{"id":48872,"date":"2025-09-01T20:54:50","date_gmt":"2025-09-01T23:54:50","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/chegou-o-dia-brasil-ve-bolsonaro-e-militares-no-banco-dos-reus-por-tentativa-de-golpe\/"},"modified":"2025-09-01T20:54:50","modified_gmt":"2025-09-01T23:54:50","slug":"chegou-o-dia-brasil-ve-bolsonaro-e-militares-no-banco-dos-reus-por-tentativa-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/chegou-o-dia-brasil-ve-bolsonaro-e-militares-no-banco-dos-reus-por-tentativa-de-golpe\/","title":{"rendered":"Chegou o dia: Brasil v\u00ea Bolsonaro e militares no banco dos r\u00e9us por tentativa de golpe"},"content":{"rendered":"

Em 1\u00ba de setembro de 2021, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro<\/a>, na \u00e9poca sem partido, sancionava com vetos a lei que revogava a Lei de Seguran\u00e7a Nacional e definia os crimes contra a democracia. O texto trazia ainda as assinaturas dos ent\u00e3o ministros Anderson Torres (Justi\u00e7a), Walter Braga Netto (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) e Damares Alves (Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos). Nesta ter\u00e7a-feira (2), exatamente quatro anos e um dia depois da assinatura, todas as pessoas citadas neste par\u00e1grafo, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Damares, estar\u00e3o no banco dos r\u00e9us para o primeiro julgamento da hist\u00f3ria do Brasil por tentativa de golpe de Estado<\/a>.<\/p>\n

Bolsonaro, Braga Netto, Torres e Augusto Heleno s\u00e3o quatro dos oito integrantes do chamado \u201cn\u00facleo 1\u201d<\/a> da trama golpista, o primeiro grupo a ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Al\u00e9m dos quatro, come\u00e7am a ser julgados, tamb\u00e9m, Alexandre Ramagem (ex-chefe da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia, Abin, e hoje deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro); Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro); e Paulo S\u00e9rgio Nogueira (que, assim como Braga Netto, tamb\u00e9m foi ministro da Defesa).<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 exagero dizer que o julgamento \u00e9 hist\u00f3rico. Em um pa\u00eds com um largo hist\u00f3rico de quarteladas <\/a>\u2014 foram pelo menos nove em pouco mais de 200 anos \u2014 e que ainda vive sob as sombras da ditadura encerrada em 1985, pela primeira vez, militares ser\u00e3o julgados pela Justi\u00e7a comum pela tentativa de implos\u00e3o da jovem e fr\u00e1gil democracia brasileira. Dois oito integrantes do \u201cn\u00facleo 1\u201d, s\u00f3 Ramagem e Torres n\u00e3o s\u00e3o militares de carreira (ambos s\u00e3o delegados da Pol\u00edcia Federal).<\/p>\n

Os homens que sentam agora ao banco dos r\u00e9us s\u00e3o integrantes do que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) classificou como o n\u00facleo crucial da organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/a> que tentou, segundo a den\u00fancia, virar a mesa ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e garantir a perman\u00eancia de Bolsonaro no poder. Eles s\u00e3o acusados de cinco crimes: organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima; deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado; tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e, por fim, golpe de Estado. Os dois \u00faltimos constam da Lei 14.197, aquela assinada por Bolsonaro, Torres, Braga Netto e Augusto Heleno em 1\u00ba de setembro de 2021.<\/p>\n

Se somadas as penas m\u00e1ximas previstas para cada um dos crimes, os acusados podem ser condenados a mais de 40 anos de pris\u00e3o<\/a>. Mesmo bolsonaristas bastante otimistas d\u00e3o a condena\u00e7\u00e3o como favas contadas, e esperam que haja ao menos algum tipo de diverg\u00eancia nas dosimetrias ou mesmo na absolvi\u00e7\u00e3o em algum dos crimes, especialmente por parte do ministro Luiz Fux. N\u00e3o h\u00e1 muita esperan\u00e7a da extrema direita nos demais integrantes da Primeira Turma do STF, Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

