Durante a 10\u00aa reuni\u00e3o da CPI do Rio Melchior, realizada nesta quinta-feira (28) na C\u00e2mara Legislativa do DF, especialistas de diversas \u00e1reas apresentaram um diagn\u00f3stico alarmante sobre a situa\u00e7\u00e3o ambiental do curso h\u00eddrico, alertando para o risco de colapso ecol\u00f3gico caso n\u00e3o haja a\u00e7\u00f5es coordenadas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, planejamento urbano e investimento em infraestrutura de saneamento.\u00a0<\/p>\n
O encontro reuniu parlamentares, pesquisadores e representantes de comit\u00eas ambientais, que refor\u00e7aram a urg\u00eancia de reverter a degrada\u00e7\u00e3o do rio, classificado atualmente como de classe 4, o pior n\u00edvel de qualidade permitido por lei.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Rio Melchior vem aprofundando, ao longo dos \u00faltimos meses, a investiga\u00e7\u00e3o sobre as causas da degrada\u00e7\u00e3o ambiental do principal curso d\u2019\u00e1gua que atravessa regi\u00f5es densamente povoadas do Distrito Federal, como Ceil\u00e2ndia e Samambaia. Na reuni\u00e3o desta quinta-feira (28), tr\u00eas especialistas convidados apresentaram estudos t\u00e9cnicos que indicam n\u00e3o apenas o avan\u00e7o da polui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m as lacunas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e nos sistemas de tratamento de esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
O professor S\u00e9rgio Koide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB, explicou que o Rio Melchior foi receptor direto de esgoto n\u00e3o tratado durante d\u00e9cadas, o que comprometeu sua recupera\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETEs). Ele destacou a exist\u00eancia de polui\u00e7\u00e3o difusa provocada pelo lan\u00e7amento irregular de res\u00edduos urbanos, produtos qu\u00edmicos, entulho de obras p\u00fablicas e privadas, al\u00e9m da insufici\u00eancia do sistema de coleta e tratamento da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEnquanto n\u00e3o houver cobertura total de saneamento em Ceil\u00e2ndia, o esgoto continuar\u00e1 desaguando no rio\u201d, alertou. Koide tamb\u00e9m defendeu a revis\u00e3o do enquadramento legal do Melchior, atualmente classificado como classe 4, categoria destinada apenas \u00e0 dilui\u00e7\u00e3o de efluentes e sem qualquer potencial de uso recreativo, abastecimento ou prote\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o levantada diz respeito \u00e0 confiabilidade nos dados de qualidade da \u00e1gua. Segundo Koide, o efluente lan\u00e7ado pelo Aterro Sanit\u00e1rio de Bras\u00edlia (ASB) \u00e9 analisado por uma empresa contratada pelo pr\u00f3prio empreendimento, o que levanta d\u00favidas sobre a imparcialidade do controle. \u201cQuem polui n\u00e3o pode ser o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 a bi\u00f3loga Alba Evangelista Ramos, presidente do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Parana\u00edba no DF, apresentou uma radiografia detalhada da Unidade Hidrogr\u00e1fica 36, que abriga o Rio Melchior e atende cerca de 1,3 milh\u00e3o de pessoas. A regi\u00e3o concentra 72% dos pontos cr\u00edticos da Bacia do Descoberto e est\u00e1 sob intensa press\u00e3o de 53 ind\u00fastrias, quatro cemit\u00e9rios, duas ETEs e o aterro de Samambaia.<\/p>\n
Entre as medidas propostas pelo comit\u00ea est\u00e3o o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amentos clandestinos, campanhas educativas, monitoramento da balneabilidade, implanta\u00e7\u00e3o de parques urbanos e recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs). O grupo tamb\u00e9m recomendou a reclassifica\u00e7\u00e3o do rio para classe 2 at\u00e9 2030, o que exigiria melhorias significativas em infraestrutura, saneamento e gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O ge\u00f3logo Henrique Llacer Roig, do Instituto de Geoci\u00eancias da UnB, apresentou um progn\u00f3stico preocupante para as pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas. Segundo estudos baseados no Plano de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos do DF, o volume de efluentes lan\u00e7ados no Melchior j\u00e1 se aproxima da vaz\u00e3o natural do rio, cen\u00e1rio que tende a se agravar com o crescimento populacional e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Roig projetou uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% na disponibilidade h\u00eddrica da regi\u00e3o at\u00e9 2044 e defendeu um novo modelo de planejamento urbano que considere a \u201cmorfologia da cidade\u201d , que s\u00e3o tipos de cobertura vegetal, uso do solo e caracter\u00edsticas f\u00edsicas que interferem no ciclo das \u00e1guas. \u201c\u00c9 preciso tratar a cidade como um organismo vivo, que consome e devolve \u00e1gua. N\u00e3o basta apenas melhorar o tratamento de esgoto se a vaz\u00e3o do rio continuar caindo\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Durante os debates, os deputados que comp\u00f5em a CPI tamb\u00e9m refor\u00e7aram a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o por danos ambientais. A presidente da comiss\u00e3o, deputada Paula Belmonte (Cidadania), criticou a aus\u00eancia de transpar\u00eancia nas outorgas de uso da \u00e1gua por parte de grandes empreendimentos, como o abatedouro da Seara, visitado recentemente pela CPI. \u201cIdentificamos vazamentos generalizados no maquin\u00e1rio. H\u00e1 fortes ind\u00edcios de crime ambiental\u201d, denunciou.<\/p>\n
O relator da CPI, deputado Iolando (MDB), destacou a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada como um dos principais fatores que agravam a situa\u00e7\u00e3o do rio. Ele defendeu pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos pela popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o deputado Gabriel Magno (PT) ressaltou que o debate sobre o Rio Melchior vai al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, pois envolve tamb\u00e9m justi\u00e7a social e o direito das comunidades ao acesso a recursos h\u00eddricos limpos.<\/p>\n
Ao fim da reuni\u00e3o, foram aprovados requerimentos para nova visita t\u00e9cnica ao Centro de Tratamento de Res\u00edduos do Rio de Janeiro (CTR-Rio) e para aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do abatedouro da Seara.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CPI est\u00e1 agendada para o dia 6 de setembro, quando a comiss\u00e3o visitar\u00e1 a Comunidade Cer\u00e2mica, localizada \u00e0s margens do Melchior. A popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o tem sido diretamente impactada pela degrada\u00e7\u00e3o do rio e deve contribuir com depoimentos sobre os efeitos sociais e sanit\u00e1rios da polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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