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Presid\u00eancia da Col\u00f4mbia<\/figcaption><\/figure>\n
A Declara\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
A Declara\u00e7\u00e3o de Bogot\u00e1 reafirma os compromissos anteriores da Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m (2023), da Declara\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia (2023), da Declara\u00e7\u00e3o de Cali (2024) e da Declara\u00e7\u00e3o de Paramaribo (2025), consolidando um marco pol\u00edtico que orienta a coopera\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
O texto reconhece a gravidade da crise ambiental e social que atinge a Amaz\u00f4nia e refor\u00e7a que o objetivo comum \u00e9 evitar o \u201cponto de n\u00e3o retorno\u201d da floresta. Os pa\u00edses se comprometem a \u201crefor\u00e7ar com urg\u00eancia as a\u00e7\u00f5es frente \u00e0 crise clim\u00e1tica, articulando pol\u00edticas nacionais informadas, ambiciosas e coerentes para cumprir os objetivos do Acordo de Paris, integrando o melhor conhecimento cient\u00edfico dispon\u00edvel com os saberes ancestrais dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
Na frente econ\u00f4mica, o texto destaca o papel de sistemas agroflorestais e pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis como alternativas para melhorar a vida das comunidades locais e ind\u00edgenas. O texto tamb\u00e9m defende uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, ordenada e equitativa, respeitando as realidades nacionais.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), um mecanismo de financiamento de longo prazo para a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e de outras florestas tropicais, mobilizando recursos de pa\u00edses e investidores internacionais. Tamb\u00e9m foi aprovado o estabelecimento de um Mecanismo Financeiro da OTCA, que dever\u00e1 estruturar novos fluxos de coopera\u00e7\u00e3o internacional para apoiar projetos de preserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Outro ponto \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua como direito humano fundamental. A declara\u00e7\u00e3o estabelece que os Estados devem \u201crefor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es coordenadas para garantir o direito humano \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento, em equil\u00edbrio e harmonia com os ecossistemas amaz\u00f4nicos\u201d.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas<\/h3>\n
A Declara\u00e7\u00e3o de Bogot\u00e1 dedica aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral dos Povos Ind\u00edgenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI), reconhecendo-os como parte irremplaz\u00e1vel da diversidade cultural e biol\u00f3gica da Amaz\u00f4nia. Os pa\u00edses signat\u00e1rios se comprometeram a \u201csalvaguardar suas vidas, territ\u00f3rios e autodetermina\u00e7\u00e3o mediante a\u00e7\u00f5es nacionais e regionais coordenadas, respeitando os princ\u00edpios de n\u00e3o contato, precau\u00e7\u00e3o e intangibilidade, e evitando toda atividade que ponha em risco sua integridade\u201d.<\/p>\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o tamb\u00e9m ganhou prioridade na Declara\u00e7\u00e3o, que ressalta o combate ao crime organizado transnacional e \u00e0s atividades ilegais que afetam a regi\u00e3o, como o tr\u00e1fico de fauna e flora, a minera\u00e7\u00e3o ilegal e a viol\u00eancia contra defensores ambientais. Uma das medidas \u00e9 fortalecer a Comiss\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Il\u00edcitos Transfronteiri\u00e7os, com a\u00e7\u00f5es conjuntas de pol\u00edcia, justi\u00e7a e intelig\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os l\u00edderes refor\u00e7aram a import\u00e2ncia de implementar instrumentos para a gest\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural imaterial, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos sistemas de conhecimentos tradicionais e saberes ancestrais. Outro ponto \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da estrutura do Mecanismo Amaz\u00f4nico de Povos Ind\u00edgenas (MAPI), que servir\u00e1 como espa\u00e7o de di\u00e1logo entre governos e representantes ind\u00edgenas, ampliando a participa\u00e7\u00e3o das comunidades na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A pr\u00f3xima C\u00fapula dos Pa\u00edses Amaz\u00f4nicos ser\u00e1 em Quito, Equador, em 2027.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O post Pa\u00edses amaz\u00f4nicos definem medidas para proteger e fortalecer a regi\u00e3o apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n