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Em um cen\u00e1rio de crescente instabilidade global, o debate sobre a soberania nacional ganha urg\u00eancia. \u00c0s v\u00e9speras de seu 16\u00ba Congresso, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) colocou a soberania no centro de sua agenda, em rea\u00e7\u00e3o aos ataques diretos do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que buscou assediar a soberania brasileira e atacar as institui\u00e7\u00f5es republicanas do pa\u00eds para defender a extrema direita. A urg\u00eancia do tema reflete uma conjuntura global de conflitos e tens\u00f5es, onde o decl\u00ednio relativo do imperialismo estadunidense e a emerg\u00eancia de novos polos de poder tornam a defesa nacional um imperativo estrat\u00e9gico.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O ciclo de debates realizado pelo partido, com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio Grabois, destacou a quest\u00e3o como t\u00e1tico-estrat\u00e9gica num contexto em que o Brasil \u00e9 alvo de uma guerra h\u00edbrida promovida pelos Estados Unidos. Nesse sentido, segundo as lideran\u00e7as participantes, a tarefa \u00e9 construir uma frente ampla capaz de garantir a vit\u00f3ria eleitoral, em 2026, e acumular for\u00e7as para promover um poder popular que lidere a luta contra o imperialismo e o capital financeiro, resgatando bandeiras hist\u00f3ricas como a soberania nacional e a democracia.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Para o PCdoB, a soberania nacional transcende a mera demarca\u00e7\u00e3o de fronteiras. Ela se configura como um pilar central e inegoci\u00e1vel de sua identidade e de sua linha ideol\u00f3gica. Este conceito n\u00e3o \u00e9 uma pauta secund\u00e1ria, mas sim um princ\u00edpio que permeia suas resolu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, manifestos e documentos program\u00e1ticos, servindo como uma lente para a an\u00e1lise da conjuntura nacional e internacional. A persist\u00eancia do tema em todos os documentos examinados demonstra que a soberania \u00e9, na verdade, uma \u201cbandeira hist\u00f3rica\u201d do Partido, central \u00e0 sua identidade pol\u00edtica. O fato de ser uma refer\u00eancia constante, mesmo em contextos t\u00e3o distintos como os governos progressistas de Lula e Dilma, na crise pol\u00edtica sob o governo de Michel Temer e na luta contra o bolsonarismo, atesta que o PCdoB a considera um princ\u00edpio estrat\u00e9gico inabal\u00e1vel.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A trajet\u00f3ria do PCdoB mostra como o conceito de soberania foi adaptado e aplicado taticamente em seus principais congressos e documentos program\u00e1ticos.<\/p>\n
O projeto socialista: a luta contra a submiss\u00e3o ao imperialismo<\/strong><\/p>\n O Programa Socialista do PCdoB, um documento fundamental de sua linha pol\u00edtica, foi atualizado em 8 de fevereiro de 2010. O objetivo essencial deste Programa \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o do capitalismo ao socialismo nas condi\u00e7\u00f5es do Brasil e do mundo contempor\u00e2neo. \u201cO socialismo tem como prop\u00f3sito primordial resolver a contradi\u00e7\u00e3o essencial do capitalismo: produ\u00e7\u00e3o cada vez mais social em conflito crescente com a forma de apropria\u00e7\u00e3o privada da renda e da riqueza\u201d. O documento serve como a base te\u00f3rica para a vis\u00e3o do Partido sobre a soberania nacional, que est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 necessidade de o Brasil superar sua \u201ccondi\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00e3o subjugada\u201d pelo imperialismo e empreender um \u201cnovo ciclo civilizacional\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n Para o PCdoB, a soberania \u00e9 um dos pilares essenciais para que o Brasil se torne uma das na\u00e7\u00f5es mais fortes e influentes do mundo. O socialismo, por sua vez, \u00e9 apresentado como o \u00fanico sistema capaz de \u201crealizar as potencialidades da Na\u00e7\u00e3o e defend\u00ea-la com firmeza da gan\u00e2ncia estrangeira\u201d. O documento sintetiza essa rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica em seu lema: \u201cFortalecer a Na\u00e7\u00e3o, lutar pelo socialismo\u201d. A luta pela soberania, portanto, \u00e9 vista como um passo fundamental na constru\u00e7\u00e3o do socialismo, e n\u00e3o como um objetivo separado ou isolado.