{"id":48031,"date":"2025-08-28T16:19:30","date_gmt":"2025-08-28T19:19:30","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/corpos-esquecidos-so-6-das-27-capitais-contabilizam-mortes-de-pessoas-em-situacao-de-rua\/"},"modified":"2025-08-28T16:19:30","modified_gmt":"2025-08-28T19:19:30","slug":"corpos-esquecidos-so-6-das-27-capitais-contabilizam-mortes-de-pessoas-em-situacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/corpos-esquecidos-so-6-das-27-capitais-contabilizam-mortes-de-pessoas-em-situacao-de-rua\/","title":{"rendered":"Corpos esquecidos: s\u00f3 6 das 27 capitais contabilizam mortes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua"},"content":{"rendered":"<p>O n\u00famero de pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil intensifica-se a cada dia. Segundo levantamento divulgado no in\u00edcio do ano pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/obpoprua.direito.ufmg.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Observat\u00f3rio Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas com a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua<\/a>\u00a0(OBPopRua\/Polos), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com base no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/consultar-dados-do-cadastro-unico-cadunico\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Cadastro \u00danico<\/a>, o n\u00famero de\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2025-01\/aumenta-em-25-o-numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua-no-pais\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua em todo o Brasil\u00a0aumentou cerca de 25%<\/a>\u00a0em um ano. Em dezembro de 2023 havia 261.653 pessoas nesta situa\u00e7\u00e3o, mas no final de 2024 elas j\u00e1 eram 327.925 \u2014 um n\u00famero 14 vezes superior ao registrado em 2013.<\/p>\n<p>O crescimento desacelerou, mas se mant\u00e9m: at\u00e9 maio deste ano, j\u00e1 eram 345.542 as pessoas vivendo nessas condi\u00e7\u00f5es no Brasil, 62% delas na regi\u00e3o Sudeste. De acordo com o estudo, S\u00e3o Paulo \u00e9 a capital com a maior concentra\u00e7\u00e3o, com 98.639 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n<p>Aliada ao fator econ\u00f4mico, a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas arrasta essas pessoas pelos grandes centros urbanos e tenta esconder das estat\u00edsticas n\u00e3o apenas suas exist\u00eancias, como tamb\u00e9m suas mortes. Um levantamento exclusivo da\u00a0<strong>Ponte<\/strong>\u00a0mostra que, das 27 capitais, somente 6 delas t\u00eam dados sobre essas mortes \u2014 todas incluindo registros violentos.Os dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) s\u00e3o referentes ao per\u00edodo de 2019 a 2024 e os pedidos foram solicitados em fevereiro. Ainda assim, cinco prefeituras n\u00e3o responderam aos questionamentos, duas negaram fornecer as informa\u00e7\u00f5es e uma estava com a p\u00e1gina de consulta indispon\u00edvel at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<h4>Pouca transpar\u00eancia\u00a0e dados incompletos<\/h4>\n<p>A\u00a0<strong>Ponte\u00a0<\/strong>identificou descomprometimento da maioria das prefeituras com o atendimento \u00e0 essa popula\u00e7\u00e3o e, mais ainda, com a coleta de informa\u00e7\u00f5es para mapear o perfil e os motivos que levaram essas pessoas \u00e0s ruas. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 trabalhos efetivos das gest\u00f5es para reduzir o \u00edndice de pessoas nas ruas ou para conter o preconceito e os ataques violentos contra elas, refor\u00e7ando a desumaniza\u00e7\u00e3o e vulnerabilidade de quem vive \u00e0 margem das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar tamb\u00e9m o claro descumprimento de medidas de transpar\u00eancia por parte das prefeituras, seja negando o envio de dados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para evitar mostrar suas aus\u00eancias de atua\u00e7\u00e3o, ou ignorando \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es pelos canais dispon\u00edveis. O levantamento da\u00a0<strong>Ponte\u00a0<\/strong>evidencia que, al\u00e9m da sa\u00fade f\u00edsica, esse grupo tamb\u00e9m sofre por quest\u00f5es profundas de sa\u00fade mental e o resultado deixa claro que o enfrentamento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de rua ainda n\u00e3o \u00e9 uma prioridade para as principais cidades brasileiras.<\/p>\n<p>De acordo com Caio Moraes Reis, doutorando em sociologia pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) que estuda a morte de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na capital paulista, a aus\u00eancia de dados referentes a esse grupo populacional e as respostas negativas s\u00e3o resultado da falta de comprometimento dos agentes p\u00fablicos com a produ\u00e7\u00e3o dessas estat\u00edsticas.