{"id":48683,"date":"2025-09-01T10:16:27","date_gmt":"2025-09-01T13:16:27","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/volkswagen-e-condenada-em-r-165-milhoes-por-trabalho-escravo-na-ditadura\/"},"modified":"2025-09-01T10:16:27","modified_gmt":"2025-09-01T13:16:27","slug":"volkswagen-e-condenada-em-r-165-milhoes-por-trabalho-escravo-na-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/volkswagen-e-condenada-em-r-165-milhoes-por-trabalho-escravo-na-ditadura\/","title":{"rendered":"Volkswagen \u00e9 condenada em R$ 165 milh\u00f5es por trabalho escravo na ditadura"},"content":{"rendered":"

A Volkswagen do Brasil foi condenada em primeira inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a do Trabalho no Par\u00e1 a pagar R$ 165 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o por\u00a0trabalho escravo<\/a>\u00a0ocorrido em uma fazenda de gado do grupo alem\u00e3o, no sul do Par\u00e1, durante a ditadura militar. A montadora declarou que vai recorrer da senten\u00e7a.\u00a0<\/p>\n

Publicada nesta sexta-feira (29), a decis\u00e3o da Vara do Trabalho de Reden\u00e7\u00e3o (PA) determina ainda que a empresa assuma responsabilidade p\u00fablica pelos fatos e fa\u00e7a um \u201cpedido p\u00fablico de desculpas dirigido aos trabalhadores atingidos e \u00e0 sociedade brasileira\u201d. A senten\u00e7a \u00e9 assinada pelo juiz Ot\u00e1vio Bruno da Silva Ferreira.<\/p>\n

\u201cO fato de, \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o ter havido responsabiliza\u00e7\u00e3o formal pela via administrativa ou criminal n\u00e3o impede a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, especialmente quando se trata de apura\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es graves a direitos humanos trabalhistas\u201d, escreve o juiz na decis\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0a\u00e7\u00e3o movida pelo MPT<\/a>\u00a0(Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) acusa a\u00a0Volkswagen do Brasil<\/a>\u00a0de aliciamento, endividamento for\u00e7ado, condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e moradia, dentre outras viola\u00e7\u00f5es, na fazenda Vale do Cristalino, em Santana do Araguaia (PA), entre 1974 e 1986.<\/p>\n

Em nota, a Volkswagen do Brasil informou que \u201cseguir\u00e1 sua defesa em busca de justi\u00e7a e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas inst\u00e2ncias superiores\u201d. O texto diz que \u201ca empresa defende consistentemente os princ\u00edpios da dignidade humana e cumpre rigorosamente todas as leis e regulamentos trabalhistas aplic\u00e1veis.\u201d Por fim, a empresa \u201creafirma seu compromisso inabal\u00e1vel com a responsabilidade social, que est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 sua conduta como pessoa jur\u00eddica e empregadora\u201d.<\/p>\n

No decorrer do processo, a Volkswagen argumentou que n\u00e3o contratou os trabalhadores escravizados e que n\u00e3o mantinha rela\u00e7\u00f5es formais com os intermedi\u00e1rios. Durante a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o ocorrida em Reden\u00e7\u00e3o no final de maio, o representante da empresa\u00a0afirmou<\/a>\u00a0que \u201ca Volkswagen apurou todas as den\u00fancias de irregularidades, mas n\u00e3o foram identificadas e confirmadas\u201d. A montadora destacou ainda que investiga\u00e7\u00f5es foram feitas na \u00e9poca pela Pol\u00edcia Civil do Par\u00e1, mas sem responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Para o juiz, a falta de \u201cresponsabiliza\u00e7\u00e3o formal pela via administrativa ou criminal n\u00e3o impede a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, especialmente quando se trata de apura\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es graves a direitos humanos trabalhistas\u201d.<\/p>\n

O magistrado relembrou o caso\u00a0\u201cTrabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil\u201d<\/a>, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao citar que \u201ca omiss\u00e3o ou a insufici\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es realizadas no passado n\u00e3o pode servir como fundamento para perpetuar a impunidade de viola\u00e7\u00f5es relacionadas ao trabalho escravo\u201d. Para o juiz, \u00e9 \u201cdever do Estado\u201d reabrir a an\u00e1lise \u201csempre que novos elementos probat\u00f3rios forem apresentados ou quando se verificar que a apura\u00e7\u00e3o anterior foi incompleta ou parcial.\u201d<\/p>\n

Volkswagen reconheceu abusos em S\u00e3o Bernardo do Campo<\/h4>\n

Antes de acionar a Justi\u00e7a em dezembro de 2024, o MPT se reuniu cinco vezes com a fabricante para tentar uma concilia\u00e7\u00e3o. A Volks, por\u00e9m, se retirou das conversas em 2023, alegando n\u00e3o ser respons\u00e1vel pelos fatos.<\/p>\n