Segundo o Supremo, mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o julgamento presencialmente. Apenas os 1.200 primeiros que fizeram as solicita\u00e7\u00f5es ter\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para entrar no Pal\u00e1cio do STF (um dos alvos da f\u00faria golpista de 8 de janeiro de 2023<\/a>). Ser\u00e3o 150 pessoas a cada uma das oito sess\u00f5es. As duas primeiras acontecem nesta ter\u00e7a-feira, com in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e0s 14h. A terceira sess\u00e3o acontece na quarta-feira (3), \u00e0s 9h. O julgamento ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9), com uma sess\u00e3o; outras duas na quarta-feira (10) e as duas derradeiras na sexta-feira (12).<\/p>\n

Os acusados<\/h4>\n

O primeiro a ter a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa ser\u00e1 Mauro Cid<\/a>, que tem papel fundamental no processo, dado que assinou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Filho de um militar (o pai tamb\u00e9m se chama Mauro Cid), foi figura pr\u00f3xima de Jair Bolsonaro durante os quatro anos de governo. Formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), por onde o chefe passou d\u00e9cadas antes, foi instrutor da pr\u00f3pria academia e teve destaque em cursos importantes da caserna. No governo, era uma esp\u00e9cie de \u201cfaz-tudo\u201d de Bolsonaro. Cuidava de detalhes de agenda, intermediava contatos com autoridades, tinha acesso a informa\u00e7\u00f5es \u00edntimas e acompanhava o ent\u00e3o presidente em viagens pelo Brasil e no exterior. Foi preso pela primeira vez em 2023, durante opera\u00e7\u00e3o da PF que investigava fraudes em cart\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, falar\u00e3o os advogados de Alexandre Ramagem<\/a>. Entre os oito acusados, ele \u00e9 o \u00fanico que responde a tr\u00eas crimes, e n\u00e3o cinco, j\u00e1 que teve suspensas as acusa\u00e7\u00f5es de dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado (relativas ao 8 de janeiro), j\u00e1 que ele j\u00e1 era deputado diplomado \u00e0 \u00e9poca, e, portanto, tinha imunidade parlamentar. Formado em Direito, ele \u00e9 policial federal desde 2005. Pr\u00f3ximo da fam\u00edlia Bolsonaro, foi escolhido a dedo para chefiar a Abin. Antes, chegou a ser nomeado para chefiar a PF, mas teve a nomea\u00e7\u00e3o suspensa pelo Supremo, que levou em conta den\u00fancia de Sergio Moro, que pediu demiss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ap\u00f3s o ent\u00e3o presidente intervir no comando da PF.<\/p>\n

A lista de advogados a se manifestar seguir\u00e1, ent\u00e3o, a ordem alfab\u00e9tica. Almir Garnier Santos<\/a> ser\u00e1 o terceiro a ter a defesa apresentada. Segundo a dela\u00e7\u00e3o de Cid, Garnier era, entre os chefes das For\u00e7as Armadas, o mais simp\u00e1tico \u00e0 ideia do golpe. O militar passou pelo Minist\u00e9rio da Defesa, como auxiliar, durante o governo de Dilma Rousseff. Integra os quadros da Marinha desde a d\u00e9cada de 1970, tendo passado pela Escola T\u00e9cnica e pela Escola Naval, ambas ligadas \u00e0 For\u00e7a. Assumiu a chefia da Marinha em 2021 e ficou at\u00e9 o fim do governo Bolsonaro. Se recusou a comparecer \u00e0 posse do sucessor, Marcos Sampaio Olsen, indicado por Lula.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es seguintes ser\u00e3o as da defesa de Anderson Torres<\/a>. Entre 2019 e 2021, foi secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal. Assumiu o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica quando o \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d Andr\u00e9 Mendon\u00e7a deixou o cargo para assumir uma cadeira no STF. Como delegado da PF, Torres trabalhou em investiga\u00e7\u00f5es contra o crime organizado em Roraima e em a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia contra o tr\u00e1fico internacional de drogas.<\/p>\n