<\/p>\n<p>\u201cO que n\u00e3o \u00e9 visto, n\u00e3o existe para o poder p\u00fablico. A falta desses dados implica exatamente no vazio de pol\u00edticas p\u00fablicas e na inexist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es mais efetivas. \u00c9 um cen\u00e1rio global, \u00e9 muito dif\u00edcil encontrar pa\u00edses, cidades, que se esfor\u00e7am para contabilizar n\u00e3o s\u00f3 a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua de um modo geral mas, especificamente, as mortes delas\u201d.<\/p>\n<p>Caio, que tamb\u00e9m \u00e9 pesquisador do Centro Global de M\u00e9todos Espaciais para Sustentabilidade Urbana da Universidade T\u00e9cnica de Berlim, argumenta ainda que essas mortes refletem uma falha do Estado na prote\u00e7\u00e3o dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m viola os direitos fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998. \u201cQual governo vai produzir um dado que atesta a sua incompet\u00eancia, mesmo que apenas em uma parcela da sua atua\u00e7\u00e3o? Em contrapartida, o esfor\u00e7o dos governos, das gest\u00f5es, \u00e9 sempre mostrar aquilo de bom que eles fazem, at\u00e9 pelos incentivos institucionais que existem para isso e por uma quest\u00e3o de transpar\u00eancia.\u201d<\/p>\n<figure><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"852\" height=\"500\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/bdf-20250828-191045-5e12ef.jpg\" alt=\"Varredores da Prefeitura em \u00e1rea degradada do centro de S\u00e3o Paulo\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250828-191045-5e12ef-300x176.jpg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250828-191045-5e12ef-768x451.jpg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250828-191045-5e12ef-750x500.jpg 750w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/bdf-20250828-191045-5e12ef.jpg 852w\" sizes=\"(max-width: 852px) 100vw, 852px\"><figcaption>Varredores da Prefeitura em \u00e1rea degradada do centro de S\u00e3o Paulo  | Foto: Daniel Arroyo\/Ponte Jornalismo<\/figcaption><\/figure>\n<h4>Falta de moradia, sono e higiene<\/h4>\n<p>Sem o apoio do poder p\u00fablico, a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua conta com a ajuda de projetos importantes, dedicados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar. A professora doutora Jaqueline Lemos de Oliveira faz parte de uma dessas iniciativas, junto com outros profissionais ela desenvolve pesquisas na \u00e1rea da sa\u00fade mental a partir dos marcadores sociais da desigualdade, consumo de \u00e1lcool e outras drogas, no departamento de Enfermagem Materno-infantil e Psiqui\u00e1trica da USP.<\/p>\n<p>Segundo a docente, o projeto idealizado por ela e pelas professoras Maria Fernanda Terra e Sheila Ferreira Lachtim ajuda a identificar os fatores de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e os impactos disso na sa\u00fade mental desse grupo.<\/p>\n<p>\u201cAs necessidades surgem da falta de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sa\u00fade, providas por uma moradia digna. A falta da qualidade de sono, alimenta\u00e7\u00e3o e higiene s\u00e3o o b\u00e1sico e afetam de forma significativa a qualidade de vida. S\u00e3o relatos de sofrimento mental intensos, al\u00e9m da problem\u00e1tica do consumo de \u00e1lcool e outras subst\u00e2ncias psicoativas que aumentam as consequ\u00eancias negativas \u00e0 sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n<p>A especialista refor\u00e7a ainda a necessidade de pensar a sa\u00fade mental al\u00e9m das unidades de atendimento espec\u00edficas para essa abordagem, j\u00e1 que elas n\u00e3o d\u00e3o conta de dar suporte ao crescimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua que precisa de acolhimento. Para Jaqueline, o enfrentamento do problema s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o trabalho em rede dos equipamentos da assist\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o, cultura e seguridade social, para garantir o respeito aos direitos humanos.<\/p>\n<p>\u201cAlgumas pessoas enfrentam dificuldades para dormir ou se adaptar ao novo ambiente ap\u00f3s sa\u00edrem da situa\u00e7\u00e3o de rua. Isso est\u00e1 ligado n\u00e3o apenas \u00e0 mudan\u00e7a f\u00edsica de local, mas \u00e0 complexidade do processo de reinser\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o \u00e9 somente a aus\u00eancia de moradia, envolve uma s\u00e9rie de rupturas, como v\u00ednculos familiares e afetivos fragilizados, exclus\u00e3o econ\u00f4mica e sofrimento ps\u00edquico\u201d, diz Jaqueline. Das 6 cidades que atenderam \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da\u00a0<strong>Ponte<\/strong>, 3 delas registraram mortes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua por suic\u00eddio, com uma morte cada.