{"id":48260,"date":"2025-08-29T13:01:10","date_gmt":"2025-08-29T16:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/uneafro-fundo-da-igualdade-racial-e-reparacao-do-maior-crime-de-lesa-humanidade-da-historia\/"},"modified":"2025-08-29T13:01:10","modified_gmt":"2025-08-29T16:01:10","slug":"uneafro-fundo-da-igualdade-racial-e-reparacao-do-maior-crime-de-lesa-humanidade-da-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/uneafro-fundo-da-igualdade-racial-e-reparacao-do-maior-crime-de-lesa-humanidade-da-historia\/","title":{"rendered":"Uneafro: fundo da igualdade racial \u00e9 repara\u00e7\u00e3o do \u2018maior crime de lesa humanidade da hist\u00f3ria\u2019"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 27\/2024<\/a>, que cria o Fundo Nacional de Repara\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial. O objetivo \u00e9 ampliar oportunidades e garantir a inclus\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira.<\/p>\n

Em entrevista ao Conex\u00e3o BdF<\/a><\/em>, da R\u00e1dio Brasil de Fato<\/strong>, Douglas Belchior, fundador da Uneafro Brasil e conselheiro do governo federal, explica que a iniciativa representa um marco para a luta do movimento negro. \u201cO fundo \u00e9 uma proposi\u00e7\u00e3o antiga do movimento negro. Ele remonta a debates nos anos 70, 80, com muita for\u00e7a. Chegou a ser sugerido ainda durante o processo constituinte. \u00c9 uma demanda permanente do movimento, que sempre discutiu a necessidade de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, o fundo funcionar\u00e1 como um instrumento econ\u00f4mico destinado a pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas. \u201c\u00c9 mais um espa\u00e7o, para al\u00e9m do or\u00e7amento ordin\u00e1rio, de recursos para investimento nessas pol\u00edticas\u201d, explica.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o na CCJ permite a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar o texto. \u201cOntem foi aprovada a admissibilidade do debate. Agora, espera-se a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial pelo presidente [da C\u00e2mara, Hugo] Motta (Republicanos-PB). Depois de criada a comiss\u00e3o, os partidos indicam membros, o presidente e os relatores s\u00e3o eleitos. Esse parecer \u00e9 votado na comiss\u00e3o, depois em plen\u00e1rio. Precisa alcan\u00e7ar tr\u00eas quintos de votos para [o projeto] ser aprovado em plen\u00e1rio. Depois, vai ao Senado e retorna \u00e0 C\u00e2mara\u201d, detalha Belchior.<\/p>\n

Ele indica que o debate no Congresso \u00e9 in\u00e9dito e precisa envolver a sociedade. \u201cO Congresso Nacional finalmente se debru\u00e7ar sobre o tema da repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9 in\u00e9dito, nunca aconteceu, ent\u00e3o \u00e9 muito importante que aconte\u00e7a. (\u2026) N\u00f3s precisamos reparar quase 400 anos do maior crime de lesa humanidade da hist\u00f3ria do planeta [a escravid\u00e3o<\/a>]. \u00c9 um caminho longo e queremos muito usar esse momento tamb\u00e9m para aprofundar o debate na sociedade\u201d, defende.<\/p>\n

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Educa\u00e7\u00e3o e igualdade racial no centro<\/h4>\n

Entre os pontos destacados, est\u00e3o o fomento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, bolsas de estudo e apoio ao empreendedorismo. Al\u00e9m disso, a proposta inclui um cap\u00edtulo in\u00e9dito na Constitui\u00e7\u00e3o sobre a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. \u201c\u00c9 um avan\u00e7o e uma maturidade do debate sobre ra\u00e7a no Brasil. Ter a aprova\u00e7\u00e3o de um debate sobre repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para a popula\u00e7\u00e3o negra brasileira \u00e9 um grande servi\u00e7o \u00e0 na\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n

Belchior lembra que o movimento negro historicamente reivindica direitos ligados \u00e0 dignidade, como acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, equidade salarial e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cUm fundo de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9 um combust\u00edvel fundamental para o avan\u00e7o dessas pol\u00edticas e desses direitos\u201d, aponta.<\/p>\n

O conselheiro destaca que a expectativa agora \u00e9 mobilizar a sociedade para pressionar a tramita\u00e7\u00e3o. \u201cO debate sobre racismo precisa avan\u00e7ar. \u00c9 \u00f3bvio que n\u00e3o vamos acabar com os problemas sociais decorrentes do racismo com uma lei. Mas o nosso papel \u00e9 fomentar o debate na sociedade, avan\u00e7ar na percep\u00e7\u00e3o de que o racismo \u00e9 talvez das principais doen\u00e7as sociais que o nosso pa\u00eds carrega historicamente e precisa ser combatido, e leis e fundos como esse s\u00e3o muito importantes para isso\u201d, conclui.<\/p>\n

Para ouvir e assistir<\/h4>\n

O jornal\u00a0Conex\u00e3o BdF<\/em>\u00a0vai ao ar em duas edi\u00e7\u00f5es, de segunda a sexta-feira: a primeira \u00e0s 9h e a segunda \u00e0s 17h, na\u00a0R\u00e1dio Brasil de Fato<\/a><\/strong>,\u00a098.9 FM<\/strong>\u00a0na Grande S\u00e3o Paulo, com transmiss\u00e3o simult\u00e2nea tamb\u00e9m pelo\u00a0YouTube do Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

O post Uneafro: fundo da igualdade racial \u00e9 repara\u00e7\u00e3o do \u2018maior crime de lesa humanidade da hist\u00f3ria\u2019<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

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