{"id":47255,"date":"2025-08-25T18:00:00","date_gmt":"2025-08-25T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/arroz-com-racao-e-queimaduras-no-corpo-vitima-de-trabalho-infantil-no-ceara-era-considerada-da-familia-por-empresaria-condenada\/"},"modified":"2025-08-25T18:00:00","modified_gmt":"2025-08-25T21:00:00","slug":"arroz-com-racao-e-queimaduras-no-corpo-vitima-de-trabalho-infantil-no-ceara-era-considerada-da-familia-por-empresaria-condenada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/arroz-com-racao-e-queimaduras-no-corpo-vitima-de-trabalho-infantil-no-ceara-era-considerada-da-familia-por-empresaria-condenada\/","title":{"rendered":"\u2018Arroz com ra\u00e7\u00e3o\u2019 e queimaduras no corpo: v\u00edtima de trabalho infantil no Cear\u00e1 era considerada \u2018da fam\u00edlia\u2019 por empres\u00e1ria condenada\u00a0"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 18 de agosto, a 2\u00aa Vara do Trabalho de Cariri condenou a empresa R&R Coisas do Forno, do Crato (CE), bem como sua propriet\u00e1ria, a empres\u00e1ria Rita Eliane Santiago Pinheiro, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, al\u00e9m de todos os direitos trabalhistas devidos, por manter uma menina em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/a>. Em nota, a empresa nega as acusa\u00e7\u00f5es e afirma que \u201cdesde o in\u00edcio, a rela\u00e7\u00e3o com a reclamante foi marcada por acolhimento e afeto\u201d.<\/p>\n

Luciana* tinha dez anos quando come\u00e7ou a trabalhar. Ela saiu da casa da av\u00f3 e foi morar com os empregadores \u2014 a empres\u00e1ria e o marido. Durante o dia, a menina cuidava do beb\u00ea do casal e, \u00e0 noite, fazia biscoitos na f\u00e1brica dos patr\u00f5es, uma pequena empresa familiar. Outras tarefas dom\u00e9sticas, como cozinhar, faxinar e lavar roupas, faziam parte da rotina. <\/p>\n

Pelos servi\u00e7os, a crian\u00e7a recebia R$ 30 por m\u00eas, valor entregue \u00e0 av\u00f3 que, segundo informa\u00e7\u00f5es do processo, acreditava que a menina teria uma vida melhor morando com aquela fam\u00edlia. Ainda crian\u00e7a, Luciana dormia numa rede, num quarto sem janelas, dividido com outra jovem, na resid\u00eancia dos exploradores.<\/p>\n

\u201cEu trabalhava de seis da manh\u00e3 at\u00e9 dez horas da noite\u201d, conta, sobre os servi\u00e7os realizado na casa da fam\u00edlia. A conversa com o Brasil de Fato<\/strong> foi realizada por telefone. A reportagem chegou at\u00e9 ela ap\u00f3s acessar o processo judicial. \u201cQuando ele [o beb\u00ea] ia dormir, eu ia para a f\u00e1brica ajudar as meninas\u201d, lembra. Junto das funcion\u00e1rias da f\u00e1brica de biscoitos, Luciana trabalhava at\u00e9 o in\u00edcio da madrugada.<\/p>\n

Os abusos come\u00e7aram em 1997, mas o caso s\u00f3 chegou \u00e0 Justi\u00e7a em 2024, quando a v\u00edtima, com 37 anos, procurou aux\u00edlio jur\u00eddico para receber o sal\u00e1rio de um m\u00eas. Ela n\u00e3o morava mais na casa dos patr\u00f5es, mas ainda trabalhava para eles, agora por um valor abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Os empregadores se recusaram a realizar pagamento porque, naquele m\u00eas, Luciana havia faltado por tr\u00eas dias para cuidar do filho doente, que tinha apenas um ano. Descontadas as faltas, ela recebeu apenas R$ 101 como pagamento. Por sugest\u00e3o do marido, ela procurou a advogada Livia Nascimento, mestre em direitos humanos pela Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB).<\/p>\n

\u201cEla desabafou chorando muito, relembrando tudo que tinha passado e n\u00f3s explicamos que o caso dela n\u00e3o era uma simples demanda trabalhista, mas, sim, um caso de explora\u00e7\u00e3o infantil em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o\u201d, conta a advogada.<\/p>\n

