![\"Autodetermina\u00e7\u00e3o.](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/P12-_-palestinos-_-3191.jpg)
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O debate sobre o direito das na\u00e7\u00f5es \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dividiu os marxistas russos no in\u00edcio do s\u00e9culo 20. O tema, previsto no programa do partido, ganhou for\u00e7a ap\u00f3s cr\u00edticas de Rosa Luxemburgo, que rejeitava a tese de Karl Kautsky sobre o papel central do Estado nacional no desenvolvimento capitalista.<\/strong><\/p>\n V. I. L\u00eanin | (Maio de 1914)\u00b9<\/strong><\/p>\n TEORIA MARXISTA-LENINISTA \u2013 <\/strong>O par\u00e1grafo nove do programa dos marxistas da R\u00fassia, que fala sobre o direito das na\u00e7\u00f5es \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, provocou nos \u00faltimos tempos toda uma campanha dos oportunistas. Assinalemos apenas que nenhum dos oportunistas apresentou um \u00fanico argumento pr\u00f3prio: todos eles apenas repetem o que foi dito por Rosa Luxemburgo no seu extenso artigo polaco de 1908-1909: \u201cA Quest\u00e3o Nacional e a Autonomia\u201d. Na nossa exposi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o os \u201coriginais\u201d argumentos desta autora que tomaremos em considera\u00e7\u00e3o com maior frequ\u00eancia.<\/i><\/p>\n Em todo o mundo a \u00e9poca da vit\u00f3ria definitiva do capitalismo sobre o feudalismo esteve ligada a movimentos nacionais. A base econ\u00f4mica destes movimentos consiste em que para a vit\u00f3ria total da produ\u00e7\u00e3o mercantil \u00e9 indispens\u00e1vel a conquista do mercado interno pela burguesia, \u00e9 indispens\u00e1vel a coes\u00e3o estatal dos territ\u00f3rios com uma popula\u00e7\u00e3o da mesma l\u00edngua, com o afastamento de todos os obst\u00e1culos ao desenvolvimento dessa l\u00edngua e \u00e0 sua fixa\u00e7\u00e3o na literatura. A l\u00edngua \u00e9 o meio mais importante de comunica\u00e7\u00e3o entre os homens; a unidade da l\u00edngua e o seu livre desenvolvimento \u00e9 uma das mais importantes condi\u00e7\u00f5es de uma circula\u00e7\u00e3o comercial realmente livre e ampla, que corresponde ao capitalismo moderno, de um agrupamento livre e amplo da popula\u00e7\u00e3o em cada uma das classes, finalmente, \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de uma estreita rela\u00e7\u00e3o do mercado com cada patr\u00e3o, grande ou pequeno, com cada vendedor e comprador.<\/p>\n A forma\u00e7\u00e3o de Estados nacionais, que s\u00e3o os que melhor satisfazem estas exig\u00eancias do capitalismo moderno, \u00e9 por isso a tend\u00eancia de qualquer movimento nacional. Os mais profundos fatores econ\u00f3micos empurram para isso, e para toda a Europa Ocidental \u2014 mais do que isso: para todo o mundo civilizado \u2014 o que \u00e9 t\u00edpico e normal para o per\u00edodo capitalista \u00e9 o Estado nacional.<\/p>\n Consequentemente, se queremos compreender o significado da autodetermina\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es sem brincar \u00e0s defini\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, sem \u201cinventar\u201d defini\u00e7\u00f5es abstratas, mas analisando as condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3rico-econ\u00f4micas dos movimentos nacionais, ent\u00e3o chegaremos inevitavelmente \u00e0 conclus\u00e3o: por autodetermina\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es entende-se a sua separa\u00e7\u00e3o estatal das coletividades nacionais estrangeiras, entende-se a forma\u00e7\u00e3o de um Estado nacional independente<\/b>.<\/p>\n Veremos, mais adiante, ainda outras raz\u00f5es pelas quais seria errado entender por direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o tudo o que n\u00e3o seja o direito a exist\u00eancia estatal separada. Mas agora devemos deter-nos a analisar como Rosa Luxemburgo tentou \u201cdesfazer-se\u201d da inevit\u00e1vel conclus\u00e3o sobre as profundas bases econ\u00f4micas das aspira\u00e7\u00f5es a um Estado nacional.