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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva autorizou nesta quinta-feira (28) o in\u00edcio do processo previsto na Lei de Reciprocidade Econ\u00f4mica contra os Estados Unidos. A decis\u00e3o foi tomada em resposta \u00e0 tarifa de 50% imposta pelo governo Donald Trump sobre produtos brasileiros.<\/p>\n
Com aval de Lula, o Itamaraty acionou a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), que ter\u00e1 at\u00e9 30 dias para elaborar um relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre a legalidade do acionamento da lei. A an\u00e1lise definir\u00e1 os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
Caso a Camex conclua pela admissibilidade, ser\u00e1 instalado um grupo interministerial para discutir eventuais contramedidas. Entre as medidas previstas em lei est\u00e3o restri\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e propriedade intelectual.<\/p>\n
O governo brasileiro comunicar\u00e1 oficialmente nesta sexta-feira (29) a abertura do processo aos Estados Unidos. Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se o aviso ser\u00e1 feito pela embaixada americana em Bras\u00edlia ou diretamente a Washington.<\/p>\n
Segundo integrantes do governo, o comunicado abre espa\u00e7o para que os EUA se manifestem ao longo do tr\u00e2mite. O Brasil tamb\u00e9m poder\u00e1 manter negocia\u00e7\u00f5es durante a an\u00e1lise conduzida pela Camex.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolveu, al\u00e9m do chanceler Mauro Vieira, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio) e Rui Costa (Casa Civil), que participaram da discuss\u00e3o sobre o acionamento da lei.<\/p>\n
De acordo com auxiliares de Lula, a abertura do processo demonstra que o Brasil prepara instrumentos legais para responder \u00e0s medidas de Trump, mas sem descartar a negocia\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica. O governo tem repetido que n\u00e3o se recusa ao di\u00e1logo, mesmo enquanto estrutura uma poss\u00edvel rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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