Na senten\u00e7a<\/a>, a ju\u00edza Giselle Bringel de Oliveira Lima David estabeleceu o valor de R$ 70 mil em indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais do trabalho infantil an\u00e1logo a escravid\u00e3o e R$ 5 mil de danos pela falta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, j\u00e1 que a v\u00edtima n\u00e3o teve nenhuma garantia quando se afastou do trabalho ap\u00f3s o nascimento dos filhos. <\/p>\n

No processo, Nascimento pede o valor total de R$ 336.955,08, incluindo a corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios defasados. A empres\u00e1ria ainda pode recorrer.<\/p>\n

\u201cNunca um sal\u00e1rio completo\u201d<\/h4>\n

Luciana chegou na casa onde foi explorada para cuidar do primeiro filho da fam\u00edlia. Quando a patroa teve o segundo beb\u00ea, a jovem continuou fazendo o servi\u00e7o de bab\u00e1, somado \u00e0s outras tarefas, tudo em troca de um valor irris\u00f3rio. As tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es que ela fazia na casa da fam\u00edlia eram descontadas do pagamento. <\/p>\n

\u201cNa \u00e9poca, come\u00e7ou a me pagar R$ 30, a\u00ed depois R$ 600, a\u00ed depois subiu para 1.000, mas nunca um sal\u00e1rio completo\u201d, diz. Aos 18 anos, a jovem casou-se e foi viver com o marido, mas continuou trabalhando na empresa de biscoitos e recebendo um sal\u00e1rio abaixo do valor de mercado. As provas juntadas ao processo indicam que, em 2023, Luciana recebia R$ 1,1 mil e, em 2024, 1,2 mil.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o obstante, o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em 2023 era de R$ 1.302,00 (at\u00e9 30\/04\/2023) e R$ 1.320,00 (a partir de 01\/05\/2023), e em 2024 era de R$ 1.412,00. Desse modo, o sal\u00e1rio recebido pela Reclamante foi, de fato, inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo legal\u201d, alerta a ju\u00edza, no texto da senten\u00e7a.<\/p>\n

A jornada de trabalho se estendia de segunda a sexta-feira, das 6 \u00e0s 18h, com pausa de cinco minutos para almo\u00e7o, segundo o processo. Aos s\u00e1bados, Luciana trabalhava por meio per\u00edodo, sem intervalo. Durante todos os anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a v\u00edtima n\u00e3o teve nenhum direito trabalhista assegurado, como f\u00e9rias, 13\u00b0 sal\u00e1rio, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

\u201cComo se fosse da fam\u00edlia\u201d<\/h4>\n

A hist\u00f3ria de Luciana re\u00fane todos os elementos da escravid\u00e3o <\/a>contempor\u00e2nea: jornadas exaustivas, quartinho \u201cda empregada\u201d, neglig\u00eancia e a alega\u00e7\u00e3o, por parte dos patr\u00f5es, de que a v\u00edtima era \u201ccomo se fosse da fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

Para a Justi\u00e7a, essa justificativa est\u00e1 muito distante da realidade \u00e0 qual Luciana foi submetida nos anos em que viveu naquela resid\u00eancia. Na senten\u00e7a, a ju\u00edza destaca que, enquanto os filhos da fam\u00edlia tinham acesso aos estudos, Luciana s\u00f3 foi matriculada em uma escola aos 15 anos.<\/p>\n

\u201cA discrep\u00e2ncia de tratamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as \u2018de sangue\u2019 da fam\u00edlia \u00e9 um forte indicativo de que a reclamante era vista e tratada como m\u00e3o de obra barata e dispon\u00edvel, e n\u00e3o como um membro da fam\u00edlia em igualdade de condi\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta a magistrada.<\/p>\n

A humilha\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fazia parte da rotina. Ela diz n\u00e3o esquecer de certa noite, quando encontrou a fam\u00edlia reunida no quintal e o patr\u00e3o lhe ofereceu um prato de comida. \u201cQuando eu coloquei na boca, come\u00e7a todo mundo a rir. A\u00ed eu disse: \u2018oxe, por que \u00e9 que voc\u00eas est\u00e3o rindo?\u2019. Ele tinha cozinhado arroz com ra\u00e7\u00e3o de cachorro para mim comer\u201d.<\/p>\n