Tr\u00eas anos antes, a empresa havia assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o MP de S\u00e3o Paulo, reconhecendo a persegui\u00e7\u00e3o e tortura de ex-funcion\u00e1rios em sua f\u00e1brica em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) durante a ditadura militar (1964-1985) e aceitando pagar R$ 36 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No processo trabalhista na Amaz\u00f4nia, a montadora alegou que firmou o TAC para encerrar qualquer discuss\u00e3o sobre sua atua\u00e7\u00e3o durante o regime militar. Disse ainda que o MPT, mesmo sendo parte do acordo, conduzia investiga\u00e7\u00e3o paralela e sigilosa sobre a fazenda.<\/p>\n

Para o juiz, no entanto, a apura\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas na Fazenda Vale do Rio Cristalino (trabalho escravo e tr\u00e1fico de pessoas) n\u00e3o foram tratados pelo TAC, que \u201ccuidou de fatos diversos, ligados \u00e0 repress\u00e3o pol\u00edtica no ambiente fabril, sem rela\u00e7\u00e3o com o recrutamento e explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores rurais na Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n

Pedido de desculpa e treinamento interno<\/h4>\n

Na decis\u00e3o, o juiz Ot\u00e1vio Bruno da Silva Ferreira determina que os R$ 165 milh\u00f5es da indeniza\u00e7\u00e3o sejam destinados ao Fundo Estadual de Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Digno e de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho em Condi\u00e7\u00f5es An\u00e1logas \u00e0 de Escravo no Par\u00e1 (Funtrad\/PA).<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m ter\u00e1 de publicar manifesta\u00e7\u00f5es por internet, r\u00e1dio e televis\u00e3o nas quais assuma as responsabilidade e fa\u00e7a um \u201cpedido p\u00fablico de desculpas\u201d.\u00a0<\/p>\n

A Volkswagen tamb\u00e9m foi condenada a assumir um \u201ccompromisso p\u00fablico com a repara\u00e7\u00e3o e com a toler\u00e2ncia zero a trabalho escravo\/tr\u00e1fico de pessoas\u201d, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o de um \u201ccanal de den\u00fancia\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m afirma que a empresa ter\u00e1 de incluir cl\u00e1usulas contratuais de \u201cveda\u00e7\u00e3o a trabalho an\u00e1logo ao de escravo\u201d nos acordos celebrados com terceiros. Tamb\u00e9m precisar\u00e1 criar um programa de treinamento \u201csobre trabalho escravo e tr\u00e1fico de pessoas para gestores, compradores e equipes de campo\u201d e implementar um \u201cprocesso de dilig\u00eancia em direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Entenda as acusa\u00e7\u00f5es contra a Volkswagen<\/h4>\n

A Volkswagen do Brasil \u00e9 acusada de aliciar trabalhadores rurais e submet\u00ea-los a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o na fazenda Vale do Rio Cristalino, em Santana do Araguaia (PA), entre 1974 e 1986.<\/p>\n

Em dezembro de 2024, ap\u00f3s d\u00e9cadas de den\u00fancias de organiza\u00e7\u00f5es como a CPT (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra) e sindicatos de trabalhadores, al\u00e9m de frustradas tentativas de acordo com a montadora alem\u00e3, o MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) denunciou a Volks por viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n

O processo contra a Volkswagen se destaca pela abund\u00e2ncia de documentos hist\u00f3ricos, depoimentos, fotos, investiga\u00e7\u00f5es parlamentares e reportagens no Brasil e na Alemanha nos \u00faltimos 40 anos. A documenta\u00e7\u00e3o detalha epis\u00f3dios de viol\u00eancia, tortura, escravid\u00e3o por d\u00edvida, persegui\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as atribu\u00eddos a funcion\u00e1rios e intermedi\u00e1rios da antiga fazenda da montadora na Amaz\u00f4nia, dedicada \u00e0 pecu\u00e1ria e extra\u00e7\u00e3o de madeira.\u00a0<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o sustenta que o caso re\u00fane os quatro elementos que, mesmo isoladamente, configuram trabalho escravo, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira: trabalho for\u00e7ado, servid\u00e3o por d\u00edvida, condi\u00e7\u00f5es degradantes ou jornada exaustiva.<\/p>\n

O n\u00famero de trabalhadores afetados \u00e9 incerto. Segundo a den\u00fancia do MPT, os lavradores escravizados eram recrutados em cidades distantes e levados para atuarem na derrubada da mata nativa para abertura de pasto. A cada ano, at\u00e9 mil pe\u00f5es atuavam ao mesmo tempo em v\u00e1rias frentes de desmate. A CPT estimou na \u00e9poca ao menos mil v\u00edtimas.<\/p>\n<\/p>\n

O post Volkswagen \u00e9 condenada em R$ 165 milh\u00f5es por trabalho escravo na ditadura<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Teer\u00e3 envia proposta para fim da guerra; Trump diz...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Primeira Turma do STF mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de Eduardo...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Eduardo Bolsonaro quer a todo custo que Trump apli...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Nos despedimos do grande trovador cubano Eduardo S...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>