<\/p>\n<p>Como resultado dos trabalhos com essa popula\u00e7\u00e3o, a professora explica que \u00e9 comum observar estrat\u00e9gias adotadas pelas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua para sobreviver sem moradia, como o estado constante de alerta, o que dificulta a r\u00e1pida adapta\u00e7\u00e3o e o relaxamento, mesmo em um ambiente seguro. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio adotar abordagens de atendimento multiprofissional.<\/p>\n<p>\u201cAinda existe a solid\u00e3o, na rua elas costumam estabelecer la\u00e7os com outros em situa\u00e7\u00e3o semelhante, criando redes de conviv\u00eancia. A mudan\u00e7a para moradias, especialmente as individuais, pode romper v\u00ednculos e gerar sensa\u00e7\u00e3o de isolamento. Muitos vivenciam traumas, transtornos mentais ou uso abusivo de subst\u00e2ncias, que tamb\u00e9m interferem na adapta\u00e7\u00e3o. Apenas ofertar um lar n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 preciso empatia, considerar as subjetividades de cada um, a partir do acolhimento e escuta nos atendimentos.\u201d<\/p>\n<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"852\" height=\"500\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/bdf-20250828-191346-a2ab15.jpg\" alt=\"Daniel Arroyo\/Ponte Jornalismo\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250828-191346-a2ab15-300x176.jpg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250828-191346-a2ab15-768x451.jpg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250828-191346-a2ab15-750x500.jpg 750w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/bdf-20250828-191346-a2ab15.jpg 852w\" sizes=\"auto, (max-width: 852px) 100vw, 852px\"><figcaption>Pessoas na regi\u00e3o da Cracol\u00e2ndia aguardam desfecho da Opera\u00e7\u00e3o Caronte, em 14\/6\/2022  | Foto: Daniel Arroyo\/Ponte Jornalismo<\/figcaption><\/figure>\n<h4>Cen\u00e1rio por regi\u00f5es e capitais<\/h4>\n<p><strong>Sudeste:\u00a0<\/strong>As 4 prefeituras das capitais da regi\u00e3o responderam aos pedidos da reportagem, mas nenhuma apresentou os dados solicitados.<\/p>\n<p><strong>Norte:\u00a0<\/strong>Na regi\u00e3o, das sete prefeituras, somente quatro delas responderam aos pedidos protocolados, entre elas Porto Velho (RO), que afirmou n\u00e3o ter os dados solicitados. Bel\u00e9m (PA), Boa Vista (RR) e Macap\u00e1 (AP) n\u00e3o atenderam \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es tanto nos sites oficiais das prefeituras quanto pelo Fala.BR, do Governo Federal.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Rio Branco (AC):<\/strong>\u00a014 mortes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos \u00faltimos 6 anos (5 delas por homic\u00eddio). A prefeitura n\u00e3o informou o n\u00famero de mortes por ano.<\/li>\n<li><strong>Manaus (AM):<\/strong>\u00a0a prefeitura de Manaus n\u00e3o informou o n\u00famero exato de v\u00edtimas por ano, mas forneceu os dados de quantas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua morreram e foram enterradas sem identifica\u00e7\u00e3o \u2013 ao todo foram 903, de 2020 a 2024.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Sobre a causa das mortes, a prefeitura de Manaus contabilizou \u00f3bitos por arma de fogo, arma branca e traumatismo cranioencef\u00e1lico, mas tamb\u00e9m n\u00e3o especificou a quantidade de pessoas mortas nessas condi\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o servi\u00e7o municipal SOS Funeral, registrou 19 enterros de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no per\u00edodo, 4 delas por mortes violentas: arma de fogo (3) e traumatismo (1).<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Palmas (TO):\u00a0<\/strong>8 mortes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos \u00faltimos 6 anos, sem especificar o n\u00famero de \u00f3bitos por ano, a prefeitura informou apenas que entre as causas das mortes est\u00e3o atropelamento, espancamento e fal\u00eancia m\u00faltipla dos \u00f3rg\u00e3os.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Nordeste:\u00a0<\/strong>Na regi\u00e3o, das 9 capitais, somente 6 responderam \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es, no entanto, 4 delas afirmaram n\u00e3o ter os dados solicitados: Macei\u00f3 (AL), Salvador (BA), S\u00e3o Lu\u00eds (MA) e Recife (PE). Natal (RN) e Teresina (PI) n\u00e3o responderam e Aracaju (SE) negou o pedido de envio das informa\u00e7\u00f5es [leia a justificativa no fim desta reportagem].