![\"CONQUISTA](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/P8-_-Ocupacao-SP-01_-Diogo-Romao-JAV-SP.jpg)
<\/p>\n
Moradores da Ocupa\u00e7\u00e3o dos Imigrantes resistem e impedem despejo em audi\u00eancia no TJSP.<\/strong><\/p>\n Victoria Magalh\u00e3es | S\u00e3o Paulo (SP)<\/strong><\/p>\n LUTA POPULAR \u2013 <\/strong>Em junho, m\u00eas em que se completaram quatro anos de luta da Ocupa\u00e7\u00e3o dos Imigrantes Jean-Jacques Dessalines, as fam\u00edlias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) receberam a intima\u00e7\u00e3o judicial para uma audi\u00eancia que marcaria a data da reintegra\u00e7\u00e3o de posse do im\u00f3vel.<\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o, realizada durante a pandemia da Covid-19 e, em 2023, conquistou a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse gra\u00e7as \u00e0 luta, utilizando a ADPF 828, conhecida como \u201cLei da Despejo Zero\u201d, conquistada pelos movimentos sociais para impedir as remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas enquanto durasse a pandemia e na \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d para o p\u00f3s-pandemia, que deveria garantir que, no caso de necessidade de remo\u00e7\u00f5es, se buscassem solu\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias para evitar que as fam\u00edlias ficassem desabrigadas.<\/p>\n Contudo, a fase de transi\u00e7\u00e3o tem sido ignorada e a lei n\u00e3o tem sido aplicada como previsto. Segundo levantamento realizado pela Campanha Nacional Despejo Zero, mais de 1,5 milh\u00e3o de brasileiros est\u00e3o sob risco iminente de despejo. S\u00f3 no estado de S\u00e3o Paulo, 9.508 fam\u00edlias foram despejadas entre outubro de 2022 a julho de 2024. Outras 90.015 pessoas est\u00e3o sob amea\u00e7a de despejo. Este \u00e9 o caso da Ocupa\u00e7\u00e3o dos Imigrantes.<\/p>\n No dia 08 de julho, \u00e0s 14h, foi realizada a \u201cAudi\u00eancia final de concilia\u00e7\u00e3o\u201d, promovida pelo Grupo de Apoio \u00e0s Ordens Judiciais de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse (Gaorp) e pela Comiss\u00e3o Regional de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias\u00a0do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. A audi\u00eancia convocou o suposto propriet\u00e1rio do im\u00f3vel abandonado h\u00e1 d\u00e9cadas, \u00f3rg\u00e3os da prefeitura, Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e outras secretarias relacionadas a desenvolvimento social, a Policia Militar, Policia Civil, Secret\u00e1ria de Direitos Humanos e a Defensoria P\u00fablica, entre outros, al\u00e9m de uma comiss\u00e3o representando as fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo a coordena\u00e7\u00e3o do movimento, apesar do hist\u00f3rico dessas audi\u00eancias demonstrar baixa capacidade de resolver o conflito, mediar as negocia\u00e7\u00f5es ou garantir direitos, as mulheres do movimento, que s\u00e3o as principais lideran\u00e7as da luta, compareceram ao TJ determinadas a enfrentar a Justi\u00e7a e conquistar a vit\u00f3ria.<\/p>\n \u201cFomos at\u00e9 a audi\u00eancia em ato, com uma grande manifesta\u00e7\u00e3o que marchou at\u00e9 a frente do Tribunal com as fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o e apoiadores. A manifesta\u00e7\u00e3o seguiu firme at\u00e9 o final da audi\u00eancia, entoando palavras de ordem contra a remo\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o, pelo direito \u00e0 moradia e pela necessidade da constru\u00e7\u00e3o do socialismo. Entramos na audi\u00eancia numa comiss\u00e3o de quatro mulheres, e junto com nossos advogados, que s\u00e3o de escrit\u00f3rios populares e grandes aliados do movimento\u201d, relatou Perseveranda Pelajia, moradora e coordenadora da ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Perseveranda continuou: \u201cFomos at\u00e9 l\u00e1 tendo ouvido o relato de outras ocupa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 haviam passado por esse processo e apontavam que nunca saiam solu\u00e7\u00f5es desta audi\u00eancia. Mas n\u00f3s decidimos que desta vez seria diferente. De um lado t\u00ednhamos um homem que se diz propriet\u00e1rio com uma d\u00edvida milion\u00e1ria com a prefeitura e \u00e9 dono de mais de 20 pr\u00e9dios no Centro da cidade, ou seja, um grande especulador; e do outro fam\u00edlias trabalhadoras que t\u00eam o direito de viver e de morar.\u201d<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, tanto os advogados do propriet\u00e1rio quanto os representantes da gest\u00e3o Ricardo Nunes tentaram encerrar rapidamente o debate, afirmando que n\u00e3o havia alternativa poss\u00edvel \u00e0 remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada da ocupa\u00e7\u00e3o no prazo de 60 dias. A estrat\u00e9gia buscava impor uma solu\u00e7\u00e3o unilateral, ignorando os direitos e as necessidades das fam\u00edlias ocupantes.