<\/p>\n Rosa Luxemburgo conhece perfeitamente a brochura de Kautsky \u201cNacionalidade e Internacionalidade\u201d<\/i>. Sabe que Kautsky\u00b2, ap\u00f3s analisar pormenorizadamente no \u00a7 4 desta brochura a quest\u00e3o do Estado nacional, chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que Otto Bauer \u201csubestima a for\u00e7a da aspira\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Estado nacional\u201d. Rosa Luxemburgo cita, ela pr\u00f3pria, as palavras de Kautsky: \u201cO Estado nacional \u00e9 a forma de Estado que melhor corresponde \u00e0s condi\u00e7\u00f5es modernas\u201d (isto \u00e9, capitalistas, civilizadas, economicamente progressivas, diferentemente das medievais, pr\u00e9-capitalistas, etc.), \u201c\u00e9 a forma na qual ele poder\u00e1 cumprir com maior facilidade as suas tarefas\u201d (isto \u00e9, as tarefas do mais livre, amplo e r\u00e1pido desenvolvimento do capitalismo).<\/p>\n Acrescente-se a observa\u00e7\u00e3o final ainda mais precisa de Kautsky, de que os Estados de composi\u00e7\u00e3o nacional heterog\u00eanea (os chamados Estados de nacionalidades diferentemente dos Estados nacionais) s\u00e3o \u201csempre Estados cuja conforma\u00e7\u00e3o interna, por estas ou aquelas raz\u00f5es, permaneceu anormal ou pouco desenvolvida\u201d (atrasada). \u00c9 evidente que Kautsky fala de anormalidade exclusivamente no sentido da n\u00e3o correspond\u00eancia \u00e0quilo que \u00e9 mais adequado \u00e0s exig\u00eancias do capitalismo em desenvolvimento.<\/p>\n Pergunta-se agora qual foi a atitude de Rosa Luxemburgo para com estas conclus\u00f5es hist\u00f3rico-econ\u00f4micas de Kautsky? S\u00e3o justas ou erradas? Tem raz\u00e3o Kautsky com a sua teoria hist\u00f3rico-econ\u00f4mica, ou Bauer, cuja teoria \u00e9, na sua base, psicol\u00f3gica? Em que consiste a rela\u00e7\u00e3o do indubit\u00e1vel \u201coportunismo nacional\u201d de Bauer, da sua defesa da autonomia cultural-nacional, das suas paix\u00f5es nacionalistas (\u201ca acentua\u00e7\u00e3o aqui e ali do elemento nacional\u201d, como se expressou Kautsky), do seu \u201cenorme exagero do elemento nacional e completo esquecimento do elemento internacional\u201d (Kautsky), com a sua subestima\u00e7\u00e3o da for\u00e7a da tend\u00eancia para a forma\u00e7\u00e3o do Estado nacional?<\/p>\n Rosa Luxemburgo nem sequer colocou esta quest\u00e3o. N\u00e3o notou esta rela\u00e7\u00e3o. N\u00e3o meditou sobre o conjunto das concep\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas de Bauer. N\u00e3o contrap\u00f4s sequer a teoria hist\u00f3rico-econ\u00f4mica \u00e0 psicol\u00f3gica na quest\u00e3o nacional. Limitou-se \u00e0s seguintes observa\u00e7\u00f5es contra Kautsky.<\/p>\n \u201cEste \u2018o melhor\u2019 Estado nacional \u00e9 apenas uma abstra\u00e7\u00e3o, suscet\u00edvel de f\u00e1cil desenvolvimento te\u00f3rico e defesa te\u00f3rica, mas que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade.\u201d (Revista Panorama Social-Democrata, 1908, n.\u00b0 6)<\/i><\/p>\n E, para confirmar essa decidida declara\u00e7\u00e3o, seguem-se racioc\u00ednios acerca de que o desenvolvimento das grandes pot\u00eancias capitalistas e o imperialismo tornam ilus\u00f3rio o \u201cdireito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o\u201d dos povos pequenos. \u201cPoder-se-\u00e1 falar seriamente \u2014 exclama Rosa Luxemburgo \u2014 sobre a autodetermina\u00e7\u00e3o dos formalmente independentes montenegrinos, b\u00falgaros, romenos, s\u00e9rvios, gregos, em parte at\u00e9 mesmo dos su\u00ed\u00e7os, cuja pr\u00f3pria independ\u00eancia \u00e9 produto da luta pol\u00edtica e do jogo diplom\u00e1tico do \u2018concerto europeu\u2019?\u201d! Aquele que melhor corresponde \u00e0s condi\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o \u00e9 o Estado nacional, como sup\u00f5e Kautsky, mas o Estado de rapina\u201d. S\u00e3o citadas algumas dezenas de cifras sobre a grandeza das col\u00f4nias pertencentes \u00e0 Inglaterra, Fran\u00e7a, etc.