A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama quer que a Norte Energia, concession\u00e1ria que opera a usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, apresente uma nova proposta para a partilha da \u00e1gua em um trecho do rio Xingu. Por envolver a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds, a sugest\u00e3o foi feita \u00e0 presid\u00eancia do Ibama, que ainda n\u00e3o se manifestou se vai encaminh\u00e1-la, ou n\u00e3o, para a empresa.<\/p>\n
\u00c9 a primeira vez no processo de renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da usina que a diretoria admite a necessidade de rever o atual hidrograma<\/span> \u2013 esquema que estipula os volumes de \u00e1gua (as vaz\u00f5es) a serem liberados mensalmente pela usina para a Volta Grande do Xingu. A Volta \u00e9 um, trecho de cerca de 130 quil\u00f4metros do rio ap\u00f3s a cidade de Altamira, local de biodiversidade e riqueza cultural \u00fanicas no pa\u00eds.<\/p>\n Ao longo dos \u00faltimos anos, v\u00e1rios documentos produzidos pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Ibama mostram que o esquema atualmente em vigor vem afetando negativamente a reprodu\u00e7\u00e3o de peixes, a vegeta\u00e7\u00e3o que antes era inundada pelas \u00e1guas do rio, al\u00e9m da alimenta\u00e7\u00e3o e das fontes de renda dos moradores da Volta Grande. Por isso, analistas do \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 haviam recomendado uma revis\u00e3o das vaz\u00f5es praticadas, ponto acatado agora em agosto pela diretoria de licenciamento.<\/p>\n O processo de licenciamento ambiental de Belo Monte condicionou a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do empreendimento a uma s\u00e9rie de medidas, entre elas est\u00e1 o controle das vaz\u00f5es na Volta Grande de forma a reduzir impactos na qualidade da \u00e1gua, na fauna, flora, pesca, navega\u00e7\u00e3o e modos de vida da popula\u00e7\u00e3o local. Mas povos ind\u00edgenas e ribeirinhos v\u00eam denunciando que essa condicionante n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitada.<\/p>\n O hidrograma foi definido pela empresa junto ao governo para atender essa medida e est\u00e1 em vigor desde 2019, ano de conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de todas as turbinas da hidrel\u00e9trica. Hoje, ele \u00e9 um dos pontos mais sens\u00edveis e cr\u00edticos do processo de renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de Belo Monte, vencida desde 2021. Como a Norte Energia solicitou a renova\u00e7\u00e3o dentro do prazo estipulado por lei, a usina pode continuar operando at\u00e9 a decis\u00e3o final do Ibama, mesmo com a licen\u00e7a vencida.<\/p>\n Ao barrar o fluxo do rio, um dos maiores da Amaz\u00f4nia, a hidrel\u00e9trica passou a desviar em m\u00e9dia entre 70% e 80% das \u00e1guas que, antes, alimentavam o Xingu no trecho da Volta Grande. O desvio se explica pelo modelo \u00e0 fio d\u2019\u00e1gua da usina, que n\u00e3o possui um reservat\u00f3rio de acumula\u00e7\u00e3o. Outras hidrel\u00e9tricas do mesmo porte no Brasil, como Itaipu e Tucuru\u00ed, possuem imensos reservat\u00f3rios para regular a quantidade de \u00e1gua que passa pelas turbinas. J\u00e1 Belo Monte depende do fluxo natural do rio.<\/p>\n Para essa engenharia funcionar, foi preciso barrar o Xingu logo antes da Volta Grande e desviar a \u00e1gua do rio para alimentar a casa de for\u00e7a principal da hidrel\u00e9trica, que conta com 18 turbinas e 11 mil megawatts (MW) de pot\u00eancia instalada \u2013 para compara\u00e7\u00e3o: Itaipu, a maior usina do pa\u00eds, tem 14 mil MW de capacidade.<\/p>\n Assim, a gera\u00e7\u00e3o de energia por Belo Monte implica na redu\u00e7\u00e3o do volume do Xingu ao longo da Volta Grande com impactos graves para os ecossistemas e para a vida das popula\u00e7\u00f5es locais, profundamente ligados ao pulso do rio.<\/p>\n Em seu mais recente posicionamento, a diretoria de licenciamento do Ibama reconhece isso e afirma que, depois de quase uma d\u00e9cada de opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica e a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios estudos, ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel determinar um esquema de vaz\u00f5es que assegure \u201ca manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais, os modos de vida das comunidades residentes e a compatibiliza\u00e7\u00e3o com a gera\u00e7\u00e3o de energia\u201d.