{"id":47770,"date":"2025-08-27T14:47:51","date_gmt":"2025-08-27T17:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/porto-alegre-sedia-6a-conferencia-estadual-das-cidades-a-partir-desta-sexta-29\/"},"modified":"2025-08-27T14:47:51","modified_gmt":"2025-08-27T17:47:51","slug":"porto-alegre-sedia-6a-conferencia-estadual-das-cidades-a-partir-desta-sexta-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/porto-alegre-sedia-6a-conferencia-estadual-das-cidades-a-partir-desta-sexta-29\/","title":{"rendered":"Porto Alegre sedia 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades a partir desta sexta (29)"},"content":{"rendered":"

Entre 29 e 31 de agosto, Porto Alegre abrigar\u00e1 a 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades<\/a>, o principal f\u00f3rum de debate sobre o futuro urbano do Rio Grande do Sul. O evento reunir\u00e1 gestores p\u00fablicos, movimentos sociais, trabalhadores, empres\u00e1rios e especialistas para discutir e formular pol\u00edticas de desenvolvimento urbano mais inclusivas e sustent\u00e1veis. A confer\u00eancia, que ocorrer\u00e1 no Continental Hotel (Largo Vespasiano J\u00falio Veppo, 77), serve como etapa preparat\u00f3ria para a 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades, agendada para outubro em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Com o tema \u201cDesenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democr\u00e1ticas, sustent\u00e1veis e com justi\u00e7a social\u201d, a confer\u00eancia busca consolidar a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)<\/a>. Esta pol\u00edtica visa articular a\u00e7\u00f5es essenciais em habita\u00e7\u00e3o, saneamento e mobilidade, abordando desafios prementes como emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e desigualdades territoriais.<\/p>\n

No contexto do Rio Grande do Sul, o encontro adquire uma urg\u00eancia particular, impulsionado pela necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o do estado ap\u00f3s as enchentes de 2024. Ao longo de tr\u00eas dias, os participantes ter\u00e3o a oportunidade de debater e votar propostas que ser\u00e3o levadas \u00e0 etapa nacional, eleger delegados para Bras\u00edlia e escolher os novos conselheiros do Conselho Estadual das Cidades.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a Confer\u00eancia Estadual re\u00fana mais de 500 participantes. Um relat\u00f3rio estadual, contendo todas as propostas aprovadas, a lista de delegados e as mo\u00e7\u00f5es apresentadas, ser\u00e1 publicado em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o encerramento do evento.<\/p>\n

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Mobiliza\u00e7\u00e3o popular para realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia<\/h4>\n

Coordenadora da Confer\u00eancia Estadual das Cidades e integrante do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Ceniriani Vargas da Silva, conhecida como Ni, enfatizou que a organiza\u00e7\u00e3o do evento no Rio Grande do Sul foi resultado direto da mobiliza\u00e7\u00e3o popular. <\/p>\n

\u201cA Confer\u00eancia Estadual das Cidades <\/a>aqui no nosso estado foi convocada pela sociedade civil em abril de 2024, pouco antes da enchente. O Estado n\u00e3o havia se organizado naquele momento para fazer essa convoca\u00e7\u00e3o, e a sociedade civil assumiu esse chamamento\u201d, explicou Ni. Ela acrescentou que, no in\u00edcio de 2025, o governo passou a colaborar no processo de organiza\u00e7\u00e3o, demonstrando a import\u00e2ncia da unifica\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia, dada a relev\u00e2ncia dos temas abordados.<\/p>\n

O MNLM, segundo Ni, levar\u00e1 delegados de 12 munic\u00edpios ga\u00fachos onde atua e participar\u00e1 ativamente da elei\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual das Cidades. Ela mencionou que um decreto anterior do governo estadual havia reduzido a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nesse conselho, mas h\u00e1 uma forte expectativa de que um novo decreto seja publicado, \u201campliando novamente a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada\u201d ap\u00f3s di\u00e1logo.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e inclus\u00e3o social<\/h4>\n

A professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e pesquisadora do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, Vanessa Marx, ressaltou a import\u00e2ncia da 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades como um passo crucial para a formula\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano. \u201cEsse \u00e9 um momento importante da retomada das confer\u00eancias em \u00e2mbito nacional, discutidas em n\u00edvel municipal, estadual e depois nacional, para construir um plano nacional debatido com todos os entes da federa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Marx.<\/p>\n

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\u201cO estado \u00e9 um caso importante na administra\u00e7\u00e3o de uma crise que ainda n\u00e3o foi resolvida\u201d, avalia Vanessa Marx \u2013 Foto: Jorge Le\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Ela detalhou que a pol\u00edtica nacional se estrutura em eixos como habita\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade, gest\u00e3o democr\u00e1tica e financiamento, al\u00e9m de abordar temas transversais como sustentabilidade ambiental, transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e transforma\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

