{"id":48975,"date":"2025-09-02T10:20:18","date_gmt":"2025-09-02T13:20:18","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/moraes-diz-que-tentativa-de-coagir-stf-pelos-eua-nao-tera-efeito-em-julgamento-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-09-02T10:20:18","modified_gmt":"2025-09-02T13:20:18","slug":"moraes-diz-que-tentativa-de-coagir-stf-pelos-eua-nao-tera-efeito-em-julgamento-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/moraes-diz-que-tentativa-de-coagir-stf-pelos-eua-nao-tera-efeito-em-julgamento-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Moraes diz que tentativa de coagir STF pelos EUA n\u00e3o ter\u00e1 efeito em julgamento de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a soberania brasileira e em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (2), antes de ler o relat\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o penal em que Bolsonaro e sete aliados s\u00e3o r\u00e9us pela trama golpista, Moraes afirmou que a tentativa de tentar coagir o Poder Judici\u00e1rio por meio do \u201ccrivo de outro estado estrangeiro\u201d n\u00e3o ter\u00e1 efeito sobre a imparcialidade da Corte.\u00a0<\/p>\n

\u201cLamentavelmente, no curso desta a\u00e7\u00e3o penal se constatou a exist\u00eancia de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, de forma jamais vista anteriormente em nosso pa\u00eds, passou a agir de maneira covarde com a finalidade de tentar coagir o Poder judici\u00e1rio, em especial esse Supremo Tribunal Federal, e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro estado estrangeiro\u201d, disse Moraes em sua fala no in\u00edcio do julgamento do ex-presidente e aliados<\/a>.<\/p>\n

\u201cEssa coa\u00e7\u00e3o e tentativa de obstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e3o a imparcialidade e a independ\u00eancia dos ju\u00edzes deste Supremo Tribunal Federal, que dar\u00e3o, como estamos dando hoje, a normal sequ\u00eancia no devido processo legal que \u00e9 acompanhado por toda a sociedade e toda a imprensa brasileiras\u201d, afirmou o relator.\u00a0<\/p>\n

O presidente Donald Trump imp\u00f4s uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros importados<\/a>. Ao oficializar a tarifa, o republicano saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que refor\u00e7ou o car\u00e1ter pol\u00edtico da medida.\u00a0<\/p>\n

\u201cA ordem considera que a persegui\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, censura e processo politicamente motivados pelo governo do Brasil contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores s\u00e3o graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos que minaram o Estado de direito no Brasil\u201d, diz um trecho do comunicado oficial da Casa Branca.\u00a0<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m diz que Alexandre de Moraes \u201ctem abusado de sua autoridade judicial para amea\u00e7ar, atingir e intimidar milhares de seus oponentes pol\u00edticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissid\u00eancias\u201d, diz outro trecho. Al\u00e9m da tarifa, Trump sancionou o ministro com base na Lei Magnitsky<\/a>, que permite a Washington impor san\u00e7\u00f5es a cidad\u00e3os estrangeiros acusados de corrup\u00e7\u00e3o em larga escala ou graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n

\u2018Coragem institucional e compromisso inabal\u00e1vel\u2019<\/h4>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, Moraes tamb\u00e9m disse que o papel do STF \u00e9 julgar com imparcialidade, \u201cindependentemente de amea\u00e7as ou coa\u00e7\u00f5es, ignorando press\u00f5es internas ou externas\u201d, e com a \u201ccoragem institucional e o compromisso inabal\u00e1vel\u201d da Corte com a defesa da soberania nacional, da democracia e da independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o ministro, a soberania nacional n\u00e3o pode ser vilipendiada, negociada ou extorquida. \u201cO Supremo Tribunal Federal sempre ser\u00e1 absolutamente inflex\u00edvel na defesa da soberania nacional, em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito, a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio nacional e os princ\u00edpios constitucionais brasileiros\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Moraes encerrou anunciando o in\u00edcio do julgamento da a\u00e7\u00e3o penal, \u201cdentro do devido processo legal, do respeito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, inadmitindo qualquer inger\u00eancia interna ou externa na independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio\u201d.\u00a0<\/p>\n

Rito processual<\/h4>\n

Na sequ\u00eancia, Moraes deu in\u00edcio ao relat\u00f3rio sobre a a\u00e7\u00e3o. Depois, as defesas de Bolsonaro e dos outros sete r\u00e9us far\u00e3o a sustenta\u00e7\u00e3o oral; o procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, resumir\u00e1 o teor da den\u00fancia contra Bolsonaro e os outros sete r\u00e9us, e os ministros poder\u00e3o declarar seus votos. O julgamento, no entanto, deve terminar somente no dia 12 de setembro.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m de Jair Bolsonaro, integram o n\u00facleo duro da trama golpista Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI); Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida por maioria simples da Primeira Turma, ou seja, pelo menos tr\u00eas dos cinco ministros. Al\u00e9m de Moraes e Zanin, o colegiado \u00e9 formado por Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino. Independentemente do resultado do julgamento, as partes podem recorrer da decis\u00e3o no pr\u00f3prio STF.<\/p>\n

Todos s\u00e3o acusados pela Procuradoria pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima, e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. As penas podem chegar a cerca de 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

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