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A aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos por agricultores familiares e por pessoas jur\u00eddicas que deixaram de exportar em virtude da imposi\u00e7\u00e3o de tarifas adicionais impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, foi regulamentada pelo governo Lula em portaria publicada na noite desta sexta-feira (22).<\/p>\n
Assinada entre os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecu\u00e1ria, a portaria permite que os produtores participem de chamadas de compras p\u00fablicas de alimentos pelos governos federal, estaduais e municipais, previstas na MP 1309\/25, que institui o Plano Brasil Soberano.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da iniciativa traz uma lista de alimentos que poder\u00e3o ser adquiridos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio de contrata\u00e7\u00e3o direta via dispensa de licita\u00e7\u00e3o: a\u00e7a\u00ed, \u00e1gua de coco, castanha de caju, castanha do Brasil, mel, manga, pescados e uva.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser atualizada periodicamente por ato conjunto de ambos os minist\u00e9rios. Os alimentos adquiridos v\u00e3o abastecer as escolas p\u00fablicas e proporcionar a forma\u00e7\u00e3o de estoques. Para vender direto ao governo, os produtores dever\u00e3o apresentar documenta\u00e7\u00e3o que comprove que foram afetados pelo tarifa\u00e7o.<\/p>\n
Plano Brasil Soberano<\/strong><\/p>\n A medida \u00e9 parte do Plano Brasil Soberano, lan\u00e7ado pelo presidente Lula no dia 13 para mitigar os efeitos do aumento das tarifas impostas por Trump.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es buscam proteger exportadores brasileiros, preservar empregos, incentivar investimentos em setores estrat\u00e9gicos e assegurar a continuidade do desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. O Plano \u00e9 composto por a\u00e7\u00f5es separadas em tr\u00eas eixos: fortalecimento do setor produtivo; prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e diplomacia comercial e multilateralismo.<\/p>\n As medidas garantem R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es (FGE) para cr\u00e9dito com taxas acess\u00edveis, com amplia\u00e7\u00e3o das linhas de financiamento \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es; prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de tributos para empresas exportadoras; aumento do percentual de restitui\u00e7\u00e3o de tributos federais via Reintegra; e facilita\u00e7\u00e3o da compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n Com<\/p>\n O post Governos v\u00e3o comprar alimentos de produtores prejudicados por tarifa\u00e7o de Trump<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n