<\/p>\n Entretanto, integrantes do movimento intervieram, apresentando iniciativas constru\u00eddas coletivamente na ocupa\u00e7\u00e3o, como a\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de renda, valoriza\u00e7\u00e3o da cultura negra, forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mutir\u00f5es de limpeza e turmas de alfabetiza\u00e7\u00e3o organizadas pelo movimento e as fam\u00edlias. Destacaram tamb\u00e9m o papel central da Ocupa\u00e7\u00e3o dos Imigrantes no resgate da hist\u00f3ria e na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da cultura negra no bairro da Liberdade, regi\u00e3o hist\u00f3rica do centro de S\u00e3o Paulo. Com base no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, defenderam que a remo\u00e7\u00e3o seria uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as que ali vivem com dignidade, seguran\u00e7a e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o garantido, em um ambiente de cuidado coletivo.<\/p>\n Alexandrine Maivais, imigrante haitiana que coordena da Ocupa\u00e7\u00e3o, destacou em seu depoimento durante a Audi\u00eancia: \u201cVoc\u00eas sabem como \u00e9 a vida de uma mulher como eu, imigrante haitiana, av\u00f3, trabalhadora, ap\u00f3s chegar em seu pa\u00eds? N\u00f3s chegamos aqui achando que este pa\u00eds \u00e9 acolhedor, mas n\u00e3o \u00e9 acolhedor para n\u00f3s. Chegamos aqui, mulheres pretas, e n\u00e3o temos nada! N\u00e3o tem trabalho, n\u00e3o tem moradia, n\u00e3o tem nada! A gente tem que se virar, a gente \u00e9 humilhada, a gente passa fome com nossas crian\u00e7as. Se n\u00e3o fosse a luta, se n\u00e3o fosse a ocupa\u00e7\u00e3o e o MLB, n\u00e3o sei o que seria de n\u00f3s. N\u00f3s fomos salvas e hoje lutamos como Jean-Jacques Dessalines lutou no Haiti. Vamos seguir lutando.\u201d<\/p>\n \u201cVoc\u00eas n\u00e3o s\u00e3o como n\u00f3s. N\u00e3o vivem como n\u00f3s. N\u00e3o moram como n\u00f3s. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que sejam voc\u00eas, os que moram e comem bem, que decidir\u00e3o o nosso destino. N\u00f3s somos donos do nosso destino\u201d, completou.<\/p>\n Ao final da audi\u00eancia, ap\u00f3s todas as partes serem ouvidas, o poder p\u00fablico n\u00e3o apresentar qualquer proposta de media\u00e7\u00e3o e as fam\u00edlias realizarem suas interven\u00e7\u00f5es, a ju\u00edza decidiu suspender a reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Determinou que a remo\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser realizada na data prevista e que seria marcada uma nova audi\u00eancia para apresentar alternativas \u00e0s fam\u00edlias. A decis\u00e3o surpreendeu, pois a audi\u00eancia era considerada \u201cfinal\u201d. Para o movimento, essa conquista foi fruto das interven\u00e7\u00f5es firmes e organizadas das mulheres sem-teto, que, com argumentos combativos e revolucion\u00e1rios, garantiram ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) mais uma suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n Em entrevista ao Jornal A Verdade, Alexandrine contou: \u201cO homem, rica\u00e7o, que se diz dono do pr\u00e9dio, n\u00e3o foi. Mandou apenas tr\u00eas advogados. Mas os advogados deles n\u00e3o tinham respostas para dar, porque tudo o que n\u00f3s falamos estava certo. Ent\u00e3o, ficaram sem palavras. Foi muito bom! Foi mais uma vit\u00f3ria, mais um marco de resist\u00eancia para a Ocupa\u00e7\u00e3o Jean Jacques. \u00c9 importante: com organiza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia, n\u00f3s, o povo, podemos tudo!\u201d<\/p>\n Para Priscila, coordenadora do movimento, \u201cessa vit\u00f3ria representa um marco importante na luta por moradia no centro de S\u00e3o Paulo. Conseguimos desmascarar o teatro do poder p\u00fablico, que convocou uma audi\u00eancia sem apresentar nenhuma alternativa concreta ao povo e recuou diante de cada proposta feita pelo pr\u00f3prio movimento. Mostramos que estavam pisoteando a mem\u00f3ria popular ao ignorar todo o trabalho patrimonial que desenvolvemos no bairro da Liberdade e na Baixada do Glic\u00e9rio, resgatando e mantendo viva, em cada a\u00e7\u00e3o, a hist\u00f3ria do povo preto, ind\u00edgena e pobre de S\u00e3o Paulo. Essa vit\u00f3ria mostrou \u00e0s fam\u00edlias, militantes e apoiadores que, coletivamente, somos capazes at\u00e9 do imposs\u00edvel e que n\u00e3o precisamos aceitar qualquer coisa.\u201d<\/p>\n Parafraseando o poeta Aloysio Letra: \u201cEstou enterrado na Rua da Gl\u00f3ria \/ Lembre de mim se passar por aqui \/ Sou fato oculto da tua hist\u00f3ria \/ Mas veja ainda estou aqui\u201d. A Ocupa\u00e7\u00e3o dos Imigrantes vive e luta e segue sendo exemplo de que um povo organizado pode tudo!<\/p>\n
\nA Ocupa\u00e7\u00e3o fica!<\/b><\/h4>\n