ\u00f3rios, o resultado da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara poderia ser outro.\u201d\u00a0O militante afirma que o exemplo de Itarantim\u00a0\u201cinspira outras comunidades em um estado que passa por um intenso processo de especula\u00e7\u00e3o mineral\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da lei foi celebrada com entusiasmo e emo\u00e7\u00e3o pelos participantes. Para Robson Dantas, secret\u00e1rio de Meio Ambiente do munic\u00edpio, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei \u201ca gente tem um instrumento que \u00e9 um sonho de todos aqueles que juntos formamos a pol\u00edtica municipal de meio ambiente e um sonho das comunidades, da popula\u00e7\u00e3o de Itarantim.\u201d<\/p>\n

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Aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi celebrada por parlamentares, comunidades e movimentos sociais \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o CEAS<\/figcaption><\/figure>\n

Aldenice Barros, da Comiss\u00e3o Popular de Meio Ambiente, celebrou o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e fez um apelo para o poder p\u00fablico e para a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o cuidarmos do nosso bem maior [a \u00e1gua] o que ser\u00e1 de n\u00f3s? O que ser\u00e1 da agricultura familiar? O que ser\u00e1 da nossa \u00e1gua para beber e para se alimentar?\u201d, questiona.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Dudu dos Tutas (PSD), ressaltou a unanimidade do corpo legislativo e a agilidade do processo.<\/p>\n

\u201cFoi de forma muito r\u00e1pida. Eu quero parabenizar os colegas, parabenizar as comiss\u00f5es, porque assim que foi colocada a necessidade de votar logo o projeto, ningu\u00e9m se manifestou contr\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o projeto seja sancionado ainda este m\u00eas e as medidas de prote\u00e7\u00e3o comecem a ser discutidas entre a Comiss\u00e3o Popular e os \u00f3rg\u00e3os ambientais do munic\u00edpio.\u00a0\u00a0<\/p>\n

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O post Lei de iniciativa popular contra o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovada na C\u00e2mara de Itarantim (BA)<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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