O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanh\u00e3 (27).<\/p>\n
O PL 2628\/2022<\/a> foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada. Apesar de a proposta j\u00e1 ter passado pelo Senado, como houve mudan\u00e7as na C\u00e2mara, o texto retornar\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o final dos senadores.<\/p>\n Ao atender um pedido de urg\u00eancia do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado informou que o texto n\u00e3o precisar\u00e1 passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa. O senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) foi designado como relator de plen\u00e1rio para o texto alternativo da C\u00e2mara.<\/p>\n \u201cO futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gera\u00e7\u00f5es. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a seguran\u00e7a, a dignidade e as oportunidades de nossas crian\u00e7as<\/a> e adolescentes\u201d, disse Alcolumbre no plen\u00e1rio.<\/p>\n O projeto obriga fornecedores de produtos e servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o a adotar medidas para prevenir o acesso de crian\u00e7as e adolescentes a conte\u00fados prejudiciais, como pornografia, bullying, incentivo ao suic\u00eddio e jogos de azar.<\/p>\n Uma das novidades do projeto aprovado na C\u00e2mara \u00e9 a previs\u00e3o de que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o sejam feitas por uma autoridade nacional aut\u00f4noma, entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ser\u00e1 respons\u00e1vel por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O assunto ganhou for\u00e7a depois de o humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca<\/a>, publicar um v\u00eddeo, no dia 9 de agosto, denunciando o influenciador Hytalo Santos por explora\u00e7\u00e3o infanto-juvenil e alertando para riscos de exposi\u00e7\u00e3o infantil nas redes sociais.<\/p>\n O v\u00eddeo, que j\u00e1 tem quase 50 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, teve enorme repercuss\u00e3o no pa\u00eds e mobilizou pol\u00edticos, especialistas, fam\u00edlias, autoridades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em torno da aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o protetiva para crian\u00e7as e adolescentes na internet.<\/p>\n O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente est\u00e3o presos, em S\u00e3o Paulo, desde o dia 15 de agosto. Hytalo est\u00e1 sendo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) por explora\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em conte\u00fados produzidos para as redes sociais.<\/p>\n O post Senado votar\u00e1 projeto de lei contra adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes nesta quarta-feira<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\nProposta<\/h4>\n
Den\u00fancia<\/h4>\n