{"id":48577,"date":"2025-08-30T15:00:05","date_gmt":"2025-08-30T18:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/projeto-que-concede-licenca-a-acompanhante-de-mae-solo-e-aprovado-na-comissao-de-trabalho\/"},"modified":"2025-08-30T15:00:05","modified_gmt":"2025-08-30T18:00:05","slug":"projeto-que-concede-licenca-a-acompanhante-de-mae-solo-e-aprovado-na-comissao-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/projeto-que-concede-licenca-a-acompanhante-de-mae-solo-e-aprovado-na-comissao-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Projeto que concede licen\u00e7a a acompanhante de m\u00e3e solo \u00e9 aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho"},"content":{"rendered":"

O projeto \u00e9 de autoria da deputada federal Denise Pess\u00f4a, e segue agora, para a CCJ<\/em><\/strong><\/p>\n

Um passo importante para ampliar a rede de apoio das m\u00e3es solo no Brasil avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL 5138\/23) da deputada federal Denise Pess\u00f4a (PT-RS)<\/strong> pela Comiss\u00e3o do Trabalho, na quarta-feira (27\/8). A proposta altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para garantir cinco dias consecutivos de licen\u00e7a remunerada \u00e0 pessoa indicada pela m\u00e3e solo para acompanh\u00e1-la em casos de nascimento, ado\u00e7\u00e3o ou guarda da crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n

Conforme o texto, a indica\u00e7\u00e3o do acompanhante deve ser feita por declara\u00e7\u00e3o assinada pela m\u00e3e, contendo a qualifica\u00e7\u00e3o dela e do acompanhante, al\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 outra pessoa para assisti-la ap\u00f3s o parto, ado\u00e7\u00e3o ou obten\u00e7\u00e3o de guarda judicial de crian\u00e7a, ou adolescente.<\/p>\n

Regras<\/strong><\/h4>\n

O acompanhante pode se ausentar do trabalho por at\u00e9 cinco dias consecutivos sem preju\u00edzo salarial, desde que notifique o empregador com pelo menos 30 dias de anteced\u00eancia, anexando a declara\u00e7\u00e3o e o atestado m\u00e9dico da m\u00e3e ou a certid\u00e3o judicial, conforme o caso. Em situa\u00e7\u00f5es de parto antecipado ou emiss\u00e3o judicial inesperada, a notifica\u00e7\u00e3o pode ser feita ap\u00f3s o afastamento, devendo o empregador ser informado imediatamente. Posteriormente, o acompanhante deve apresentar prova do parto ou termo judicial.<\/p>\n

Apoio<\/strong><\/h4>\n

Com essa medida, mulheres que enfrentam a chegada de uma crian\u00e7a ou adolescente, sem o suporte paterno, passam a contar com apoio f\u00edsico e emocional de algu\u00e9m de confian\u00e7a, garantindo mais acolhimento nesse per\u00edodo sens\u00edvel e importante. O relator da proposta na Comiss\u00e3o de Trabalho, deputado federal Alfredinho (PT-SP)<\/strong>, parabenizou a deputada Denise pela sensibilidade de apresentar o projeto.<\/p>\n

\u201cEsse projeto ficou em v\u00e1rias reuni\u00f5es em pauta, e por obstru\u00e7\u00e3o ou diverg\u00eancia n\u00e3o foi votado, e agora ele \u00e9 votado e aprovado. \u00c9 um projeto muito importante e as mulheres sempre tem mais sensibilidade em quest\u00f5es como esse e a deputada Denise Pess\u00f4a foi muito feliz em apresentar esse projeto\u201d, destacou o relator.<\/p>\n

Filhos<\/strong><\/h4>\n

A deputada Denise lembra que atualmente no Brasil, 11 milh\u00f5es de mulheres criam sozinhas os filhos, segundo pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), referente a 2022. Por isso, ressalta a import\u00e2ncia do projeto.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um gesto de cuidado e de reconhecimento \u00e0 realidade de milhares de mulheres brasileiras que criam seus filhos sozinhas. A presen\u00e7a de uma pessoa pr\u00f3xima nos primeiros dias ap\u00f3s a chegada de uma crian\u00e7a ou adolescente faz toda a diferen\u00e7a\u201d, afirma a deputada Denise Pess\u00f4a.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

O texto aprovado segue agora para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) antes de ser apreciado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o deputada Denise Pess\u00f4a<\/p>\n

O post Projeto que concede licen\u00e7a a acompanhante de m\u00e3e solo \u00e9 aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho apareceu primeiro em PT na C\u00e2mara.<\/p>\n

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