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Em mais uma medida voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia no ambiente digital, a Justi\u00e7a do Trabalho proibiu que as redes sociais Facebook e Instagram aceitem a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado com trabalho infantil art\u00edstico sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via, at\u00e9 que a a\u00e7\u00e3o seja julgada.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar\u00a0foi concedida, nesta quarta-feira (27), pela ju\u00edza Juliana Petenate Salles e atende a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da ju\u00edza, \u201cmanter crian\u00e7as e adolescentes expostos na internet para fins de lucro, sem devida avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es em que ocorre o trabalho art\u00edstico e sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, gera riscos s\u00e9rios e imediatos\u201d. Ainda cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>PL para proteger crian\u00e7as nas redes sociais vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o; veja principais pontos<\/a><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho aponta que a iniciativa n\u00e3o tem o objetivo de impedir esse tipo de atua\u00e7\u00e3o, mas evitar abusos e a prote\u00e7\u00e3o devida aos direitos das crian\u00e7as.<\/p>\n De acordo com o MPT, \u201ca explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil nas redes sociais n\u00e3o pode ser naturalizada. As plataformas digitais se beneficiam com a monetiza\u00e7\u00e3o resultante da atividade de influencer mirim e mant\u00eam conduta omissa ao n\u00e3o adotar o devido dever de dilig\u00eancia em sua zona de influ\u00eancia, fugindo de sua responsabilidade direta na preven\u00e7\u00e3o e combate a essas viola\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o pede a condena\u00e7\u00e3o da Meta \u2014 dona das duas redes sociais \u2014 ao pagamento de R$ 50 milh\u00f5es em danos morais coletivos, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle em suas plataformas.<\/p>\n Entre essas medidas est\u00e3o:<\/p>\n Pela dignidade infantil<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada em meio a um novo ambiente social advindo da press\u00e3o p\u00fablica por iniciativas de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, especialmente nas redes sociais.<\/p>\n O tema ganhou for\u00e7a nas \u00faltimas semanas ap\u00f3s o influenciador Felca (Felipe Bressanim Pereira) fazer um v\u00eddeo de ampla repercuss\u00e3o denunciando a a\u00e7\u00e3o de pessoas que tiram proveito financeiro de conte\u00fados em que crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o expostos a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias e com insinua\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: <\/strong>CPI da Adultiza\u00e7\u00e3o no Senado vai investigar crimes contra menores<\/a><\/p>\n Outra rea\u00e7\u00e3o importante veio do Congresso Nacional, que finalmente aprovou projeto de lei \u2014 a ser levado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Lula \u2014 criando regras mais r\u00edgidas para a prote\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico e para o combate \u00e0 sua adultiza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o no ambiente digital.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o governo Lula est\u00e1 elaborando projeto de lei para regulamentar as redes de maneira mais ampla, o que tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para o combate \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o indevida e a crimes contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n O post Justi\u00e7a pro\u00edbe trabalho infantil art\u00edstico em redes da Meta<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n