Para a pesquisadora, o Rio Grande do Sul desempenha um papel emblem\u00e1tico nesse debate, especialmente ap\u00f3s as enchentes de 2024. \u201cO grande volume de chuvas que enfrentamos recoloca as cidades no centro da discuss\u00e3o. O estado \u00e9 um caso importante na administra\u00e7\u00e3o de uma crise que ainda n\u00e3o foi resolvida\u201d, avaliou. Marx destacou que 32 munic\u00edpios ga\u00fachos j\u00e1 realizaram confer\u00eancias municipais, enviando propostas e delegados para a etapa estadual.<\/p>\n

No que tange \u00e0 inclus\u00e3o social, Marx defendeu a integra\u00e7\u00e3o entre moradia popular e saneamento b\u00e1sico. \u201c\u00c9 fundamental aliar a habita\u00e7\u00e3o de interesse social ao saneamento, como instrumentos de gest\u00e3o urbana para a sustentabilidade e a transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, especialmente em cidades afetadas pelas enchentes\u201d, pontuou. Ela concluiu que o RS pode contribuir decisivamente para o debate nacional, compartilhando a experi\u00eancia das enchentes para fortalecer o eixo da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, aliado \u00e0s pol\u00edticas urbanas para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, sempre considerando as dimens\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe nas cidades.<\/p>\n

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Desafios urbanos<\/h4>\n

De acordo com a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), o objetivo primordial da confer\u00eancia \u00e9 \u201cpropiciar a interlocu\u00e7\u00e3o entre autoridades e gestores p\u00fablicos com os diversos segmentos da sociedade, incluindo a participa\u00e7\u00e3o popular, sobre assuntos relacionados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano\u201d.<\/p>\n

A Sehab enfatiza que o evento representa uma oportunidade \u00edmpar para refletir sobre as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que as cidades se tornem locais com maior qualidade de vida e justi\u00e7a social, ouvindo trabalhadores, empres\u00e1rios, organiza\u00e7\u00f5es sociais, gestores, profissionais e movimentos populares.<\/p>\n

Entre os desafios priorit\u00e1rios, destaca-se a moradia digna. Em 2019, o d\u00e9ficit habitacional<\/a> no RS era de 226 mil domic\u00edlios, conforme dados da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro. As enchentes de 2024 agravaram a situa\u00e7\u00e3o, deixando 160 mil desabrigados. Para a secretaria, \u00e9 crucial consolidar uma pol\u00edtica habitacional que promova a urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e periferias, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Outro ponto central \u00e9 o mapeamento e a realoca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias em \u00e1reas de risco. A Sehab avalia que o Estado precisa avan\u00e7ar em pol\u00edticas de infraestrutura resiliente, que incluam drenagem, saneamento e mobilidade urbana adaptadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Com esse prop\u00f3sito, a secretaria instituiu um comit\u00ea cient\u00edfico interno para desenvolver alternativas para pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 que a atualiza\u00e7\u00e3o dos planos diretores municipais incorpore os novos riscos clim\u00e1ticos. \u201cO conceito de Seguran\u00e7a Habitacional deve nortear esse processo. Os desafios exigem solu\u00e7\u00f5es estruturantes e participa\u00e7\u00e3o popular efetiva\u201d, refor\u00e7a a Sehab.<\/p>\n

Reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-cat\u00e1strofe de 2024<\/h4>\n

Para a Sehab, \u00e9 imperativo repensar os planos diretores e ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos da ocupa\u00e7\u00e3o em \u00e1reas vulner\u00e1veis. \u201cNosso Estado precisa pensar alternativas de preven\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas realidades que todo o planeta enfrenta, cuidando das pessoas prioritariamente e garantindo desenvolvimento sustent\u00e1vel e seguro\u201d, destaca a secretaria.<\/p>\n

Durante a crise, a Sehab assegurou abrigos e reconstru\u00e7\u00e3o habitacional. A confer\u00eancia \u00e9 vista como plataforma para transformar essas experi\u00eancias em propostas concretas que orientem a PNDU, especialmente na preven\u00e7\u00e3o de riscos, adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e direito \u00e0 moradia. O espa\u00e7o tamb\u00e9m abre debate sobre inova\u00e7\u00e3o, como a implanta\u00e7\u00e3o de 625 M\u00f3dulos Habitacionais Transport\u00e1veis e a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos construtivos mais \u00e1geis.<\/p>\n

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Influ\u00eancia nas pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h4>\n

A expectativa \u00e9 que os resultados da confer\u00eancia consolidem diretrizes estaduais capazes de influenciar significativamente as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cO desenvolvimento urbano precisa se dar de forma sustent\u00e1vel, com redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e respeito \u00e0s territorialidades e caracter\u00edsticas de cada comunidade\u201d, aponta a Sehab.<\/p>\n

