Para Damares Medina, novas descobertas da Pol\u00edcia Federal d\u00e3o materialidade para investiga\u00e7\u00e3o \u2018de cunho militar\u2019<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O indiciamento ocorre a menos de duas semanas do in\u00edcio do julgamento do primeiro n\u00facleo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Para a advogada constitucionalista Damares Medina, a troca de mensagens encontrada no celular do ex-presidente comprova que h\u00e1 uma \u201cconspira\u00e7\u00e3o para coagir o sistema de Justi\u00e7a brasileiro\u201d, o que pode resultar em uma nova a\u00e7\u00e3o penal, inclusive junto \u00e0 Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n
\u201cA partir do teor dessas mensagens, abriu-se um novo inqu\u00e9rito que pode resultar em uma nova den\u00fancia e em uma nova a\u00e7\u00e3o penal, agora, pelos crimes de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e tentativa de atentado ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. Se o ex-presidente j\u00e1 estava com medidas cautelares e continuava na perman\u00eancia desses crimes, de fato, h\u00e1 at\u00e9 a possibilidade de que o ministro Alexandre de Moraes escale nessas restri\u00e7\u00f5es\u201d, avaliou durante o BdF Entrevista, da R\u00e1dio Brasil de Fato, desta sexta-feira (22).<\/p>\n
Segundo Damares Medina, os novos conte\u00fados divulgados pela PF d\u00e3o materialidade e margem para uma investiga\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter militar. J\u00e1 existe, inclusive, uma representa\u00e7\u00e3o de um advogado para que Bolsonaro, capit\u00e3o da reserva do Ex\u00e9rcito, responda por crimes militares.<\/p>\n
\u201cAgora se abre a possibilidade de investigar um capit\u00e3o da reserva, um ex-presidente da Rep\u00fablica que ainda recebe subs\u00eddios decorrentes do cargo que ocupou, ainda tem seguran\u00e7a pessoal, pelo menos seis funcion\u00e1rios \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o por ter sido presidente, tudo custeado pela Uni\u00e3o. A partir dessa materialidade, na minha vis\u00e3o, existe a possibilidade de in\u00edcio de investiga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito militar sobre crimes de conspira\u00e7\u00e3o e trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria\u201d, avalia.<\/p>\n
A advogada lembra que o impeditivo para Bolsonaro responder na Justi\u00e7a Militar era a falta de uma condena\u00e7\u00e3o pelo STF. As novas descobertas da PF, no entanto, alteram esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA ministra Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), j\u00e1 se pronunciou sobre essa possibilidade. Uma eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o na esfera militar dependeria de condena\u00e7\u00e3o no Supremo. Mas, com a divulga\u00e7\u00e3o dessas mensagens, h\u00e1 uma nova materialidade que d\u00e1 independ\u00eancia para uma investiga\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter militar, n\u00e3o ficando mais adstrita aos processos em tr\u00e2mite no STF\u201d.<\/p>\n
Durante o podcast, Damares tamb\u00e9m destacou que o pedido de asilo \u00e0 Argentina, encontrado pela PF entre documentos de Bolsonaro, \u00e9 motivo suficiente para a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas cautelares.<\/p>\n
\u201cO pr\u00f3prio Jair Bolsonaro deu entrevistas dizendo que, se tivesse um passaporte, ele mesmo sairia do Brasil. Aliados pol\u00edticos, como a deputada Carla Zambelli, j\u00e1 est\u00e3o foragidos. Ent\u00e3o, \u00e9 um padr\u00e3o que se repete. O crime de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, a tentativa de impedir o cumprimento de pena, est\u00e1 tipificado no C\u00f3digo Penal e pode, de fato, dar margem at\u00e9 \u00e0 escalada dessas medidas cautelares\u201d, afirma.<\/p>\n
Poss\u00edvel pris\u00e3o de Bolsonaro<\/strong> Segundo Damares, no entanto, \u00e9 improv\u00e1vel que Bolsonaro seja encaminhado a um pres\u00eddio. \u201cDiante da circunst\u00e2ncia atual, na qual o ex-presidente j\u00e1 cumpre pris\u00e3o domiciliar, \u00e9 improv\u00e1vel que haja revers\u00e3o desse regime para recolhimento em instituto prisional. A possibilidade \u00e9 que essa pena em regime fechado seja cumprida em regime domiciliar\u201d, conclui.<\/p>\n BdF<\/em><\/p>\n Siga-nos no Whatsapp:<\/strong> https:\/\/chat.whatsapp.com\/EDwMnaR2cC27mPiXJEH24i?mode=ac_t<\/p>\n Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-nos no Instagram:<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Z<\/p>\n The post Bolsonaro tamb\u00e9m pode responder por crimes na Justi\u00e7a Militar, afirma advogada constitucionalista first appeared on Antropofagista.<\/p>\n
\nA advogada acredita que o prazo m\u00e1ximo para a senten\u00e7a do ex-presidente ser proferida \u00e9 at\u00e9 outubro, se n\u00e3o houver pedido de vista durante o julgamento. \u201cSe o calend\u00e1rio for cumprido e n\u00e3o houver nenhuma outra intercorr\u00eancia, at\u00e9 o final de setembro, possivelmente essa senten\u00e7a j\u00e1 ser\u00e1 proferida pela primeira turma \u2013 um ac\u00f3rd\u00e3o, na verdade, porque \u00e9 uma decis\u00e3o colegiada de todos os ministros \u2013 e at\u00e9 outubro podemos esperar um tr\u00e2nsito em julgado referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o 2668 e poss\u00edvel in\u00edcio de cumprimento de pena em regime fechado\u201d.<\/p>\n
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