As lembran\u00e7as da v\u00edtima se somaram \u00e0s outras provas no processo contra a fam\u00edlia. \u201cTinha muita prova, tinha foto, eu com eles\u201d, diz. \u201cE tinha meu corpo queimado l\u00e1 dos fornos\u201d, completa. Por falta de equipamentos adequados para a tarefa na f\u00e1brica, ela sofreu queimaduras nos bra\u00e7os. Outras mulheres que prestaram servi\u00e7os para a fam\u00edlia confirmaram, em depoimento \u00e0 justi\u00e7a, que Luciana, quando vivia na casa, \u201cn\u00e3o tinha hora determinada de trabalho, estando sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Luciana* tem o corpo marcado pelo trabalho realizado sem os equipamentos necess\u00e1rios \u2013 Arquivo\/processo<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cTrata-se, portanto, de v\u00ednculo de emprego dom\u00e9stico e comercial que extrapola as condi\u00e7\u00f5es mais basilares e aceit\u00e1veis de tratamento humano, atrelado a um cen\u00e1rio de degrada\u00e7\u00e3o de vida e depend\u00eancia de toda uma exist\u00eancia em prol de uma fam\u00edlia, que afronta a dignidade da trabalhadora e seus direitos fundamentais desde a mais tenra idade\u201d, declara a ju\u00edza, no texto da senten\u00e7a.<\/p>\n

A advogada Livia Nascimento, que tem mais de 10 anos de milit\u00e2ncia na \u00e1rea do Direito Antidiscriminat\u00f3rio, remonta \u00e0s ra\u00edzes das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil e celebra a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica desta decis\u00e3o. \u201cAs consequ\u00eancias de um pa\u00eds ter fincado suas bases em rela\u00e7\u00f5es de poder entre pessoas brancas e negras e ind\u00edgenas repercute na precariza\u00e7\u00e3o da vida dessa popula\u00e7\u00e3o ainda hoje\u201d, diz.<\/p>\n

Uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estudos e Estat\u00edsticas (Dieese), divulgada em 2022, revela que as mulheres representam 92% das pessoas ocupadas no trabalho dom\u00e9stico no Brasil<\/a>. Dessas, 65% s\u00e3o mulheres negras, como Luciana. Muitas sa\u00edram de casa cedo para cuidar dos filhos de outras pessoas.<\/p>\n

\u201cPor isso, justifica-se a relev\u00e2ncia de uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria que reconhece essas rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de direitos e pune os respons\u00e1veis\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n

Para o advogado Carlos Augusto Matos, que tamb\u00e9m atuou no processo, \u201cembora nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o consiga reparar todos os danos mentais e f\u00edsicos, para al\u00e9m de seus direitos trabalhistas, \u00e9 uma grande conquista a ser celebrada\u201d.<\/p>\n

Empresa nega acusa\u00e7\u00f5es e vai recorrer na justi\u00e7a<\/h2>\n

Em resposta ao Brasil de Fato<\/strong>, a empresa R&R Coisas do Forno nega as acusa\u00e7\u00f5es. Abaixo, a resposta: <\/p>\n

Em resposta \u00e0s recentes not\u00edcias sobre o processo trabalhista em face da empresa R&R COISAS DO FORNO e sua propriet\u00e1ria, ambas v\u00eam a p\u00fablico esclarecer os fatos e refutar, com veem\u00eancia, as acusa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Desde o in\u00edcio, a rela\u00e7\u00e3o com a Reclamante foi marcada por acolhimento e afeto. De fato, a Reclamante residiu por um per\u00edodo na casa da fam\u00edlia, entre o per\u00edodo de 1997 e 1999, h\u00e1 quase 30 anos atr\u00e1s, onde foi tratada com dignidade, carinho e aux\u00edlio m\u00fatuo. A rela\u00e7\u00e3o nunca foi de escravid\u00e3o ou viol\u00eancia, mas de amizade e cumplicidade, que se estendeu ao longo dos anos, com a Reclamante retornando \u00e0 conviv\u00eancia e ao trabalho em diferentes momentos, j\u00e1 na vida adulta<\/em>.<\/p>\n

\u00c9 fundamental reiterar que:<\/em><\/p>\n