<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Fortaleza (CE):<\/strong>\u00a016 mortes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos \u00faltimos 6 anos, 5 delas de forma violenta, sendo: suic\u00eddio (1), homic\u00eddios (2), por causa externa violenta ou acidental (2).<\/li>\n<li><strong>Jo\u00e3o Pessoa (PB):<\/strong>\u00a017 mortes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos \u00faltimos 6 anos, 4 delas de forma violenta, sendo: homic\u00eddios por arma de fogo (3) e suic\u00eddio (1).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Centro-Oeste:\u00a0<\/strong>Das 4 capitais da regi\u00e3o, todas responderam \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, mas nenhuma delas apresentou os dados solicitados. No caso de Bras\u00edlia (DF), que n\u00e3o possui uma prefeitura, a Diretoria de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica (DIVEP) do Distrito Federal informou que a cidade n\u00e3o tem os dados solicitados. A p\u00e1gina do site da prefeitura de Cuiab\u00e1 (MT) para consulta das respostas n\u00e3o estava dispon\u00edvel, a reportagem tentou contato via suporte e por e-mail, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<p><strong>Sul:\u00a0<\/strong>Na regi\u00e3o Sul, das 3 capitais, todas responderam aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o, no entanto somente uma delas forneceu dados. Curitiba (PR) afirmou que n\u00e3o tem nenhuma das informa\u00e7\u00f5es solicitadas e Porto Alegre (RS) negou fornecer qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre o assunto (leia a justificativa no fim da reportagem).<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Florian\u00f3polis (SC):<\/strong>\u00a057 mortes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nos \u00faltimos 6 anos, 4 delas de forma violenta, sendo: envenenamento (1), suic\u00eddio (1), atropelamentos (2).<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Mortos n\u00e3o-reclamados<\/h4>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/navegue-por-temas\/populacao-em-situacao-de-rua\/publicacoes\/plano-nacional-ruas-visiveis.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (PNPSR)<\/a>\u00a0estabelece a ado\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, ou seja, a participa\u00e7\u00e3o fica a crit\u00e9rio de estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. Atualmente, a contagem do n\u00famero de pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil \u00e9 feita levando em considera\u00e7\u00e3o os registros do Cadastro \u00danico, dessa forma n\u00e3o contabiliza as pessoas sem cadastros oficiais nos equipamentos de assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>Segundo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mdh\/pt-br\/navegue-por-temas\/populacao-em-situacao-de-rua\/publicacoes\/relat_pop_rua_digital.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), at\u00e9 2022<\/a>, o Brasil tinha 236.400 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua inscritas no Cadastro \u00danico \u2014 uma m\u00e9dia de uma em cada 1.000 pessoas. Ainda conforme os n\u00fameros do MDHC, em 2023, 5 estados concentraram o maior n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua: S\u00e3o Paulo (23%), Minas Gerais (22%), Bahia (11%), Paran\u00e1 (7%\u202f) e Rio de Janeiro (4%).<\/p>\n<p>Nenhuma das capitais das respectivas unidades federativas informou os registros de mortes dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e0 reportagem.<\/p>\n<p>A falta de padroniza\u00e7\u00e3o, como uma metodologia de contagem e at\u00e9 a inclus\u00e3o de um campo para a identifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de rua na declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito, influenciam na aus\u00eancia de um banco de dados sobre as mortes. \u00c0\u00a0<strong>Ponte<\/strong>, o MDHC informou que a ado\u00e7\u00e3o do campo espec\u00edfico nas declara\u00e7\u00f5es de \u00f3bito foi tema de debate no Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 11.818\/2023, mas \u201cat\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de cronograma, diretrizes t\u00e9cnicas ou regulamenta\u00e7\u00e3o que viabilizem a implementa\u00e7\u00e3o da medida\u201d.