\u00a0<\/p>\n O Programa Socialista contextualiza a luta pela soberania na pr\u00f3pria hist\u00f3ria do Brasil, identificando os desafios hist\u00f3ricos que a impediram. Entre os obst\u00e1culos est\u00e3o o papel da \u201celite colonizada\u201d e a submiss\u00e3o aos interesses estrangeiros, que marcaram a hist\u00f3ria do pa\u00eds desde sua Independ\u00eancia. O golpe militar de 1964, por exemplo, \u00e9 descrito como uma imposi\u00e7\u00e3o do imperialismo contra o projeto nacional que estava em desenvolvimento. Mais recentemente, o per\u00edodo do neoliberalismo, a partir dos anos 1990, \u00e9 apontado como um grande retrocesso, caracterizado pelo desmonte do Estado e pela desnacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, o que, segundo o documento, \u201caviltou\u201d a Na\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n Para fortalecer a soberania nacional, o Programa Socialista detalha uma s\u00e9rie de propostas concretas para o que chama de \u201cterceiro ciclo civilizacional\u201d.<\/p>\n Na esfera da\u00a0\u00a0pol\u00edtica externa<\/strong>, o documento defende a uni\u00e3o de interesses nacionais com os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul e Am\u00e9rica Latina, e a luta para vencer a depend\u00eancia econ\u00f4mico-financeira, cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e cultural. <\/p>\n Na economia e no desenvolvimento<\/strong>, a proposta central \u00e9 o fortalecimento do Estado por meio de um \u201cplanejamento estrat\u00e9gico de desenvolvimento\u201d, com \u201crobusto investimento p\u00fablico\u201d e um \u201cforte papel regulador\u201d. O documento tamb\u00e9m prop\u00f5e que o Brasil se torne uma \u201cpot\u00eancia energ\u00e9tica\u201d explorando de forma soberana as reservas de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, e que busque o dom\u00ednio do ciclo completo do \u00e1tomo para fins pac\u00edficos. Por fim, as\u00a0\u00a0<\/p>\n For\u00e7as Armadas<\/strong> devem ser fortalecidas como \u201cinstitui\u00e7\u00f5es comprometidas com a ordem democr\u00e1tica e indispens\u00e1veis para defender a soberania nacional\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n A soberania em contexto: an\u00e1lise das resolu\u00e7\u00f5es dos congressos<\/strong><\/p>\n A evolu\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es do PCdoB ao longo de seus congressos demonstra como a soberania nacional, um princ\u00edpio estrat\u00e9gico, foi adaptada a diferentes t\u00e1ticas em resposta \u00e0s varia\u00e7\u00f5es da conjuntura pol\u00edtica.<\/p>\n 10\u00ba Congresso (2001): a resposta ao neoliberalismo<\/strong><\/p>\n Realizado em 2001, o 10\u00ba Congresso do PCdoB ocorreu em um momento de transi\u00e7\u00e3o, marcado pela oposi\u00e7\u00e3o ao governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso e pela intensa luta contra a \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (ALCA). As resolu\u00e7\u00f5es deste congresso elevam a soberania e a afirma\u00e7\u00e3o nacional a um \u201cposto de comando\u201d nas \u201cins\u00edgnias program\u00e1ticas\u201d do Partido. Para o PCdoB, a defesa da soberania estava intrinsecamente ligada a um \u201cprojeto nacional de desenvolvimento\u201d que inclu\u00eda o fortalecimento do Estado, da defesa, da empresa nacional e dos centros de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.