![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/5a-Conferencia-Nacional-de-Saude-do-Trabalhador-e-da-Trabalhadora.jpeg)
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Realizada em Bras\u00edlia de 18 a 21 de agosto de 2025, a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (5\u00aa CNSTT) se consolidou como um espa\u00e7o crucial de debate e resist\u00eancia em um momento decisivo para o pa\u00eds. Sob a \u00e9gide do Movimento Nacional Sa\u00fade pela Democracia + SUS \u00e9 + Brasil, com marcante participa\u00e7\u00e3o de militantes do PCdoB e de diversas entidades sindicais e populares, a confer\u00eancia partiu de uma premissa fundamental: a defesa intransigente da democracia \u00e9 indissoci\u00e1vel da valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho para a dignidade humana.<\/p>\n
O evento ocorreu em um contexto de aparente contradi\u00e7\u00e3o. Dados recentes do Novo Caged e da Pnad Cont\u00ednua mostram uma gera\u00e7\u00e3o significativa de postos de trabalho com carteira assinada e um recorde na popula\u00e7\u00e3o ocupada, n\u00fameros que refletem o esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os anos de desmonte. No entanto, os debates revelaram que a mera gera\u00e7\u00e3o de empregos n\u00e3o basta. \u00c9 a qualidade desses empregos, a garantia de direitos e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida que definem um projeto nacional verdadeiramente desenvolvido e soberano.<\/p>\n
O legado de desmonte e a ofensiva da precariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os participantes foram un\u00e2nimes em diagnosticar os seis anos de projeto ultraliberal (2016-2022) como um per\u00edodo de devasta\u00e7\u00e3o do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social. Foram citados o incentivo ao voluntariado em substitui\u00e7\u00e3o ao Estado, a persegui\u00e7\u00e3o ao movimento sindical, a criminaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e um desrespeito total \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social. Este projeto abriu caminho para a precariza\u00e7\u00e3o extrema, simbolizada pela uberiza\u00e7\u00e3o e pejotiza\u00e7\u00e3o, que fragmentam o trabalho, eliminam direitos e criam a ilus\u00e3o perversa do \u201cempreendedor de si mesmo\u201d, na verdade, um trabalhador sem prote\u00e7\u00e3o social e respons\u00e1vel pelos custos de sua pr\u00f3pria explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como destacou a pesquisadora Maria Maeno, da Fundacentro, e o professor Diego de Oliveira Souza, da Ufal, essa reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva resultou numa explos\u00e3o de acidentes e mortes no trabalho. A \u201cReforma\u201d Trabalhista, longe de modernizar as rela\u00e7\u00f5es, desregulamentou e tornou os trabalhadores incapazes de exigir ambientes seguros e dignos. O professor Souza foi categ\u00f3rico: \u201cEnquanto estivermos preocupados apenas com Normas Regulamentadoras (NRs) e riscos ocupacionais, sem discutir o mundo do trabalho de forma mais ampla, estaremos presos dentro de um labirinto\u201d.<\/p>\n Os dois caminhos e a batalha das ideias<\/strong><\/p>\n A confer\u00eancia situou-se claramente na encruzilhada hist\u00f3rica que o Brasil enfrenta:<\/p>\n 1. Reconstru\u00e7\u00e3o nacional e desenvolvimento soberano, com avan\u00e7os democr\u00e1ticos e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n 2. Retorno da extrema-direita, com um projeto neoliberal, neocolonial e socialmente degradante.<\/p>\n Ficou evidente que as elei\u00e7\u00f5es de 2026 ter\u00e3o um car\u00e1ter estrat\u00e9gico, definindo qual caminho ser\u00e1 seguido. Para garantir a vit\u00f3ria do primeiro projeto, os debates apontaram a necessidade de uma frente ampla (unindo esquerda, centro e at\u00e9 centro-direita democr\u00e1tica) para isolar a extrema-direita, superar a dispers\u00e3o da esquerda e defender bandeiras concretas como democracia, desenvolvimento e direitos trabalhistas.<\/p>\n Apontamentos e propostas para um novo horizonte<\/strong><\/p>\n Os debates nos eixos tem\u00e1ticos da confer\u00eancia geraram um conjunto robusto de propostas:<\/p>\n 1. Revoga\u00e7\u00e3o das Contrarreformas: Foi consenso que \u00e9 imperativo revogar a Reforma Trabalhista e reverter outras formas de desregulamenta\u00e7\u00e3o que precarizam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n 2. Regulamenta\u00e7\u00e3o das Plataformas Digitais: Urge regular as plataformas estrangeiras, garantindo \u201csoberania digital\u201d e estendendo direitos e prote\u00e7\u00f5es aos trabalhadores por aplicativos.<\/p>\n 3. Fortalecimento do SUS e da Sa\u00fade do Trabalhador: Defendeu-se a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dignos e um financiamento justo e sustent\u00e1vel para o SUS. Foi proposta a constru\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt), uma estrutura participativa para enraizar estas pol\u00edticas no Estado.<\/p>\n 4. Plebiscito Popular como Instrumento de Luta: A confer\u00eancia abra\u00e7ou o Plebiscito Popular que consulta a na\u00e7\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, o fim da escala 6\u00d71, a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos.<\/p>\n 5. Controle Social e Participa\u00e7\u00e3o Popular: Lideran\u00e7as como Fernando Pigatto, Daniele Moretti e Eduardo Bonfim destacaram a necessidade vital de fortalecer os movimentos sociais e sindicais a partir dos territ\u00f3rios. Foi enfatizada a import\u00e2ncia de uma linguagem acess\u00edvel, forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cont\u00ednua e a transforma\u00e7\u00e3o dos conselhos de sa\u00fade em espa\u00e7os efetivos de escuta e poder popular, aglutinando as lutas por democracia e direitos.<\/p>\n Conclus\u00e3o: o trabalho que constr\u00f3i e o futuro que se escolhe<\/strong><\/p>\n A 5\u00aa CNSTT deixou claro que o trabalho dos brasileiros e brasileiras \u00e9, de fato, a base que constr\u00f3i o pa\u00eds. No entanto, a confer\u00eancia foi al\u00e9m de celebrar n\u00fameros positivos de emprego; ela denunciou que um projeto de na\u00e7\u00e3o que verdadeiramente valorize o trabalho deve combat\u00ea-lo em sua forma precarizada, degradante e letal.<\/p>\n O caminho apontado \u00e9 o da organiza\u00e7\u00e3o, da mobiliza\u00e7\u00e3o popular e da constru\u00e7\u00e3o de uma maioria social e pol\u00edtica capaz de defender a democracia, a soberania e os direitos trabalhistas como faces da mesma moeda. Como concluiu Ronald Santos, Coordenador de Articula\u00e7\u00e3o da SNPS\/SG-PR, a grande contribui\u00e7\u00e3o desta gera\u00e7\u00e3o \u00e9 construir essa maioria para, no longo prazo, avan\u00e7ar rumo a \u201cum modo de produ\u00e7\u00e3o socialista com a cara do Brasil\u201d. A 5\u00aa CNSTT n\u00e3o foi apenas um evento de debates, mas um farol a iluminar a escolha que est\u00e1 posta para toda a sociedade: entre a dignidade do trabalho e a barb\u00e1rie da precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (BL)<\/p>\n O post Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador aponta rumos do futuro do trabalho<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n