A Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia derrubou a medida do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) que havia suspendido a Morat\u00f3ria da Soja. A decis\u00e3o foi publicada na segunda-feira (25), a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove).<\/p>\n
Firmada em 2006, a Morat\u00f3ria da Soja <\/a>\u00e9 um pacto em que empresas se comprometem a n\u00e3o comprar gr\u00e3os de \u00e1reas abertas ap\u00f3s 22 de julho de 2008 na Amaz\u00f4nia. Na pr\u00e1tica, o acordo serve como barreira ao avan\u00e7o do desmatamento na floresta.<\/p>\n A suspens\u00e3o do Cade, anunciada na ter\u00e7a-feira passada (19), foi apontada como resultado de press\u00e3o do agroneg\u00f3cio<\/a>. O \u00f3rg\u00e3o alegou que pretendia avaliar os impactos no mercado nacional de commodities<\/em> e abriu um processo administrativo contra empresas e associa\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados, formada majoritariamente por parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio. O presidente da comiss\u00e3o, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, \u00e9 produtor de soja.<\/a><\/p>\n Ao restabelecer a morat\u00f3ria, a ju\u00edza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20\u00aa Vara Federal, afirmou que o pacto \u201cpossui natureza volunt\u00e1ria, \u00e9 integrado por diversos entes p\u00fablicos e privados, e vem sendo reconhecido como instrumento de fomento ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. Em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, afigura-se desproporcional e prematura sua desarticula\u00e7\u00e3o imediata por meio de decis\u00e3o monocr\u00e1tica, desacompanhada de debate colegiado e sem enfrentamento concreto dos argumentos t\u00e9cnicos oferecidos no procedimento origin\u00e1rio\u201d.<\/p>\n O post Justi\u00e7a derruba decis\u00e3o do Cade que suspendia Morat\u00f3ria da Soja<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n