<\/p>\n Ao ler semelhantes racioc\u00ednios, n\u00e3o podemos deixar de nos admirar com a capacidade da autora para n\u00e3o compreender o que \u00e9 o qu\u00ea! Ensinar a Kautsky com ares de import\u00e2ncia que os pequenos Estados dependem economicamente dos grandes; que entre os Estados burgueses se trava uma luta pelo esmagamento rapace de outras na\u00e7\u00f5es: que existem o imperialismo e as col\u00f4nias \u2014 isto \u00e9 fazer-se de inteligente de modo rid\u00edculo e infantil, pois tudo isso n\u00e3o tem a m\u00ednima rela\u00e7\u00e3o com o assunto. N\u00e3o s\u00f3 os pequenos Estados, mas tamb\u00e9m a R\u00fassia, por exemplo, dependem economicamente, por completo, do poder do capital financeiro imperialista dos pa\u00edses burgueses \u201cricos\u201d. N\u00e3o s\u00f3 os miniaturais Estados balc\u00e2nicos, mas tamb\u00e9m a Am\u00e9rica era, no s\u00e9culo XIX, economicamente, col\u00f4nia da Europa, como j\u00e1 Marx mostrara em \u201cO Capital\u201d<\/i>. Kautsky sabe perfeitamente tudo isso, naturalmente, como qualquer marxista, mas isso n\u00e3o tem absolutamente nada a ver com a quest\u00e3o dos movimentos nacionais e do Estado nacional.<\/p>\n Rosa Luxemburgo substituiu a quest\u00e3o da autodetermina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das na\u00e7\u00f5es na sociedade burguesa, da sua independ\u00eancia estatal, pela quest\u00e3o da sua autonomia e independ\u00eancia econ\u00f4micas. Isso \u00e9 t\u00e3o inteligente como se uma pessoa, ao debater a reivindica\u00e7\u00e3o program\u00e1tica da supremacia do Parlamento, isto \u00e9, da assembleia dos representantes do povo, num Estado burgu\u00eas, se pusesse a expor a sua convic\u00e7\u00e3o plenamente justa da supremacia do grande capital sob qualquer regime num pa\u00eds burgu\u00eas.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a maior parte da \u00c1sia, a parte do mundo mais povoada, encontra-se em situa\u00e7\u00e3o ou de col\u00f4nias das \u201cgrandes pot\u00eancias\u201d ou de Estados extremamente dependentes e oprimidos nacionalmente. Mas ser\u00e1 que esta circunst\u00e2ncia por todos conhecida abala de algum modo o fato indiscut\u00edvel de que, na pr\u00f3pria \u00c1sia, as condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento mais completo da produ\u00e7\u00e3o mercantil, para o crescimento mais livre, amplo e r\u00e1pido do capitalismo foram criadas apenas no Jap\u00e3o, isto \u00e9, apenas num Estado nacional independente? Este Estado \u00e9 burgu\u00eas e, por isso, ele pr\u00f3prio, come\u00e7ou a oprimir outras na\u00e7\u00f5es e a escravizar col\u00f4nias.<\/p>\n O exemplo dos Estados balc\u00e2nicos mostra que as melhores condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do capitalismo nos B\u00e1lc\u00e3s s\u00e3o criadas exatamente na medida em que se criam Estados nacionais independentes nesta pen\u00ednsula.<\/p>\n Os exemplos dos pa\u00edses europeus, dos B\u00e1lc\u00e3s e da \u00c1sia demonstram a justeza da tese de Kautsky: o Estado nacional \u00e9 a regra e a \u201cnorma\u201d do capitalismo, o Estado de composi\u00e7\u00e3o nacional heterog\u00eanea \u00e9 atraso ou exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Do ponto de vista das rela\u00e7\u00f5es nacionais, as melhores condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do capitalismo s\u00e3o proporcionadas, indubitavelmente, pelo Estado nacional. Isso n\u00e3o quer dizer, naturalmente, que tal Estado, na base das rela\u00e7\u00f5es burguesas, possa excluir a explora\u00e7\u00e3o e a opress\u00e3o das na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Isso significa apenas que os marxistas n\u00e3o podem perder de vista os poderosos fatores econ\u00f4micos, que geram a aspira\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de Estados nacionais. Isso significa que a \u201cautodetermina\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es\u201d no programa dos marxistas n\u00e3o pode ter, do ponto de vista hist\u00f3rico-econ\u00f4mico, outro significado que n\u00e3o seja a autodetermina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a independ\u00eancia estatal, a forma\u00e7\u00e3o do Estado nacional.<\/b><\/p>\n Notas:<\/b><\/p>\n (1) Publicamos aqui um extrato da primeira parte do artigo.<\/p>\n (2) Em 1916, ao preparar a reedi\u00e7\u00e3o do artigo, L\u00eanin incluiu neste lugar a seguinte nota: \u201cPedimos aos leitores que n\u00e3o esque\u00e7am que Kautsky foi, at\u00e9 1909, at\u00e9 \u00e0 sua magn\u00edfica brochura \u201cO Caminho para o Poder\u201d<\/i>, inimigo do oportunismo, do qual s\u00f3 se tornou defensor em 1910-1911, e de modo mais decidido s\u00f3 em 1914-1916.\u201d<\/p>\n Mat\u00e9ria publicada na edi\u00e7\u00e3o impressa\u00a0 n\u00ba319 do jornal A Verdade<\/em><\/p>\n
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