Augusto Heleno<\/a>, cujos advogados v\u00e3o apresentar defesa a seguir, foi um dos primeiros generais a abra\u00e7arem a ideia de Bolsonaro na presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Os dois se conheciam desde a d\u00e9cada de 1970, quando foram contempor\u00e2neos na Aman. Ganhou destaque ao cantarolar \u201cSe gritar \u2018pega Centr\u00e3o\u2019, n\u00e3o fica um meu irm\u00e3o\u201d, ainda durante a campanha, em 2018. Anos depois, cerraria fileiras com os deputados do grupo. No Ex\u00e9rcito, foi instrutor da Aman; ajudante de ordens do (hoje extinto) Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito; comandou a Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes (Espcex); foi adido militar na Fran\u00e7a e na B\u00e9lgica e comandante da For\u00e7a Militar da Miss\u00e3o da ONU no Haiti. Foi promovido a general em 2007 e foi Comandante Militar da Amaz\u00f4nia e, desde 2011, \u00e9 militar da reserva.<\/p>\n

A grande estrela do julgamento \u00e9 Jair Bolsonaro<\/a>, que ver\u00e1 seus advogados falarem em seguida. Nascido no interior paulista, entrou para o Ex\u00e9rcito nos anos 1970, quando foi aluno da Aman. N\u00e3o durou tantos anos na caserna. Foi para a reserva na d\u00e9cada seguinte, quando chegou a ser condenado (e posteriormente absolvido, ap\u00f3s recurso) pela elabora\u00e7\u00e3o de um suposto plano para explodir bombas em quart\u00e9is do Rio de Janeiro. Entrou, ent\u00e3o, para a pol\u00edtica. Primeiro como vereador do Rio, em 1989. Em 1991 assumiu o primeiro mandato como deputado federal, e seguiu na C\u00e2mara por sete mandatos. Deputado do chamado baixo clero, ganhou notoriedade pelo discurso inflamado e chegou \u00e0 principal cadeira do pa\u00eds ap\u00f3s vencer as elei\u00e7\u00f5es de 2018 com um discurso de antipol\u00edtica, mesmo tendo passado 28 anos como deputado \u2014 e criado uma verdadeira dinastia, com (na \u00e9poca) tr\u00eas filhos pol\u00edticos (hoje s\u00e3o quatro). Est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde 4 de agosto, por descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Paulo S\u00e9rgio Nogueira<\/strong><\/a> \u00e9 o s\u00e9timo acusado a ter os advogados ouvidos pelo Supremo. No Ex\u00e9rcito, chefiou o Comando Militar da Amaz\u00f4nia e foi promovido a general em 2014, tendo passado por outras posi\u00e7\u00f5es de comando na For\u00e7a. Em 2021, foi promovido por Bolsonaro a comandante do Ex\u00e9rcito e, no ano seguinte, assumiu o Minist\u00e9rio da Defesa \u2013 foi o \u00faltimo a ocupar o cargo no governo Bolsonaro. Em depoimento na a\u00e7\u00e3o do golpe, chegou a afirmar que alertou Bolsonaro sobre a gravidade das discuss\u00f5es sobre o assunto dentro do governo. Ele \u00e9 acusado de endossar cr\u00edticas ao sistema eleitoral e instigar a tentativa de golpe.<\/p>\n

O \u00faltimo nome da lista \u00e9 o de Walter Braga Netto<\/a>. Outro militar de alta patente a abra\u00e7ar o projeto bolsonarista, foi ministro da Casa Civil e da Defesa. Em 2022, concorreu a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, derrotada por Lula. Est\u00e1 preso desde dezembro de 2024, acusado pela PF de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es sobre o processo de golpe. Para a PGR, \u00e9 um dos mentores da intentona bolsonarista. A PF entende que ele teve participa\u00e7\u00e3o relevante nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, al\u00e9m de ter coordenado a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas de outros militares, nomeadamente os \u201ckids pretos\u201d.<\/p>\n

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