<\/span><\/p>\n Em uma a\u00e7\u00e3o judicial no in\u00edcio deste ano, que tamb\u00e9m abordou a quantidade de \u00e1gua para a Volta Grande, a Norte Energia afirmou que a defini\u00e7\u00e3o do atual hidrograma teve como fundamento central o equil\u00edbrio entre o uso dos recursos hidroenerg\u00e9ticos do Xingu e a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental, considerando o car\u00e1ter estrat\u00e9gico da hidrel\u00e9trica para o pa\u00eds. Na ocasi\u00e3o, a empresa lembrou que o esquema de vaz\u00f5es j\u00e1 foi escrutinado pelo menos 14 vezes ao longo do processo de licenciamento ambiental, tendo contado com o aval de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em diferentes etapas e gest\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n A P\u00fablica<\/strong> tamb\u00e9m pediu mais respostas \u00e0 empresa, que ainda n\u00e3o retornou \u00e0 reportagem.<\/p>\n \u201cHoje em dia quem manda no ciclo \u00e9 a Norte Energia. O rio Xingu est\u00e1 sendo escravizado pelo desenvolvimento, um desenvolvimento que n\u00e3o serve para mim, que sou pescadora, beiradeira, m\u00e3e e lideran\u00e7a aqui na Volta Grande\u201d, disse a pescadora Sara Rodrigues Lima \u00e0 reportagem em fevereiro deste ano, quando a P\u00fablica <\/strong>esteve na regi\u00e3o e mostrou os impactos da opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica para a reprodu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias esp\u00e9cies de peixes.\u00a0<\/p>\n Antes da hidrel\u00e9trica, a vaz\u00e3o do Xingu em fevereiro, por exemplo, atingia em m\u00e9dia 13,5 mil metros c\u00fabicos. Pelo hidrograma em vigor, a vaz\u00e3o para o mesmo m\u00eas \u00e9 de apenas 1,6 mil m\u00b3 \u2014 isto \u00e9 como cortar a vaz\u00e3o por oito. An\u00e1lises t\u00e9cnicas do Ibama mostram que o atual esquema de vaz\u00f5es provoca uma redu\u00e7\u00e3o de 70% da \u00e1rea inundada pelo Xingu na esta\u00e7\u00e3o de cheia na compara\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio pr\u00e9-hidrel\u00e9trica.<\/p>\n Essa redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nada desprez\u00edvel para v\u00e1rias esp\u00e9cies de animais e plantas que, ao longo de milhares de anos, evolu\u00edram para se adaptar aos ciclos naturais de cheia e de seca do rio.<\/p>\n Para mostrar esses impactos, ind\u00edgenas e ribeirinhos criaram um monitoramento pr\u00f3prio, o Monitoramento Ambiental Territorial Independente (MATI), que conta com apoio de Instituto Socioambiental, Universidade Federal do Par\u00e1, Universidade de S\u00e3o Paulo e Instituto de Pesquisas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n \u201cA gente percebeu que tinha algum problema, que os peixes n\u00e3o estavam se reproduzindo. Foi quando surgiu a ideia de monitorar as piracemas, que s\u00e3o os locais de reprodu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios peixes\u201d, explicou Josiel Juruna, coordenador do MATI, em entrevista para o podcast Xingu em Disputa, lan\u00e7ado nesta quarta-feira, 27 de agosto, pela P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n O podcast, dispon\u00edvel aqui, <\/strong>explica em detalhes as consequ\u00eancias que Belo Monte trouxe para o rio e para os habitantes e mostra o trabalho do MATI.<\/p>\n Al\u00e9m de levantar dados diariamente sobre os impactos da hidrel\u00e9trica, o MATI tamb\u00e9m j\u00e1 sugeriu ao Ibama um novo hidrograma, chamado Hidrograma Piracema, planejado para ser mais pr\u00f3ximo ao ciclo natural de cheia e seca do Xingu a fim de garantir o alagamento de \u00e1reas de reprodu\u00e7\u00e3o de peixes e da floresta aluvial.<\/p>\n Em suas an\u00e1lises t\u00e9cnicas, o Ibama afirma ter identificado \u201caltera\u00e7\u00f5es significativas na estrutura da comunidade de peixes, na abund\u00e2ncia e nos padr\u00f5es reprodutivos das esp\u00e9cies\u201d.<\/p>\n J\u00e1 a Norte Energia afirma que apesar do decl\u00ednio da atividade pesqueira, seus monitoramentos, desenvolvidos junto com a Universidade Federal do Par\u00e1, demonstram que a maioria das esp\u00e9cies manteve a propor\u00e7\u00e3o de peixes maduros e que altera\u00e7\u00f5es no padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o de algumas esp\u00e9cies j\u00e1 eram previstas no Estudo de Impacto Ambiental da hidrel\u00e9trica, aprovado anos atr\u00e1s pelo Ibama.