<\/p>\n<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"768\" height=\"585\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/graficoSituacaodeRua-768x585jpeg-768x553-1.webp\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/graficoSituacaodeRua-768x585jpeg-300x229.webp 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/graficoSituacaodeRua-768x585jpeg-750x536.webp 750w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/graficoSituacaodeRua-768x585jpeg-768x553-1.webp 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 100vw, 768px\"><\/figure>\n<p>O soci\u00f3logo Caio Moraes Reis explica que, muitas vezes, os profissionais da assist\u00eancia social ou da sa\u00fade que acompanham esses indiv\u00edduos se responsabilizam pelo reconhecimento dos cad\u00e1veres. Os corpos enterrados sem o devido reconhecimento s\u00e3o popularmente chamados de \u2018indigentes\u2019. Segundo Reis, os mortos n\u00e3o-reclamados, mesmo os identificados, s\u00e3o destinados \u00e0s covas p\u00fablicas e o procedimento n\u00e3o \u00e9 exclusivo a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cNem toda pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 enterrada como \u2018indigente\u2019 e nem toda pessoa enterrada como \u2018indigente\u2019 est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de rua. N\u00e3o sabemos a magnitude do cruzamento entre esses dois conjuntos por falta de dados sobre essas mortes. Por isso ocorre uma confus\u00e3o que vem do preconceito hist\u00f3rico, que entende a morte como \u2018indigente\u2019 como uma consequ\u00eancia de quem estava em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d.<\/p>\n<p>Caio destaca ainda que, por medo de serem enterradas sem identifica\u00e7\u00e3o, muitas pessoas pedem aos assistentes sociais que fa\u00e7am o reconhecimento dos corpos. \u201c\u00c9 espantoso ver a quantidade de indiv\u00edduos com esse trauma. Os enterrados sem identifica\u00e7\u00e3o passam por um \u2018ralo institucional\u2019 e ningu\u00e9m mais sabe o que aconteceu com eles. \u00c9 o apagamento da identidade e hist\u00f3ria dessas pessoas. Elas passam a ocupar um lugar f\u00edsico sem qualquer refer\u00eancia simb\u00f3lica a quem elas foram em vida\u201d.<\/p>\n<p>No levantamento feito pela\u00a0<strong>Ponte<\/strong>, Manaus foi a \u00fanica capital que informou o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua enterradas sem identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>2020:<\/strong>\u00a0183 pessoas<\/li>\n<li><strong>2021:<\/strong>\u00a0178 pessoas<\/li>\n<li><strong>2022:<\/strong>\u00a0165 pessoas<\/li>\n<li><strong>2023:<\/strong>\u00a0195 pessoas<\/li>\n<li><strong>2024:<\/strong>\u00a0182 pessoas<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cA possibilidade de enterrar algu\u00e9m como \u2018indigente\u2019 est\u00e1 muito atrelada \u00e0 pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de vida que essa pessoa teve. A situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 esse grande cen\u00e1rio de fragiliza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es com as grandes institui\u00e7\u00f5es da sociedade\u201d, completa Caio.<\/p>\n<h4>Falhas na classifica\u00e7\u00e3o de cor<\/h4>\n<p>O Censo demogr\u00e1fico do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ibge.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a>\u00a0utiliza 5 termos espec\u00edficos para coletar informa\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais da popula\u00e7\u00e3o: preto, amarelo, ind\u00edgena, branco e pardo. No entanto, o levantamento da reportagem com os dados da prefeitura de Rio Branco (AC), identificou uma pessoa classificada como \u201cmoreno\u201d no campo de identifica\u00e7\u00e3o de cor.\u00a0<\/p>\n<p>A mestre em rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cefet-rj.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)<\/a>, Beatriz Pimentel, diz que ainda falta fundamenta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos sobre quest\u00f5es ligadas ao tema, especialmente relacionadas \u00e0s categorias de cor e ra\u00e7a. \u201cA palavra \u2018moreno\u2019 dificulta n\u00e3o s\u00f3 a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m na articula\u00e7\u00e3o e debate s\u00f3cio-racializado em ambientes educacionais, empresariais e at\u00e9 mesmo nas \u00e1reas de sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n<p>\u201cAo classificar uma pessoa como \u2018morena\u2019 retornamos ao mito da democracia racial, assunto muito mal-resolvido. \u00c9 uma tentativa de apagamento das din\u00e2micas comunicacionais da racialidade no Brasil\u201d, sustenta Beatriz.