{"id":47438,"date":"2025-08-26T13:24:00","date_gmt":"2025-08-26T16:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/encontro-do-mam-em-fortaleza-debate-novo-modelo-mineral-no-brasil-com-soberania-e-divisao-de-recursos\/"},"modified":"2025-08-26T13:24:00","modified_gmt":"2025-08-26T16:24:00","slug":"encontro-do-mam-em-fortaleza-debate-novo-modelo-mineral-no-brasil-com-soberania-e-divisao-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/encontro-do-mam-em-fortaleza-debate-novo-modelo-mineral-no-brasil-com-soberania-e-divisao-de-recursos\/","title":{"rendered":"Encontro do MAM em Fortaleza debate novo modelo mineral no Brasil, com soberania e divis\u00e3o de recursos"},"content":{"rendered":"

O 2\u00ba Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o<\/a> (MAM), considerado o maior encontro de afetados pela minera\u00e7\u00e3o<\/a> no Brasil, re\u00fane mais de 2 mil pessoas para debater alternativas a um modelo mineral que, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, prioriza o lucro em detrimento da vida e dos territ\u00f3rios. O evento acontece at\u00e9 esta quinta-feira (28), em Fortaleza (CE).<\/p>\n

\u201cCome\u00e7amos o encontro na segunda-feira [25] e, \u00e0 noite, fizemos o ato pol\u00edtico de abertura com aliados, com presen\u00e7a de lideran\u00e7as, de pol\u00edticos. E vamos at\u00e9 amanh\u00e3 [27], debatendo o que chamamos de problema mineral brasileiro, que, nas suas caracter\u00edsticas, \u00e9 sempre organizado de fora para dentro, sobretudo nesse momento de emerg\u00eancia clim\u00e1tica e expans\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, afirma Charles Trocate, da dire\u00e7\u00e3o nacional do MAM, em entrevista ao Conex\u00e3o BdF<\/a><\/em>, da R\u00e1dio Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao modelo vigente<\/h4>\n

Trocate destaca que o Congresso se prepara para altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, com o Projeto de Lei (PL) 957\/2024<\/a>, que ampliariam a participa\u00e7\u00e3o do setor no Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para 10%. Para ele, \u201cisso \u00e9 um contrassenso, porque significa colocar mais territ\u00f3rios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa extrativa da minera\u00e7\u00e3o e, consequentemente, ficarmos com os efeitos, porque n\u00f3s n\u00e3o somos um pa\u00eds minerador, n\u00f3s somos um pa\u00eds minerado<\/a>\u201d.<\/p>\n

O dirigente tamb\u00e9m ressalta que a Lei Kandir<\/a>, de 1996, e as ren\u00fancias fiscais concedidas pelo Estado \u00e0s empresas ampliam a vulnerabilidade da economia nacional. \u201cO Estado faz ren\u00fancia fiscal para que esses empreendimentos se estabele\u00e7am. Isso faz com que a primeira afeta\u00e7\u00e3o que o modelo produz seja a economia nacional\u201d, afirma.<\/p>\n

Sistemas em colapso e expans\u00e3o<\/h4>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Trocate, o pa\u00eds convive hoje com tr\u00eas sistemas de minera\u00e7\u00e3o: o do Sul, j\u00e1 colapsado por crimes como Mariana (MG), em 2015<\/a>, e Brumadinho (MG), em 2019<\/a>; o do Norte, centrado em Caraj\u00e1s (PA); e um terceiro em forma\u00e7\u00e3o no Nordeste, voltado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

\u201cLucro \u00e0s empresas e preju\u00edzos ecol\u00f3gicos e ambientais \u00e0 sociedade\u201d, resume, sobre os impactos das barragens em Minas Gerais. Ele tamb\u00e9m alerta que \u201cesse modelo est\u00e1 numa fase que chamamos de incontrol\u00e1vel\u201d. \u201cOs capitalistas da minera\u00e7\u00e3o mineram onde querem, n\u00e3o h\u00e1 for\u00e7a social para conter esse modelo e n\u00f3s temos um parlamento empresarial, que cria todas as art\u00edfices, todas as leis que possibilitam sermos um pa\u00eds minerado, e n\u00e3o minerador\u201d, diz.<\/p>\n

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Propostas de mudan\u00e7a<\/h4>\n

Entre os pontos debatidos no encontro, est\u00e3o a luta por territ\u00f3rios livres de minera\u00e7\u00e3o, o controle social sobre a renda gerada e a defini\u00e7\u00e3o de limites para a atividade. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o movimento popular conven\u00e7a a sociedade de que \u00e9 necess\u00e1rio que cheguemos rapidamente a um consenso de que n\u00f3s precisamos deixar territ\u00f3rios sem minera\u00e7\u00e3o. Portanto, a luta \u00e9 por territ\u00f3rio livre de empresas minerais, de minera\u00e7\u00e3o\u201d, defende.<\/p>\n

Para Trocate, a constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo mineral deve garantir a soberania e a distribui\u00e7\u00e3o equitativa dos recursos. \u201cEsse \u00e9 o escopo: n\u00f3s estamos caracterizando o que \u00e9 o modelo mineral brasileiro e, junto com isso, tentando construir e estimular a sociedade a pensar outro modelo, sobretudo em que a gente possa exercer soberania do que minerar, do que n\u00e3o minerar, como minerar e como dividir a riqueza gerada pela minera\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio encontro fala nesse novo modelo mineral para o Brasil\u201d, explica.<\/p>\n

Para ouvir e assistir<\/h4>\n

O jornal\u00a0Conex\u00e3o BdF<\/em>\u00a0vai ao ar em duas edi\u00e7\u00f5es, de segunda a sexta-feira: a primeira \u00e0s 9h e a segunda \u00e0s 17h, na\u00a0R\u00e1dio Brasil de Fato<\/a><\/strong>,\u00a098.9 FM<\/strong>\u00a0na Grande S\u00e3o Paulo, com transmiss\u00e3o simult\u00e2nea tamb\u00e9m pelo\u00a0YouTube do Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

O post Encontro do MAM em Fortaleza debate novo modelo mineral no Brasil, com soberania e divis\u00e3o de recursos<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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