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Ibama pede mudan\u00e7as no hidrograma. Antes do vencimento da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, ainda em 2020, a presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o concordou com a \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o de que era necess\u00e1rio estabelecer um esquema de vaz\u00f5es provis\u00f3rio para diminuir os impactos na regi\u00e3o.<\/p>\n A empresa contestou a determina\u00e7\u00e3o judicialmente at\u00e9 que, no in\u00edcio de 2021, durante a gest\u00e3o Bolsonaro, a Norte Energia e o Ibama firmaram um Termo de Compromisso Ambiental que restabeleceu o hidrograma atual e determinou novas medidas de compensa\u00e7\u00e3o para a Volta Grande. Esse termo venceu no in\u00edcio de 2024 sem que todas as medidas estipuladas tivessem sido conclu\u00eddas pela empresa.<\/p>\n Ao longo dos \u00faltimos anos, v\u00e1rias vistorias do Ibama na regi\u00e3o reportaram altera\u00e7\u00f5es nos processos de eros\u00e3o do rio e morte de parte da vegeta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, registraram dificuldades na navega\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de volume de \u00e1gua e \u201cdesestrutura\u00e7\u00e3o do modo de vida pesqueiro\u201d, o que vem causando n\u00e3o s\u00f3 a perda de renda e problemas para a alimenta\u00e7\u00e3o (o peixe era a prote\u00edna base da dieta local), mas tamb\u00e9m danos \u00e0 transmiss\u00e3o dos saberes tradicionais dos povos ind\u00edgenas e ribeirinhos.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s uma dessas vistorias, no final de 2023, um relat\u00f3rio de t\u00e9cnicos do Ibama chegou a recomendar que a Norte Energia ajustasse o hidrograma para a regi\u00e3o da Volta Grande, com \u201c\u00e1gua suficiente para que a ictiofauna [peixes] se reproduza nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e mar\u00e7o\u201d.<\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o subiu de n\u00edvel na hierarquia do \u00f3rg\u00e3o. Em comunicado \u00e0 empresa, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama disse que a quest\u00e3o do hidrograma ainda estava \u201csob avalia\u00e7\u00e3o institucional\u201d e orientou a Norte Energia a aguardar novas orienta\u00e7\u00f5es. Desde ent\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o s\u00f3 havia se manifestado em situa\u00e7\u00f5es pontuais sobre a vaz\u00e3o.<\/p>\n Agora, um ano depois, a diretoria sugeriu \u00e0 presid\u00eancia do Ibama que seja estipulado um prazo para que a empresa apresente uma nova proposta de hidrograma. Essa nova proposta deveria considerar n\u00e3o s\u00f3 as recomenda\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Ibama, mas tamb\u00e9m os apontamentos do MATI e, ainda, aspectos ambientais e da seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n A seguran\u00e7a energ\u00e9tica \u00e9 um dos pontos de preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) nas discuss\u00f5es sobre o hidrograma. Segundo esses \u00f3rg\u00e3os, a gera\u00e7\u00e3o de Belo Monte contribui para atender a demanda por energia el\u00e9trica no pa\u00eds principalmente nos meses de cheia (justamente os meses da reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes), o que permite poupar reservat\u00f3rios das regi\u00f5es Sudeste e Centro-Oeste.<\/p>\n Por envolver quest\u00f5es energ\u00e9ticas, que v\u00e3o al\u00e9m do licenciamento ambiental, a diretoria do Ibama sugeriu que seja criado um painel com representantes do MME, ONS, al\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima para discutir a quest\u00e3o do hidrograma.<\/p>\n Enquanto isso, t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o ainda est\u00e3o analisando as outras medidas condicionantes no processo de renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. Na \u00faltima an\u00e1lise, realizada em 2022, o Ibama apontou que das 47 medidas condicionantes, apenas 13 haviam sido integralmente cumpridas at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n A P\u00fablica<\/strong> entrou em contato com o Ibama sobre d\u00favidas do processo, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\nPor que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Belo Monte: moradores denunciam que controle da vaz\u00e3o do Xingu n\u00e3o tem sido respeitado<\/strong>\u00a0<\/h2>\n
Diretoria do Ibama reconhece que usina n\u00e3o garante equil\u00edbrio da vida no rio<\/strong><\/h2>\n
Uma batalha de anos pelas \u00e1guas do rio Xingu<\/strong><\/h2>\n