\u00a0\u00a0<\/p>\n 11\u00ba Congresso (2005): a ofensiva imperialista e a participa\u00e7\u00e3o no governo<\/strong><\/p>\n Em 2005, o PCdoB j\u00e1 participava do primeiro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Nesse per\u00edodo, a resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do 11\u00ba Congresso enfatizou que o in\u00edcio do s\u00e9culo XXI era marcado por uma \u201cabrangente e avassaladora ofensiva do imperialismo \u2014 em especial o norte-americano \u2014 contra os povos do mundo e as na\u00e7\u00f5es soberanas\u201d. A participa\u00e7\u00e3o nos governos Lula e Dilma \u00e9 vista como uma forma de alcan\u00e7ar \u201cvit\u00f3rias, mesmo que parciais\u201d, nesse rumo. A soberania, nesse contexto, foi defendida por meio da atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u201csem ambiguidades e com independ\u00eancia\u201d dentro do governo.\u00a0\u00a0<\/p>\n 13\u00ba Congresso (2013): soberania em disputa e a defesa do Estado condutor<\/strong><\/p>\n O 13\u00ba Congresso, realizado em 2013, aconteceu no auge da consolida\u00e7\u00e3o dos governos progressistas. As resolu\u00e7\u00f5es do congresso afirmam que a soberania nacional \u00e9 um dos pilares de um \u201cnovo tipo de desenvolvimento\u201d e est\u00e1 no centro da disputa pol\u00edtica. A defesa do Estado como \u201ccondutor do desenvolvimento e da afirma\u00e7\u00e3o da soberania nacional\u201d \u00e9 central nesta resolu\u00e7\u00e3o, com a pol\u00edtica externa dos governos Lula e Dilma sendo elogiada por sua contribui\u00e7\u00e3o para a \u201cafirma\u00e7\u00e3o da soberania nacional\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n 14\u00ba Congresso (2017): a soberania como eixo da resist\u00eancia e da unidade<\/strong><\/p>\n O 14\u00ba Congresso, em 2017, ocorre ap\u00f3s o que o PCdoB considera um \u201cgoverno ileg\u00edtimo\u201d de Michel Temer. A soberania \u00e9 um dos quatro eixos do congresso, ao lado da democracia, do desenvolvimento e do progresso social. A defesa da soberania se torna, assim, uma pauta central para a forma\u00e7\u00e3o de uma \u201cfrente ampla\u201d contra o governo ileg\u00edtimo, buscando \u201crestabelecer a normalidade democr\u00e1tica\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n 15\u00ba Congresso (2021): soberania e a reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-bolsonarismo<\/strong><\/p>\n O 15\u00ba Congresso, em 2021, aconteceu em um contexto de intensa luta contra o que o Partido chamou de \u201cnefasto ciclo pol\u00edtico\u201d do governo Bolsonaro. A soberania \u00e9 colocada como uma condi\u00e7\u00e3o inicial para a \u201creconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d e est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 retomada de uma \u201cpol\u00edtica externa altiva e independente\u201d. A derrota do bolsonarismo \u00e9 vista como o primeiro passo para a implementa\u00e7\u00e3o do \u201cNovo Projeto Nacional de Desenvolvimento soberano\u201d. O PCdoB reitera sua t\u00e1tica de \u201cfrente ampla\u201d como a \u201corienta\u00e7\u00e3o eficaz para derrotar Bolsonaro\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n Soberania no s\u00e9culo XXI: o futuro da luta<\/strong><\/p>\n Os debates em prepara\u00e7\u00e3o para o 16\u00ba Congresso Nacional do PCdoB demonstram que a soberania continua no centro de sua agenda estrat\u00e9gica. Ela \u00e9 vista como uma \u201cbandeira hist\u00f3rica\u201d a ser recuperada na luta contra o ass\u00e9dio da extrema direita norte-americana e das Big Tech\u2019s. O conceito de soberania \u00e9 atualizado para a luta contra o \u201cimperialismo e o capital financeiro\u201d e a \u201csupera\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia nacional\u201d. Os documentos para o 16\u00ba Congresso ligam um \u201cprojeto nacional de desenvolvimento soberano e inclusivo\u201d a quest\u00f5es como a \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, \u201cempregos de qualidade\u201d, \u201csal\u00e1rios justos\u201d, defesa da democracia e o combate a todas as formas de opress\u00e3o.<\/p>\n O post Soberania nacional: a bandeira hist\u00f3rica que conduz a luta do PCdoB<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n