<\/p>\n<p>O IBGE contabiliza a popula\u00e7\u00e3o negra como a soma de pretos e pardos, apesar de serem classifica\u00e7\u00f5es distintas. Beatriz relembra que o termo \u2018negro\u2019 passou a ser utilizado da d\u00e9cada de 1970 pelos movimentos de ativismo como forma de enfrentamento pol\u00edtico e reinvindica\u00e7\u00e3o coletiva. Para ela, trabalhos de estudiosos como Nilma Lino Gomes, Kabengele Munanga e L\u00e9lia Gonzalez s\u00e3o essenciais para definir a palavra como uma maneira de afirma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e identit\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cA diferencia\u00e7\u00e3o das nomenclaturas surgiu da necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que pudesse pautar a autodeclara\u00e7\u00e3o e heteroidentifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do quesito ra\u00e7a\/cor. Com essas informa\u00e7\u00f5es, o governo consegue formular pol\u00edticas p\u00fablicas com base nos dados, e tamb\u00e9m na escuta da sociedade civil e suas lideran\u00e7as\u201d, diz a pesquisadora.<\/p>\n<h4>Prefeituras que negaram os pedidos de informa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p><strong>Aracaju (SE)<\/strong>\u00a0\u2013 a prefeitura negou as informa\u00e7\u00f5es solicitadas alegando que \u201coutros dados e informa\u00e7\u00f5es devem ser solicitados por meio de of\u00edcio, direcionado \u00e0 Secretaria Municipal da pasta, que emitir\u00e1 a resposta formal adequada e disponibilizar\u00e1 os dados e informa\u00e7\u00f5es cuja legisla\u00e7\u00e3o permite a divulga\u00e7\u00e3o\u201d. Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, \u201calguns dos itens constantes na solicita\u00e7\u00e3o inicial se classificam no que a LGPD chama de \u2018dados sens\u00edveis\u2019, possuindo sua divulga\u00e7\u00e3o proibida, a menos que haja fundamentada ordem judicial\u201d.\u00a0No entanto, conforme o art. 5\u00ba, inciso V, da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), somente a pessoa natural (viva) \u00e9 protegida pela LGPD, n\u00e3o especificando nenhum n\u00edvel de tratamento de dados para pessoas falecidas. A reportagem n\u00e3o solicitou qualquer dado que pudesse identificar as v\u00edtimas, apenas informa\u00e7\u00f5es como idade, sexo, naturalidade e causa das mortes. A resposta do \u00f3rg\u00e3o pode ser considerada viola\u00e7\u00e3o da liberdade de informa\u00e7\u00e3o, prevista no art 1\u00ba, inciso III, da mesma Lei.<\/p>\n<p><strong>Porto Alegre (RS):<\/strong>\u00a0inicialmente, a Diretoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria municipal informou que n\u00e3o possui \u201cdados publicizados e estratificados que respondam \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o\u201d e que \u201ca estratifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es conforme solicitado, atrav\u00e9s do banco de dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Mortalidade (SIM) \u00e9 prejudicada, por limita\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Sistema\u201d. Segundo a prefeitura, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel acessar os dados ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o de um projeto de pesquisa \u201ccom tramita\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea de \u00c9tica em Pesquisa da Prefeitura de Porto Alegre, uma vez que tratam-se de dados sens\u00edveis dos cidad\u00e3os\u201d. A reportagem pediu o reexame da solicita\u00e7\u00e3o, considerando o interesse p\u00fablico dos dados. Em resposta, a diretoria afirmou que os itens questionados \u201cs\u00e3o de acesso restrito e sigilosos, por conter dados pessoais e sens\u00edveis, como endere\u00e7o dos cidad\u00e3os, bem como demais dados pessoais, e outras informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, al\u00e9m da causa da morte\u201d. Al\u00e9m disso, a diretoria citou que \u201ca informa\u00e7\u00e3o solicitada exigir\u00e1 trabalhos adicionais de an\u00e1lise, interpreta\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de dados e de informa\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o sistematizadas pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade da administra\u00e7\u00e3o municipal\u201d.\u00a0A reportagem enviou um recurso citando a defini\u00e7\u00e3o do termo \u2018pessoa natural\u2019, conforme consta na LGPD, no entanto, a Comiss\u00e3o Mista de Avalia\u00e7\u00e3o de Reavalia\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es, negou provimento ao recurso justificando que o levantamento dos dados \u201cacarretaria em trabalhos adicionais\u201d.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/08\/28\/corpos-esquecidos-so-6-das-27-capitais-contabilizam-mortes-de-pessoas-em-situacao-de-rua\/\">Corpos esquecidos: s\u00f3 6 das 27 capitais contabilizam mortes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/\">Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mesmo-com-margem-fiscal-fazenda-indica-limitacoes-significativas-para-reajuste-a-servidores-no-rs\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/dieese-gasto-com-pessoal-150x150.jpg') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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