As propostas devem abranger instrumentos para capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, reassentamento, urbaniza\u00e7\u00e3o de assentamentos prec\u00e1rios e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sempre com foco na seguran\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Integrante da ONG Acesso \u2013 Cidadania e Direitos Humanos, J\u00falio Alt refor\u00e7a que os debates da confer\u00eancia devem abordar os principais desafios urbanos do RS, especialmente ap\u00f3s as enchentes de 2024. Para ele, o maior desafio \u00e9 a refunda\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual das Cidades, para que seja \u201ccapaz de refletir e gerar solu\u00e7\u00f5es complexas para enfrentar a desigualdade e a injusti\u00e7a territorial, superar o d\u00e9ficit habitacional agravado pela crise clim\u00e1tica, garantir mobilidade acess\u00edvel e ampliar o saneamento e a drenagem urbana\u201d.<\/p>\n

Alt avalia que os resultados da confer\u00eancia podem influenciar diretamente as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cAs propostas aprovadas podem orientar planos diretores e pol\u00edticas urbanas, articuladas a programas nacionais de habita\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade e gest\u00e3o de riscos. Isso exige participa\u00e7\u00e3o social e controle democr\u00e1tico, com a instala\u00e7\u00e3o de um conselho forte para sustentar essas diretrizes\u201d, destacou. Ele conclui que a confer\u00eancia \u00e9 essencial para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado, definindo prioridades de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, drenagem e reassentamento seguro, e contribuindo para uma reconstru\u00e7\u00e3o com justi\u00e7a socioespacial, ampla participa\u00e7\u00e3o popular e um novo compromisso com a natureza.<\/p>\n

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Retomada do debate popular<\/h4>\n

Ni v\u00ea a retomada das confer\u00eancias em 2025 como um s\u00edmbolo da reabertura da participa\u00e7\u00e3o popular na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cEspecialmente no Rio Grande do Sul, depois de toda a situa\u00e7\u00e3o das enchentes, o tema da habita\u00e7\u00e3o se tornou central. Milhares de pessoas perderam suas casas, tantas outras tiveram perdas quase totais, num contexto em que o d\u00e9ficit habitacional j\u00e1 era imenso. A confer\u00eancia traz esse debate, mas tamb\u00e9m discute saneamento, mobilidade urbana, emerg\u00eancia clim\u00e1tica e as dificuldades enfrentadas pelas periferias no pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

A coordenadora ressalta que o diferencial da confer\u00eancia \u00e9 a inclus\u00e3o de diversos segmentos da sociedade. \u201cO poder p\u00fablico \u00e9 fundamental, mas a organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garante espa\u00e7o para a sociedade civil, cooperativas habitacionais, ONGs, entidades acad\u00eamicas e empres\u00e1rios. \u00c9 um conjunto de atores que constroem a cidade e que, a partir de suas perspectivas, podem planejar um futuro melhor do que temos at\u00e9 agora, diante das muitas dificuldades na gest\u00e3o urbana.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m dos debates, a programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com atividades culturais. \u201cVamos aproveitar a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia na Capital e a reuni\u00e3o de todo esse povo interessado na pauta das cidades para promover, no domingo (31), um festival cultural da reforma urbana. A atividade tamb\u00e9m celebra os 35 anos do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, criado em 1990, hoje presente em 20 estados e em mais de 20 munic\u00edpios ga\u00fachos. S\u00e3o 35 anos de luta, construindo pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento urbano, habita\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 cidade e a reforma urbana que defendemos\u201d, concluiu Ni.<\/p>\n

O festival cultural da reforma urbana ser\u00e1 realizado neste domingo (31), na Pra\u00e7a dos A\u00e7orianos, na Ponte de Pedra, Centro Hist\u00f3rico de Porto Alegre, a partir das 14 horas. Contar\u00e1 com diversas atra\u00e7\u00f5es, como o Bloco da Laje, Figa, Bloco do Chiquinho dos Anjos, os MCs, Preto X, Dano, e o DJ Fonk69.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o da abertura da Confer\u00eancia: <\/p>\n

15h \u00e0s 20h \u2013 Credenciamento
16h30 \u00e0s 17h30 \u2013 Mesa institucional de abertura
17h30 \u00e0s 18h \u2013 Aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno
18h \u00e0s 18h15 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o cultural
18h15 \u00e0s 18h45 \u2013 Intervalo
18h45 \u00e0s 20h30 \u2013 Confer\u00eancia de abertura: Perspectivas e desafios para a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano e para a Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Urbano a partir do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O post Porto Alegre sedia 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades a partir desta sexta (29)<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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